Ciência & Iluminismo

As citações de um capítulo de livro-texto meu, publicado em 2004

2011-10-14T09:57:00.003-03:00

Clique na imagem para ampliar.

A fonte das citações é o Scopus. - aqui.

Madraçal no Planalto - revista Veja (pag 5)

2011-07-03T12:22:00.000-03:00

Clique na imagem para ampliar

Madraçal no Planalto - revista Veja (pag 3)

2011-07-03T12:21:00.004-03:00

Clique na imagem para ampliar

Madraçal no Planalto - revista Veja (pag 4)

2011-07-03T12:21:00.003-03:00

Clique na imagem para ampliar

Madraçal no Planalto - revista Veja (pag 2)

2011-07-03T12:19:00.003-03:00

Clique na imagem para ampliar

Madraçal no Planalto - revista Veja (pag 1)

2011-07-03T12:17:00.001-03:00

Rendimentos de Ana Beatriz Magno - Jan a nov de 2010

2011-05-03T15:42:00.000-03:00

Mostra ou amostra?

2011-03-15T23:06:00.000-03:00

Eu, assim como os demais zilhões de usuários do UnB Mail - que recebem inúmeras mensagens sobre confraternizações e dedetizações em setores totalmente alheios à nossa atividade - recebi um e-mail sobre uma "amostra" (sic) de filme italiano promovida pelo Instituto de Letras, em comemoração à Unificação de 1861. Esse tipo de equívoco seria absolutamente perdoável para um centro cívico de estudantes do ensino médio, porém é deveras preocupante pelo fato de ter saído da rede InfoUnB. O lapso compromete a imagem da instituição, com o agravante de referir-se a um evento do Instituto de Letras, gente que tem a obrigação profissional de não agredir a língua-mãe. Quando não se tem certeza deve-se fazer como a professora de educação infantil Regiane Carvalho, do Jardim das Palmas, em São Paulo, que, na duvida, recorreu a um especialista, no caso o serviço SOS Língua Portuguesa da Jovem Pam (acesse aqui). "Mostra" usa-se para eventos, como ciclo de filmes e "amostra" para partes de um todo, como exames de sangue ou fezes, por exemplo. Um leitor mais crítico pode até argumentar que ao abrir o link do InfoUnb este exigia um logon e uma senha diferente daquela do UnB WebMail e que, portanto, era amostra mesmo, já que não dava para ver sequer o cartaz com data e horário do evento...

Alguns posts, um pouco mais sérios, voltados para alunos de pós-graduação, sobre problemas de redação e cuidados a serem tomados na escrita científica podem ser acessados aqui.

Saudades de Costa Rica

2011-02-26T16:14:00.000-03:00

Ensaio sobre os limites da liberdade de ensino

2011-02-22T13:01:00.008-03:00

Autor: Luiz Otávio Amaral [1]
lamaral@conectanet.com.br
.
Limites da liberdade de ensino
..
Toda aprendizagem genuína é ativa e não passiva. E ensinar do melhor modo é apenas um auxilio à aprendizagem. Tanto quanto possível, a passividade deve ser desencorajada e superada, formamos com aqueles que não admitem a omissão no dever de denunciar os vícios e desmandos da vida pública de nosso país [2]. A educação é obra da liberdade, sendo seu objetivo, por certo, despertar, desenvolver o senso crítico (que é a aptidão intelectual para bem refletir, lógica e valorativamente, a historia, a realidade e as ideologias e inclui, é claro, a autocrítica) e a criatividade que impulsionam ou pelo menos preservam o progresso da humanidade. A educação plena, que se dá através do processo de informação e formação, jamais se encerra num movimento de fora para dentro que é aliena o educando de sua dimensão transcendental. Bem por isso é que educar provém da raiz latina educare que significa conduzir para fora. O processo educativo (ensino/aprendizagem), assim, se dá sempre pelo exercício da liberdade didática guiado por valores perenes da humanidade e do grupo. Com efeito, os valores e princípios são faróis que alumiam e dão certeza do porto seguro a quem tem de navegar no mar escuro da ignorância e, ainda que acidentes venham a ocorrer, o mestre navegador (o professor) estará com seu espírito tranqüilizado.
.
Bem a propósito, a nossa Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em diversas passagens exalta uma clara axiologia educacional, por exemplo, no seu artigo 27 fixa parâmetros valorativos para educação nacional, dentre os quais merece destaque “a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática”. Também no art. 32, salta aos olhos aquele farol axiológico a que me reportei: a compreensão natural e social do sistema político e dos valores em que se fundam a sociedade, a formação de atitudes e os valores em se assenta a vida social. Se não fosse uma compreensível prudência, dada a decisiva importância de todos bem entenderem e praticarem no dia a dia das salas de aulas, diríamos até desnecessária toda essa preocupação da lei com os valores e princípios-guias no processo educativo, uma vez que isso é (ou deveria ser) do consenso geral, notadamente no mundo do ensino.
.
Todo professor só adquire direito à liberdade de ensino quando bem compreende o que isso representa em termos de responsabilidade atual e concreta, futura e ideal. À liberdade do professor corresponde, como contrapartida necessária, a liberdade do aluno de não ser manipulado ou conduzido em direção sem que isso represente uma atitude verdadeiramente consciente e madura. Até porque qual o mestre que pode garantir que seu ensino seja derradeiro, um fim em si mesmo? Ora, a educação é processo infindo, do qual o ensino é apenas a menor, mas essencial, parte. O Bom ensino é um excelente estágio preparatório para o restante da educação, é o bom ensino que cria o hábito saudável de apreender continuamente em que se traduz a interminável, a infinita a educação.
.
Não há ensino que não possa ser superado, salvo o ensino daqueles valores e princípios fundamentais que ancoram a vida humana (logo, a vida social também) e que por isso são eternos (p. ex.: vidas, vida humana, liberdade...). Diria mesmo que o processo educacional só se completa (o que não significa seu fim) quando o educando está apto a se converter em educador. E o educador que já não se mantém em constante processo educativo já não é mais um educador, senão apenas na titulação formal.
.
Em todas as profissões a eticidade se faz fundamental - aliás, profissão sem Ética é a negação de si própria - contudo há profissões em que a Ética constitui mais que isso, é essencial (substancia que faz algo ser o que é) para esse exercício. Assim, o professor, o advogado, o juiz, o policial. E por que o professor há de ser ético no atuar profissional? Porque ele é a alma da escola e essa é quem transforma o homem comum em cidadão, antes mesmo de surgir o profissional e isso garantirá o futuro nacional e da humanidade.
.
Por outro lado, o Estado pode e deve restringir a liberdade de ensino na medida em que isso consulte o interesse geral. E assim essa liberdade uma liberdade condicional. Aliás, todas as liberdades são relativas. Com efeito, a coerção está de acordo com a liberdade porque ela é o obstáculo legítimo àquele que vai contra liberdade: é justa a faculdade de coagir aquele que é injusto, ensinou Kant. A liberdade de cada um está limitada pela liberdade de todos. È que a liberdade absoluta é antônima da própria liberdade! Só no estado teórico - e portanto, abstrato - de uma absoluta solidão natural/selvagem pode vicejar uma teoria da liberdade absoluta.
.
Sucede que toda condição humana implica condições e limitações da liberdade. Assim, as regras, os controles, as vedações e proibições são, quando necessárias e bem guiadas por altos interesses, garantias da própria liberdade que é dom universal do homem. Platão (in Rep. VIII/563) foi o primeiro a perceber que a liberdade devora a liberdade, notadamente nos regimes democráticos em que ás vezes deriva em tiranias e escravidão (foi a “liberdade” de escravizar que gerou essa mancha feia para toda a humanidade e não há ações afirmativas suficientes para apagá-la). Mas hoje já não se pode incidir nesse grave erro lógico de “achar” possível a liberdade de se impor aos demais nossos valores, credos e ideologias e pior, nossos desvalores, nossos negativismos. E essa absoluta falta de ética é, sem dúvida, mais preocupante quando provém de um profissional cuja neutralidade é sua própria razão de ser, o professor e as autoridades da Educação.
.
Ensinar é ato, magno e mágico, de fazer aprender e isso é quanto mais viabilizado quanto maior for a aptidão do professor de envolver o aluno com a lição, com a aula, porém sem jamais resvalar para o pecado capital do professor que é conduzir a consciência do aluno. Aula boa é aula rica em opções de todos os matizes possíveis tudo bem servido com liberdade de ensino e de aprendizagem. O educando, como se pode ver, é detentor do inalienável direito de ser bem informado acerca de todas as idéias e de todos os ensinos, notadamente aqueles universais, livre das preferências e inclinações do professor, que tanto quanto possível, dever ser um ponto neutro nesse trânsito das de idéias e ideologias. A boa formação é uma questão de tomada de consciência, refletida e madura do educando, o que pressupõe a liberdade de aprender.
.
O homem tem necessidade de um mestre, mas nenhum mestre pode levar outrem a uma existência propriamente humana se esse outrem não integrar a ação do mestre (que é ética e rica, logo exemplar) e não se converter, afinal, a si próprio em mestre. Os professores que não compreendem essa verdade fundamental desvirtuam a educação e pior, violentam as mentes sob seus cuidados.
.
A pregação em sala de aula é suma deturpação do ato de ensinar. O niilismo, o anarquismo, o pessimismo, o negativismo, enfim o desânimo, é a antítese da educação: de que valerá ser educado para um mundo inviável, sem irremediavelmente condenado ao pior? Isso é deseducar! Querendo ser crítico, pretendendo fugir da passividade, visando uma educação mobilizadora, (pró-ativa, como se diz hoje), reformadora do mundo circundante, alguns professores transbordam para a negação de seu próprio discurso educativo. De certo que a vida não questionada não merece ser vivida. Contudo não reconhecer absolutamente nenhum valor é negar a diferença entre nós e outras partículas que rolam no espaço. Certa vez Aristóteles perguntou o que é um Estado? E ele mesmo se antecipa, prevenindo hesitações e desvirtuamentos e ensina que o Estado eram os cidadãos e arremata explicando que esses são os que “têm direito de participar da administração deliberativa ou jurídica de um Estado”. E quem prepara esse cidadão? È a escola, conjunto meios civilizatórios que vai do professor ao livro/texto didático.
.
A “virtude cívica (arete política) que é o fundamento do Estado” consiste na função essencial da escola, que deve “conciliar o amor pelo eu subjetivo (antítese do eu comunitário) com a totalidade do mundo circundante. O culto da alma individualizada com a consciência viva da comunidade, da cidade/estado, com a virtude cívica genérica de cada eu.” (cf. nossa Paideia [3]). Nem o conformismo em que o indivíduo cessa de ser ele mesmo e adota como seu aquilo que os outros esperam que ele seja; nem tampouco, a destrutividade do mundo exterior - que provém da angústia do indivíduo derivada da frustração em relação à vida como um todo; nem mesmo o desânimo - que significa perda da alma (anima), da essência do homem, ou seja, a descrença de que entre nós possa se instalar algum tipo verdadeiro de bem ou virtude - no processo educativo, nada, enfim, pode afastar o valor da virtude (no sentido helênico) na prática educativa em geral. Em suma, o tendenciosismo, qualquer pregação ou propaganda ferem fundo a ética do ensino e, repita-se, isso constitui a negação total da razão de ser da própria educação.
.
É importante nesse mundo confuso porque atordoado por tantas e variadas teorias e “verdades” cientificas e numa velocidade que, no mais das vezes, não nos permite sequer digeri-las, que mestres e meios didáticos (livros e textos de aula, filmes...) mantenham firme o compromisso com aqueles valores-fundantes em geral e em particular o da ética na prática diária do ensino.
.
.
[1] Luiz Otavio de Oliveira Amaral é advogado militante e professor do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília-UCB. Já lecionou na Fac. de Direito/UnB e da UDF. Ex-Diretor de Faculdade de Direito em Brasília. Foi assessor de Ministros de Estado da Justiça e da Desburocratização/Presidência da República. Foi consultor jurídico de projetos da ONU/PNUD. Autor de “Relações de Consumo” (4 vol.), MJ/1982; “Legislação do Advogado”, MJ/1985; “O Cidadão e Consumidor”, MJ/1984 (em co-autoria), “Comentários ao Código de Defesa do Consumidor”, Ed. Forense, RJ, 1992 (vários autores). È autor ainda de “Lutando pelo Direito”, Ed. Consulex, Brasília, Ag./2002; “Direito e Segurança Pública - juridicidade operacional da Polícia”, Ed. Consulex, Ag/2003 e “Teoria Geral do Direito”, Ed. Forense (1ª e 2ª ed, 2004 e 2006) e Ed. Saraiva, 3ª ed, 2010; Teoria Geral do Direito do Consumidor”, Ed. RT, SP, 2010. Possui várias monografias e ensaios publicados aqui e no exterior. Site: http://www.ensinandodireitoluizamaral.com/
.
[2] Vide nossos ensaios “Não temos povo” in C. Braziliense de 19/07/88; “Endemia nacional: corrupção generalizada”, Rev Consulex 33, 30/09/99; Depoimento à CPI do Judiciário no Senado Federal, em 20/05/99, dentre outros textos-denúncia, todos publicados.
.
[3] “Paideia - a educação para a virtude - um projeto urgente para o Brasil”, que publicamos em várias revistas e sites (cf. Rev. Consulex n° 44, 31/08/00).

Tese de mestrado, USP

2011-02-20T12:52:00.003-03:00

Plágio envolvendo pesquisador da USP

2011-02-20T12:37:00.001-03:00

Alexandre Leuzinger, um conservador

2011-02-14T10:44:00.000-02:00

Clique na imagem para ampliar

Notas da prova de 9 horas (com a superQ)

2011-02-07T15:38:00.000-02:00

Clique na imagem para ampliar

Lista das duplas da prova de 9 horas

2011-02-06T17:47:00.002-02:00

Sala de aula da FAL-UnB

2010-12-16T23:19:00.000-02:00

Autor da foto: Fabríccio S (estudante da UnB)

Citações: Marcelo Hermes-Lima

2010-12-12T12:36:00.000-02:00

clique na imagem para ampliar.

Gastos em Pessoa Física, CDT

2010-12-12T11:33:00.001-02:00

Clique na imagem para ampliar. Mostra as 5 pessoas que mais receberam, via CDT, por meio da rubrica Pessoa Física.

Gastos em Pessoa Física, Cespe

2010-12-12T11:32:00.004-02:00

Clique na imagem para ampliar. Mostra as 5 pessoas que mais receberam, via Cespe, por meio da rubrica Pessoa Física.

Gastos em Pessoa Física, EDU

2010-12-12T11:32:00.003-02:00

Clique na imagem para ampliar. Mostra as 5 pessoas que mais receberam, via Editora da UnB (EDU), por meio da rubrica Pessoa Física.

Gastos em Pessoa Física, HUB

2010-12-12T11:31:00.001-02:00

Clique na imagem para ampliar. Mostra as 5 pessoas que mais receberam, via HUB, por meio da rubrica Pessoa Física.

Gastos em Pessoa Física, FUB

2010-12-12T11:29:00.002-02:00

Clique na imagem para ampliar. Mostra as 5 pessoas que mais receberam, via FUB, por meio da rubrica Pessoa Física.

O efeito REUNI na Unifesp

2010-11-18T09:17:00.001-02:00

Clique na imagem para ampliar.
O texto saiu ontem (17/11/2010) na Folha SP

Greve na UNIFESP pelas péssimas condições do campi. Viva o REUNI !

2010-11-18T09:05:00.003-02:00

Clique na imagem para ampliar
(o texto saiu ontem na Folha SP)

UnB, URP e os defeitos do nosso sistema jurídico

2010-09-18T17:01:00.011-03:00

A FUB (e as IFES), a URP, o STF e os defeitos do sistema jurídico pátrio

por Sidio Rosa de Mesquita Júnior

Procurador Federal. Graduado em Segurança Pública e em Direito. Especialista em Direito Penal e Criminologia, e em Metodologia do Ensino Superior. Mestre e Doutorando em Direito. Professor na UnB e UPIS. Autor dos livros "Prescrição Penal", "Execução Criminal: Teoria e Prática" e "Comentários à Lei Antidrogas: Lei n. 11.343, de 23.8.2006" (Editora Atlas).

1. FINALIDADE

O presente texto procura complementar o que foi exposto em outro que produzi anteriormente, intitulado “A FUB e a URP”[1]. Naquele texto, procurei dizer dos complicadores que não permitem vislumbrar fumaça do bom direito em favor dos docentes e servidores técnicos da Fundação Universidade de Brasília (FUB), sendo que a recente decisão proferida em favor dos servidores técnicos exige uma análise mais profunda de aspectos jurídicos e metajurídicos.

Em um momento em que a UnB sequer figura entre as 100 melhores universidades da América Latina [2] (e nem entre as 400 melhores do mundo [3] ), o portal eletrônico da Universidade de Brasília (UnB) mais destaca a greve do que resultados de pesquisas e projetos de pesquisas resultantes de atividades docentes e discentes, quando este é um dos critérios para inclusão no rol das melhores universidades, ou seja, visualização da atividade acadêmica e de pesquisa da universidade. Isso é lamentável porque a FUB evidencia maior preocupação com o bem-estar financeiro dos seus integrantes do que com a atividade fim da universidade.

2. A URP E A GREVE

URP (Unidade de Referência de Preço) foi um indexador utilizado para antecipação trimestral do reajuste dos vencimentos dos servidores públicos, devido aos elevados índices inflacionários que exigiam isso para evitar a completa defasagem dos vencimentos ao longo do ano.
.
A Justiça do Trabalho passou a conceder direitos incidentes sobre a URP, sendo que sobreveio o regime jurídico único (Lei n. 8.112, de 11.12.1990), o que afastou a competência da justiça do trabalho para decidir as questões dos servidores da FUB, mas já havia coisa julgada em favor de alguns, razão do Reitor da UnB ter estendido, com o aval do Procurador-Geral de então (o Professor Dr. Roberto Aguiar), o “direito” a todos servidores.
.
Muitos litígios foram instalados em razão da URP, tendo o STF, em 1994, declarado equivocadas as decisões judiciais que asseguraram o seu pagamento. No entanto, a FUB impetrou mandado de segurança para manter o pagamento, sustentando que a autonomia universitária garantiria o direito, não sendo a hipótese de rever o ato que estendeu o pagamento a todos, visto que não se tratava de decisão judicial a ser atacada por ação rescisória, mas de ato administrativo praticado sob a proteção constitucional.
.
O Superior Tribunal de Justiça concedeu a segurança e, em sede de reclamação, mandou pagar a URP. Porém, a luta judicial continuou, sendo várias as tentativas de retirada dos valores relativos à URP.
.
O Reitor José Geraldo de Sousa Júnior editou o Ato da Reitoria n. 372, de 16.2.2009, pelo qual a URP seria estendida inclusive para novas gratificações, decorrente da reestruturação da carreira de docente (Lei n. 11.784, de 22.9.2008, arts. 18-24).
.
Em 3.6.2009, proferi parecer no Processo UnBDoc n. 30.029/2009, em que não enfrentei o mérito, invocando, para tanto, o Parecer AGUGQ-46, pelo qual as questões atinentes aos recursos humanos devem ser encaminhadas à Secretaria de Administração Federal (SAF). Porém, logo em seguida, representante do TCU veio à Procuradoria Federal junto à FUB (PF/FUB) e conversou comigo sobre a questão.
.
Na seção de 2.9.2009, por iniciativa do Min. Augusto Nardes, foi proferida decisão cautelar, constante da Ata n. 35/2009, esta aprovada em 3.9.2009 e publicada no D.O.U de 4.9.2009, pela qual dever-se-ia:

(a) abster-se de pagar a parcela correspondente à URP (26,05%) a servidores que ingressarem na FUB após a data de ciência desta medida cautelar;

(b) suspender o pagamento da parcela relativa à URP (26,05%) do contracheque de todos os Técnico-Administrativos que estejam recebendo essa vantagem há menos de 5 (cinco) anos, a contar da data de cumprimento desta medida cautelar, e que não figurem como parte/substituído em decisão judicial na qual haja sido determinado o pagamento de tal parcela;

(c) suspender o pagamento da parcela relativa à URP (26,05%) do contracheque de todos os docentes que ingressaram na FUB após 14/11/2006 - data de publicação da medida liminar deferida pelo STF no Mandado de Segurança n. 26.156 - e que também não possuam decisão judicial posterior a essa data determinando o pagamento de tal parcela.

Gestões feitas pela FUB junto ao TCU acabaram provocando a suspensão da decisão cautelar sob o fundamento de que o assunto é complexo e a cautelar não poderia ter sido proferida sem assegurar contraditório e ampla defesa, até porque versa sobre verbas alimentares. Todavia, as discussões judiciais estavam em curso.
.
O MS n. 26.156, de 13.9.2006, impetrado pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-Sindicato Nacional), foi distribuido à Ministra Carmem Lúcia, e, embora tenha merecido parecer da PGR pela denegação da segurança, em 6.11.2006, foi concedida liminar que proibia o TCU de determinar a retirada da URP.
.
Diante da nova decisão do TCU, a ANDES peticionou, aduzindo descumprimento da liminar, o que gerou nova liminar, mandando pagar a URP a todos substituidos.
.
O TRF da 1ª Região, na Apelação Cível n. 2005.34.00.033292-1, decidiu não existir direito ao pagamento da URP. A decisão colegiada utilizou termos indicativos de negligência da administração da FUB por indevidos pagamentos aos servidores, mormente porque o pagamento é feito em favor até daqueles recém-investidos nos cargos públicos que ocupam.
.
É oportuno destacar o Mandado de Segurança n. 25.678, impetrado pela APOSFUB, em que o Min. Eros Grau proferiu liminar em favor dos aposentados da FUB, para não retirada da URP, e deixou o processo em berço esplêndido até a sua aposentaria, ocorrida cinco anos depois daquela decisão.
.
O fato é que a URP foi retirada, depois voltou à folha de pagamentos dos docentes e dos servidores técnicos. Os servidores técnicos mais antigos viram a URP mantida em seu contracheque, mas as parcelas relativas à mesma foram retiradas dos pagamentos dos servidores técnicos investidos nos cargos após Dez/2.008. Durante isso, foi deflagrada uma greve que perdura por mais 6 meses, sendo a mais longa da história do Brasil.
.
3. A COMPOSIÇÃO DO STF
.
O STF será composto por 11 Ministros, indicados pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado Federal. Depois de tal aprovação, serão nomeados pelo Presidente da República.
.
O Min. Celso de Mello é o mais antigo do STF. Embora tenha sido criticada sua nomeação, à época, visto que era relativamente jovem, é um dos mais brilhantes daquela corte. É seguido pelo Min. Marco Aurélio de Mello, o qual também teve sua nomeação criticada, eis que é parente do Presidente da República de então. Todavia, na época, 1990, talvez fosse o mais brilhante ministro do TST, tribunal que ocupava desde 1.981.
.
A Min. Ellen Gracie nomeada no ano de 2.000, sendo a primeira mulher a ocupar tal cargo. Ela tem evidente pretensão de ocupar tribunal internacional, visto que sua história acadêmica tende ao Direito Internacional.
.
O Min. Gilmar Ferreira Mendes é um jurista de notoriedade inquestionável, tendo sido nomeado no final do Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, Jun/2002, visto que este tinha grande dívida pela atuação combativa do jurista enquanto Advogado-Geral da União.
.
O governo do PT pretendia dar lugar no STF a um negro, o que resultou na escolha do Min. Joaquim Barbosa, um ex-Membro do MP com excelente currículo acadêmico. Ele e todos que o sucederam (pela ordem, Cezar Peluso, Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Carmem Lúcia e Dias Toffoli) foram nomeados pelo atual presidente da República. [4]
.
Não sou completamente favorável à democracia porque entendo que o povo não tem condições de fazer as melhores condições. Ele é manipulado, prevalecendo os discursos dos dominantes. Porém, vivemos a falácia da democracia, razão de ser necessário repensar o STF, visto que é a nossa corte política.
.
Países de efetivo primeiro mundo, optam pela escolha dos ministros pelo parlamento, bem como pela fixação de mandatos, sendo ruim a vitaliciedade instituida no Brasil, até porque não há escolha popular (ainda que indireta) dos seus membros.
.
A atual composição do STF, a maioria de nomes escolhidos pelo governo do PT, ao meu sentir, tem direta repercussão na greve dos servidores da UnB, bem como nas decisões liminares proferidas, visto que estamos em ano de campanha política e uma decisão judicial definitiva poderia criar uma situação embaraçosa, mormente agora que a UnB aparece em escândalos que batem à porta da Casa Civil.
.
4. QUESTÕES JURÍDICAS RELEVANTES
.
4.1 Não há coisa julgada em favor dos servidores

No MS n. 928-0/DF, decidido pelo STJ, a discussão travada foi acerca dos poderes do reitor de 1.991 para estender os efeitos de decisão judicial para todos os servidores. Tal decisão não tem o condão de fazer coisa julgada material para deferir pagamentos. Ademais, a FUB para fugir do dever de modificar sua postura, em face da declaração da inconstitucionalidade das decisões que garantiam a URP, trouxeram a discussão para a autonomia universitária, o que esvazia o tema da existência de coisa julgada em favor dos mesmos.
.
4.2 A relativização da coisa julgada

A coisa julgada, é sabido, é um efeito do trânsito em julgado, sendo que a coisa julgada formal (preclusão temporal) é frágil, permitindo, em regra, a rediscussão da matéria em outro processo. De outro modo, a coisa julgada material, que tem força erga omnes, tem a sua imutabilidade protegida constitucionalmente (CF, art. 5º, inc. XXXVI).
.
A sentença (monossubjetiva ou plurissubjetiva) que transitar em julgado constituirá a lei do caso concreto, lembrando a formação da lei na antiga Roma, em que homens prudentes decidiam a lide editando uma lei para cada caso. A repetição de casos levaria à edição de uma summa, que regeria casos semelhantes.
.
Homens prudentes, ao dizerem o direito, construiram o “direito de prudência” (ius prudentia), lamentavelmente muitas vezes não verificada na prática, visto que em nome de legalidade formal, de direitos adquiridos, de isonomia etc. muitos absurdos tem sido concretizados.
.
Observe-se que a lei poderá criar direitos, mas se for declarada inconstitucional e a declaração produzir efeitos ex tunc, desaparecerão todos os direitos dela decorrentes. Assim, o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e todos atos praticados sob o manto da referida lei perderão seus efeitos. Com isso, passou-se a pensar na imutabilidade da coisa julgada material, uma vez que o mesmo art. 5º, inc. XXXVI, da Constituição Federal, protege o ato jurídico perfeito e o direito adquirido.
.
Uma lei que atende, em regra, uma generalidade de pessoas, certamente, deve gerar maior segurança jurídica do que a sentença inconstitucional, visto que esta regulará um caso e, em regra, se dirigirá a um número determinado de pessoas. Com isso, embora a constitucionalidade do art. 741, parágrafo único, do Código de Processo Civil esteja em discussão no STF, é oportuno verificar a sua propriedade, mormente diante da vasta doutrina favorável à relativização da coisa julgada material.
.
4.3 A incoerência judicial no caso da URP, em face dos servidores da UnB

Decisão de mérito do TRF/1 considera absurda a pretensão dos servidores da FUB (vide o item 2 deste texto). Desse modo, não é razoável verificar fumaça do bom direito em favor dos mesmos, em sede de liminar, concedida perante o STF, até porque não existe questão de fato superveniente que provoque a modificação de postura judicial.
.
O interessante é notar que o Min. Eros Grau, não poderia ter mantido a liminar em favor dos aposentados filiados à APOSFUB porque sequer deu seguimento a recurso ordinário em mandado de segurança e, tendo sido interposto agravo regimental contra a decisão, em 21.2.2006, ele, o mesmo Min. Eros Grau que concedeu liminar aos aposentados da UnB, nos autos do Agravo Regimental, interposto no RMS n. 22.047 decidiu:

10. As Universidades Públicas federais, entidades da Administração Indireta, são constituídas sob a forma de autarquias ou fundações públicas. Seus atos, além de sofrerem a fiscalização do TCU, submetem-se a controle interno exercido pelo Ministério da Educação. 11. Embora não se encontrem subordinadas ao MEC, vez que a Constituição garante a autonomia universitária, determinada relação jurídica as vincula ao Ministério, o que enseja o controle interno de alguns de seus atos. O art. 19 do decreto-lei n. 200/67 estabelece que “todo e qualquer órgão da Administração Federal, direta ou indireta, está sujeito à supervisão do Ministro de Estado competente”. A supervisão ministerial compreende, entre outros objetivos, o de assegurar a observância da legislação federal [art. 25, I, do Decreto-Lei n. 200/67]. 12. No caso, a concessão de aumento a servidores públicos mediante deliberação dos Conselhos Universitários é flagrantemente inconstitucional. O art. 37, X, da Constituição do Brasil define que somente por meio de lei específica é permitida a concessão de quaisquer vantagens a servidores públicos, observadas, ademais, as exigências de prévia dotação no orçamento e de autorização específica na lei de diretrizes orçamentárias [art. 169, § 1º, I e II, da CB/88]. 13. Assim, não há ilegalidade no ato do Ministro da Educação que, em observância aos preceitos legais e sem invadir a autonomia financeira e administrativa garantida pelo art. 207 da Constituição do Brasil, impõe o reexame de decisão de determinada Universidade que concedeu extensão administrativa de decisão judicial. 14. Ressalte-se, por fim, que tanto a Universidade, no quadro da autonomia a ela constitucionalmente assegurada, como o Ministério da Educação, na observância dos preceitos legais, não poderiam agir de outra forma, sob pena de violação do disposto nos arts. 37, X, e 169, § 1º, I e II, da Constituição do Brasil, no art. 472 do CPC e no decreto n. 73.529/74, vigente à época dos fatos. (grifei)
.
Manter a liminar outrora concedida constitui absurdo porque o texto grifado, colhido da decisão proferida em agravo regimental, é claro, no sentido de que não se poder conceder aumento sem lei específica, sem previsão orçamentária e, acresço, sem respeitar a isonomia, visto que a maioria dos servidores das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) não percebem valores relativos à URP, não fazendo sentido manter o direito em favor dos servidores da FUB.
.
A Min. Carmem Lúcia evidencia influencia política em sua postura porque deixa de enfrentar a questão com a seriedade e a celeridade que ela merece. Com efeito, a Lei n. 12.016, de 7.8.2009, dispõe:
.
Art. 20. Os processos de mandado de segurança e os respectivos recursos terão prioridade sobre todos os atos judiciais, salvo habeas corpus.

§ 1o Na instância superior, deverão ser levados a julgamento na primeira sessão que se seguir à data em que forem conclusos ao relator.

§ 2o O prazo para a conclusão dos autos não poderá exceder de 5 (cinco) dias.
.
A mesma lei contribui ao dispor: “Art. 7o Ao despachar a inicial, o juiz ordenará: (...) § 4o Deferida a medida liminar, o processo terá prioridade para julgamento”. Desse modo, é incoerente proferir liminar em Set/2010 depois de ter sido concedida liminar em 2.006, isso pela mesma Ministra e sobre a matéria em discussão.
.
Maior incoerência está na decisão da Ministra Carmem Lúcia, o que pode ser verificado na sua contradição. No RE 590.880, em que é recorrido o Sindicato da Justiça Eleitoral do Estado do Ceará, discute-se o pagamento de parcelas de plano econômico, havendo coisa julgada decorrente da Justiça do Trabalho, ela acompanhou a Ministra Ellen Gracie (Relatora), para declarar a inexigibilidade do título, podendo-se extrair daquele julgamento o seguinte:
.
GILMAR MENDES. Decisão: Após o voto da Senhora Ministra Ellen Gracie (Relatora), conhecendo e dando provimento ao recurso extraordinário para declarar a incompetência da Justiça Trabalhista em relação ao período posterior à instituição do regime jurídico único (Lei nº 8.112/90) e, em relação ao período anterior, declarar a insubsistência do título executivo judicial, tal como previsto no artigo 884, § 5º da CLT, no que foi acompanhada pelos Senhores Ministros Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski; após os votos dos Senhores Ministros Eros Grau, Ayres Britto e Cezar Peluso, negando provimento ao recurso, e o voto do Senhor Ministro Marco Aurélio, negando-lhe provimento e declarando a inconstitucionalidade do artigo 884, § 5º da CLT, pediu vista dos autos o Senhor Ministro Gilmar Mendes (Presidente). Impedido o Senhor Ministro Dias Toffoli. Ausentes, licenciados, os Senhores Ministros Celso de Mello e Joaquim Barbosa. Falaram, pela União, o Ministro Luís Inácio Lucena Adams, Advogado-Geral da União e, pelo recorrido, o Dr. Stênio Campelo Bezerra. Plenário, 24.03.2010.
.
É estranho que após proferir decisão de mérito em caso análogo, a Min. Carmem Lúcia ainda mantenha a liminar concedida em favor dos docentes da UnB e, pior ainda, a estenda em favor dos servidores técnicos.
.
No MS 28.819 a Min. Carmem Lúcia consignou:
.
10. Realço que mais recentemente, ao apreciar alegação de desrespeito à liminar que concedi no Mandado de Segurança n. 26.156, asseverei que a observância do que decidido importava no pagamento da parcela discutida na forma como vinha sendo realizada antes da prolação dos atos impugnados, ou seja, incluídos todos os substituídos (sem distinção quanto à época de ingresso na Fundação Universidade de Brasília) e sem sua absorção por reajustes salariais posteriores. Reiterei, contudo, naquela mesma ocasião, que o cumprimento da decisão precária, deferida em sede de liminar, não representava sinalização de reconhecimento de eventual direito dos substituídos pelo sindicato-impetrante, mas tão somente garantia de pagamentos que vêm sendo realizados ao longo dos anos até a decisão final a ser prolatada proximamente por este Supremo Tribunal.
.
A ressalva que ela própria grifou não é suficiente para revestir a decisão da moralidade desejada. Antes de conceder nova liminar ela deveria, por coerência ter adotado a mesma postura que teve no RE 590.880, julgando o mérito para declarar a inexistência de coisa julgada e, ainda que houvesse, a inexigibilidade do título.

O art. 741, parágrafo único, do CPC, bem como o art. 884, § 50, da CLT, dispõem:
.
Art. 741. Na execução contra a Fazenda Pública, os embargos só poderão versar sobre:

(...)Parágrafo único. Para efeito do disposto no inciso II do caput deste artigo, considera-se também inexigível o título judicial fundado em lei ou ato normativo declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal, ou fundado em aplicação ou interpretação da lei ou ato normativo tidas pelo Supremo Tribunal Federal como incompatíveis com a Constituição Federal.

Art. 884 - Garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado 5 (cinco) dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo ao exeqüente para impugnação. (...)

§ 5o Considera-se inexigível o título judicial fundado em lei ou ato normativo declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal ou em aplicação ou interpretação tidas por incompatíveis com a Constituição Federal.
.
A declaração da constitucionalidade ou inconstitucionalidade de um dispositivo transcrito, ad fortiori, levará à mesma conclusão sobre o outro, visto que os dois levam às mesmas consequências, isso em relação à coisa julgada.
.
4.4. Da modificação da situação que admite rever o “direito adquirido” ou alterar eventual coisa julgada

As sentenças da Justiça do Trabalho que asseguraram os direitos aos pagamentos da URP são anteriores ou se referem ao período anterior ao regime jurídico único. De outro modo, o processo havido no STJ, MS 928-0/DF, não tem o condão de fazer coisa julgada material para mandar pagar a URP.
.
Não se olvide que o STF declarou a imposibilidade de manutenção de vantagem assegurada por sentença quando a situação jurídica do servidor for modificada, passando a outro regime [5]. Com isso, fica evidente não subsistir qualquer efeito da sentença trabalhista.

URP não é gratificação. Foi uma unidade de referência para antecipação trimestral do reajuste anual dos servidores públicos. Com isso, feita a recomposição salarial anual, de acordo com os índices inflacionários do período, ela desapareceria. Esse raciocínio se aplica, ou dever-se-ia aplicar à sentença trabalhista.

A Lei n. 11.091, de 12.1.2005, instituiu novo plano de cargos e salários para os servidores técnicos das IFES. Em relação aos docentes, o novo plano de cargos e salários decorreu da Lei n. 11.784, de 22.9.2008, sendo que esta lei alterou o plano de cargos e salários dos servidores-técnicos das IFES. Tal alteração é suficiente para ver o desaparecimento do eventual direito adquirido decorrente do ato da reitoria que estendeu o direito à URP para todos servidores da UnB.

Ainda que se considere existente coisa julgada material, não se pode olvidar que o Código de Processo Civil dispõe: “Art. 471. Nenhum juiz decidirá novamente as questões já decididas, relativas à mesma lide, salvo: I - se, tratando-se de relação jurídica continuativa, sobreveio modificação no estado de fato ou de direito; caso em que poderá a parte pedir a revisão do que foi estatuído na sentença; II - nos demais casos prescritos em lei”.

As obrigações que são pagas mês a mês tem a natureza de obrigações de prestações (ou trato) continuadas, o que faz incidir, no mínimo, o art. 471, parágrafo único, do CPC.

5. CONCLUSÃO

Um tribunal político, em um país que valoriza a democracia, teria que ser formado democraticamente, não por escolha do Presidente da República, nem com caráter vitalício. A escolha deveria ser feita para mandato definido e de forma mais adequada à democracia.

Não há coisa julgada material a amparar o pagamento da URP em favor dos docentes e servidores da FUB. Por isso, as liminares, especialmente a última, proferidas pela Min. Carmem Lúcia evidenciam a influência política que tem como causa de desvirtuamento, a defeituosa formação do STF, comprometendo-o com o Presidente da República que nomeia os seus Ministros. Isso se acentua por ser um ano de campanha eleitoral em que desagradar trabalhadores pode prejudicar as intenções de voto da “candidata do Presidente”.

Não há direito adquirido à perpetuação da URP, visto que o ato administrativo concessivo da extensão da mesma a todos servidores da FUB é inconstitucional porque viola o art. 37, inc. X, da CF, sendo que a declaração da sua inconstitucionalidade produzirá efeitos ex tunc.
Caso houvesse coisa julgada, ela seria inconstitucional, ensejando a declaração da inexigibilidade do título e, ainda que fosse exigível, poderia ser modificado porque a obrigação seria de prestação continuada, com alteração superveniente suficiente para tal.

Finalmente, ainda que houvesse direito adquirido, este estaria prejudicado, em face da instituição de novos planos de cargos e salários. Com isso, não há qualquer fundamento para perpetuação do pagamento da famigerada URP aos servidores técnicos e docentes da FUB ou de qualquer outra IFES que tenha a mesma situação.

[1] A FUB e a URP. Disponível em: http://www.sidio.pro.br/URP.pdf.

[2] Fonte: site do Terra (clique aqui)

[3] Fonte: site do Estadão (clique aqui)

[4] Ressalte-se que o cargo do aposentado Min. Eros Grau está vago. Este também foi nomeado pelo atual Presidente da República

[5] STF. MS 24.381. Min. Gilmar Mendes. DJ, de 1.9.2006. p. 48.

Notas dos seminários e blogs (2010-1)

2010-09-07T09:30:00.000-03:00

Clique na imagem acima para ampliar.

Livro de bioquímica

2010-09-06T22:39:00.002-03:00

Ao ver a foto do grupo de Radicais Livres, percebi a presença desse livro nas mãs da Maria de Fátima. É o livro-texto que ajudei a escrever, junto com os ex-alunos do Prof Ken Storey (Canadá).

Grupos de Radicais Livres e Neurotransmissores (2010-1)

2010-09-02T13:57:00.001-03:00

Os grupos de seminários de BioBio, 2010-1

2010-08-15T08:08:00.020-03:00

Clique nas imagens para ampliar.

Na ordem, de cima para baixo:

Extremos (monitor: Matheus)

Colesterol e ácidos graxos (monitora: Isabela)

Envelhecimento (monitor: Lucas)
Bioquímica da nutrição (monitor: Gabriel)
Corticóides e hormonios da tireoide (monitor: Jefferson)

Obesidade (monitora: Larissa)

Exercícios (monitor: José Vitor)

Diabetes (monitora: Dandara)

O novo presidente da Capes vem ai. Cuidado !

2010-08-14T09:39:00.002-03:00

Postado hoje de manha em meu twitter (clique na imagem para ampliar). O link que eu dou no twitter é http://migre.me/14Izl

Pedro fazendo medidas (de volume) no lab !!

2010-08-05T08:53:00.005-03:00

Clique nas imagens para ampliar (fotos de 27 de julho de 2010)

O lixo da prefeitura da UnB

2010-07-31T10:40:00.008-03:00

Clique nas imagens para ampliar (para alta resolução das mesmas, clique duas vezes). As fotos foram tiradas ontem, ao entardecer, na saida da prefeitura da UnB, ao lado do posto policial da avenida L3N.

Pós-graduação e desenvolvimento nacional

2010-07-09T22:58:00.003-03:00

O Prof. Marcelo Hermes enfiou o dedo na ferida de um assunto extremamente complexo e que tem raízes muito profundas que se afundam no tipo de sistema social, político e administrativo que temos O problema tem origens na história social e política do Brasil.

Não vou usar dos argumentos do tipo Ad hominem. Para os que não sabem o que é isso em latim quer dizer o uso de argumentos atacando a pessoa e não as idéias expostas. Muitos fazem isto quando não tem argumentos ou sabem do problema, mas estão tão envolvidos nele que não querem se comprometer com Possíveis soluções. Posso discordar com o Prof. Hermes em outras coisas e na maneira como expões os seus argumentos, mas o fato denunciado não. Realmente todo o educacional brasileiro está com sintomas claros de doença.

Concordo com o Professor Marcelo Hermes de que a pós-graduação brasileira está doente. Não diria que é um doente terminal, mas, como está, vai ter resultados nefastos para o desenvolvimento do pais nas próximas décadas.

A meu ver as causas são muito mais profundas. Tentarei resumir em duas vertentes principais. Uma vertente social e outra mais de ordem política embora as duas vertentes se interagem.

Em primeiro lugar não temos um projeto de Nação.

Apesar disso o Brasil é verdadeiramente um Estado-nação, tem coesão interna, uma língua só, diferenças regionais que não chegam a serem fatores de divisão, embora com níveis de desenvolvimento muito desiguais.

Nos anos 70, no ciclo de governos militares havia um projeto de Nação. Todos os recursos, estratégias, programas, políticas públicas se orientaram para um determinado projeto. Foi feito a revelia de alguns (observem que digo alguns) e pode ser criticado nesse aspecto e até nos métodos e nas conseqüências como a repressão política, o crescimento brutal da dívida externa, inflação, etc. O problema da dívida externa começou antes, com Juscelino Kubitschek. Mas existia um projeto que foi abraçado pela maioria da classe média e o resto seguiu no cortejo sem grandes empecilhos a não ser nos sindicatos mais organizados.

Quando veio a democracia, as mesmas figuras políticas que faziam a corte dos generais continuaram se apropriando do espaço político. O loteamento da máquina do Estado para favorecer interesses privados continuou como continua até hoje. Mais de 20.000 cargos de confiança federais testemunham isso. Muda-se o governo federal ou local muda até o Presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, ou do INMETRO cargos que nunca deveria ser atrelado á política. Deveria ser concedido aos técnicos de reconhecido saber administrativo e técnico-científico.

Para ter uma idéia de como seria a Política científica de uma Nação eu acho que, todos nós, cidadãos comuns, professores, pesquisadores deveríamos saber para que horizonte a Nação se encaminhe.

É uma Nação que pretende ter cidades minimamente organizadas, com transportes eficientes e ambientes salutares e aconchegantes, que pretende se industrializar em alta tecnologia, produzir alimentos industrializados com alto valor agregado para abastecimento interno e exportação, que pretende continuar com uma matriz energética dominante de energias renováveis? É isso mesmo? Ou o que?

Em função dessas definições. Quantos advogados necessitamos? Todos esses milhares e milhares que se formam todos os anos são necessários? Sem demérito para a profissão advocatícia, para que servem tantos bacharéis em Direito? Por que na minha família só consigo perceber um sobrinho que, provavelmente será um gênio da Informática?

Ou de todos os alunos que orientei ou lecionei, só alguns viraram empreendedores explorando os seus conhecimentos em empresas próprias sendo que o resto continua fazendo concurso trás concurso sem conseguir passar? Será que algum dia aparecerá um Steve Jobs da Silva no Brasil que não seja de família nobre ou termine trabalhando na empresa da família? Vejam como é retratada uma empresa brasileira na novela das 8. Uma matrona comanda os filhos confabulam para ter o poder. Parece e deve ser inspirada nas tragédias de William Shakespeare como MacBeth. Até certos jogadores de futebol acreditam que são reis acima da Lei e mandam matar os desafetos como fazia Lady MacBeth encomendando mortes de príncipes, filhos de príncipes, etc.

Esta semana um amigo, ex-orientando meu, me contou um lance que mostra bem como muito egressos da UnB não estão preparados para a vida e muito menos para uma atividade profissional adulta. Este amigo, dono de uma empresa de serviços tecnológicos contratou um recém formado da UnB para determinadas tarefas. O contrato estipulava que, caso o desempenho dele não fosse satisfatório para as tarefas encomendadas, ele receberia uma percentagem menor do salário estipulado que seria descontado na rescisão do contrato se fosse por justa causa.
.
Pois bem. O recém formado foi uma calamidade de incompetência, infantilismo e até de falta de bom senso. O contrato foi rescindido, recebeu com desconto devido aos inúmeros erros cometidos que custaram um bom dinheiro a firma para a sua correção. Chegou para reclamar e quando recebeu as explicações agiu como menino malcriado que tiraram o brinquedo, começou a gritar, espernear, fazer escândalo: eu vou falar mal de você e de sua firma!. Em resumo: uma personalidade incapaz de assimilar uma frustração e aprender com isso. Claro que esta reação emocional irracional não é resultado só de uma formação deficiente universitária. Tem a ver com falta de limites na família, falta de orientação, super-protecionismo familiar, etc. Etc. Mas isso não tira o demérito de que a nossa universidade formou uma pessoa incapaz de exercer as funções para as quais lhe foi concedido um Diploma. Diploma que não é Alvará de Privilégio ou Título Nobiliário como muitos ainda pensam. Um Diploma é uma Certidão de aptidão e nada mais.

Os cidadãos comuns e o resto da nação chamada Coréia do Sul sabiam, nos anos 50 e 60, que o Pais se encaminhava a ser uma Nação industrializada com alta tecnologia. Assim todas as famílias se sacrificaram durante uma geração para dar uma educação de base. As famílias coreanas não deram carro do ano aos 18 anos porque passou no Vestibular ou encaminhou as suas poupanças para o crescimento do patrimônio imobiliário familiar. Gastaram em livros, escolas e canetas. Hoje importamos os seus carros, TVs, produtos eletrônicos.

Relacionado com isso eu vejo tristemente como se festeja uma entrada na universidade pelos vestibulandos. Como se isso fosse um ganho de loteria. Ganhei! Agora vou subir na escala social! Vou poder fazer um concurso ganhar uma graninha sem muito esforço e sem ter que usar as mãos! Sobretudo se é Medicina!! Quando caem na real no recebimento do Diploma vem a frustração.

Muita gente vê o diploma como se fosse um imóvel. Comprei-o, agora vou alugar! Vou fazer uma reforminha aqui ou ali no diploma (como fazer uma especialização) e pronto! Estou feito na vida! Ledo engano.

Resumindo até aqui: para começar temos que fomentar a extinção da mentalidade patrimonialista herdada do feudalismo, que ainda não acabou no Brasil.

Outro aspecto é aquele relacionado com a politização da vida acadêmica e do fomento a ciência e tecnologia. Aos reitores, como os da UnB, lhes interessa agradar e não fazer nada contra os estudantes baderneiros que ocupam salas de aula para fazerem festas. Perdem votos com isso. Explica para o reitor da Université Paris II ou ao de Harvard que os funcionários da UnB estão parados há meses!! Nem o acadêmico francês nem o alemão, nem o britânico entenderiam o que acontece por aqui. Como é que é? Centros de diversão e bebida irrestrita encostados nas salas de aula e nas secretarias dos Departamentos???

Ao administrador nos altos escalões das CAPES, CNPq, etc. o que lhe interessa é ter números para ser re-encaminhado pelo poder político de turno. Número de papers, índices que nada dizem do conteúdo dos papers. Conteúdo do que se faz é completamente irrelevante. “Nunca antes nesse pais” houveram tantos matriculados no ensino Básico ou na Pós graduação!! E dai? Qual é o suco que sai dessa fruta?

A Nação domina ou vai dominar a tecnologia comercial de extração de álcool da celulose? Ou é capaz de produzir a maior parte dos medicamentos essenciais? Quais são as os prazos para atingir determinadas metas de desenvolvimento tecnológico.

Quantas Faculdades de Direito vamos fechar e quantos Cursos de Física de matérias ou de Tecnólogos metalúrgicos ou cerâmicos vamos abrir para, em determinado prazo possamos construir motores e peças mecânicas de cerâmicas?

Não estou falando que as Ciências Humanas tenham que acabar. Muito pelo contrario. Elas são fundamentais para nos conhecermos como pessoas e como sociedade. A cultura humanista é importantíssima para nos situar no mundo, ter referências, saber como agir. Sobretudo se o País se abrir mais para o mundo conhecer o que acontece aqui e no resto do mundo é útil desde uma viagem de turismo até pra afazer negócios. Ainda vivemos muito nos olhando para dentro. Eu vejo as caras de espanto e estranheza de meus alunos quando conto alguma experiência vivida fora ou as que eu tenho do meu lugar de nascença. Ainda temos que avançar muito nesse aspecto de cultura geral. Mas, se o pais quer atingir determinadas metas desenvolvimentistas, tem que equilibrar o numero de formados. Mais engenheiros e cientistas e menos bacharéis

Em matéria de Planejamento Energético, por exemplo, só muito recentemente se recomeçou a re-pensar o assunto. Um assunto em que as decisões de hoje só vão repercutir em uma ou duas gerações. Não sabemos se as jazidas de petróleo do Pré-sal são comercialmente exploráveis, mas os políticos se digladiam e quase se matam entre eles para partilhar um recurso financeiro hipotético. E ainda para piorar as coisas, falam de que, agora sim! Vamos solucionar o problema da educação e saúde pública do Brasil!! Quanta hipocrisia!!

Finalizando. O problema é mais embaixo e todos temos responsabilidade. Os pais dos alunos também. Tenta reprovar alguém a ver o que acontece! Tenho amigos que lecionam em universidades privadas de Brasília. Pais indo reclamar para o professor que tem que aprovar o filho(a) ou filha, coitadinho!! Ou professores que perderem o cargo porque certo aluno não gostava dele.

Felizmente na Universidade estatal ainda não temos esse tipo de pressão.

Por enquanto!!

Mas felizmente “nem tudo está podre no reino da Dinamarca” (outra vez Shakespeare) existem mentes que vem os problemas e que os apontam. Talvez assim consigamos ver quais são as soluções.

Prof. Juan José Verdesio (UnB)

Dirty Secret (Nature, 2004)

2010-07-08T09:04:00.000-03:00

Cique na imagem para ampliar

Ressonancia magnética funcional - fMRI

2010-06-29T08:53:00.005-03:00

Umbral do Conhecimento

Os avanços da Biomedicina caminham em saltos longos nos estudos da mente e seu mecanismo de trabalho. Recentes trabalhos publicados relacionados à fMRI (1), mostram mais resultados ligados à situação de pessoas em estado considerado vegetativo ou coma profundo. Pesquisas nestes pacientes demonstram que ainda existem repostas do cérebro a estímulos externos, mesmo que não acompanhados por ação mecânica ou movimentos dos mesmos.

Tentemos vislumbrar o cérebro de uma forma eletrônica, onde ao invés de UMA PLACA BIDIMENSIONAL de circuito integrado termos várias placas superpostas e com dezenas ou mesmo centenas de pontos em comuns tanto no plano bidimensional com tri-dimensional permitindo que qualquer placa possa ter circuitos em comum com qualquer outra.
.
É o nosso modelo de como está formado o cérebro, onde temos nichos dedicados à visão, aos movimentos periféricos, à audição e todos os mecanismos necessários para mantermos a máquina (corpo) funcionando.

Como se comportaria este pacote de placas se houvesse pane em parte de alguma delas?
Deixariam todas de funcionar sabendo-se que são interdependentes, mas possuem também propriedades unívocas?

Com estas dúvidas é que os pesquisadores foram em busca de repostas e as estão encontrando graças aos avanços de tecnologia e conseqüentes conhecimentos da funcionalidade das várias “placas e nichos” de nosso cérebro. Mais que isto, estão identificando as regiões que mesmo afetadas por danos são suplantadas ou substituídas, mesmo que rudimentarmente, em suas funções. Médicos cientistas após seleção de pacientes em estado vegetativo descobriram que uma parcela dos mesmos apresentam reações para perguntas e estímulos puntualizados em fMRI e que são respostas perfeitamente relacionadas aos estímulos à que foram submetidos os mesmos.

(1)Aqui:
http://www.unavox.it/PDF/Diversi/Willful%20modulation%20of%20brain%20activity%20in%20disorders%20of%20consciousness.pdf

http://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/755483-ressonancia-magnetica-permite-leitura-da-mente.shtml

http://www1.folha.uol.com.br/ciencia/757173-cientistas-detectam-area-cerebral-ligada-a-superacao-de-medo.shtml

Com os avanços tecnológicos certamente conseguiremos diminuir ou até mesmo reparar danos cerebrais através de circuitos similares confeccionados e que atenderão no todo ou parte das funções perdidas. Estaremos enfim criando os nossos Franksteins ou finalmente nos colocamos em posição de literalmente estarmos “dando vida” a um ser humano atingido por uma tragédia?

Consequimos realizar os primeiros contatos e certmanente outros virão e respostas

Os primeiros passos soam promissores e nossos pesquisadores diariamente apresentam novas descobertas. É a ciência em seu caminho de permitir que mais pessoas recuperem seu padrão de vida perdido. Que venham os resultados rápidamente!

Possíveis e previsíveis conseqüências destas pesquisas:

-Teremos como confrontar a eutanásia, que para sua aplicabilidade é de que não existe qualquer atividade neurológica recuperável do paciente.
- A posição da Igreja sairá fortalecida por ser contrária a qualquer ação para se interromper a vida.
-Processos civis onde se buscam soluções em função de heranças, reparações, etc , terão novos desdobramentos.

Enfim,
o que aparentemente é uma aplicação biomédica passa a nos dar uma visão além da ficção que vimos e ouvimos em histórias em quadrinhos ou filmes americanos.

Vice-reitor ratifica o calendário acadêmico.

2010-05-14T22:21:00.005-03:00

André Porto Ancona Lopez **

Discordo daquilo que dizes, mas defenderei até à morte o teu direito de o dizeres (Voltaire)

Ao contrário do que defendeu Raul C. (será que ele tem um irmão Fidel C.?), coordenador da Ditadura Cubana Estudantil, o CEPE aprovou sim um calendário acadêmico para 2010. Acesse aqui para vê-lo diretamente da página oficial da SAA. É isso mesmo: é o calendário com o qual venho trabalhando desde o início das aulas, no dia 08/03/2010. E esse é o calendário que estou seguindo desde que retomei minhas atividades de sala de aula após a decisão coletiva e soberana da assembleia docente do dia 10 passado. O próprio vice-reitor confirmou isso em entrevista à UnB TV dizendo que: "o calendário que foi aprovado para o 1º semestre de 2010, ele (sic) NÃO foi suspenso". E vai mais além: "o calendário, ele tem uma data de início; essa parte tá (sic) aprovada; o que precisamos é definir agora são (sic) os prazos de fechamento do calendário". Acesse aqui o vídeo com tais informações autênticas.

O que isso quer dizer, do ponto de vista da legalidade?

Quer dizer que, uma vez que não estamos mais em greve (porque decidimos isso de modo democrático), e como já temos um calendário aprovado e VIGENTE, nossa obrigação é voltar à sala de aula, para cumprir com o calendário atual. Como o calendário não dará conta das 17 semanas de aula com as datas atuais e como tais datas só dizem respeito ao fechamento do período letivo, previsto para ocorrer em 10 de julho, podemos voltar à normalidade de nossas atividades e aguardar que o CEPE decida novas datas para o fechamento do período.

A obrigação dos estudantes é voltar para os bancos escolares e fazerem o que, supostamente, vieram buscar na universidade: aprendizagem e formação acadêmica.

A obrigação da administração é tomar as devidas medidas disciplinares contra aqueles que tumultuam a vida universitária ao invés de se tornar refém de bumbos e cornetas.

A atitude autoritária foi dos estudantes que impediram que profissionais, no exercício normal de suas atividades pudessem debater, discutir e tentar reverter os estragos de uma paralisação de 2 meses na universidade. Qual foi a postura autoritária do Prof. Volnei? Foi ele que falou aos berros no ouvido de algum aluno? Autoritário foi o homofóbico (ou homossexual enrustido) que o chamou de "bicha" (ver no vídeo o ponto 1:11 mim até 1:13) . Não foram esses alunos que ficaram semi-nús defendendo a diversidade sexual, no caso da aluna da UniBan?

Será que o Prof. Volnei é autoritário porque ousou discordar da opinião da Ditadura Castrista Estudantil?

A decisão da assembleia docente, gostando ou não dela, foi soberana e deve ser respeitada. Eu não gostei da decisão da assembleia anterior, a da 6ªfeira (sobretudo porque pairaram dúvidas sobre a lisura de alguns votos do resultado 135 x 134), mas respeitei a decisão coletiva e engoli o sapo de a minha opinião ter sido derrotada. Autoritarismo é só concordar com a vontade coletiva quando ela é agradável. Cadê a assembleia estudantil para validar esse ato, que nada mais é do que a reminiscência da ditadura, quando as reuniões eram encerradas à força e o livre direito de discussão era vetado?

Pelo post-abaixo-assinado do "Ciência Brasil", os estudantes estão fartos da greve. Durante nossa paralisação toda semana tinha assembleia para discutir os rumos e a continuidade (ou não) da greve. Era um saco, mas era democrático. Tinha até estudante com direito à palavra em assembleia docente. Será que eu vou poder falar na assembleia deles? Será que eu vou poder ser candidato ao Conselho do DCE, do mesmo modo que eles têm representação em todas as instâncias superiores da administração?

A decisão soberana de nossa assembleia deve ser respeitada, assim como a autonomia (não é sobre isso que estamos lutando contra o MPOG?) do CEPE para decidir o que lhe é atribuído regimentalmente.

Uma coisa eu afirmo e estou para ver quem vai me desmentir. Estudante que tem bumbo, alto falante profissional, bandeira e TEMPO LIVRE para esse tipo de atitude é filhinho de papai morrendo de medo de ter reposição de aula concomitantemente com a copa do mundo! Os alunos do noturno da Arquivologia que eu conheço TRABALHAM e não têm tempo durante o dia para esse tipo de ação. TRABALHAM, e TRABALHAM MUITO. Não têm papais para comprar-lhes carros do ano, que viabilizam deslocamentos, o dia inteiro: de casa para o bar, do bar para o CEPE, do CEPE para a assembelia docente, da assembleia para o CCBB, do CCBB para a Câmara Distrital, enfim.

Uma última nota de tristeza foi ver meu amigo T. M. no meio dessa balbúrdia. Sempre imaginei que os valores que compartilhamos estivessem ligados ao diálogo e ao respeito de posições divergentes, mas me enganei. Que ele defenda a greve é aceitável do ponto de vista do respeito às opiniões individuais. Que ele tome atitudes para fazer calar aqueles que têm opiniões divergentes é uma lástima porque:

não é leal, porque intimida os demais e foge do debate;

não é cortês;

não é obediente e disciplinado (existem canais mais apropriados do que impor a lei da mordaça para mudar normas);

não sabe enfrentar as dificuldades com bom humor (quem se divertir ao achacar, insultar e ameaçar professores é um sádico);

não respeita o bem alheio (a universidade não pertence aos estudantes)

e (o mais triste de tudo) suja a alma.

** Professor da Faculdade de Ciência da Informação, Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq e responsável pelos seguintes blogs:

http://metodologiaci.blogspot.com/

http://www.diplomaticaetipologia.blogspot.com/

http://digifotoweb.blogspot.com/

Mensagem do presidente da Adunb

2010-05-01T09:15:00.004-03:00

Caros Companheiros de Luta,

Minha contribuição pessoal, uma vez que não existe consenso na diretoria e acredito que a real discussão sobre o futuro de nosso movimento é muito importante nesse momento, para que eu não coloque, humildemente, minhas ideias como individuo, para a construção de um forte movimento unitário para atingir nossas metas, gostaria de compartilhar minhas preocupações.

A questão central é qual o objetivo a ser construído conjuntamente no movimento a partir da nova situação?

Sabemos que a situação da URP é precária e foi reafirmada na decisão do TRF. O reitor já afirmou no Consuni que as decisões se intercomunicam etc... dentro da dinâmica do judiciário. Com isso aumenta a probabilidade de no futuro próximo decisão semelhante para as causas da Adunb e Apósfub, em que pese reafirmar a coisa julgada (autonomia), mas meus conhecimento jurídicos e da dinâmica da politica do judiciário são parcos.
.
Me fio nas informações que têm sido dadas pelos nossos advogados de que em sendo julgado é grande a probabilidade de prevalecer a lógica do TRF e ocorrer perda parcial da URP. Aí o que poderia sustentar esse ganho judicial seriam os princípios de não redução de salários e boa fé que no máximo manteriam parte desses ganhos por algum tempo até serem absorvidos por futuros aumentos a serem concedidos. Enfim, essa luta no campo judicial, tanto para os professores como para os funcionários (que agora sequer tem o ganho judicial) vai se encaminhando, se houver julgamento, para estabelecer o caos na instituição! Por isso sempre, e agora mais, ainda tem o julgamento no STF e lutei para que o mesmo sempre fosse adiado. Se possível adiado até o fim do mundo!

Dada a conjuntura atual iremos sofrer todos nós a derrota? Continuar ou não a greve ajuda ou atrapalha o Julgamento?

Minha opinião é que sim, principalmente se tomarmos posições não unitárias no movimento! Se os professores suspenderem unilateralmente a greve, apressará mais ainda o julgamento, pois o governo terá o interesse apressar o julgamento uma vez que dividindo os beneficiarios dos ganhos judiciais e divide o movimento e perdemos a força do argumento da isonomia. Se continuarmos unidos, em greve ou fora dela, e reposicionarmos a luta, poderemos até influenciar pelo adiamento das decisões judiciais (difícil a essa altura do campeonato), pois, se os funcionários conseguirem alguma liminar para evitar os efeitos deletérios da decisão do TRF temos chances maiores de reverter o quadro tornando a questão judicial mais complexa etc... Portanto a tática central é manter a unidade do movimento nas decisões!

Entretanto, não vejo ainda na dinâmica do movimento dos funcionário seja na direção de construção de novas metas, eles estão sim, em processo de procurar culpados e não olhando o futuro da luta e constuindo as saidas coletivas para o campo judicial !

Embora pareça uma coisa simples no meu entender, com a derrota, o movimento dos técnicos pode demorar, ou pior, tomar estratégias judiciais equivocadas por não ter a clareza das questões. Nós iniciamos a discussão dos nossos objetivos logo no inicio etc, O cenário não é dos melhores....

Mas vamos ser otimistas e esperar que eles assimilem o golpe e olhem para frente para gente seguir na luta!

O tempo da justiça não é o mesmo do movimento! Ele é mais lento.... e aí surgem as idéias de greve até o fim do mundo!

Transformar os nossos objetivos imediatos do movimento agora em outros: contra o governo Lula, contra a administração da UnB, etc é fácil, mas não é a solução, pois estamos administrando uma derrota de um segmento e uma vitória precária do outro segmento. Entretanto, se ocorrer a perda anunciada veremos instalado o caos na universidade.

E na minha opinião o quanto pior é pior mesmo. O "quanto pior é melhor" serve apenas para aqueles que não tem compromisso com a instituição UnB!

Mais do que nunca é necessária a unidade e reforçar a luta, mas não podemos iludir nossos companheiros das dificuldades que enfrentamos e enfrentaremos.

Um abraço a todos e bom fim de semana
Flávio Botelho

Grevistas radicais tocam fogo na UnB. Bombeiros fazem seu papel.

2010-04-24T09:02:00.018-03:00

Imagens de uma das "barricadas" de fogo da UnB, durante ação de grevistas ultra-radicais (funcionários da UnB, com apoio de estudantes ligados ao PSTU).
.
Nesta sequencia de imagens o fogo já estava baixo, e é quando chegam os bombeiros e a imprensa. Estas fotografias foram tiradas por um professor da UnB e enviadas para nosso blog (clique nas imagens para ampliar)
.

2 histórias e uma estorinha

2010-03-23T20:44:00.026-03:00

1ª História:

Outro dia recebi um e-mail sobre uma professora que fora roubada no estacionamento Norte do Minhocão. Os ladrões (2 homens) levaram o carro (com computador, datashow próprio, livros importados, materiais que havia utilizado no primeiro dia de aula) e a bolsa (com documentos, chaves, celular, cartões de crédito etc.). Desesperada, retornou ao departamento, de onde a chefia tentou acionar a segurança do campus pelo telefone. Do outro lado da linha, os responsáveis por nossa integridade física, limitaram-se a anotar os dados do veículo, indicando que nada mais poderiam fazer, devendo a vítima (sem documentos e sem carro!) ir até uma delegacia prestar queixa.
Quando eu era aluno de graduação passei por uma situação similar, bem menos grave: tive meu carro furtado e só percebi quando deparei-me com a vaga vazia no estacionamento. A segurança da USP assim que foi contactada, pelo vigia do prédio, compareceu imediatamente e tomou as seguintes medidas:

disparou um alarme via rádio para as demais viaturas da USP com os dados do carro;
avisou também os seguranças dos portões de acesso do campus;
avisou a polícia militar;
acolheu-me em uma viatura e prontificou-se a me transportar até a delegacia de polícia do Butantã.

O carro nunca foi encontrado e o sentimento de impotência frente ao crime permaneceu forte, porém me senti amparado pela instituição que fez, com dignidade, o que estava ao seu alcance.

Moral da história: diz-me como tratas teus docentes e a sociedade te dirá o quanto te respeita.

2ª história:

Semana passada, minha esposa, que rompeu os ligamento do pé e se locomovia com muletas, e eu fomos conversar com a coordenação pedagógica do colégio onde nosso filho estuda. Lá chegando, lembramo-nos que a sala da coordenação fica no 2º andar, com 5 lances de escada. Ao se preparar para iniciar a árdua "escalada" um socorrista nos abordou e se prontificou ajudar na liberação de um elevador apenas usado para casos assim. Ah, sim: o colégio é ligado a uma universidade particular de Brasília. O paralelo com a UnB foi imediato. No departamento no qual damos aula há um lance de escada para descer ao térreo e uma íngreme escada em caracol, que dá acesso às salas de aula. Durante a primeira semana de aula, antes da greve, ela conseguiu lecionar no auditório, no térreo, tendo "somente" que subir e descer um lance de escadas. Ah, claro: o prédio não tem elevador e a UnB não tem socorristas e todo o deslocamento dela teve que ser feito com ajuda de voluntários de ocasião. A UnB divulgou recente nota aos moradores da Colina desautorizando os porteiros de auxiliarem moradores presos em elevadores. Outro dia uma moradora de meu prédio passou a noite enclausurada, porque o socorro só pode ser prestado, pela empresa vencedora da licitação ou por quem tem treinamento para tanto. Será que pelo porte da UnB não seria obrigatório manter de prontidão uma equipe de socorristas. Aliás, e a CIPA? Alguém sabe? Alguém viu?

Moral da história: como esperar respeito e consideração de quem sequer faz a prevenção?

Uma estorinha da Carrocinha:

Era uma vez, em um tempo distante, uma sociedade que valorizava aqueles que ensinavam e preparavam seus jovens para a vida profissional. Pouco a pouco essa valorização foi desaparecendo até que os que ensinavam, para sobreviver, recebiam algum salário ínfimo, que era complementado com feijões mágicos.

Haviam feijões diferentes,com vários nomes. Feijões para quem dava mais aulas, para quem era doutor, enfim feijõeszinhos de múltiplos sabores. Como eles funcionavam por algum tempo, foram aos poucos representando quase tudo o que esses profissionais recebiam. Ah, tinha um problema: não podiam ser guardados para depois que parassem de trabalhar e, vez ou outra, alguém dizia que tais feijões não tinham base legal para serem distribuídos para todos. Desde a última primavera os professores do reino da ilha da fantasia vêm sendo ameaçados de perderem um tipo específico de feijão, que representa mais de um quarto de sua dieta. Passaram o Natal sem os feijões plantados nos campos da Urp, que deveriam vir no 13º salário. Quando voltaram da férias de Janeiro, não receberam também tais feijões e tiveram que recorrer a agiotas para pagar dívidas, que fizeram, sem saber, ao gozar de merecido descanso. As notícias se espalharam até o palácio do reino da fantasia. A nobre corte e seus ministros decidiram que em um reino avançado como aquele as antigas superstições de feijões mágicos não podiam ter mais lugar na universidade e que todos deveriam se contentar com o novo padrão de pesquisa e produtividade, denominado de PqP. Assim, todos no reino viveram felizes e incultos para sempre porque não havia mais cérebros dispostos a formar ninguém.

Moral da estorinha: não há Reuni que resista às eleições com docentes recém contratados ganhando menos que aspone de almoxarifado.

Por hoje é só. Quem quiser mais fábulas do reino da ilha da fantasia clique aqui.

Acabou-se a história, quem quiser que conte outra (use o campo comentários)....

ADVERTÊNCIA: Não há relação nenhuma entre as histórias reais a a ficção da reino da ilha da fantasia. Qualquer tentativa de estabelecimento de relações entre assalto, falta de segurança, falta de respeito e perda de feijões mágicos não é autorizada pelo TCU

George Zarur no Supremo

2010-03-06T12:43:00.003-03:00

Contra as Políticas do Ódio Racial

.
por George de Cerqueira Leite Zarur, PhD

Texto lido no STF, dia 04/03/2010

.
A etnicidade tem sido a causa dos maiores tragédias da humanidade e é com enorme apreensão que assisto à introdução de políticas raciais no Brasil. Tenho boas razões para ter dedicado minha vida ao estudo da etnicidade, pois consta que meus bisavós paternos, cristãos libaneses, teriam sido assassinados por soldados turcos em um pogrom contra sua pequena aldeia. Assim como meu avós, árabes cristãos e mulçumanos, judeus, ciganos, armênios e muitas outras vítimas do horror étnico se abrigaram no Brasil. Outros fugiam da servidão feudal, caso de muitos italianos, ou da extrema pobreza, como aconteceu com os portugueses. Aqui se casaram, se amorenaram e, na literatura, o turco Nassib conheceu sua Gabriela. Procuro interpretar o sentimento de todos os filhos, netos e bisnetos desses deserdados da terra, povos que ninguém queria, que em nosso País encontraram abrigo e paz. Tenho no pensamento, os pobres de todas as origens e cores de pele que cederão seus empregos e as oportunidades de educação de seus filhos a outros nem sempre tão pobres. Lembro, em especial, os sertanejos nordestinos.

.
A lealdade aos índios com quem convivi é outro motivo para me preocupar com a política da raça. A antropologia ética tem sempre combatido o conceito de raça. Darcy Ribeiro escreveu, em 1957, o artigo “Línguas e Culturas Indígenas do Brasil” onde formula sua seminal definição de “índio”, até hoje presente na legislação. Para Ribeiro, “Índio” é um indivíduo reconhecido como participante de uma comunidade de origem pré-colombiana e considerado como tal pela sociedade envolvente. O núcleo da definição é a relação do indivíduo com uma dada comunidade. Ficam de fora, os milhões de descendentes de índios com fisionomia indígena e, uma vez participantes de uma comunidade de origem pré-colombiana, existirão índios descendentes de europeus, de negros ou mestiços. Desta forma, Ribeiro evitou a aparência ou a “raça”, a biologia popular, para definir um “índio.

.
Do ponto de vista da definição de Darcy Ribeiro e da melhor tradição em antropologia não se pode distinguir as pessoas pela aparência ou pela raça, do que se deduz que não se aplica, neste caso, a regra de se tratar desigualmente os desiguais, pois seres humanos pretos, brancos ou quaisquer outros não são desiguais. O “tratar desigualmente os desiguais”, legítimo quando se aplica a mulheres ou deficientes físicos, se usado para justificar políticas raciais cai na vala comum do modismo do “juridicamente correto”, a versão forense do “politicamente correto”. A expressão “discriminação positiva” representa uma contradição em termos. É o mesmo que falar em “crueldade positiva” ou em “tortura positiva”. Toda discriminação é negativa. O crime do racismo se combate é com leis penais, não com mais crime de racismo agravado pela co-autoria do Estado que deveria coibi-lo! Se negros e pardos são a maioria dentre os pobres, serão eles os maiores beneficiários de políticas sociais de combate à pobreza que atinjam a todos os brasileiros, sem a necessidade da introdução do racismo travestido de política pública. Boas escolas públicas e cotas sociais, não cotas raciais, é que democratizam o acesso à educação superior.

.
Para que haja políticas raciais, as diferenças étnicas devem ter expressão demográfica. Por manipulação estatística, a população negra foi multiplicada por dez no Brasil, que, fica rachado ao meio entre negros e brancos. No censo de população, aos cinco por cento dos autodeclarados “negros” foram indevidamente agregados à dita “população negra”, os quarenta e cinco por cento dos autodeclarados “pardos”, que não são “negros”, mas, na verdade, mestiços. Transformam-se em afrodescendentes, quando, na verdade, são “afro”, “euro”, “asio” e “indiodescendentes”. Por isto, as estatísticas étnicas governamentais brasileiras não merecem credibilidade.

.
Como resultado deste critério demográfico, os índios vêem negada sua expressiva contribuição à formação do povo brasileiro. Trata-se de um “mestiçocídio” e de um “índiocídio” simbólicos. Por isto, este velho indigenista lamenta profundamente que a FUNAI traia os povos indígenas ao advogar a racialização do Brasil, por meio do sistema de cotas.

.
A identidade étnica forçada, imposta, ironicamente, por meio do chamado “Decreto dos Direitos Humanos” e pelo chamado “Estatuto da Igualdade Racial” representa uma brutalidade contra a diversidade e a liberdade, pois, nas democracias, as pessoas têm o direito de assumir as identidades étnicas, de gênero, políticas ou religiosas e outras que escolherem.
.

Ao fazer meu PhD nos Estados Unidos, fui o primeiro antropólogo latino-americano a realizar trabalho de campo naquele país e o único brasileiro, até o presente, a estudar o conflito entre negros e brancos americanos in situ. Meu estudo sobre cotas raciais em escolas começou em 1972, no gueto negro da cidade de Gainesville, na Florida. Um amigo negro envolveu-se em uma briga com brancos e, dias depois, foi assassinado. Em 1974, fui estudar uma comunidade branca no Golfo do México. Descobri que ali ocorrera um massacre de negros patrocinado pela KuKluxKlan. O massacre de Rosewood, que denunciei, transformou-se em filme com conhecidos atores como John Voigt, de “Midnight Cowboy”. Lembro-me do alívio que senti ao retornar ao Brasil. Aqui não existia a segregação que induz ao ódio, a assassinatos e massacres raciais.

Qual não foi, então, meu espanto ao me deparar, recentemente, com um prédio na Universidade de Brasília anunciado por uma enorme placa “Centro de Convivência Negra”, um verdadeiro monumento à segregação! (na hora da apresentação, George aponta para o reitor da unB, que fica muito constrangido - pobrezito...)

.
Conflitos étnicos são estimulados por colonialistas europeus e norte-americanos. Em recentes reuniões da American Anthropological Association, a questão central consistiu no intenso emprego de antropólogos em unidades do exército norte-americano no Iraque e no Afeganistão, com o fim de dividir as populações locais. O racialismo no Brasil resulta de décadas de investimento financeiro maciço de fundações norte-americanas em ONGs e movimentos sociais. Responde a premissas básicas da cultura norte-americana e a interesses políticos dos Estados Unidos. Fere a identidade nacional brasileira e resgata a norte-americana, pois enquanto a nossa mestiçagem é condenada, o universalmente repudiado “separated but equal” segregacionista é promovido a virtude democrática. Trata-se de um processo, como o descrito por teóricos anticolonialistas como Franz Fannon, em que os colonizados passam a se ver através dos olhos colonizador, consideram-se inferiores, rejeitam sua identidade e pensam e agem como seus modelos europeus e norte-americanos.

.
Outro argumento esgrimido a favor de cotas raciais é o da reparação histórica devido à opressão dos negros ao longo dos séculos.

.
Mestiço com muito orgulho declaro não sentir a menor culpa pelo fato de minha bisavó materna de pele mais clara ter, talvez, maltratado minha outra bisavó materna de pele mais escura. Além disto, ninguém pode ser considerado culpado por supostos crimes cometidos por seus antepassados.

.
Porém, a associação entre culpa, dívida de sangue e reparação material, estranha a nosso Direito, é muito antiga no Direito anglo-germânico como demonstra o instituto do “wergeld”. Sua inserção na cultura americana tem, ainda, raízes no fundamentalismo religioso, da mesma forma que o criacionismo na explicação do surgimento dos seres vivos. A reparação pressupõe comunidades endogâmicas, ofensora e ofendida, definidas pelo sangue e pela raça A culpa de uns e o direito à reparação de outros são transmitidos através das gerações, como em várias passagens do Velho Testamento. A vida social torna-se um tenso e permanente processo de negociação de versões de supostos crimes históricos e do custo de sua reparação. É freqüente o recurso à violência, pois, as pessoas se sentem em guerra por uma sagrada causa étnico-nacional. .
Os princípios de sangue e raça na definição de comunidades, povos e nações manifestam o jus sanguini como critério de cidadania. A prevalência do jus sanguini, recentemente abolida na Alemanha, foi fonte de enorme sofrimento testemunhado pelo holocausto de judeus, ciganos e eslavos. Os Estados Unidos, país de imigrantes, sempre adotaram o jus solis na definição da nacionalidade em seu sentido mais amplo, mas a discriminação e a segregação de fato derivadas do princípio do sangue continuam a ordenar a vida cotidiana. Direitos civis formalmente iguais e cidadania plena para todos são um conquista recente, mas a aplicação desses direitos ainda faz toda a diferença, pois o jus sanguini, na sua versão consuetudinária tão importante para o Direito Anglo-Saxão, continua a hierarquizar a sociedade americana.

.
O jus sanguini se manifesta, nos Estados Unidos, na comum referência aos índios como uma “nação”, aos negros como outra e assim, por diante. O conceito de “nação” está associado a etnias contrastantes articuladas pelo mercado econômico, desconfortavelmente submetidas ao mesmo estado. Os negros confinados em guetos constroem a diferença cultural após a herança africana ter desaparecido. Assim, o dialeto negro é ininteligível para os brancos. As igrejas cristãs negras são diferentes das brancas e traduções inglesas do Corão são lidas na comunidade negra.
No Brasil, a herança cultural africana é de todos, como se vê nos terreiros de Umbanda e nas relações de vizinhança. Negros, brancos e mestiços falam o mesmo português e casam entre si. Ainda não se odeiam mutuamente. Seus filhos são considerados “mulatos”, isto é, são negros e brancos ao mesmo tempo, são brasileiros mestiços. Nas favelas e nos bairros co-existem pessoas de todas as tonalidades de pele, embora se multipliquem os guetos mentais das cotas universitárias e alguns miniguetos físicos, como o centro de convivência negra da UNB. Não faz sentido, por isto, usar o direito à diversidade para justificar as cotas raciais.

.
Logo, o transplante do modelo étnico dual segregacionista norte-americano baseado no jus sanguini encontra dois obstáculos: a ausência de comunidades concretas que lhe sirvam de base e o partilhamento da cultura afro-brasileira por toda a nação. Por isto, mantenho viva a esperança na capacidade de resistência cultural e política do povo brasileiro contra as forças desagregadoras e antinacionais, que representam a maior ameaça atual contra nosso País.

.
Senhor Ministro, Minhas Senhoras, Meus Senhores, esta Corte não julga apenas o sistema de cotas da UNB, mas a racialização, que despreza a mestiçagem que forjou o povo brasileiro, afronta a dignidade dos cidadãos e fere a unidade nacional!

.
Muito obrigado!

Ciência dos cosméticos

2010-03-01T22:35:00.005-03:00

A revista Veja dessa semana trouxe em sua matéria de capa uma reportagem sobre cosméticos. Colocando o leitor a par dos avanços marcantes que ocorreram nessa área do conhecimento nas últimas décadas, a reportagem (um pouco empolgada demais, é verdade) traz as principais linhas de pesquisa que garentem que acontecerá, nos próximos anos, mudanças significativas na eficiência e potência dos produtos utilizados para manutenção de uma pele saudável e de aparência jovem.

Entre as descobertas e as práticas de grande importância, são citadas a descoberta das acquaporinas (pelo Nobel Peter Agre), responsáveis pela movimentação de água através das células, produtos com nanotecnologia (que permitem uma penetração até as camadas mais profundas da pele), e técnicas especializadas de influenciação de divisão celular e produção de moléculas alvo, como o colágeno.

A reportagem traz, ainda, uma noção do gigantesco aparato envolvido com a indústria cosmética, com laboratórios de grande porte, milhares de Ph.Ds em serviço e associações de pesquisa com universidades. Para a farmácia, um fato surpreendente: dentre os vários doutores líderes de pesquisa, a maioria, atualmente, não é formada em farmácia, como acontecia alguns anos atrás.

Link - Acervo da Veja

veja.abril.com.br/acervodigital

Carta aberta à comunidade da UnB

2010-01-21T10:19:00.006-02:00

Lemos ontem, totalmente estarrecidos [no site da UnB], que voltamos a ter problemas com o pagamento da URP. A notícia por si só já causa indignação, mas esse sentimento é potencializado quando se percebe que a Reitoria nem teve a delicadeza de avisar diretamente aos funcionários afetados. Nem mesmo um email para alertar sobre o grave problema salarial. Ficamos imaginando quando seríamos devidamente avisados. Junto com o contra-cheque?
.
A obscura nota que consta na página da UnB informa que um seleto grupo de 550 funcionários não vai receber a URP em fevereiro, mas eles podem ficar tranqüilos que em março o valor retido será pago em dobro. Mas como se sentir compensado com a inconstância nos vencimentos? Nós ingressamos na UnB em junho de 2009, após seleção pública de dois concursos distintos. Na época fomos informados pelo SHR da Universidade que o valor do salário seria maior que aquele divulgado no edital. A diferença era devida à presença da URP. Mesmo considerando que o salário de um professor adjunto (com URP) seria bem menor do que o salário que recebíamos anteriormente na iniciativa privada aceitamos o emprego mais estável e, teoricamente, mais propício para o estabelecimento de nossos planos de longo prazo.
.
Contudo, desde o ano passado estamos nos sentindo como nos tempos de consultorias privadas, uma das fases que enfrentamos no início de nossas carreiras profissionais. Como autônomos não tínhamos a segurança de que o dinheiro do próximo mês viria ou não. Mas éramos só nos dois, sem filhos. Por causa dessa condição aprendemos que é importante dispor de um pequeno fundo para cobrir as inconstâncias e eventualidades financeiras. Pois bem, hoje estamos na mesma situação do passado. Em um mês o salário é X+UPR, no outro é X, no próximo é X-URP e no seguinte é X+2URP.
.
É perceptível que tal situação acaba com qualquer planejamento de orçamento familiar. Imaginem se nós disséssemos ao gerente do banco que financia o nosso apartamento que nesse mês não iremos pagar a prestação combinada, mas que ele pode ficar tranquilo, pois no próximo mês pagaremos duas prestações de uma vez só, mas evidentemente sem juros ou multa. Obviamente essa situação não será aceita pelo banco, pois o mínimo que se espera é que um cliente sério cumpra o compromisso que assumiu ao contrair um empréstimo.
.
Tínhamos a ilusão de que essa mesma seriedade seria demonstrada pelos dirigentes da UnB, MPOG ou MEC. Doce ilusão. Alegar que problemas técnicos novamente impedem o pagamento da URP é uma falta de respeito à inteligência alheia, para dizer o mínimo. Essa desculpa já foi usada no final do ano passado e requentá-la é assumir que a administração pública não aprende com seus erros.
.
Para nós, casal acadêmico e universitário com prole, a perda da URP representa uma ausência mensal de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Assim, de uma hora para outra, temos que nos virar com vencimentos menores e reduzir nossos gastos até que a situação se regularize. Mas parece que o pior está por vir.
.
Consta também na nota divulgada na página da UnB que o MPOG ainda analisa o pagamento da URP após março, supostamente dependente de um parecer da assessoria jurídica daquele órgão. Embora singela na superfície, a informação trás embutida uma situação inconcebível e incrível: o assessor jurídico do MPOG manda mais que Supremo Tribunal Federal, órgão máximo do Poder Judiciário Brasileiro! A Ministra Carmen Lúcia do STF ordenou que a UPR é imutável até que seja julgado o mérito da questão. Até lá, nem a UnB, nem o MEC ou o MPOG podem deixar de pagar a URP aos professores e funcionários da UnB. Ou seja, estes órgãos devem cumprir o que foi determinado, sem procrastinar, dar pretextos ou escusas.
.
Contudo, na improvável e surreal hipótese de que a URP caia antes do derradeiro julgamento de seu mérito pelo STF, só nos restará uma única saída para não perder o pequeno padrão de vida conquistado: tentar uma transferência para uma universidade pública situada em alguma cidade menos cara que Brasília. Talvez outros professores recém-contratados já tenham imaginado fazer o mesmo. Dessa maneira, o MPOG vai conseguir criar em 2010 o DESUNI, um programa oposto ao REUNI.
.
Professores recém-contratados da UnB

Rank do Brasil em ENG e MAT (em CpP)

2010-01-15T05:33:00.003-02:00

Olá,
O gráfico acima mostra a coloção das publicações do Brasil em matemática (Mat) e engenharia (Eng) no rank mundial em citações por paper (CpP). Observem que o Brasil vai perdendo posições ao longo dos anos. Em 1997 estava em 13o e 25o lugares em Mat e Eng, respectivamente. Cai para o 30o lugar nas duas áreas do saber. Foram ranqueados apenas países com pelo menos 500 publicações por ano em Mat ou Eng.
.
A fonte dos dados foi a base Scimago, da Scopus.

O descalabro da UnB - Janeiro de 2010

2010-01-08T12:09:00.004-02:00

As fotos abaixo forma tiradas HOJE no anfiteatro 3, do prédio Minhocão, UnB.

Genéricos

2009-12-25T22:50:00.012-02:00

Medicamentos genéricos - uma soluçao sempre viável?

A coluna de saúde do site do The New York Times apresentou uma interessante matéria sobre medicamentos genéricos. O foco não esteve, contudo, na diferença de preços e na igualdade de princípios ativos: o foco foi sobre a validade de se poder usar qualquer medicamento genérico em qualquer situação.

Tratada com cautela desde o começo da reportagem, a problemática da eficiência de todos os genéricos é bem controversa. Diversas instituições de controle de qualidade de medicamentos e associações de especialidades médicas aprovam o uso de medicamentos genéricos em sua totalidade, alegando que não há evidências científicas de que medicamentos genéricos possam ter efeitos menores que seus correspondentes originais. Essa posição traz consigo, em um aval comercial, a posição também favorável das seguradoras, que vêem nos genéricos excelentes fontes de economia.

A grande questão, vê-se ao longo da matéria, é que, embora os medicamentos genéricos tenham o mesmo princípio ativo, com a mesma eficácia em níveis sanguíneos com faixa de variação controlada, nem todos os medicamentos parecem obter o efeito da marca original. Citado como exemplo, o medicamento genérico Budeprion XL 300, um anti-depressivo, parece ter efeitos colaterais diversos da forma original, com os pacientes que fazem uso dele percebendo as mudanças e chegando até a regredir a estados pré-medicamentosos em seus quadros de depressão e bipolaridade.

Além dos medicamentos receitados por neurologistas, aqueles receitados por cardiologistas também parecem ter algumas diferenças sutis, mas importantes, das marcas originais. E é aí que reside a principal diferença: para questões neurológicas e cardíacas, sutis mudanças de níveis sanguíneos podem ter efeitos devastadores.

A reportagem ainda traz uma questão interesante: a de quanto de variação existe quando se fala de “genéricos”. Os níveis sanguíneos para os medicamentos são controlados com aceitação de variação, em relação ao medicamento original, de 80 a 125%, sendo a média dos medicamentos disponíveis 3,5%. Mesmo sendo o parâmetro baseado nos níveis sanguíneos, uma das dúvidas que existe é sobre a absorção: há a possibilidade de os diferentes efeitos observados para alguns genéricos serem devidos a taxas diferentes de liberação de princípios ativos, mesmo o nível sanguíneo, depois de algumas horas, atingindo valores padrão para todos. Existem diferenças nesses quesitos não só quando se compara genéricos com originais, mas também quando se compara genéricos com genéricos – e deve-se lembrar que o consumidor quase nunca é avisado que existe essa diferença.

Link da matéria original:

http://www.nytimes.%20com/2009/%2012/19/health/%2019patient.%20html?_r=1

Estêvão Cubas R.

Descaso com a Colina da UnB (II)

2009-12-23T08:49:00.004-02:00

Clique nas imagens para ampliar

Descaso com a Colina da UnB (I)

2009-12-23T08:34:00.006-02:00

Clique nas imagens para ampliar

Diabetes tipo II - The New York Times

2009-12-16T09:32:00.008-02:00

O Guia de Saúde do site do The New York Times trouxe uma matéria especial para aqueles que enfrentem um afecção crônica e cada vez mais comum: a diabetes tipo II.

Relacionada com alterações no uso normal pela insulina no corpo, a diabetes tipo II cursa com eventos relacionados á alteração no metabolismo normal da glicose, sendo a sua devida interiorização celular prejudicada pelo funcionamento anormal da secreção de insulina. Tendo relação com vários fatores ambientais (herança multi-fatorial), a diabetes tipo II é foco de grande atenção para se identificar onde, como e quando as intervenções em estilo de vida e dieta são recomendáveis, necessárias e efetivas.

É justamente sobre esses aspectos que versa a reportagem do Times. Trazendo uma explicação rápida e de fácil entendimento, a reportagem fala das causas da afecção, sintomas, exames para identificação da doença e principais complicações decorrentes dos níveis alterados de glicose no sangue. Além disso (e talvez o mais importante), ainda há o tratamento aconselhado, que tem alta contribuição das atitudes do próprio paciente. Começando pelo mais básico – o próprio processo de informação do paciente-, mostra-se que é possível ter-se um bom nível de vida mesmo com diabetes, e que mudanças no estilo de vida e aprendizado sobre a doença são fundamentais.

Na mesma reportagem, ainda há os relatos de 6 pessoas que convivem com os problemas da doença e com as soluções encontradas para eles. Vale a pena ver, tanto para aqueles que enfrentam o diagnóstico de já ter a doença quanto para aqueles que querem ver um pouco mais de perto esse universo tão diferente e tão próximo de nós.

Links:

The New York Times (reportagem escrita)

http://health.nytimes.com/health/guides/disease/type-2-diabetes/overview.html?WT.z_gsac=1

The New York Times (relatos de pacientes)

http://www.nytimes.com/interactive/2009/08/04/health/TE_DIABETES.html

Sol e câncer de pele

2009-12-06T20:36:00.013-02:00

O sol é importantíssimo para manter a saúde do corpo – sua participação é necessária para a manutenção da famosa homeostase corporal, o equilíbrio dinâmico que se expressa, em última análise, como a própria saúde biológica. Citando a que talvez seja a mais importante de suas funções, a luz solar é essencial para que haja a formação adequada da forma ativa da vitamina D3 (calcitriol), envolvida na regulação da absorção intestinal de cálcio.

Mas qualquer coisa, se em excesso, faz mal. O mesmo vale para as radiações presentes na luz solar – em dosagens “fisiológicas”, contribuem para a homeostase; em dosagens excessivas, são fonte de alterações importantes na saúde humana.

Com isso em mente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, em Novembro deste ano, o uso de equipamentos de bronzeamento artificial para fins estéticos. A quantidade de radiações ultra-violetas emitidas por esses equipamentos em sessões de 45 minutos, para se ter uma idéia, são equivalentes á quantidade de radiação recebida durante 8 horas debaixo de sol forte. Toda essa “brutalidade” estética indica um dos caminhos que levou ao grande aumento observado nos casos de câncer de pele ocorridos nos últimos anos.

O câncer de pele foi o tipo de câncer que mais cresceu em número de novos casos na última década, atualmente possuindo o posto de câncer mais comum no país. Duas radiações ultra-violetas presentes nos raios solares – o UVA e o UVB – são responsáveis por grande parte dos efeitos associados á longa exposição á luz solar (especialmente em horários de alto incidência de insolação), sendo que os dois tipos de raios têm características um pouco diferentes. Enquanto o UVA está mais relacionado com a aparência da pele (manchas e aparência envelhecida), o UVB é o tipo de radiação que mais se relaciona com a questão do câncer de pele.

.
O UVB, atingindo as camadas mais superficiais da pele, é responsável pela vermelhidão e queimaduras que aparecem após abuso de luz solar, sendo o mais correlato com as alterações celulares que culminam com o aparecimento de um câncer.

O crescimento do número de casos de câncer de pele no Brasil não deixa de ser intrigante e frustrante. Por ter como motivo causador um fator muito simples, a exposição sem proteção á luz solar, a incidência desse tipo de câncer deveria estar caindo. Esse fato fica ainda mais evidente quando se observa que, se eficientemente passado, o filtro solar é uma proteção mais do que necessária.

Um dos problemas, de acordo com um estudo da USP, é que não se passa protetor solar corretamente. Como é passado costumeiramente, acaba-se tendo menos da metade do recomendado por centímetro quadrado de pele (2 miligramas por centímetro quadrado), levando á queda no fator de proteção do protetor utilizado. Devido ás irregularidades da pele, ainda, o uso insuficiente de protetor pode deixar até 50% da superfície corporal desprotegida.

Contudo, o uso correto, embora pareça ser fácil de ser posto em prática, não se revela tão simplório assim: o correto seria se passar o equivalente a uma xícara de café cheia de protetor solar em um adulto médio, 30 minutos antes da exposição ao sol e á água, repetindo a aplicação de duas em duas horas ou após a entrada na água.

Estêvão Cubas R.

Fontes: http://veja.abril.com.br/noticia/saude/verao-use-protetor-solar-dobro-511929.shtml

http://veja.abril.com.br/noticia/saude/anvisa-proibe-bronzeamento-artificial-511467.shtml

As verdades sobre a greve na UnB e o corte da URP

2009-12-04T12:45:00.015-02:00

Texto do Professor Ileno, do IP-UnB
(ele faz parte da direitoria da Adunb)

URP, Greve, Desrespeito ao STF, Isonomia Salarial e Autonomia Universitária

A greve por nós instalada na UnB pelo pagamento integral da URP, a despeito da legitimidade política de sua pressão, está mascarando flagrantemente - e ferindo perigosamente – agressão a três princípios fundamentais na luta pela Universidade Pública, Gratuita e de Qualidade: o respeito ao tribunal máximo de nosso país, o princípio da isonomia salarial e, a tão propalada em prosa e versos (mas não em ações), autonomia universitária. Senão vejamos!

1. Os professores da UnB têm assegurado, por ação impetrada no STF (MS nº 26.156 - Relatora Min. Cármen Lúcia), baseada nos princípios da autonomia e da isonomia - ambos princípios fundamentais da nossa Constituição Federal, via liminar, o pagamento integral da URP na remuneração dos docentes nos seguintes termos:

“Defiro o pedido de medida liminar para determinar à autoridade indigitada coatora se abstenha de praticar atos tendentes a diminuir, suspender e/ou retirar da remuneração/proventos/pensões dos docentes substituídos a parcela referente à URP de fevereiro de 1989 e/ou impliquem a devolução dos valores recebidos àquele título, até a decisão final da presente ação.”

2. Portanto, por decisão liminar do STF, está claro que a determinação, em plena vigência, é de que a UnB se abstenha de retirar/suspender da remuneração (amplamente considerada), a parcela referente à URP (ou mesmo diminuí-la), até a decisão final da ação.

3. Assim sendo, juridicamente, a manutenção da URP está amparada pelo que o direito (e vejam que o nosso Reitor é advogado) chama de “coisa julgada” presente na vitória judicial, obtida por nós, junto ao STJ, e em vigor!

4. Conforme consta, a URP incide sobre o vencimento básico e algumas das gratificações percebidas pelos docentes quando são pagas em valores fixos e predeterminados pela legislação.

5. A incorporação da parcela nos vencimentos dos servidores se deu com a implantação do regime jurídico único, a partir de 1991, quando a remuneração passou a ser composta pelo vencimento básico, anuênios e quinquênios. Em seguida foi criada a GAE, que também passou a sofrer a incidência da URP, pois possuía como base de cálculo o vencimento básico, a exemplo do que também ocorria com anuênios e quinquênios.

6. Por outro lado, qualquer que seja o alcance da norma (posterior) não poderá afetar o princípio constitucional que veda a redução salarial (Art. 7º, VI e 37, XV da CF/88).

7. Portanto, outro princípio legal a ser resguardado é o da irredutibilidade salarial plenamente consolidada na jurisprudência. Ou seja, o valor nominal da remuneração vigente à época da instituição das referidas gratificações deve ser preservado.

8. Desde setembro que a UnB se encontra num embate “quase insano” para manutenção do pagamento de parcela significa dos salários de professores e funcionários.

9. No entanto, a greve iniciada e mantida sem ter como aliada fundamental a decisão judicial cristalina acima está colocando em risco estes princípios: o respeito à decisões de nosso tribunal maior, a isonomia e a autonomia universitária.

10. Na medida em que, pressionado incorretamente pelo TCU, tribunal que tem a obrigação de conhecer e respeitar uma decisão do STF, a Reitoria da UnB suspendeu o pagamento da URP, jogou os professores e funcionários técnicos-administrativos nas mãos de um “jogo manipulatório e conveniente” que envolve a Reitoria da UnB, o Ministério do Planejamento e agora o próprio Ministério da Educação.

11. Vamos aos contextos desta história recente...

Sobre os Atos Intempestivos da Reitoria

1. Em 31/08, a diretoria da ADUnB foi convocada pelo Magnífico Reitor para uma reunião, às 14 horas e 30 minutos, sobre o pagamento da extensão da URP sobre GEMAS e RT. Fomos à época surpreendidos nessa reunião de que haveria um possível recuo da posição da reitoria sobre o pagamento da extensão desta URP, que vinha sendo realizado desde fevereiro de 2009, sendo instados a dar uma posição sobre o fato, entretanto, o prazo (absurdo) era até o final do expediente do dia (31/08), que era não só exíguo, mas precipitado e pressionador, dado que tinham conhecimento das investigações do TCU desde 26/02 (com a notificação do TCU à SRH da época para subsidiar estudos sobre o assunto), ou 03/06 (onde o Dr. Alessandro Laranja, Secretário de Fiscalização de Pessoal do TCU, agradece (Ofício 0863/09) a colaboração prestada pela Reitoria no “livre acesso as instalações do SRH” e “provisão de documentos para a referida investigação”), ou 23/07 (quando foi expedida a comunicação processual de “oitiva”), ou 24/07 (nova expedição de comunicação processual (observem a imediaticidade, desta vez de “audiência”), recebida na Reitoria no dia 31/07, ou, ainda, 19/08, quando saiu a determinação do TCU (quando a UnB recebeu?)

2. Tudo isto acontecendo sem sermos informados ou consultados, vez que de interesse dos professores, num flagrante desrespeito ao nosso histórico papel de negociação e reflexão sobre nossos interesses.

3. O que deixava clara a atual posição da Reitoria sobre a não consideração da atual Diretoria da ADUnB, portanto, dos próprios professores a ela sindicalizados, colocando-nos na inadequada posição (jurídica, acadêmica e sindical) de termos que refletir com dados obscuros, mínimos e manipulados, posto que já tinham conhecimento de toda a situação.

4. A Diretoria, coerente com a defesa inconteste do professor, em especial diante de situações de pressão e flagrante manipulação de informações, questionou se a Reitoria estava recuando da posição de fevereiro (Ato 372/2009, de 16/02/09), que determinava a “incidência da URP nos valores dos vencimentos básicos e demais parcelas remuneratórias dos docentes da UnB”, a partir de 02/02/2009, ao que o Magnífico Reitor afirmou categoricamente, à época, que “SIM”.

5. Ato contínuo, em 01/09, o Magnífico Reitor editou o Ato 2.076/09, determinando à SRH “que observe a extensão da coisa julgada obtida nos Mandados de Segurança n. 927 e 928 que tramitaram perante o Superior Tribunal de Justiça, bem como nas ações individuais, quanto ao cálculo de remuneração de docentes”, tornando sem efeito o Ato 372/09.

6. Em obediência, em 03/09/09, o Secretário de Recursos Humanos, através da Circular 045/09, comunicando que a Secretaria excluiria da remuneração dos professores desta instituição os valores referentes à incidência da URP sobre a Gratificação Específica do Magistério Superior (GEMAS) e a Retribuição por Titulação (RT).

7. Numa clara confusão administrativa, jurídica e política, em 04/09, novamente o Secretario do SRH informa (agora extemporaneamente) o “cumprimento da Medida Cautelar do TCU”, embora a decisão final não tenha sido prolatada.

8. Quanta confusão administrativa, jurídica e política!

9. Diante desse cenário, nova petição foi encaminhada à Ministra Cármen Lúcia, nos autos do Mandado de Segurança nº 26.156, oportunidade em a Assessoria Jurídica da ADUnB formulou o seguinte pedido:

“Em face do exposto, considerando que a remuneração dos docentes será creditada em 1º/11/2009, bem como que o pagamento da parcela URP pode ocorrer com base na rubrica até então utilizada ou em outra, se assim entender Vossa Excelência, ainda que mediante a elaboração de folha suplementar, o Sindicato Impetrante requer que Vossa Excelência digne-se a oficiar o Magnífico Reitor da Fundação Universidade de Brasília e a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, para que procedam ao imediato cumprimento da decisão proferida no presente feito, em 7/10/2009, sob as penas da lei.”

10. Na oportunidade, além de reafirmar que tanto o TCU quanto a Reitoria da UnB se abstivessem de praticar atos contrários à liminar original, a Ministra Cármen Lúcia deixou claro que “os efeitos da liminar atingem também aqueles que ingressaram nessa instituição de ensino superior após o deferimento da medida liminar no presente Mandado de Segurança”.

11. Em que pese a referida decisão, a Reitoria da UnB informou a existência de novos percalços impostos ao pagamento da URP de fevereiro de 1989. Além de óbices administrativos supostamente impostos pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, haveria um processo administrativo em curso perante o Ministério da Educação. Com isso, materializou-se uma vez mais o descumprimento da liminar deferida pelo STF, já que, até o momento, 316 professores não receberam a URP (integral ou parcial) do mês de novembro, a ser paga em dezembro de 2009. Entre eles, existem, predominantemente, professores novos. Entretanto, alguns professores mais antigos também estão sendo atingidos pelo corte.

12. Ao suspender o pagamento, agora não mais pressionado pelo TCU, a Reitoria claramente entregou de bandeja ao MPOG, e agora ao MEC, não só o corte dos salários dos professores e funcionários, mas, e perigosamente, entregou ao governo os princípios da autonomia e da isonomia salarial, volto a dizer, garantidos na constituição.

13. O que de fato está claramente ocorrendo é que o MPOG em conjunção com a Reitoria está “analisando os dados dos pagamentos” e, portanto, o salário dos professores e servidores, ao Governo Federal que, por certo, tem toda intenção de reduzi-los.

14. Por outro lado, a Reitoria da UnB, agora procura explorar a ambigüidade da greve instalada na UnB (que, correta e convenientemente, está mobilizando a indignação de professores afetados pelo corte, em especial os “308 novatos” e 186 técnicos-administrativos), delegou para o MPOG e o MEC dois de seus princípios fundamentais de aperfeiçoamento do ensino superior no país: a isonomia e a autonomia.

.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
15. Assim sendo, o que vemos agora é uma greve de legítima indignação que alia interesses diversos: A próxima eleição da ADUnB, a ser deflagrada no ano que vem, de partidos de esquerda radical que “querem derrubar o governo federal a qualquer custo”, de lideranças que querem construir suas plataformas políticas pessoais. A isso se soma um perigoso jogo de desrespeito ao STF, abre espaço para o questionamento da isonomia salarial dos professores e, o pior a meu ver, dá um golpe final na autonomia universitária, que ainda está mantida pela sabedoria da liminar do Supremo Tribunal Federal.

16. Desde estes fatos, a SECOM, órgão principal de divulgação (e manipulação comunicacional) da atual Reitoria tem trabalhado com informações distorcidas, imprecisas, claramente manipulatórias, contribuindo para uma grande confusão entre a comunidade, em especial os novos professores. Qualquer pesquisa despretensiosa no site da UnB – ou mesmo no “oráculo mundial” Google – evidencia as contradições e os jogos feitos por esta Secretaria em desfavor de nossa luta (como exemplifico abaixo).

17. Por outro lado, uma rápida leitura dos Boletins no site da ADUnB, mostram o caminho tomado pela atual Diretoria para construir uma greve pontual, coerente com os debates, as forças em jogo – mesmo que equivocadas e emocionais – e as evidentes conquistas feitas pelas ações construídas (idem abaixo).

18. Com estes contextos e cenários, está ficando óbvio o que virá, se persistirmos na confusão de objetivos e discursos desta greve em particular: o governo terá a clareza do que deve cortar definitivamente dos salários dos professores, como conseqüência das ações da Reitoria, dos militantes que perderam a direção da ADUnB na eleição passada, subsidiará outras ações do TCU e, finalmente, o mais perigoso de todos estes equívocos, poderá reunir forças para “pressionar” o Supremo Tribunal Federal pela retirada definitiva de nossa URP.

19. A “mobilização-manipulação” política de uma greve recém instalada que, na tradição da política instalada internamente nos últimos tempos na UnB, somente pensa por fatos circunstanciais e se mostra efetivamente incompetente para discutir seus princípios maiores e primeiros a favor de jogos de linguagem políticos.

20. Se assim persistirmos na greve, será um triste fim para um segmento da sociedade, os professores, que “enrolando-se nas próprias pernas” não consegue fazer avançar análises e ações efetivas de manutenção da universidade pública, gratuita e de qualidade, para além das “palavras de ordem”, buscando sempre no “governo federal” as mazelas de nossas faltas de conseqüência. Haja “atribuição de causalidade externa”, como se diz na Psicologia.

Ileno Izídio da Costa
Professor Adjunto do Departamento de Psicologia Clínica da UnB

Saúde e Baço

2009-12-01T11:07:00.011-02:00

Uma matéria da Revista Saúde (editora Abril) veio recentemente trazer uma voz em defesa de um importante mas até menosprezado órgão: o baço. Responsável por diversas funções relacionadas ao tecido sanguíneo, o baço já chegou a ser alvo de procedimentos e protocolos (tanto clínicos quanto cirúrgicos) que o colocavam bem abaixo do que parece ser seu verdadeiro lugar na manutenção da homeostase do organismo.

De acordo com a reportagem, um estudo do Hospital Geral de Massachusets e da Faculdade de Medicina de Harvard trouxeram evidências importantes da participação do baço em diversos tipos de lesões ao sistema cardiovascular, em particular ferimentos profundos e infartos.

As funções do baço são diversas: o órgão se caracteriza como um reservatório importante de sangue, sendo que a artéria que o irriga (a artéria esplênica) é um dos principais ramos do tronco celíaco, um conjunto de vasos que emerge da aorta abdominal, e que ainda manda ramos para o fígado e a parte superior do intestino delgado.

Com seu grande aporte sanguíneo, o baço conta com toda uma estrutura histológica para possibilitar uma outra função sua acoplada á primeira: o de filtrar o sangue que passa, removendo e retendo tanto agentes e células infecciosas quanto células envelhecidas, cuja função já pode estar prejudicada.

Além disso, o baço também é um reservatório de monócitos, os fagócitos circulantes, que quando nos tecidos se diferenciam em macrófagos. Essa função também encontra respaldo na anatomia histológica do órgão: a polpa branca do baço (nódulos linfáticos) é uma importante fonte de células de defesa do organismo.

Essas funções desempenhadas pelo baço, contudo, não são exercidas unicamente pelo órgão, e esse não se configura essencial á vida: pacientes que sofrem sua retirada sobrevivem quase que naturalmente.

Mas é justamente aí que há mais a ser acrescentado: embora haja sobrevida quase total á retirada do baço, a falta do órgão traz uma debilidade ao sistema imunológico, o que acaba diminuindo a média de vida desses pacientes. Além disso, há agora a nova correlação entre danos ao coração, por exemplo, e uma atuação reparadora do baço, que agiria enviando células imediamente para o local da lesão, sendo importante na recuperação do paciente.

Um pequeno órgão aproxidamente do tamanho de um punho fechado, o baço deve seu nome ao original em latim “badiu”, que significa avermelhado: uma referência á grande irrigação do órgão. Incidentes que podem levar á retirada do baço são doenças hematológicas radicais (como anemia severa, cistos e linfomas) e traumas ao órgão, que podem resultar em grave hemorragia interna.

Estêvão Cubas

Fonte: http://saude.abril.com.br/edicoes/0316/medicina/conteudo_512887.shtml

Artigos mais citados da UnB (posições 6 a 20)

2009-10-16T19:00:00.009-03:00

Apenas artigos publicados de 2000 para cá foram contabilizados.

Leia aqui o post do blog cienciabrasil sobre este tema (tem ainda os papers nas posições 1 a 5).

Lançamento do livro (em Brasília) Uma Gota de Sangue

2009-10-14T08:26:00.006-03:00

Insensíveis aos apelos

2009-10-05T14:45:00.001-03:00

Clique na imagem para ampliar
Fonte: Jornal de Brasília de 03/10/2009

Doce açucar: uma amarga ilusão

2009-09-29T20:50:00.006-03:00

Texto baseado na reportagem de capa de Veja da semana passada, com o título AÇÚCAR é a droga da vez?

==================================
Coluna do Estevão
.
Doce açúcar: uma amarga ilusão

Intimamente associado aos aspectos mais doces do cotidiano, o açúcar é um dos pilares gastronômicos das mais variadas sociedades do mundo atual. Aqui, no Ocidente, só para citar alguns exemplos, temos bolos, pudins, chocolate, sorvetes, cafés, molhos e bebidas que, em maior ou menor quantidade, agradam ao paladar com os gostos aos quais todos já se acostumaram.

Até aí, tudo certo. Que mal podem fazer os grãozinhos inofensivamente colocados em tantos alimentos, em tantos lugares, em tantas situações, a tantas horas? A resposta – como grande parte delas – pode ser encontrada em um daqueles dizeres sábios, antigos e sem autores específicos: “a diferença entre o remédio e o veneno é a dose”. Mas... Açúcar é remédio? Em sentido estrito: não. E açúcar é veneno? Em todos os sentidos: se em excesso, sim.

Como praticamente todas as substâncias (inclusive a água), os carboidratos que são açúcares são prejudiciais ao bom funcionamento do organismo se estiverem em quantidades excessivas. Alguns deles são conhecidos desde os primeiros períodos da infância, como as cáries dentárias – lesões aos dentes causadas por nutrientes em excesso na boca, dando substrato para certas bactérias viverem e fazerem estragos bem sérios. Doenças nervosas, problemas renais, problemas no coração e complicações vasculares (como a retinopatia) são mais conhecidos dos diabéticos, problemas esses que também contam com a contribuição do açúcar excessivo no sangue. Além desses, um triste desfile que tem desde hipertensão e derrames cerebrais até amputações. E, é claro, não se pode de jeito algum deixar de mencionar-se a obesidade.

Assumindo cada vez uma proporção de pandemia (com 400 milhões de obesos no mundo), e tida por alguns como parte dos principais desafios de saúde desse século, a obesidade conta com uma triste contribuição dos açúcares, presentes em quantidades desproporcionais nos mais variados – e gostosos – tipos de alimento. Seja pelo custo, pela praticidade ou pela atratividade, cada vez mais nosso modo de vida urbano e de estilo norte-americano nos empurra para médias populacionais de IMC maiores e maiores. Não só no Brasil, não só nos EUA; mas no mundo inteiro.

Vamos, então, aos vilões. Mais precisamente, a um de seus veículos, talvez o principal. O refrigerante. Doces em grandes quantidades, refeições mais do freqüentes em redes de fast-food e outras formas de ingestão excessiva de açúcar não são de maneira alguma pouco importantes. A questão é que o desequilíbrio vivido hoje em dia na questão “açúcar” faz merecer uma séria reflexão sobre o impacto que têm os refrigerantes, seu veículo mais popular. 14 bilhões de litros de refrigerante por ano são bebidos no Brasil, e, nos EUA – a pátria da Coca-cola -, o consumo é 4 vezes maior. Uma simples latinha de 350 ml contém o equivalente a cerca de 10 colheres de chá de açúcar, com calorias suficientes para fazer engordar, segundo estimativas, mais de 6 quilos por ano com consumo diário dessas latinhas.
.
Recentemente, nomes importantes da epidemiologia e figuras acadêmicas de destaque chegaram a propor aumentos nos impostos de refrigerantes em certos estados dos EUA a fim de conseguir, desse modo, uma diminuição efetiva do consumo. Além disso, outras propostas incluíam a diminuição expressiva da quantidade de açúcar presente nos refrigerantes, indo das atuais 10 colheres para aceitáveis 3 colheres de açúcar por latinha.

Os níveis recomendados não ficam soltos. Importantes associações e organizações estipularam níveis mais rígidos para o quanto de açúcar é aceitável se ingerir – sendo que esse limite diminuiu consideravelmente nas últimas décadas. A American Heart Association, pela primeira vez na história, definiu limites para o consumo de calorias de açúcar – com apenas 100 e 150 calorias para mulheres e homens, respectivamente. A OMS (Organização Mundial da Saúde), mesmo tendo que denunciar tentativa de inibição por parte da Sugar Association dos Estados Unidos, estabeleceu limites de 10% das calorias diárias sob a forma de açúcar industrializado. Além disso, há recomendações de no máximo quatro ingestões diárias de açúcar na Eurodiet, guia alimentar da União Européia, e, na Alemanha, Bélgica e em parte no México, legislações sobre venda e propaganda de produtos com altos teores de açúcar em escolas e áreas próximas. Grande parte da dificuldade em se estabelecer valores rígidos nas recomendações está no poder do lobby da indústria do açúcar: nos EUA, por exemplo, há amplo financiamento tanto para o partido Republicano quanto para o Democrata, e a força no Senado dos representantes dessa indústria é grande.

Um local onde essa influência do poder do açúcar se manifesta é na área de publicações de estudos científicos. Uma análise feita pelo professor David Ludwig, de Harvard, mostrou que absolutamente todos os artigos analisados (os de maior relevância para a área) que haviam sido financiados pela indústria açucareira aprestaram resultados estranha e absolutamente favoráveis – bem diferente do restante dos trabalhos, que não haviam sido financiados, e que tiveram conclusões mais realistas.

O quanto de açúcar, onde e como são perguntas que serão respondidas nos próximos anos. Contudo, tudo o que há de história ficou – desde as transformações imensas na sociedade até os mais magníficos doces. E, inclusive, ficarão as poesias, entre as quais segue a bela estrofe do poeta Ferreira Gullar sobre o açúcar, citada em uma reportagem da revista Veja:

"Afável ao paladar
Como beijo de moça, água
Na pele, flor
Que se dissolve na boca"

TRAMPOLINANDO A LA CRISTOVAM

2009-09-21T18:55:00.006-03:00

TRAMPOLINAGENS CRISTOVISTAS

Prof. Dr. Frederico Flósculo Pinheiro Barreto
Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo

O título deste texto se refere diretamente ao modo hábil de usar o cargo de Magnífico Reitor da Universidade de Brasília para propelir a carreira de ex-reitores pelo mundo da Administração Pública. A princípio, esse trampolim não deve ser considerado anti-ético, e o exemplo de Cristovam Buarque, que de Professor universitário passa a Reitor da Universidade de Brasília (1985-1989), a e daí a Governador do Distrito Federal (1994-1998) e daí a Senador da República (2003-2010), é notável.
.
Tão notável que, afirmo, TODOS os Reitores que o sucederam - com a possível exceção de Antônio Ibanez Ruiz (1989-1993) - tentaram "ser Cristovam", no sentido de adquirirem estatura política respeitável e visível, notória e de qualidade, depois da Reitoria. Na verdade, as realizações de Cristovam ocorreram com tal desenvoltura e clareza que parece a todos, especialmente os que alcançaram o cargo de Reitor depois Dele, ser "fácil" alçar vôos solo Além da Reitoria. Não é, e cada Reitor parece dar lições acerca disso.
.
Não tentem imitar o Cristovam!
.
Querer ser-Cristovam não é poder ser-Cristovam, apesar de o exemplo cristovanista ter passado a representar mais que um paradigma para a projeção dada pelo cargo de Reitor da UnB: criou um tipo de coesão interna que se mantém quase intacto, por mais que as composições de poder se alterem. Cada Magnífico tornou-se Magneto de um poder futuro, um chefe que pode ir Além e que merece toda a lealdade que puder comprar. As expectativas acerca do Magnífico, a concentração do poder que exerce, o puxa-saquismo e os desvarios de ambição - e esse tipo de ingenuidade imperdoável no desempenho da função pública - são diretas conseqüências do Desejo-de-Ser-Cristovam, e não conseguir. Afirmo que Cristovam, o fenômeno, entortou a cabeça de muita gente boa nesta Universidade de Brasília.
.
Não tentem imitar o Cristovam!
.
No caso do atual Reitor, a trampolinagem cristovanista, ou o uso do cargo de Reitor da UnB como ponto de partida para elevados alvos públicos, é evidente. Essa é a minha explicação para a conduta do Reitor José Geraldo de Sousa Júnior no caso da indevida retirada da URP de nossos salários, que está a anunciar. Precisamos de uma boa explicação acerca da motivação do professor José Geraldo quanto a esse indevido corte salarial. Tenho uma: a tentativa de trampolinar cristovistamente.

O REITOR JOSÉ GERALDO ESTÁ A TRAMPOLINAR

Qual seria a motivação do Reitor José Geraldo para descumprir uma DECISÃO JUDICIAL do Supremo Tribunal Federal, que protege - ou deveria proteger, mas os juristas estão aí para gerar insegurança e desequilíbrio - a parcela da URP em nossos salários?
.
Qual seria a motivação do Reitor José Geraldo para cumprir algo que NEM É DETERMINAÇÃO JUDICIAL, segundo nossa assessoria jurídica (ADUnB), mas apenas um ato de fiscalização do Tribunal de Contas da União, que enseja uma série de outras medidas protetoras do nosso direito à parcela da URP?
.
Minha conclusão é de que, nesse episódio de CASSAÇÃO ADMINISTRATIVA DA URP o Reitor tem intenções políticas, relacionadas com sua vida além-Reitoria. Esse Reitor, a mim, não engana. Ele quer ser Ministro de um "tribunalzão" desses aí - SUPREMO? TRIBUNAL DE CONTAS? E já começou a sua carreira de Ministro. Alguém deveria lembrar a ele do exemplo de Cristovam: cada mandato, cumpriu condignamente. Entre cada mandato, passaram-se pelo menos 5 anos, de reflexão, de prestação de contas. Há certa sabedoria no trampolinato cristovanista, versão original.

LIÇÕES DE CRISTOVAM

Do exame da extraordinária biografia de Cristovam Buarque salta uma série de inusitadas leis, deduzidas da sua evolução pessoal, política e pública: em especial, não há "troca de papéis" ou confusão notável sobre o que deve fazer como (a) Professor, (b) Reitor, (c) Governador e (d) Senador.
.
Exemplarmente, Cristovam fez uma coisa de cada vez: não foi SENADOR, nem GOVERNADOR, nem REITOR, antes de sê-lo. Portanto, uma lei elementar na conduta da trampolinagem é: "Não tente ser Ministro do TCU antes de sê-lo". Essa lei-da-trampolinagem permite outras formulações, como: "Se é Reitor, entenda exatamente como funciona a sua Universidade, e a aprimore, não a atrase, não a detone".
.
Trabalhe como Reitor, aja como Reitor: Defenda e Promova sua Instituição, seus Professores, Funcionários, Estudantes. Use seu demonstrado talento como a mola e a prancha do trampolim: nunca use o lombo dos seus subordinados! Outra lição de Cristovam, que me parece passível de dedução: "não arrebente suas relações com os professores e os funcionários, assalariados, exatamente com REDUÇÕES SALARIAIS!".
.
Corolário: somente um administrador inexperiente e desavisado, meio tonto, consegue piorar os salários por conta de sua inabilidade administrativa; "negocie com calma, ordenadamente, sabiamente, todos os aspectos das relações trabalhistas no âmbito da Universidade!"; "não aja como um imperito, um precipitado, um tonto: na dúvida, PERGUNTE AOS UNIVERSITÁRIOS!!!"

LIÇÕES DE MULHOLLAND

Assim como há lições a aprender com Cristovam, sobram lições a aprender com Timothy Mulholland, o Reitor politicamente destituído pelo movimento estudantil. Entre elas: "Converse, não seja arrogante" (Timothy não conversou e perdeu a noção de realidade, a meu ver). "Não minta, exija a verdade e viva de acordo com ela" (o puxa-saquismo ao Timothy alcançou índices sem precedentes na Universidade de Brasília; penso que o ex-Reitor acreditou em muitas mentiras, agradabilíssimas de ouvir). "No exercício da Reitoria, não ceda à sua vocação de Decorador" (sem comentários); "não seja o que ainda não é, antes de ser", se é que me entendem.
.
A mesma pressão da fiscalização do TCU, que ignora as decisões do Supremo Tribunal Federal, foi exercida sobre Mulholland, que podia gostar de Decoração, de lugares bacanas para as funções públicas, mas não era bobo de confrontar professores e funcionários com uma medida administrativa tola, desnecessária, contornável - e notavelmente prejudicial, sem fundamento legal, sem oportunidade: o corte da URP.
.
Nem o Timothy, que teve a Reitoria ocupada, cometeu esse erro. Se Mulholand deu algum mau passo, não foi esse.

LIÇÕES DE JOSÉ GERALDO: O REITOR JURISTA QUE SE PRECIPITOU JURIDICAMENTE

O Reitor José Geraldo de Sousa Júnior sabe perfeitamente da dimensão política de seu cargo, mas demonstra não ter uma avaliação sóbria acerca da correlação de forças que pode manter sua respeitabilidade - ou, nos termos do governo federal atual, sua "governabilidade". Ele criou a mais espantosa das unanimidades entre professores e funcionários: todos concordamos que o corte da URP surge como medida inábil e precipitada, sobre assunto da sua pretensa área de competência. Todos concordamos que a última pessoa a "amarelar" diante da fiscalização do TCU, a desconsiderar a mais poderosa das decisões judiciais, do próprio Supremo Tribunal Federal, seria um Reitor jurista.
.
O professor José Geraldo age como se tivesse planos para Além-Reitoria, como se quisesse ser Ministro do TCU ou de coisa que o valha. O que podemos fazer para que esses planos se realizem, o mais rápido possível, e sem o sacrifício de nossos salários?

Resposta: REITOR JOSÉ GERALDO PARA O SUPREMO (OU TCU, ETC.), JÁ!

Os 20 papers mais citados da UnB

2009-09-21T16:59:00.008-03:00

Clique nas imagens para ampliar

Sem Estresse

2009-09-18T08:14:00.001-03:00

Clique na imagem para ampliar
Fonte: Correio Braziliense de 18/set/2009

O amigo da UnB ou onça ?

2009-09-15T17:06:00.000-03:00

Será que fui pago com dinheiro falso?

2009-09-08T14:48:00.004-03:00

Marcelo e anônimos (nossa, como nos momentos de crise os anônimos proliferam...).

Pergunto a quem puder responder:

Cadê a tal súmula do TCU? Todo mundo fala dela e ninguém divulga.
Cadê a decisão da reitoria, na íntegra, não apenas uma nota?
Porque as informações que temos são da Secom e não da SRH?

Acho que o mínimo que a reitoria deveria fazer agora seria explicar, tintim por tintim, como fica cada caso. O exemplo da ADUnB foi muito ilustrativo, mas não é diretamente transponível para todos. Tem gente que perde tudo, tem gente que só tem redução, tem gente que perde e tem que pagar etc. Uma coisa é a reitoria, por meio do site da UnB, dizer que irá recorrer, outra coisa seria expor, para cada tipo de caso, qual era a situação antes, como ficará agora e como se quer que fique. Uma tabela, com exemplos viria muito a calhar. Se a mão que dá é a mesma que retira, ela ao menos deveria indicar, com clareza, de modo unívoco, o que está sendo tirado. Achei muito louvável e esclarecedor a ADUnB buscar ser didática, mas isso seria OBRIGAÇÃO da reitoria.

Ontem, conversando com um consultor de RH de empresas privadas, com mais de 30 anos de experiência, me foi dito que não se pode retirar vencimentos que sejam pagos há mais de dois anos seguidos, salvo se houver mudança de função ou acordo. Não é o caso. Não somos empresa privada é certo, mas pode-se, simplesmente tirar assim, "pluft", qualquer vencimento? Quem recebeu a URP por mais de dois anos seguidos não teria direito de tê-la como vencimento fixo? Se fosse esse o caso, a extinção da gratificação somente seria aplicável aos ingressantes a partir de agosto de 2007 e não 2006. Pode-se contra-argumentar que a gratificação já estava sub judice, portanto passível de extinção. Mas eu não assinei nada que indicasse ciência de tal risco. Nesse caso, não deveria o administrador ter a obrigação legal de nos pagar, posto que ele assumiu o risco? Ou será que o risco só serviu para coletar bônus políticos, restando para nós o ônus? Seguramente minha interpretação não é válida, pois o TCU tem exímios conhecedores de direito trabalhista. Já que a reitoria não explica isso no site, seria muito bom se alguém com mais conhecimento pudesse esclarecer esse ponto.

Outras dúvidas dizem respeito aos tais cinco anos e à retroatividade do desconto. Se isso for aplicável, significa que eu devo à UnB? Que eu devo à União? Devo por ter trabalhado? Vou repetir porque o absurdo é quase borgeano: “devo por ter trabalhado?” Devo quanto? Se eu quiser sair da UnB vou ter que restituir dinheiro? Se eu não tiver a grana, não vou poder parar de trabalhar? Será que hoje o professor universitário vive uma situação análoga a do regime moderno de escravidão, no qual os trabalhadores têm sempre uma dívida impagável com os patrões e, por isso, são forçados a trabalhar sem parar e sem saber exatamente quanto devem?

Há algum tempo lembro-me de um corte, menos impactante financeiramente, mas semelhante ao atual quanto ao procedimento: além de virmos a saber que a nossa GED fora “equivocadamente” calculada, o que implicou em redução de gratificação, tivemos que devolver dinheiro, “indevidamente” recebido. Nunca fui informado ao certo sobre quanto me foi descontado e por quanto tempo. Será que agora a situação se repetirá?

Pelo que entendi a base argumentativa legal é que, como o nosso salário é apenas 2.000 e poucos reais, tudo o que for calculado com base em outros vencimentos é “indevido” (curioso é que os descontos são calculados em relação à totalidade dos vencimentos...). Teríamos, então, “indevidamente” nos apropriado de preciosos recursos da União, comprometendo o REUNI, o Pré-Sal e a Copa do Mundo? Indevido não é o nosso salário; indevido é o descaso com a Universidade. Nosso salário não é indevido, é indecente! Só não é mais indecente porque é muito pequeno... Será que não tem ninguém com sensibilidade suficiente no TCU (no MEC...? na Presidência...?) para entender que “indevido” é um professor doutor ter um salário de 2.000 e poucos reais? Qual é o país que se quer construir com um salário desses para a educação e pesquisa superiores? Que tipo de Universidade é possível com o quadro atual?

A história latino-americana é pródiga em exemplos de países que optaram por um modelo de desenvolvimento sem uma forte ancoragem nas universidades. Basta olhar ao redor para ver o resultado. Universidade é setor estratégico para o desenvolvimento nacional. É só comparar diferentes países e ver os indicadores econômicos e sociais de onde a Universidade é levada a sério. Por que o TCU não mandou a União consolidar todos os nossos vencimentos como salário? Por que a resposta técnica se sobrepôs a uma resposta sensível aos interesses nacionais? Por que o TCU não mandou redirecionar gastos do Pan para a Universidade?

Para mim, as únicas coisas que ficaram claras, aliás, claríssimas, são:

que, após me dedicar à educação pública desde 1986, não conseguirei fechar minhas contas do mês que vem;
que, após me dedicar ininterruptamente à universidade pública desde 1994, não pude fazer nenhum extra nesse feriado que passou, porque no mês que vem não vou conseguir fechar minhas contas;
que, após me dedicar à UnB desde de fevereiro de 2005, não poderei fechar minhas contas no mês que vem, porque minha contratação, que era para ser em agosto de 2004, atrasou, por conta do ano eleitoral, fazendo com que hoje eu ficasse devedor do Erário;
que, ao contrário de inúmeros outros servidores públicos bem melhor remunerados, dediquei (como vários colegas) minha vida aos estudos e à minha capacitação (duas graduações, especialização, mestrado e doutorado, todos na USP, em mais de 15 anos) para não ter como fechar minhas contas no mês que vem;
que, ao contrario de muitos outros servidores que têm todas as condições infra-estruturais para bem executar suas atividades profissionais, eu (como muitos outros colegas) investi muito dinheiro em livros (cerca de 2.000 títulos, porque as bibliotecas públicas não têm acervos atualizados), em equipamento de informática (pelo menos um computador a cada 2 ou três anos), em material didático para os alunos, em despesas para participar de congressos etc. e não terei dinheiro suficiente para fechar minhas contas no mês que vem;
que, nenhum recurso que investi (como muitos outros colegas) para melhor desempenhar minha atividade profissional será ressarcido, via TCU, mas que eu deverei ressarcir dinheiro à União e não conseguirei fechar minhas contas no mês que vem.
Todos já imaginam que as contas da Copa do Mundo não fecharão em valores da ordem de miríades de URPs dos professores das IES. Todos sabem que, no final das contas, haverá uma grande pizza. Por que? Porque no Brasil o futebol é um setor tido como mais estratégico do que a Universidade. É só olhar no noticiário a preocupação com transferência de jogadores para o exterior. Sinceramente, não vejo a hora de a janela do calendário europeu se abrir de novo para ver se, quem sabe, eu consiga emplacar meu passe. O difícil será pagar uma dívida feita em meu nome, resultante de meu trabalho, e de valor que desconheço.

--
Prof. Dr. André Porto Ancona Lopez
Universidade de Brasília
Departamento de Ciência da Informação e Documentação

Bambed Latino

2009-09-07T12:31:00.001-03:00

Clique na imagem para ampliar.

O que vai acontecer com nossa URP ?

2009-09-05T17:23:00.014-03:00

Prezados,
Vamos entender o que aconteceu com nosso salário. Abaixo vai uma copia dos vencimentos brutos de um Professor Adjunto 4 em janeiro de 2009. Voceês podem ver que os principais rendimentos são: vencimento básico (VB), GAE e GED, cuja soma dava R$ 6871,45.
.
A URP, até janeiro de 2009, incidia sobre o VB e a GAE, mas não sobre a GED. Tem sido assim há anos.
.
Vamos fazer as contas: 1376,09 + 2201,74 = 3577,83.
.
Se calcularmos os 26,34% (percentual aproximado) temos o valor da URP, que é R$ 942,78
.
Vejamos o que aconteceu no pagamento de fevereiro de 2009.
.
Ocorreu um rearranjo dos 3 principais redimentos. O VB aumentou para R$ 2533,72. O valor que antes era pago na forma de GAE passou para a RT, um "novo rendimento".
.
Uma parte da GED foi incorporrada na RT (com valor de R$ 3583,43) e o restante passou a ser denominada de GEMAS com valor de R$ 1065,13. As GEMAS devem ser incorporadas ao VB até o final do ano (assim se espera).
.
A soma dos 3 rendimentos desse professor adjunto 4 passou para R$ 7182,28, apenas 4,5% a mais que em janeiro de 2009. O cálculo da URP passou a incidir sobre esse valor resultando em R$ 1890,78, que aparece no contra-cheque em duas linhas, de R$ 942,78 e R$ 948,00.
.
O valor de 948 reais foi o "triunfo" do reitor José Geraldo.
.
O que o TCU está questionando é a incidência da URP sobre a RT e GEMAS, pois deveria ser apenas sobre o VB. Ora, antes a URP indicia sobre a VB + GAE. Por que deveria agora incidir apenas sobre o VB ?
.
O que aconteceu é que o reitor, sob suposta pressão de TCU, resolveu por vontade própria desfazer a sua criação (adotada em fevereiro de 2009). Decidiu por decreto calcular o pagamento da URP apenas sobre o VB. É o que irá acontecer no pagamento do mês que vem.
.
E quanto este professor (Adjunto 4) vai receber de UPR (valor bruto) em setembro ?
.
Serão 26,34% sobre R$ 2533,72, ou seja, R$ 667,38. Este valor é 29% MENOR do que um professor adjunto 4 recebia de URP até janeiro de 2009, e 65% menor do que foi pago em agosto.
.
Parabens Zé do MST. Você ganhou pontinhos com seu chefe, o famoso Zé Dirceu (que quer acabar com a URP).

Lixo na UnB (II)

2009-09-03T20:50:00.004-03:00

O lixo da Colina (I)

2009-08-30T13:04:00.007-03:00

Clique nas imagens para ampliar
. .

.

SciELO na revista Science

2009-08-23T22:17:00.002-03:00

Science, 21 August 2009
Vol. 325. no. 5943, p. 920

Globalizing Science Publishing

Wieland Gevers (1)

Publishing in scientific journals is the most common and powerful means to disseminate new research findings. Visibility and credibility in the scientific world require publishing in journals that are included in global indexing databases such as those of the Institute for Scientific Information (ISI). Most scientists in developing countries remain at the periphery of this critical communication process, exacerbating the low international recognition and impact of their accomplishments. For science to become maximally influential and productive across the globe, this needs to change.

The economy of electronic publication, open access, and property rights fuel current academic and policy debates about scientific publishing in the industrialized world. The concerns in the developing world (with few ISI-indexed journals) focus on more fundamental questions, such as sustaining local research activity and achieving the appropriate global reach of its science activities.

The essence of the African situation is captured by R. J. W. Tijssen's analysis of publications by African authors (*), which was based not only on data from ISI indexing databases, but also on publications not indexed in this system. Surprisingly, half of the South African citations in the indexed ISI literature are to articles in nonindexed, locally published journals. Also, several nonindexed local journals are cited in the ISI system at about the same rate as are indexed journals. The share of indexed articles with at least one author with an African address remains steady at about 1%. About half of the ISI-indexed papers with at least one author with an African address have non-African partners outside of the continent. These figures vary, country by country, sometimes in surprising ways. For example, 85% of the papers published from Mali or Gabon involve collaborations on other continents, versus 39% and 29%, respectively, for South Africa and Egypt, the continent's leading research producers. Thus, much of the African research system is now highly dependent on collaborations.

How can the global reach and potential impact of scientific research in Africa and other developing countries be optimized? Of primary importance is boosting the quality and quantity of work that is locally published, through measures including review of submissions by peers from within and outside the country, skilled editing, and exploitation of local niches and special research opportunities. A proliferation of journals, short-lived publications, print-only journals, and poor distribution constitutes a picture that must change. A nationally organized project can probably make the biggest difference, with investment by government and research-support agencies, as well as wide participation by local and regional scientific communities.

The work published in local journals must become more visible through search engines and bibliometric tools. An open-source software-based system called Scientific Electronic Library Online (SciELO), in development since 1998 with government support in Brazil, has two major aims. One is to index high-quality local journals, extending beyond the ISI-indexed titles, through a selection based on transparent assessment and performance monitoring. The second aim is to provide free worldwide electronic access to the content of these journals. This system has already revealed the existence of local journals and articles that are highly cited in ISI-indexed journals; it has also revealed journals and articles that have a high impact within the SciELO system itself.(**)

The SciELO system is now being extended to South Africa, with government support. Extension to other African countries and regions is readily possible with the appropriate program leadership and government support at national and international levels. Few forms of foreign aid would be more likely to yield real and recurrent dividends than the facilitation of a connected system of national and regional, open-access, quality-assured SciELO sites (or similar) throughout Africa, and even more so, across the entire developing world.

====================

(1) Wieland Gevers is Emeritus Professor of Medical Biochemistry at the University of Cape Town in South Africa; he was President of the Academy of Science of South Africa from 1998 to 2004.

* R. J. W. Tijssen, Scientometrics 71, 303 (2007).
** R. Meneghini, R. Mugnaini, A. L. Packer, Scientometrics 69, 529 (2006).

Fonte: http://www.sciencemag.org/cgi/content/full/325/5943/920
DOI: 10.1126/science.1178378

Pós-defesa: tese do Alexis Welker

2009-07-19T12:31:00.001-03:00

clique na imagem para ampliar

(Defesa do Alexis Welker - 17 de julho de 2009, IB-USP)

HUB - PeFi - Janeiro a maio de 2009

2009-07-16T17:10:00.002-03:00

Clique na imagem para ampliar

CDT (UnB) - PeFi - janeiro a maio de 2009

2009-07-16T12:14:00.003-03:00

clique na imagem para ampliar

EDU (UnB) - PeFi - jan. a maio de 2009

2009-07-16T12:13:00.004-03:00

clique na imagem para ampliar

FUB - PeFi - janeiro a maio de 2009

2009-07-16T12:11:00.002-03:00

clique na imagem para ampliar

CESPE - PeFi - janeiro a maio de 2009

2009-07-16T12:10:00.003-03:00

clique na imagem para ampliar

Ana Beatriz Magno - 2009 - Secom-UnB

2009-07-16T08:57:00.002-03:00

Clique na imagem para ampliar

Dietas low carb e diabetes

2009-07-13T08:27:00.004-03:00

Um dos trabalhos de BioBex que tirou nota 10

Quais os motivos (bioquímicos) de médicos receitarem a dieta low carb para o controle da diabetes tipo II?

Filipe Diógenis Pereira - 09/0006119
Nathalia Burgardt Costa - 09/0011538
Thaís Mendonça Barbosa - 09/0044509
Wladimir Fernandes Bezerra - 09/0044363

A indicação de dietas de baixo carboidrato para pacientes com Diabetes Mellitus tipo 2 já vem sendo estudada há algum tempo. A dieta consiste, basicamente, numa menor ingestão de carboidratos, acompanhada do consumo de muitas proteínas, muitas gorduras, ou proteínas e gorduras numa proporção equilibrada.

Os dois primeiros tipos mostram, inicialmente, resultados benéficos ao paciente. Há significativa perda de peso, bem como queda nos níveis de glicose circulante. A primeira ocorre por conta da utilização de tecido adiposo para obtenção de energia, já que há pouco carboidrato para este fim. Essa perda de peso é muito boa para os diabéticos, visto que quadros de obesidade contribuem para o desenvolvimento de resistência à insulina, levando ao agravamento da doença. No caso da diminuição da glicemia, a principal vantagem está associada à menor necessidade de insulina e, dessa forma, os receptores do hormônio não ficam tão sobrecarregados, causando o decréscimo da resistência hormonal. Além disso, com a menor ingestão de açúcares, ocorre queda nos níveis plasmáticos de trigliceróis e aumento do HDL, o que resulta na diminuição dos riscos de desenvolvimento de doenças cardiovasculares.

No entanto, a longo prazo, a dieta pode trazer vários prejuízos ao indivíduo. Junto à utilização da massa gorda para manutenção energética, há utilização de massa magra, ou seja, acontece proteólise muscular estimulada pela baixa quantidade de glicose, o que leva a um constante estado de fadiga pela diminuição da massa muscular. Outro ponto importante diz respeito ao alto consumo de proteínas. Os aminoácidos em excesso provenientes dessa dieta não são armazenados pelo organismo e acabam sendo oxidados. Essa oxidação promove aumento nos níveis de grupo amina, levando à elevação de excreção de ureia e, consequentemente, sobrecarga das funções renais.

Quando se trata do alto consumo de lipídios, percebe-se aumento nos níveis de LDL (mau colesterol), o que pode, com o tempo, desencadear várias doenças cardíacas. Além disso, a oxidação de lipídios para suprir a demanda energética, sem ser acompanhada pela oxidação de carboidratos, aumenta os níveis de corpos cetônicos, podendo levar a uma cetoacidose.

Com tudo isso, verifica-se que a dieta de baixo carboidrato só é eficiente se houver equilíbrio entre a ingestão de lipídios e proteínas, pois sem o consumo excessivo desses compostos é possível promover controle da glicemia, diminuição da resistência à insulina e perda de peso, além de queda nos riscos de futuras complicações cardíacas e sistêmicas sem que haja prejuízos ao organismo. Portanto, antes da adoção da dieta, é preciso levar em consideração todos esses fatores, tomando os cuidados necessários para a construção de uma vida saudável.

Baseado no paper:
Low-carbohydrate and high-fat intake among adult patients with poorly controlled type 2 diabetes mellitus.

Yunsheng Ma et al. (2006) Nutrition 22: 1129–1136

Michael Jackson e os 15 anos do Plano Real

2009-07-07T00:04:00.002-03:00

Texto de Elton Luiz Valente

A história de Michael Jackson e uma reflexão sobre a história

É voz corrente, e justa, que apesar de suas esquisitices, Michael Jackson é uma figura praticamente imbatível no universo da cultura pop. Embora muitos não tenham especial predileção por sua obra, devemos reconhecer que ele era talentoso e promoveu grandes mudanças no universo de seu ofício. Suas esquisitices, senão notas de rodapé, serão tratadas como uma espécie de segunda leitura, focando a condição humana do mito. Pois suas realizações são muito maiores do que seus, digamos, “defeitos”, que em verdade causam mais pena do que asco. A história será generosa com ele, merecidamente. Ou seja, o nome de Michael Jackson será associado mais ao seu talento e realizações do que aos seus defeitos e esquisitices.

Nesta mesma linha de raciocínio, podemos abordar o Plano Real e seu “alter ego”. O plano completou quinze anos no dia 01/07/2009. Embora Fernando Henrique Cardoso não tenha sido seu único artífice (pois havia Rubens Ricúpero e Itamar Franco, para citar apenas dois), FHC foi seu principal articulista e garoto propaganda.

Por mais que o “segundo mandato” tenha sido questionável, sob vários aspectos, principalmente por questões democráticas, porque alteraram a Constituição para tanto, e além disso, “segundo mandato” tem se revelado um erro, mais que um fiasco, FHC será lembrado pelo Plano Real e pela estabilização econômica brasileira.

Colocando de outra forma, há uma diferença abissal entre o Brasil de antes e o Brasil de depois do Plano Real. Foi uma enorme contribuição, que nós agradecemos. Mudou o Brasil. Permitiu inclusive que o governo petista, que se seguiu, alardeasse como suas, virtudes que são indiscutivelmente frutos da estabilização econômica, promovida pelo Plano Real, que remete a... FHC.

E assim o é por toda a história humana. Os fatos mais relevantes da história, para o bem e para o mal, serão sempre associados a uma pessoa ou entidade. Os que bem ou mal fizeram, bem ou mal serão lembrados. Os que pouco ou nada fizeram, pouco ou nada serão lembrados.

É assim, inclusive, com os dois últimos e mais importantes regimes que governaram o mundo. Pense no capitalismo com todos os seus defeitos, que não são poucos. Quais são suas contribuições para a humanidade?

Nesta resposta você vai encontrar coisas surpreendentes, da caneta esferográfica às cirurgias a laser, além das liberdades democráticas. Uma infinidade de coisas e conquistas. Tudo concebido no seio do capitalismo. Os contrários a essa leitura dos fatos vão dizer: ah! Mas tem as desigualdades sociais, a fome de uns e os excessos de outros, “a zelites”, “essa gente de olhos azuis que provocou a atual crise econômica”, o imperialismo, e tal. É verdade! Então vamos ao seu “ex adverso”, o marxismo, o comunismo. Fora a retórica ardilosa e embotada dessa gente enfadonha, quais são suas contribuições para a humanidade?... Se alguém souber, eu gostaria de ser informado, pois ainda não encontrei nenhuma.

E assim, nesta linha de raciocínio, uma boa pergunta é: qual a contribuição, “nunca antes”, do governo petista para o Brasil e qual será sua marca na história deste país? Qual é a estampa que o governo petista terá na história brasileira? Eu arrisco uma: a versão tupiniquim de “A Revolução dos Bichos” (Animal Farm) de George Orwell.

A alegoria do governo petista precedeu-o em mais de seis décadas. Porcos, com a ajuda de outros animais, assumem o controle administrativo de uma fazenda. Ufanando-se de virtudes, eles se embriagam com a mesma lama do poder que antes combatiam.

Assim é o mundo e a história. Vida longa ao Plano Real! Vida longa à memória de Michael Jackson!

Um lembrete: é possível reescrever a história, mas não do jeito que muitos comunistas e esquerdopatas gostariam, e já tentaram! Hare Baba!

Elton Luiz Valente

Direito de Resposta: Projeto Afroatitude

2009-04-25T09:00:00.004-03:00

No dia 05/04/2009 o blog CiênciaBrasil publicou um post intitulado: "Expulso do Centro de Convivência na UnB. Por que?”, relatando a fala de Francisco Johny, referenciado no blog como participante do movimento negro do Amazonas, que alega ter participado de uma reunião do CCN no dia 31 de março. Em seu relato ele afirma ter sido inicialmente bem tratado pela secretária que o havia convidado para a reunião (reunião esta que em seu início tratara de questões internas do CCN). Francisco afirma em seu texto que quando inquirido sobre sua posição sobre as cotas raciais e respondendo ser contrário a elas, teria recebido "iradas críticas" a seu posicionamento. Ele afirma ainda que a pessoa que o recebera inicialmente o chama "à parte", o informa que a reunião era composta por cotistas e que ela havia solicitado que ele se retirasse da reunião, solicitação à qual ele haveria atendido. Ele termina seu relato questionando as finalidades do CCN.
.
O post é colocado em um blog onde seu idealizador se posiciona publicamente contra as cotas raciais. E ele acha um absurdo o que teria acontecido ao Francisco. E nós, do projeto Afroatitude, que somos a favor das cotas raciais, também acharíamos um absurdo se isso tivesse, de fato, acontecido ao Francisco. Seríamos, inclusive, um dos primeiros grupos da UnB a propor que o CCN fosse processado por um gesto desta natureza.
.
Entretanto, o que Francisco relata não poderia ter acontecido. Os fatos abaixo desmontam a versão de Francisco:
.
1. O Centro de Convivência Negra da UnB não faz reuniões as terças e quintas-feiras. Aliás, ele não tem reuniões regulares com estudantes. Vários são os grupos que se reúnem no espaço físico do CCN - sem, no entanto, pertencerem ao CCN. Quem se reúne nas terças, quintas e sextas-feiras é o Projeto Afroatitude. Este primeiro ponto já é problemático. Se alguém vai fazer um protesto público sobre uma expulsão (ou convite a se retirar de uma reunião), deve, ao menos, saber de que reunião participou. Isso é, no mínimo, um gesto de descuido.
.
2. Francisco afirma em seu relato que nesta reunião (que era do Afroatitude e não do CCN), se discutiram questões internas do CCN. Isto não aconteceu, pois não há relação formal entre o CCN e o Projeto Afroatitude, a não ser a cessão do espaço para a sala de atendimento e da sala de reuniões. Não haveria motivos para que o Afroatitude discutisse questões internas do CCN, uma vez que são atividades diferentes da Universidade de Brasília. E um suposto expectador de uma reunião notaria isso em pouquíssimo tempo de escuta. Se isso fosse verdade, seria interessante que ele pudesse contar com detalhes que "questões internas" eram essas que foram discutidas na reunião. Como o Afroatitude tem uma lista de frequência e essas reuniões são compostas por mais de uma dezena de pessoas, seria fácil notar inconsistências em relatos.
.
3. Segundo Francisco, ele teria sido informado pela "secretária", que lhe atendera inicialmente, que a reunião era composta de alunos cotistas. Como o Afroatitude (que era o responsável pela famigerada reunião) não é composto apenas por cotistas, ou a “secretária” estaria muito mal informada (o que não é o caso, pois a tal "secretária" é ninguém menos do que a vice-coordenadora do Afroatitude) ou então a informação do Francisco não procede. Ninguém jamais foi expulso de nenhuma reunião do Afroatitude por não concordar com existência das costas raciais. Se isso acontecesse o projeto já teria sofrido represálias por parte da própria universidade que assume o sistema de reserva de vagas, mantém também um discurso pluralista em relação a esse sistema. Sempre houve espaço para quem quer que seja se manifestar em contrário às cotas sem ser punido por isso.
.
Esses três pontos mostram a inconsistência no relato de Francisco. E lastimamos que este terreno de ofensas tenha se instaurado nos comentários à postagem à qual respondemos, onde o CCN foi acusado de racista entre outras coisas. Seria interessante que alguém que queira criticar uma idéia com a qual não concorda apresente fatos reais e não invente uma situação inexistente.
.
E é também lastimável que o professor Marcelo Hermes – que simplesmente endossa o relato de Francisco e o posta – não tenha o mínimo de informação sobre o funcionamento das estruturas da universidade que se relacionam com as cotas raciais contra as quais ele se posiciona, pois se ele conhecesse tanto a rotina do CCN, da ADAC, do Afroatitude e de outras estruturas que atendem a cotistas na UnB, jamais teria postado o relato do modo como ele foi postado (e vejam que a expressão "expulsa um negro" do CCN só foi retirada em 12/14 após a reclamação de alguém que questionava um comentário posterior de Francisco alegando que não tinha dito que "havia sido expulso" da reunião).
.
Se queremos uma universidade democrática, devemos cuidar para que as condições desta democracia se sustentem. Informação e honestidade são duas destas condições.
.
Enquanto aguardamos que o CCN se pronuncie, o Afroatitude, que é quem teria "por acidente" sido o cenário desta confusão, traz sua versão da história.
.
Projeto Afroatitude - UnB

Aniversário da Kênia - 33 anos

2009-04-02T09:29:00.001-03:00

31 de março de 2009 - Pier 21, Brasília.

O "caso UFMG" - Reply do Prof Pimenta ao HULK

2009-04-01T19:29:00.002-03:00

Oi pessoal,
Agora vai a resposta do Prof Adriano Pimenta ao HULK.
.
Caros Marcelo e demais leitores, confesso que tenho dificuldades em conversar com figurinhas de heróis em quadrinhos e não com um interlocutor de verdade, mas vamos lá...
.
1) Se o Estado de Minas (EM) distorceu algum fato, você não demonstrou qual.
.
Citei sim, um exemplo com a FAPEMIG, mas pelo jeito o Sr. Hulk não o leu. Outro exemplo está estampado na manchete reportagem que este blog mostra, colocando a prestação de serviços e cursos Latu senso como uma erva daninha na UFMG. Será que os leitores sabem que as IFES têm como um de seus principais pilares a extensão? E o Sr. Hulk, sabe? Porque não são citados inúmeros exemplos de cursos e serviços prestados à comunidade? E o professor pode sim ganhar por isso, pois ele tem a competência e o conhecimento para ser aplicado. Isso SEMPRE foi possível nas IFES.
.
Evidentemente abusos devem ser investigados e coibidos, mas mais uma vez (como tem acontecido muito nesse país) toma-se a maioria pela minoria e aqueles que fazem certo (e estes são maioria) são rechaçados pelo que fazem a minoria. Me pergunto, ainda, o quanto as universidades privadas estão interessadas no fim dos cursos de extensão e latu senso fornecido pelas IFES.
.
Quer mais? Vejam documento do Ministério Público desmentindo o EM (http://www.ufmg.br/online/arquivos/011510.shtml).
.
2) Se o EM não investigou, é porque a FUNDEP não respondeu nem ao jornal, nem a qualquer outro.
.
Sem comentários... o EM agora virou MP? Será que as instituições têm que responder perguntas provocativas e distorcidas? Elas devem sim responder aos veículos sérios e que querem fazer uma cobertura imparcial e isenta, não a um veículo que está se prestando a ser uma sucursal de jornal de outro lugar. Querem fazer uma matéria séria? Garanto que tem vários envolvidos que querem, de fato, explicar e colocar uma série de posições que podem ser pertinentes. De novo, não estou defendendo que os podres sejam encobertos, mas que se dê uma cobertura isenta e justa (sabemos que pouquíssimos veículos fazem isso regularmente...)
.
3) Se o EM clamou por liberdade de imprensa, é porque foi vítima de um juiz truculento a pedido da UFMG (isso sim é um fato que merecia ser PUNIDO pelo CNJ).
.
Vamos ser objetivos... quantas páginas de ofensas, inverdades e distorções o EM publicou? Em quantas páginas a UFMG teve palavra? Alguém comentou que, no direito de resposta, foi levado em consideração que desde janeiro deste ano o Em vêm publicando sistematicamente textos apócrifos e distorcidos? O jornal está adotando uma postura de vítima, que lembra muito o modus operandi de determinados bandidos, ou seja, agem de má fé e se escondem atrás do rótulo de injustiçados...
.
4) A UFMG não deveria precisar explicar nada para um jornal se divulgasse o que faz com o dinheiro público, ao invés de esconder de todo mundo.
.
Isso! Vamos ser transparentes (qual é o seu nome mesmo?)... quem não deve não teme. Não é assim que dizem? Se há irregularidades, que estas sejam averiguadas (e não inventadas) e eventualmente punidas. Mas, por favor, que sejam punidos apenas os culpados e não um sistema que funciona (e bem) para a maioria. Se há desvios e incorreções, que sejam estes os focos de investigação. Garanto que a maioria dos professores e funcionários da UFMG (inclusive vários da administração) são sérios e querem saber se há desvios.
.
5) O EM não atacou a FUNDEP, apenas divulgou o pouco que o TCU divulgou, coisa que é seu dever como jornal.
.
6) O TCU não elogiou a FUNDEP, não é esse o seu papel. Isso não é verdade.
.
Você é da redação do EM? Porque não foi divulgado que o TCU aprovava sistematicamente as contas não só da UFMG e FUNDEP, mas de vários outras IFES e Fundações de apoio? Por que não é divulgado que os prédios com licitação demoram para ser entregues, com especificações e materiais de quinta categoria e consomem mais dinheiro, tempo e administrativo que as obras tocadas normalmente pela FUNDEP. Com esse sistema, há sistematicamente economia de recursos públicos, rapidez na entrega e as obras são bem feitas. De novo, se há irregularidades, que estas sejam apuradas. Por falar nisso, como andam as licitações de empreiteras? Por que o TCU não fala das obras do Pan, no Rio? É um sistema perfeito e sem desvios?
.
7) Se o TCU está pensando em rever sua decisão, isso tem a ver com pressões que está recebendo de gente poderosa, inclusive o governo, que está criando coragem para editar um decreto para permitir a continuidade dos atos irregulares. Não se esqueça que figuras ilustres e poderosas das Fundações de Apoio fizeram contratos irregulares com meia Esplanada.
.
Isso mesmo! Da mesma forma como reverteu decisões anteriores ao acórdão, justamente com o acórdão... Ou será que há figuras poderosas (talvez a outra metade da Esplanada) que querem é acabar com as fundações de apoio á pesquisa para que as IFES deixem de ser instituições respeitadas de pesquisa para que sejam apenas sejam curral eleitoral?
.
8) Se algo está funcionando bem ou mal na FUNDEP, ninguém sabe, porque a entidade é uma caixa-preta.
.
Que se abra, então! Mas que seja feito de forma ao que já funcione continue funcionando. Se você fosse um cientista (e duvido que seja...) saberá o quanto é estimulante e desafiador entender o funcionamento de uma caixa preta. Mas se esta funciona, é melhor entende-la e consertá-la do que jogá-la fora (como querem alguns).
.
Por fim, quem deveria falar pela FUNDEP era o seu "dono", o Reitor. Ao invés disso, mineiramente reuniu aliados para uma audiência na Câmara, na qual não havia ninguém com posições opostas à dele. Isso é o jeitinho mineiro típico de lidar com a crise.
.
O Sr. conhece Minas Gerais? Caso não conheça, venha nos fazer uma visita e saber que, mineiramente, a gente escuta, escuta, escuta e depois fala. O Sr. sabe que falar com parede e não falar dá na mesma? E tem mais... cadê as pessoas com posições opostas? É o Sr. Hulk (que não se mostra)? Desse jeito não terá ninguém com posições contrárias mesmo... pois são incapazes de se mostrarem e de mostrarem o que está errado. Os srs. notaram que o EM comprou a briga sozinho? Até agora eu ouvi pouquíssimas vocês de oposição à atuação da FUNDEP e da UFMG. Que se levantem, pois...
.
Tudo o que li tem cheiro de porco, nariz de porco e cara de porco. Um suíno imenso, de 462 milhões de kilos de dinheiro do povo, que não foi convidado para o festão.
.
O Newtão já era... (ainda bem...). O Sr. conhece o UFMG escola? O sr. conhece os serviços do Hospital das Clínicas? O Sr. conhece a creche da UFMG (Unidade Municipal de Educação Infantil Alaíde Lisboa)? Conhece as Residências Universitárias?.Mais uma vez... venha nos fazer uma visita
.
Adriano Pimenta

Inclusão social domina gastos de Ciência e Tecnologia

2009-03-21T09:32:00.003-03:00

Folha de São Paulo,
21 de março de 2009
.
Programa social domina verba da ciência
.
Ministério gasta com inclusão social e digital 8,5% a mais que com pesquisa espacial e 1.339% a mais que com Antártida Projetos têm R$ 239 milhões por ano, turbinados por emendas parlamentares; deputado diz que "o homem tem de ser a prioridade"
.
por Eduardo Geraque
.
O MCT (Ministério da Ciência e Tecnologia), entre 2006 e 2008, investiu mais em inclusão social e digital, em programas que atendem a interesses eleitorais de parlamentares, do que no Proantar (Programa Antártico Brasileiro) e no Pnae (Programa Nacional de Atividades Espaciais), áreas de pesquisa nas quais o país é carente.
.
Levantamento feito pela Folha a partir de dados do portal Siga Brasil, do Senado Federal, mostra que em recursos "liquidados" (parte dos valores ainda constam como "restos a pagar"), os dois grandes programas de inclusão do MCT receberam em média, nesses três anos, R$ 238,8 milhões por ano.
.
É 1330% a mais do que todo o gasto anual do país com pesquisas antárticas nesse período e 8,5% a mais do que a média de gasto anual com o Pnae -que inclui pesquisas estratégicas, como o desenvolvimento de foguetes e satélites.
.
Entre 2006 e 2008, enquanto R$ 174,2 milhões foram destinados à inclusão social em média a cada ano, R$ 64,6 milhões foram para a inclusão digital. No mesmo período, o Proantar recebeu R$ 16,6 milhões, e o Pnae, R$ 220,2 milhões.
.
A desproporção também é alta em relação à grande vedete do MCT, os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia, criados no ano passado: só em 2008, os programas de inclusão tiveram 466% a mais do que o que o ministério planeja gastar por ano (R$ 66 milhões) com os seus 123 institutos. O orçamento anual total dos INCTs é de R$ 121 milhões aproximadamente (R$ 605 milhões em cinco anos). Essa diferença de orçamento vai sair dos cofres de várias outras fontes.
.
Inovação petista
Dentro do MCT, as verbas para a inclusão social e digital passam em grande parte pela Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social, órgão criado no ministério em 2003 pelo governo Lula.
.
Os recursos para inclusão social e digital são turbinados todos os anos por emendas parlamentares, que são aprovadas no momento da montagem do Orçamento da União. Esse artifício é frequentemente usado por deputados para levar recursos diretamente aos seus eleitores. E, como há pouco controle sobre o andamento do programa que recebeu verba dessas emendas, há margem para desvios.
.
Emendas parlamentares têm feito a verba para inclusão social e digital crescer em proporção geométrica desde que a secretaria foi criada.
.
Números oficiais divulgados pelo MCT mostram que em 2003 foram investidos R$ 4,5 milhões para a implantação de 9 CVTs (centros vocacionais tecnológicos), um em cada Estado da região Nordeste. Em 2004, mais R$ 23,9 milhões custearam 48 CVTs em todo o país. No ano seguinte, outros R$ 50,2 milhões foram investidos no mesmo segmento.
.
Formação de pedreiros
Até hoje, diz a secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social, foram apoiados 370 CVTs no Brasil. Nesses locais, a população pode ter acesso desde a cursos básicos de computação, por exemplo, até a outros mais específicos, voltados para a construção civil.
.
"Nesses locais são formadas pessoas em informática, processamento de dados. E até pedreiros, eletricistas e mestres de obra", diz o deputado federal Ariosto Holanda (PSB). O político do Ceará é um dos idealizadores dos CVTs, que começaram nas cidades cearenses e hoje estão espalhados pelo país (leia texto abaixo à direita).
.
"O Brasil tem uma dívida educacional de 500 anos com seu povo. O resgate da cidadania é feito com educação e trabalho. Não quero dizer que os outros programas não são importantes, mas a prioridade hoje tem de ser o homem", diz Holanda, que é filiado a mesma sigla política que domina o MCT desde 2003. Para o político, não há privilégios nos investimentos feitos pela pasta.
.
Segundo o deputado, "é totalmente legítimo" que os recursos para o CVTs sejam obtidos nos cofres no MCT e não em outras pastas mais voltadas para a educação básica. "Existe essa ideia de que a ciência e tecnologia é a ponta de uma cadeia de conhecimento voltada para a elite intelectual. Mas a ciência e a tecnologia começam com a educação de base", afirma.
.
Problema ético
"É uma coisa legítima [a emenda]. Como as aplicações são voltadas para os municípios, isso passou a fazer com que os parlamentares tivessem interesse em colocar emendas ao orçamento", afirma o ministro Sergio Rezende (PSB).
.
O aumento de verbas para programas de inclusão, diz o ministro, "é um resultado natural pelo fato de o MCT ter ampliado muito o seu raio de ação". O próprio ministro admite, porém, que os programas sociais do MCT precisam ultrapassar determinados obstáculos, como o da continuidade.
.
"Nós apoiamos um projeto numa prefeitura, inaugura-se, aquilo ajuda o prefeito, o deputado a conseguir voto. Mas qualquer projeto desse tem de ter alguém tomando conta."
.
Outro problema, afirma o ministro, é de ordem ética. "Em muitas situações o dinheiro é mal usado ou existe até a malversação". Mesmo assim, na inclusão social, "tem muita coisa boa sendo feita", diz.
.
Em 2006, o deputado Fernando Gabeira entregou um relatório à CPI dos Sanguessugas em que apontava suposto favorecimento político no MCT na liberação de dinheiro para a compra de ônibus da empresa Planam, utilizados no programa de inclusão digital.
.
O esquema, que seria comandado pelo PSB, repetiria o da máfia das ambulâncias. Na época, o ministério negou qualquer favorecimento e chegou a cancelar parte dos valores que seriam liberados para deputados.

Carta de Bezerra Tomaz (UnB)

2009-03-10T12:37:00.002-03:00

Profa. Dra. Lilian Marly de Paula
Diretora em Exercício da Faculdade de Ciências da Saúde/UnB

Venho por meio deste documento solicitar o meu afastamento da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde/FS pelasseguintes razões:

1) Durante esta semana fui surpreendido por um jornalista do jornal O Globo questionando sobre a existência de uma turma de mestrado donosso PPG em Ciências da Saúde na cidade de Porto Velho onde os alunos estariam pagando por este curso que seria oferecido em Convênio com aAssociação Instituto Superior de Ciências da Saúde e Ambiente daAmazônia (AICSA);

2) Por uma hora e meia prestei esclarecimentos a este repórter explicando que não havia nenhuma turma de mestrado ou doutorado donosso programa em Porto Velho, que não havia nenhum convênio entre o nosso PPGCS e a AICSA, e que não tinha conhecimento de nenhum contrato desta associação com alunos ou candidatos a nossa pós-graduação (documento comprobatório de que eu não tinha esses conhecimentos,assinado pelo Diretor-Presidente da AICSA, foi entregue a esta Direção na data de 06/03/2009 quando das explicações solicitadas por V. Sa.);

3) Esclareci que alguns de nossos professores haviam recebido um convite desta associação para ministrarem módulos em curso denivelamento em Ciências da Saúde na cidade de Porto Velho. Eu próprio fui convidado a proferir uma aula sobre a Pós-Graduação em Ciências da Saúde no Brasil e a Agenda de Saúde;

4) Expliquei que não havia qualquer reserva de vagas para esses alunos do nivelamento no processo seletivo à PGCS e que caso eles se candidatassem à Seleção teriam o mesmo tratamento concedido aos demais candidatos. A reserva ou destinação de um determinado número de vagas só ocorre nos nossos convênios (ex. tipo MINTER) e que em geral corresponde a cerca de 15% do total da nossa capacidade de oferta de vagas para não comprometer a nossa demanda regular;

5) Alguns destes módulos ministrados pelos nossos professores possuíama mesma ementa e programa das disciplinas regularmente ofertadas porestes professores em nosso programa. Caso estes alunos fossemaprovados no processo de seleção pública à pós-graduação, haveria a possibilidade de solicitarem a sua matrícula regular na disciplina ofertada por este mesmo professor e pleitear os créditoscorrespondentes junto à secretaria do programa;

6) Em relação ao pagamento das horas aulas ministradas por essesprofessores informei ao repórter que tinha conhecimento que o valorera de R$ 130,00 (cento e trinta reais), sendo este valor inferior aoque usualmente se paga por hora-aula em um curso de especialização;

7) Ressaltei ainda ao jornalista que a ministração dessas aulas pelosdocentes do PPGCS não prejudicava as atividades didáticas dessesprofessores na UnB;

8) Esclareci também que o Programa de Pós-graduação em Ciências daSaúde da UnB já realizou vários convênios com outras IES no sentido de possibilitar a qualificação de professores e profissionais da área da saúde em regiões mais necessitadas. Dentre esses convênios citei oMINTER com a UNIGRAN na cidade de Dourados, um PQI com a Universidade Federal de Santa Maria, o Programa Centro-Oeste Multi-institucional de Pós-Graduação em Ciências da Saúde coordenado pelo nosso PPGCS e queabrangia a Universidade Federal de Goiás e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, o convênio com a Fundação Rio Madeira (RIOMAR) -Fundação de Apoio da Universidade Federal de Rondônia, com a Fundação Souzaandres - Fundação de Apoio a Universidade Federal do Maranhão. Informei que por meio desses convênios já haviam sido titulados mais de 150 mestres e 40 doutores na área de Ciências da Saúde, cumprindoassim um dos objetivos do nosso programa que é o de oportunizar aformação pós-graduada Stricto Sensu de professores e profissionais da área de saúde em regiões carentes do nosso pais, e em particular, aregião Centro-Oeste. Na ocasião, destaquei também o fato de que um dos produtos do programa multi-institucional do Centro-Oeste foi a criação na UFG e na UFMS de seus próprios programas de pós-graduação na área da saúde, onde a formação dos mestres e doutores obtida junto a este programa foi fundamental;

9) Comentei com o repórter que outros programas de pós-graduação da UnB, assim como outras IES no Brasil, realizam ou mantêm convênios cominstituições diversas (públicas e privadas) no sentido de fornecer titulação pós-graduada Stricto Sensu em diferentes regiões do país;

10) Adicionalmente, informei que o nosso programa de pós-graduaçãopossui alunos de diferentes partes do país (da Amazônia ao Rio Grandedo Sul) que não são oriundos dos convênios realizados;

11) Destaquei para o repórter que esta atividade fora de sede do nossoPPGCS tinha sido elogiada pelos consultores da CAPES quando daavaliação do nosso programa.
No entanto, apesar de todos esses esclarecimentos e informações prestadas ao jornalista, a noticia publicada no jornal O Globo em 07de março de 2009, é que professores da UnB cobram por curso depós-graduação Stricto Sensu em Rondônia.

Há seis anos venho contribuindo efetivamente na coordenação do nosso PPGCS, onde passamos por momentos difíceis, realizamos mudanças no nosso programa, tendo sido este esforço recompensado na última avaliação da CAPES quando recebemos a nota 5, a mais alta nota dentre os cursos de Ciências da Saúde. Há 34 anos atuo como professor e pesquisador, sendo 31 desses em IES, e há 14 anos estou servindo àUnB. Jà formei mais de 30 alunos em nível de mestrado e mais de 20 emnível de doutorado que estão hoje trabalhando em IES de diferentes partes do Brasil e no exterior. Publiquei mais de 130 artigos científicos em revistas especializadas da minha área de pesquisa.

Estou ciente de que a UnB está fragilizada por sua exposiçãoconstantemente negativa promovida pela mídia, apesar da sua excelência técnico-científica. Portanto, para salvaguardar a Instituição UnB, oPPGCS e a Faculdade de Ciências da Saúde é que solicito o meu afastamento da coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, esperando que estes fatos sejam o mais brevemente possívelesclarecidos e que a verdade prevaleça. Nesse sentido, coloco-me à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se façamnecessários.

Em 07 de março de 2009
Prof. Carlos Alberto Bezerra Tomaz

Sobre fraude científica na China

2009-03-07T07:31:00.001-03:00

Página 2 de matéria da revista Science, 2009.
Clique na imagem para ampliar.

Fala do Militão no Senado (dez. de 2008)

2009-02-20T15:32:00.000-03:00

Com a palavra o Dr. José Roberto Militão.
.
SR. JOSÉ ROBERTO FERREIRA MILITÃO: Obrigado, Sr. Presidente, Srs. Senadores e ilustre Dr. André Lázaro. A oportunidade de vir a esta Comissão é nesse momento crucial em que se debate um Projeto de Lei que, de certa forma definirá, sim, os caminhos legislativos para se tratar das desigualdades no Brasil.
.
Uma pergunta e uma colocação que o Dr. André Lázaro faz que, na verdade, é mais relevante. No Brasil existe um problema de discriminação racial, o Brasil tem uma história de uma cultura de racismo que é o que divide essas duas bancadas aqui, não é a discussão disso, são quais os instrumentos que teremos para combater essas discriminações, quais os instrumentos que teremos para combater a desigualdade e a forma legal, a forma estatal, a forma jurídica com que isso será debatido.
.
As críticas às leis raciais têm sido entendidas historicamente como sendo uma postura de uma elite branca acadêmica. E eu não me incluo nessa elite. Não estou na Academia, sou um militante de movimento negro histórico que vim aqui nesta Casa em 1986 num encontro, no Congresso Nacional de Negros pela Constituinte que naquele momento criávamos na OAB em São Paulo o primeiro grupo de negros, pensando em políticas públicas com os instrumentos do direito, instrumentos jurídicos. Integrei em São Paulo o primeiro órgão estatal criado no Brasil, o Conselho da Comunidade Negra definido para instrumentar o Estado, para reconhecer primeiro a existência do racismo e a seguir criar políticas públicas de combate às discriminações. Integrei a primeira ONG no Brasil que criou, que inspirou, de certa forma, tenho certeza, o Frei David, também meu amigo de 20 anos, uma ONG que buscava recursos de bolsas de estudos para estudante negros nas universidades, por entender que a educação realmente é o caminho de libertação, o caminho de igualdade. Íntegro hoje a Afrosol-Lux uma organização que visa à inclusão da população negra excluída de oportunidades econômicas através de programa de economia solidária, integrei a primeira ONG no Brasil que cuidou de levar para as centrais sindicais, na época que o Vicentino era presidente da CUT. A primeira ONG que cuidou de levar as centrais sindicais o compromisso de sindicalistas, de combaterem o racismo dentro das suas plataformas de reivindicação organizadas.
.
Portanto, eu não pertenço a uma elite branca que quer manter a população negra excluída. E é nessa qualidade aí como advogado há vinte anos estudando políticas de ações afirmativas que desde a época da Constituinte batalhei, participei de seminários e debates para que o Estado acolhesse no seu seio políticas de ações afirmativas. E políticas de ações afirmativas é a política da busca da igualdade. E aí eu pediria... Da igualdade com equidade. É a busca da igualdade de tratamento de oportunidades para que as vítimas de discriminações históricas sejam incluídas. E aqui nós ouvimos falar de ações afirmativas em persistência às ações afirmativas que têm origem lá na década de 60 nos Estados Unidos. Ela visa assegurar a inclusão em vez do estado ficar omisso diante das discriminações. As ações afirmativas visam atuar hoje no cotidiano da cidadania, no cotidiano das oportunidades de trabalho, no cotidiano das oportunidades de educação das políticas das empresas e nas políticas do Estado. E a questão é como fazer as ações afirmativas.
.
Pode virar para a próxima. E essa ação afirmativa deve ser feita através da discriminação positiva que é o Estado ter instrumentos de neutralização da discriminação no momento atual, no momento de uma seleção, de uma empresa e aqui, no caso, nós pensamos em termos de seleção da universidade.
.
A busca da igualdade de condições que beneficia a vítima histórica, essa é a doutrina central de ações afirmativas. E até aí a gente precisa pensar na definição de igualdades e eu uso uma lição que está bem sintetizada do professor Marco Maciel, que nos explica que a igualdade e a equidade se equivalem, contudo, a idéia de equidade difere da idéia da igualdade. E isso na teoria de John Haus(F) em 1971 formulou a doutrina de ações afirmativas transformando essa doutrina a ser acolhida na doutrina do direito, como uma doutrina respeitável, possível e viável. E substancialmente o que é que define John Haus? Que a igualdade com isonomia é aquela igualdade formal que nós aprendemos lá desde a Revolução Francesa em que todos são iguais e o Estado não pode tratar diferente. Tanto a igualdade com equidade e que a Constituição de 88 inovou, que desde a nossa primeira Constituição a igualdade vinha sendo consagrada no aspecto formal em que o Estado não poderia distinguir. E 88 no caput do art. 5º estão lá os direitos fundamentais dos brasileiros: à vida, à liberdade, à igualdade, à propriedade e à segurança. Vindo a igualdade formal nos incisos do art. 5º. Mas o que está no caput é essa igualdade com equidade, é essa igualdade que o Estado precisa ter atuação ativa e com a equidade é compensando e levando em consideração a trajetória histórica do cidadão. E aí veio o problema que hoje nós nos deparamos diante da legislação proposta. O Estado deve fazer ações afirmativas, é necessário que faça e a questão é como fazer as ações afirmativas. E é por essa razão que eu estou aqui na bancada dizendo: as restrições à proposta de leis raciais. Primeiro: cotas não é sinônimo de ações afirmativas e segundo: cotas raciais produzem efeitos colaterais terríveis. E é contra os efeitos colaterais de cotas raciais que eu estou sendo obrigado a vir a esse depoimento e fazer o apelo da reflexão aos Legisladores do meu País. Que nós precisamos, sim, fazer ações afirmativas, nós precisamos construir mecanismo que o Estado faça intervenção para assegurar essa igualdade com equidade.
.
Porém, essa intervenção, nobres Legisladores, Srs. Senadores, não pode ser feita de uma forma em que ataca os efeitos presentes e imediatos, mas produza efeitos colaterais, produza ou viabilize produzir efeitos colaterais perniciosos, não desejados pela própria lei, não desejados pelo parlamento, não desejados pela índole do povo brasileiro. E essa é a questão que eu venho trazer no debate.
.
Nós, negros brasileiros, não desejamos ter um tratamento separado, nós não desejamos ter um status jurídico separado, distinto, nem para ser excluído, como lembrou o Frei David em outros Estados, mas também para ser incluído. E para fazer uma inclusão através de legislação do Estado é necessário excluir alguém, dois corpos não ocupam o mesmo espaço. Nós aprendemos em física. Não se faz uma inclusão pelo aspecto racial sem fazer uma exclusão pelo aspecto racial. Daí está o problema que merece reflexão e que merece o debate, Dr. André.
.
A questão é se o Estado Brasileiro e o Dr. André nega, e é evidente, todos nós negamos que estejamos construindo um Estado racial, mas a prática, o que nós estamos observando, e eu tenho militância política também num partido que é base e apoio do Governo, portanto, que não falava de oposição, que quando o Frei David na falação dele ele se referiu dez vezes à política racial, cinco vezes falou em cota racial. A política e engendramento é de cotas raciais. Não tenha dúvida Dr. André, que não há conflito hoje na universidade, evidente, não há conflito porque quem está na universidade são os incluídos, dentro da universidade estão conseguindo hoje as que estão com essas cotas raciais, a presença dos alunos incluídos 50% que sempre estariam incluídos e os 50% beneficiários de cotas, os excluídos que gerariam o conflito não estão lá, então, não há razão para conflito. Entretanto, essa semente na cabeça do excluído não ficará impune. E o Estado, a sociedade não pode construir esse tipo de cidadão, esse que ficou à margem, que vai debitar suas frustrações, os seus fracassos da vida àquele outro cidadão por uma razão que o Estado veio declarar de forma aleatória, falaciosa, por uma razão que a população brasileira nega, por uma razão racial.
.
ORADOR NÃO IDENTIFICADO: [pronunciamento fora do microfone]
.
SR. JOSÉ ROBERTO FERREIRA MILITÃO: Acho que vamos ter um momento. Eu não queria perder o raciocínio, Dr. André. Portanto, as ações afirmativas que são necessárias que são aplicadas hoje em cerca de 40 países com sucesso, inclusive, nos Estados Unidos da América. Elas devem ser feitas, elas podem ser feitas, o Estado tem o dever de contribuir para que sejam feitas, porém, sem que sejam políticas e que o Estado se declare como políticas raciais. E este projeto de Lei e a minha postura quando eu tenho argumentado com o Frei David, com outros companheiros do Movimento Negro: se fizer só o corte econômico já nos contempla. A lei foi renovada no Rio de Janeiro. Eu estive num debate lá em setembro, na Universidade Estadual e estão sobrando vagas de cotas no Rio de Janeiro desde 2006. Os negros não estão tendo número suficiente de candidatos para cumprir. Ela era desnecessária a renovação. Entretanto, esse tipo de legislação racial, esse tipo de legislação quando você implanta, e a Índia tem lá para os Dalits, desde 1910, e a Índia teve isso adotado pelos britânicos como instrumento de dominação daquele povo, não foi como instrumento de cidadania não, conversa fiada isso. Nunca mais se consegue retirar, porque você não consegue entregar com esse tipo de identidade jurídica com cunho racial e depois de uma geração ou de duas ir lá e negar aquela identidade jurídica. E ela vai gerar conflitos, ódios; evidentes. Às vezes, o debate sobre a validade da legislação racial ou não, entre nós irmãos fraternos como, que eu tenho, por exemplo, a relação que eu tenho com o Frei David há mais de 20 anos, mas, às vezes, ela te torna grosseira, áspera porque ela é uma argumentação que envolve emoção, ao invés, de razão.
.
A luta contra o racismo, e eu pretendo agora continuar a minha exposição, ela é uma luta em que nós cidadãos e o Estado têm que ter o compromisso de destruição primeiro, da crença em raças humanas, em segundo: da cultura do racismo. A luta do anti-racista não é a luta de afirmação da raça negra como igual ou como superior, é a afirmação da humanidade do povo negro, porque a estratégia do racismo foi criar o ideal de raças, dividir a humanidade e impor uma hierarquia, isso é o conjunto do conceito doutrinário de raças. E não foi por acaso, professor André, que surgiu junto o iluminismo no século XVIII, não é por acaso que a partir de 1750 começou, inclusive, a ter a formulação científica tentando justificá-la. Era para ser antepor ao ideal de iluminismo que todos os homens eram iguais, nasciam iguais e deveriam ter e exercer iguais direitos durante a vida. Veio o racismo e disse: não, os humanos não são iguais, existem raças e existe hierarquia nessas raças. Enquanto o conceito de raça subsistir essa hierarquia estará junto com o conceito de raça.
.
Então, quando o Estado adota raça e diz que raça é identidade jurídica, o Estado está legitimando, está pegando aquele ideal do racista de 1750 e querendo transformar isso em realidade do cotidiano da cidadania e o Estado não pode fazer isso. A luta contra o racismo é destruir esse conceito da existência de raças humanas. A espécie humana deve ser tratada pelo Estado como tal.
.
A professora Yvonne lembrou onde foi tratado pelo Estado, foi terrível e não é que nós não somos Ruanda, Ruanda não era Ruanda até ter uma colonização que deu identidade jurídica distintas a tutsis e a hutus, aquele povo que é o meu povo de origem, eles não eram a Ruanda de hoje que faz a maior guerra genocida dos últimos tempos. Não ponha culpa em Ruanda, não é o povo de Ruanda. Eles são frutos de uma história. Aquele povo está se matando hoje foi educado por um Estado racista do colonizador que lhes impôs a divisão de identidade jurídica e os fez inimigos, que se auto-justificam nesse genocídio. Nós não somos Ruanda, professora. Mas se o Estado legislar sobre raças daqui a 150 anos nós seremos um Brasil deplorável. Nós não temos o direito de fazer isso. Nós não recebemos um país com identidade jurídica racial, [soa campainha], a nossa geração não recebeu esse país. Nós não temos o direito de entregar este País às futuras gerações divididas identidade jurídica de raça.
.
Professor, posso prosseguir mais dois minutos?
.
O País que nós recebemos e isso vem de um estudo do ano que eu nasci, de 1953 do professor Acir Nogueira na USP em que ele mostra fundamentalmente a diferença entre o racismo do Brasil e o racismo dos Estados Unidos, porque lá eles acreditavam, realmente, em raça. Nos Estados Unidos o que diferenciava o tratamento da pessoa era a origem racial, enquanto no Brasil e a sociologia até hoje não desmentiu o professor Acir Nogueira é que aqui a discriminação é de marca, é pela cor e não pela etnia, pela origem racial, por uma gota de sangue prevalecente nos Estados Unidos, e até hoje e que os Estados Unidos fez uma ação afirmativa que funcionou para aquela população afro-americana a partir do momento que o movimento de direitos civis impôs a proibição do Estado legislar sobre raças. O nosso movimento negro, às vezes, manipula isso e diz que nos Estados Unidos foram as leis raciais que fizeram o progresso dos afro-americanos. Não é verdade. Foi a proibição do estado americano legislar sobre raças e fazer uma promoção de ações afirmativas de inclusão que fez a inclusão na universidade [soa a campainha], a inclusão econômica, a inclusão social do povo afro-americano consagrada hoje com a eleição do Barack Obama. Não são as leis baseadas em raça, professora.
.
Portanto, se lá eles chegaram, inclusive, a ter alguma política de cotas. Eram remédios adequados para o seu problema que eles acreditavam em raça, e nós não podemos fazer ações afirmativas com o mesmo remédio que cientificamente a Academia nos prova que os males são distintos. Se os nossos males aqui do racismo produzido, das discriminações é a marca e não a raça, a mim, pelo menos, é incompreensível que o Estado passe a criar secretaria especial de promoção da igualdade racial num país em que a Academia me diz que raças não é identidade do povo. Isso é a Academia que me diz, a Academia há de me desmentir em relação a isso.
.
Então, é um remédio inadequado para um mal inexistente e se é inadequado não é recomendável porque nós vamos mexer com a identidade da cidadania, a identidade futura, e quando se mexe com o futuro, Dr. André, há de se ter muito cuidado, há de se refletir que os efeitos colaterais demoram, há muitos bons medicamentos que a medicina, os laboratórios trouxeram, a ciência trouxe e que a medicina e a ciência depois mandou retirar, porque produzia efeitos colaterais piores, desastrosos e não pensados e não avaliados num primeiro momento. Leis raciais, leis baseadas em divisão da humanidade em raças, leis dando identidades jurídicas de raças tem efeitos colaterais conhecidos. Por isso o final da segunda guerra mundial foi marcado, fundamentalmente, pela declaração universal dos direitos do homem em 1948 na ONU em que ficou implícita a proibição dos Estados legislarem sobre raças, sobre identidade jurídica, sobre direitos, privilégios ou exclusões de direitos e privilégios baseado em identidade racial.
.
A África do Sul foi o único país que ousou fazer isso e nós fizemos parte, eu fui preso na Avenida Paulista de São Paulo atirando pedras nas vidraças no Consulado da África do Sul e a ONU fez o boicote mundial para conseguir destruir aquele regime odioso. Portanto, a experiência dos efeitos colaterais de leis raciais é conhecida e não é permissível que legisladores do nosso Senado, do nosso Parlamento se preocupam com a construção de um país melhor do que o que nós recebemos não conheça, não reflitam, não pensem sobre os efeitos colaterais. É possível fazer ações afirmativas, o mundo inteiro tem feito, os Estados Unidos hoje faz todos os dias, todos os meses, todos os anos; o Canadá tem uma extraordinária lei de inclusão de ações afirmativas, a Austrália tem sem recurso a corte racial.
.
A preocupação com essa lei que ela pode ser resolvida. Ontem dizia o Frei David: basta o corte econômico, a origem de escola pública que o nosso povo estará incluído, é que ele é um precedente.
.
Eu tenho acompanhado e hoje a internet nos ajuda nisso, existem em todos os Estados brasileiros projetos de leis raciais nas assembléias, e, pelo menos, em mais de 120 cidades, municípios, já existem projetos de lei raciais nos seus municípios e se o Congresso Nacional aprovar uma lei federal baseada em corte racial, isso será multiplicado porque é evidente e o político é construído, e a democracia é para isso, é para ter as oportunidades de fazer a sua legislação, se apresentar o seu povo, trazer um benefício, será multiplicado em leis municipais e estaduais, estatutos municipais e estaduais, e a sociedade brasileira será daqui a dois ou três anos racializada de ponta a ponta e a cidadania brasileira vai estar submetida à identidade jurídica racial que o povo brasileiro não deseja.
.
Vou concluir citando uma pesquisa, Sr. Presidente, que foi publicada no dia 20 de novembro promovida pelo Cidan - Centro Brasileiro de Informação e Documentação Artística do Negro do Rio de Janeiro, que é dirigido pela extraordinária atriz Zezé Mota, feita pelo IPPS e essa pesquisa feita no Rio de Janeiro revela que ouvidas no Rio de Janeiro 63% da população do Rio de Janeiro, o Estado que primeiro impôs de forma compulsória a Lei de Cotas, 63% serão contra. Ouvida a população negra do Rio de Janeiro 62.7% se manifestou contra o corte racial nas Leis de Cotas do Estado do Rio de Janeiro inspirada naquele Governo que não é exemplo de democracia e de cidadania das famílias Garotinho.
.
Portanto, Srs. Senadores, o apelo de que quem [soa campainha] faz militância de inclusão é restabelecer a reflexão. Nós, a nossa geração representada por V.Sas. não tem o direito de entregar às futuras gerações um país dividido e identidade jurídica de brancos e, negros; entreguem o que nós recebemos melhorado, cidadãos brasileiros que merecem a atenção do Estado de política de inclusão.
.
Mas só para retificação, uma manifestação do Dr. Joaquim Barbosa citado pelo Frei David, e ele diz num texto que está na Internet publicado: “que a validade de ações afirmativas, porém, falta ao Direito Brasileiro o maior conhecimento das modalidades e das técnicas que podem ser utilizadas na implementação de ações afirmativas, entre nós fala-se quase exclusivamente no sistema de cotas, mas este é um sistema que a não ser que venha amarrado a outro critério inquestionavelmente objetivo”, e ele cita como exemplos os oriundos de escola pública deve ser objeto de utilização marcadamente marginal.
.
Citaria, passo a Dra. Flávia que é conhecida, mas a manifestação do saudoso Senador Jefferson Peres que ele elenca as mesmas razões jurídicas e políticas que aqui expus. E ele conclui: “se esta minha posição for incompreendida ou mal interpretada, paciência. O homem público que se respeita não toma posições fazendo cálculos de ganhos e perdas eleitorais”. Ele demonstrou nesse artigo publicado no O Globo em 2003 que o compromisso do legislador é aquele compromisso que Jean-Jacqes Rousseau prescreveu no contrato social.
.
O meu tempo já acabou, presidente, paciente. Mas eu gostaria de citar a partir de Martin Luther King a expressão dos anti-racialistas do mundo. Dizia Martin Luther King nas cartas que ele escreveu na prisão em 1963: “uma lei injusta é uma lei humana sem raízes na lei natural e eterna, toda lei que eleva a personalidade humana é justa, toda lei que impõe a segregação é injusta, porque a segregação deforma a alma e prejudica a personalidade”. Não foi à-toa que ele foi Prêmio Nobel da Paz, não foi à-toa que ele foi assassinado. O professor Mangabeira também tem uma expressão que publicou e está no seu site e ele diz aí no aspecto jurídico: “o regime [soa campainha] de cotas não serve porque é e deve ser inconstitucional, fere qualquer entendimento contemporâneo plausível da igualdade, por isso mesmo só poderia ser instituído por iniciativa constitucional como foram as cotas adotadas na Índia para libertar os estocáveis. Nos Estados Unidos apenas os adversários de ação afirmativa às descrevem como cotas e o Judiciário vem impondo restrições para assegurar que não funcionem como tal” [soa a campainha]. Monteiro Lobato. Posso concluir? Cito os dois últimos anti-racistas que merecem ser citados. Frantz Fanon: “uma sociedade com a cultura do racismo, uma sociedade em que se admite o racismo admite, se admite a presença do racista e que essa presença seria natural”. Como anti-racista eu não admito, professor André, conviver com o racista e para isso teria que destruir a idéia de raças, a crença de raças e não acomoda-la por uma legislação estatal.
.
E Nelson Mandela, para concluir, Sr. Presidente, ele diz que o opressor deve ser libertado, tanto quanto o oprimido. O oprimido e o opressor são todos os dois desprovidos de suas humanidades. Ele disse isso como Presidente da República do país que o racismo o colocou por 27 anos na cadeia. A generosidade das vítimas do racismo deve ser a mesma, deve ter a mesma compreensão que Joaquim Nabuco tinha de escravidão, degradava o escravo e o senhor do escravo. E o racismo degrada as vítimas e degrada também quem promove o racismo.
.
E o Estado não pode ser instrumento de contestar(F) isso e daí a preocupação, não com esta lei que eu acredito que o Senado tem condições de adequá-la e, realmente, conferir aos mais pobres a segurança de ter acesso em condições iguais, os pretos pobres, os brancos pobres, aliás, eu não uso a expressão negra. Os pretos, os pardos pobres, os brancos pobres que estudam na mesma escola, [soa campainha], que vivem no mesmo ambiente social, que namoram entre si, que têm as famílias entrelaçadas devem competir em igualdade de condições mesmo sem o corte racial.
.
Obrigado, Sr. Presidente.

Ana Beatriz Magno, UnB

2009-02-10T09:07:00.000-02:00

Clique na imagem para ampliar.

UnB: Medalha de OURO do cartão corporativo

2009-01-15T08:43:00.005-02:00

Deu no Correio Braziliense de hoje:
.
UnB é campeã no uso de cartões
Instituição de ensino ocupa o 1º lugar no ranking de despesas das universidades por este sistema de pagamento. Cifra de 2008 supera a soma dos montantes de todas as outras cinco que mais gastaram
.
por Mirella D’Elia
.
Há quatro anos a Universidade de Brasília (UnB) está no topo da lista de instituições públicas de ensino superior do país que mais gastam com cartões corporativos. Dados do Portal da Transparência (www.transparencia.gov.br) — site lançado em 2004 pela Controladoria-Geral da União (CGU) com informações sobre a aplicação de recursos públicos — revelam que, só entre janeiro e novembro de 2008, a UnB gastou, ao todo, R$ 974, 4 mil com os cartões. O fechamento dos números deverá revelar que o ritmo de gastos será o mesmo de 2007 — quando esse valor chegou a R$ 1,2 milhão.
.
A cifra do ano passado já supera em R$ 25 mil o total utilizado, no mesmo período, pelas outras cinco universidades federais que também estão entre as campeãs de uso dos cartões. Juntas, a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), a Universidade Federal do Paraná (UFPR), a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a Universidade Federal do Piauí (UFPI) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) gastaram R$ 949,4 mil no ano passado.
.
Uso maior desde 2004
A análise dos dados do Portal da Transparência revela que a diferença entre as despesas da UnB e das outras cinco universidades públicas que lideram o ranking é expressiva. Se a comparação for feita apenas com a segunda colocada, o valor é superior em quase R$ 700 mil. A UFSM utilizou R$ 288,3 mil no ano passado com cartões. Já a UFMG teve um gasto de R$ 133,3 mil no mesmo período — quase R$ 850 mil a menos. Além disso, o uso dos cartões por servidores da UnB cresceu de forma expressiva entre 2004 e 2008, passando de R$ 173, 7 mil para R$ 974,4 mil.
.
Decano de Administração e Finanças da instituição, Pedro Murrieta afirmou que a elevação das despesas com cartões deve-se aos investimentos feitos em pesquisas. Segundo ele, além dos cerca de R$ 600 milhões que a UnB recebe por ano do governo federal, a universidade possui um sistema próprio de captação de recursos, de R$ 320 milhões anuais. A maior parte desse dinheiro, completou, é investida em pesquisa. “Com a captação própria, podemos jogar muito mais em pesquisa do que as outras. Por causa disso, o nosso uso (dos cartões) é maior”, informou.
.
Entre os gastos que mais chamam a atenção, aliás, destacam-se os saques elevados, feitos em caixas eletrônicos, por pesquisadores. Um professor da UnB fez sucessivos saques de R$ 1 mil no ano passado, totalizando R$ 51 mil. Segundo Murrieta, neste e em outros casos de trabalhos em lugares remotos, os saques são necessários para pagar despesas. De acordo com o decano, a UnB possui um sistema de controle próprio. “O nosso controle é muito rigoroso. O fato de nós termos um uso maior não tem nenhum mal”, disse Murrieta, sem descartar, no entanto, a hipótese de fraude: “Não existe sistema à prova de irregularidade”. Segundo ele, a UnB utiliza cerca de 200 cartões corporativos por ano.
.
A CGU informou que não detectou problemas nas contas da universidade. “No que se refere ao alegado crescimento dos gastos da UnB por meio do cartão, isso não é necessariamente um mal, e, inclusive, já era esperado”, declarou o ministro Jorge Hage. O órgão declarou que os gastos com cartões corporativos, em todo o governo, caíram 28% entre 2007 e 2008.
.
As recordistas
UnB é líder nos gastos com cartões corporativos em 2008
.
Instituição - Gasto Fundação
Universidade de Brasília - R$ 974,4 mil
Universidade Federal de Santa Maria - R$ 288,3 mil
Universidade Federal do Paraná - R$ 203,4 mil
Universidade Federal da Paraíba - R$ 170,4 mil
Universidade Federal do Piauí - R$ 154 mil
Universidade Federal de Minas Gerais - R$ 133,3 mil

Grupo NoRace e senador Demóstenes

2008-12-20T10:07:00.011-02:00

Clique nas imagens para ampliar
.

Acima: Miranda, MHL, José Roberto Militão e Alexandre Leuzinger. O Dr Leão está no fundo.

Células-tronco e "milagres" (no marketing) - p3

2008-12-07T14:44:00.001-02:00

Clique na imagem para ampliar

Células-tronco e "milagres" (no marketing) - p2

2008-12-07T14:38:00.003-02:00

Clique na imagem para ampliar.

Células-tronco e "milagres" (no marketing) - p1

2008-12-07T14:36:00.002-02:00

Clique na imagem para ampliar.

CÉLULAS-TRONCO: WEB oference terapias experimentais

2008-12-07T11:30:00.002-02:00

Clique na imagem para ampliar.
Trecho de reportagem do Jornal de Brasília de hoje.
.
Para ler o início da matéria, clique aqui.

Citações por paper por ano: Princeton, USP e UnB

2008-12-04T22:47:00.000-02:00

Clique na imagem para ampliar

Chávez FOR EVER

2008-11-27T13:11:00.000-02:00

Fonte: Jornal de Brasília, 26 de novembro de 2008

Comentário do Prof Juan Verdésio - UNB

2008-11-25T00:45:00.001-02:00

Clique no comentário.

Notas da Profa Egle - 2008-2 - Parte 3

2008-11-22T12:38:00.003-02:00

Clique na imagem para ampliar

Notas da Profa Egle - 2008-2 - Parte 2

2008-11-22T12:37:00.001-02:00

Clique na imagem para ampliar

Notas da Profa Egle - 2008-2 (parte 1)

2008-11-22T12:34:00.001-02:00

Clique na imagem para ampliar

O carro mais feio do mundo

2008-11-18T20:46:00.003-02:00

Ford Edsel - de frente e de bunda.

Fotos "roubadas" do blog Autozine - deste post aqui.

O que está nas mãos de Reinaldo Azevedo ?

2008-11-15T12:11:00.001-02:00

Clique na imagem para ampliar
(28 de outubro de 2008)

Science by litigation

2008-11-13T08:29:00.001-02:00

Clique na imagem para ampliar.
Fonte: Revista Nature, 2008.

Why do intelligent people live longer?

2008-11-12T23:56:00.004-02:00

Nature 456, 175-176 (13 November 2008)
doi:10.1038/456175a
..
Why do intelligent people live longer?
We must discover why cognitive differences are related to morbidity and mortality, argues Ian Deary, in order to help tackle health inequalities.
.
..........by Ian Deary
.
Ten years ago, on 16 October 1998, I presented findings that people from Aberdeen with higher childhood IQs — measured at age 11 in the Scottish Mental Survey of 1932 — were significantly more likely to survive to age 76. It was at a psychology seminar at Glasgow Caledonian University, UK. For one audience member, the finding did not go down well. "So, you're saying that the thick die quick?" It was not a point of clarification; it was an accusation. The temperature in the room rose as the questioner railed against a result he found insulting and wanted to invalidate. Hadn't intelligence tests been discredited?
.
Actually, no. Scores from cognitive-ability tests (also known as intelligence tests or IQ tests) have validity that is almost unequalled in psychology (1). A general cognitive-ability factor emerges from measures of diverse mental tasks, something that hundreds of data sets since 1904 have replicated. People's rankings on intelligence tests show high stability across almost the whole lifespan, are substantially heritable and are associated with important life outcomes — including educational achievements, occupational success and morbidity and mortality. More thumping confirmatory studies of the link between intelligence and mortality have appeared since our first work. One of these contains nearly a million Swedish men tested at around age 19 during military induction and followed for almost 20 years (2). It shows a clear association: as intelligence test scores go up the scale, so too does the likelihood of survival over those two decades.
.
When we attempted to publish our original study, we came across a different complaint: the journals to which we submitted our initial findings said they found the link obvious. It was already well known that health inequalities are associated with different social backgrounds. That was deemed the likely explanation for the finding. But it has since been shown that childhood social class does not account for the association between childhood intelligence and later mortality (3).
.
Intelligence can predict mortality more strongly than body mass index, total cholesterol, blood pressure or blood glucose, and at a similar level to smoking (4). But the reasons for this are still mysterious. That needs to change. Reducing health inequalities is a priority, and to do that we need to determine their causes.
.
Catchy headlines
We weren't the first to find a link between individually assessed intelligence and mortality. In 1992 a report in the journal Personality and Individual Differences showed that mental test scores of Australian soldiers at the time of induction for the Vietnam War were associated with deaths up to early middle age (5). The finding should have been headline grabbing, but it has been slow to gain a popular and academic reaction. It wasn't until our 2001 paper in the British Medical Journal (6) that the media began to pay attention — 'Brainy Kids Live Longer' proclaimed Scotland's Daily Record; 'The Higher Your IQ, the Longer You're Likely to Live' said Britain's Daily Mail. And the papers became more frequently cited.
.
Cognitive epidemiology has since become established as a distinct area of study, and a systematic review has established the association between early-life intelligence and mortality across different populations, in different countries, and in different epochs (3).
.
Four explanations
The field has focused on four non-exclusive possibilities for the link between intelligence and death. First, what occurs to many people as an obvious pathway of explanation, is that intelligence is associated with more education, and thereafter with more professional occupations that might place the person in healthier environments. Statistical adjustment for education and adult social class can make the association between early-life intelligence and mortality lessen or disappear (2, 7). But not always.
.
Moreover, cause and effect among intelligence, education and social class is not settled. It may be that a person with more and better education achieves a higher IQ score; but a child with a high IQ score is more likely to undergo more years of education, attain higher qualifications and go on to a better job. Thus, adjusting for education and social class in the intelligence–mortality association could be an over-adjustment — it might weed out some of the very influence of intelligence that we are trying to detect. Linda Gottfredson, in the School of Education at the University of Delaware in Newark, has proposed that intelligence is a 'fundamental cause' of the association between education, social class and health (8). Her gauntlet-throwing-down paper — which has just won the prestigious George A. Miller award from the American Psychological Association — is provocative to epidemiologists, who tend to look outside rather than within the individual for causes of health inequalities. Those with contrasting ideas in this area need a chance to debate their theories and work towards a solution.
.
Second, people with higher intelligence might engage in more healthy behaviours. Evidence is accruing that people with higher intelligence in early life are more likely to have better diets, take more exercise, avoid accidents, give up smoking, engage in less binge drinking and put on less weight in adulthood.
.
But this too doesn't seem to be the whole story. In an assessment known as the US Vietnam Experience Study (9), higher intelligence test scores at induction were associated with a lower likelihood of developing metabolic syndrome in middle age — a condition combining factors such as obesity, high blood pressure and impaired glucose metabolism. In the same study, higher intelligence was also associated with lower likelihood of dying in 15 years of further follow-up. Adjusting for metabolic syndrome reduced the association of intelligence with total mortality by up to 10%, and with cardiovascular disease mortality by up to 32%.
.
Third, mental test scores from early life might act as a record of insults to the brain that have occurred before that date. These insults — perinatal events, or the result of illnesses, accidents or deprivations before the mental testing — might be the fundamental cause behind both intelligence test scores and mortality risk. So far, little evidence supports this. Both birth weight (commonly used as a marker of fetal development) and parental social class (used as a marker of early-life circumstances) are correlated with intelligence test scores. But, when the associations between intelligence and mortality are adjusted for these factors, the association remains almost unaltered. Perhaps subsequent work may find better indicators of early-life tribulations that have more explanatory power.
.
Fourth, mental test scores obtained in youth might be an indicator of a well-put-together system. It is hypothesized that a well-wired body is more able to respond effectively to environmental insults. This 'system integrity' idea has a parallel in the field of ageing, where some data suggest that bodily and cognitive functions age in concert.
.
Some supporting evidence comes from the finding that simple reaction speed — the time taken to press a button when a stimulus appears — can displace intelligence test scores as an even better predictor of mortality risk (10). Reaction-time tasks do not require complex reasoning, and so are unlikely to be improved by education. A major job for the field is to discover better markers for system integrity and to test their explanatory power for mortality.
.
Unclear chain
Although intelligence plays a part in health behaviours and health outcomes that contribute to specific causes of death, a clear chain of causation from intelligence to health outcomes and then to death has not emerged. Different types of mortality, including cardiovascular disease, homicide and suicide, seem to demand their own explanations for being associated with early-life intelligence. Those who found the intelligence–death association 'obvious' must think again.
.
The new University of Edinburgh Centre for Cognitive Ageing and Cognitive Epidemiology, of which I am director, opened on 1 September 2008. High among its aims is to provide a forum and infrastructure to unpick the extent to which cognitive and other effects underlie different causes of mortality. Psychologists, epidemiologists, neuroscientists, behavioural geneticists, statisticians and others will interact in our programme, providing complementary skills to understand the causal pathways.
.
The field has benefited from many varied data sets, none of which was initiated with the aim of asking why intelligence foretells death. Considerable credit for identifying such data goes to David Batty, an epidemiologist interested in the causes of chronic disease and a colleague of mine since 2002, who was responsible for establishing links with the Swedish conscripts study and the Vietnam Experience Study, amongst others, to test our theories.
.
High among our priorities is to find more such relevant data sets, especially some involving twins. Members of our centre are now analysing twin studies from Minnesota and Denmark that seem, in the early stages, likely to be informative about the intelligence–mortality link.
.
There is also a search for other, non-cognitive psychological characteristics that are associated with living longer. For example, it seems that, independently of any association with intelligence, being more dependable or conscientious in childhood is also significantly protective to health. Children who scored in the top 50% of the population for intelligence and dependability were in one study (11) more than twice as likely to survive to their late sixties as children scoring in the bottom half for both.
.
Why do we die when we do, and to what extent is this question tractable? This fundamental curiosity drives our team and others on to better scientific studies. More than satisfying our curiosity, the search has practical implications. The influence of intelligence on mortality isn't fated; intelligence does not unalterably spin, measure and cut the thread of life. The things that people with higher intelligence have and do that make them live longer may be found and, we hope, shared, towards the goal of better and more equal health.
.
References
.
1. Deary, I. J. Intelligence: A Very Short Introduction (Oxford Univ. Press, 2001).
.
2. Batty, G. D. et al. Epidemiology (in the press).
.
3. Batty, G. D., Deary, I. J. & Gottfredson, L. S. Ann. Epidemiol. 17, 278–288 (2007). Article PubMed
.
4. Batty, G. D., Shipley, M. J., Gale, C. R., Mortensen, L. & Deary, I. Heart doi:10.1136/hrt.2008.149567 (2008).
.
5. O'Toole, B. I. & Stankov, L. Pers. Individ. Dif. 13, 699–716 (1992). Article
.
6. Whalley, L. J. & Deary, I. J. Br. Med. J. 322, 819–822 (2001). Article ChemPort
.
7. Hart, C. et al. Psychosom. Med. 65, 877–883 (2003). Article PubMed ISI
.
8. Gottfredson, L. S. J. Pers. Soc. Psychol. 86, 174–199 (2004). Article
.
9. Batty, G. D. et al. Diabetologia 51, 436–443 (2008). Article PubMed ChemPort
.
10. Deary, I. J. & Der, G. Psychol. Sci. 16, 64–69 (2005). Article PubMed
.
11. Deary, I. J., Batty, G. D., Pattie, A. & Gale, C. R. Psychol. Sci. 19, 874–880 (2008). Article PubMed

Detectando plágio em projetos ?

2008-11-07T10:55:00.003-02:00

Clique na imagem para ampliar.
Fonte: revista Nature (novembro de 2008)

Obama x Mac - HOJE - 00:06 AM

2008-11-05T00:12:00.002-02:00

Clique na imagem para ampliar
05/11/2008 - 00:06 AM
Fonte: CNN