Folha de São Paulo,
21 de março de 2009
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Programa social domina verba da ciência
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Ministério gasta com inclusão social e digital 8,5% a mais que com pesquisa espacial e 1.339% a mais que com Antártida Projetos têm R$ 239 milhões por ano, turbinados por emendas parlamentares; deputado diz que "o homem tem de ser a prioridade"
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por Eduardo Geraque
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O MCT (Ministério da Ciência e Tecnologia), entre 2006 e 2008, investiu mais em inclusão social e digital, em programas que atendem a interesses eleitorais de parlamentares, do que no Proantar (Programa Antártico Brasileiro) e no Pnae (Programa Nacional de Atividades Espaciais), áreas de pesquisa nas quais o país é carente.
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Levantamento feito pela Folha a partir de dados do portal Siga Brasil, do Senado Federal, mostra que em recursos "liquidados" (parte dos valores ainda constam como "restos a pagar"), os dois grandes programas de inclusão do MCT receberam em média, nesses três anos, R$ 238,8 milhões por ano.
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É 1330% a mais do que todo o gasto anual do país com pesquisas antárticas nesse período e 8,5% a mais do que a média de gasto anual com o Pnae -que inclui pesquisas estratégicas, como o desenvolvimento de foguetes e satélites.
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Entre 2006 e 2008, enquanto R$ 174,2 milhões foram destinados à inclusão social em média a cada ano, R$ 64,6 milhões foram para a inclusão digital. No mesmo período, o Proantar recebeu R$ 16,6 milhões, e o Pnae, R$ 220,2 milhões.
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A desproporção também é alta em relação à grande vedete do MCT, os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia, criados no ano passado: só em 2008, os programas de inclusão tiveram 466% a mais do que o que o ministério planeja gastar por ano (R$ 66 milhões) com os seus 123 institutos. O orçamento anual total dos INCTs é de R$ 121 milhões aproximadamente (R$ 605 milhões em cinco anos). Essa diferença de orçamento vai sair dos cofres de várias outras fontes.
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Inovação petista
Dentro do MCT, as verbas para a inclusão social e digital passam em grande parte pela Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social, órgão criado no ministério em 2003 pelo governo Lula.
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Os recursos para inclusão social e digital são turbinados todos os anos por emendas parlamentares, que são aprovadas no momento da montagem do Orçamento da União. Esse artifício é frequentemente usado por deputados para levar recursos diretamente aos seus eleitores. E, como há pouco controle sobre o andamento do programa que recebeu verba dessas emendas, há margem para desvios.
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Emendas parlamentares têm feito a verba para inclusão social e digital crescer em proporção geométrica desde que a secretaria foi criada.
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Números oficiais divulgados pelo MCT mostram que em 2003 foram investidos R$ 4,5 milhões para a implantação de 9 CVTs (centros vocacionais tecnológicos), um em cada Estado da região Nordeste. Em 2004, mais R$ 23,9 milhões custearam 48 CVTs em todo o país. No ano seguinte, outros R$ 50,2 milhões foram investidos no mesmo segmento.
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Formação de pedreiros
Até hoje, diz a secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social, foram apoiados 370 CVTs no Brasil. Nesses locais, a população pode ter acesso desde a cursos básicos de computação, por exemplo, até a outros mais específicos, voltados para a construção civil.
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"Nesses locais são formadas pessoas em informática, processamento de dados. E até pedreiros, eletricistas e mestres de obra", diz o deputado federal Ariosto Holanda (PSB). O político do Ceará é um dos idealizadores dos CVTs, que começaram nas cidades cearenses e hoje estão espalhados pelo país (leia texto abaixo à direita).
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"O Brasil tem uma dívida educacional de 500 anos com seu povo. O resgate da cidadania é feito com educação e trabalho. Não quero dizer que os outros programas não são importantes, mas a prioridade hoje tem de ser o homem", diz Holanda, que é filiado a mesma sigla política que domina o MCT desde 2003. Para o político, não há privilégios nos investimentos feitos pela pasta.
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Segundo o deputado, "é totalmente legítimo" que os recursos para o CVTs sejam obtidos nos cofres no MCT e não em outras pastas mais voltadas para a educação básica. "Existe essa ideia de que a ciência e tecnologia é a ponta de uma cadeia de conhecimento voltada para a elite intelectual. Mas a ciência e a tecnologia começam com a educação de base", afirma.
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Problema ético
"É uma coisa legítima [a emenda]. Como as aplicações são voltadas para os municípios, isso passou a fazer com que os parlamentares tivessem interesse em colocar emendas ao orçamento", afirma o ministro Sergio Rezende (PSB).
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O aumento de verbas para programas de inclusão, diz o ministro, "é um resultado natural pelo fato de o MCT ter ampliado muito o seu raio de ação". O próprio ministro admite, porém, que os programas sociais do MCT precisam ultrapassar determinados obstáculos, como o da continuidade.
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"Nós apoiamos um projeto numa prefeitura, inaugura-se, aquilo ajuda o prefeito, o deputado a conseguir voto. Mas qualquer projeto desse tem de ter alguém tomando conta."
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Outro problema, afirma o ministro, é de ordem ética. "Em muitas situações o dinheiro é mal usado ou existe até a malversação". Mesmo assim, na inclusão social, "tem muita coisa boa sendo feita", diz.
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Em 2006, o deputado Fernando Gabeira entregou um relatório à CPI dos Sanguessugas em que apontava suposto favorecimento político no MCT na liberação de dinheiro para a compra de ônibus da empresa Planam, utilizados no programa de inclusão digital.
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O esquema, que seria comandado pelo PSB, repetiria o da máfia das ambulâncias. Na época, o ministério negou qualquer favorecimento e chegou a cancelar parte dos valores que seriam liberados para deputados.
sábado, 21 de março de 2009
terça-feira, 10 de março de 2009
Carta de Bezerra Tomaz (UnB)
Profa. Dra. Lilian Marly de Paula
Diretora em Exercício da Faculdade de Ciências da Saúde/UnB
Venho por meio deste documento solicitar o meu afastamento da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde/FS pelasseguintes razões:
1) Durante esta semana fui surpreendido por um jornalista do jornal O Globo questionando sobre a existência de uma turma de mestrado donosso PPG em Ciências da Saúde na cidade de Porto Velho onde os alunos estariam pagando por este curso que seria oferecido em Convênio com aAssociação Instituto Superior de Ciências da Saúde e Ambiente daAmazônia (AICSA);
2) Por uma hora e meia prestei esclarecimentos a este repórter explicando que não havia nenhuma turma de mestrado ou doutorado donosso programa em Porto Velho, que não havia nenhum convênio entre o nosso PPGCS e a AICSA, e que não tinha conhecimento de nenhum contrato desta associação com alunos ou candidatos a nossa pós-graduação (documento comprobatório de que eu não tinha esses conhecimentos,assinado pelo Diretor-Presidente da AICSA, foi entregue a esta Direção na data de 06/03/2009 quando das explicações solicitadas por V. Sa.);
3) Esclareci que alguns de nossos professores haviam recebido um convite desta associação para ministrarem módulos em curso denivelamento em Ciências da Saúde na cidade de Porto Velho. Eu próprio fui convidado a proferir uma aula sobre a Pós-Graduação em Ciências da Saúde no Brasil e a Agenda de Saúde;
4) Expliquei que não havia qualquer reserva de vagas para esses alunos do nivelamento no processo seletivo à PGCS e que caso eles se candidatassem à Seleção teriam o mesmo tratamento concedido aos demais candidatos. A reserva ou destinação de um determinado número de vagas só ocorre nos nossos convênios (ex. tipo MINTER) e que em geral corresponde a cerca de 15% do total da nossa capacidade de oferta de vagas para não comprometer a nossa demanda regular;
5) Alguns destes módulos ministrados pelos nossos professores possuíama mesma ementa e programa das disciplinas regularmente ofertadas porestes professores em nosso programa. Caso estes alunos fossemaprovados no processo de seleção pública à pós-graduação, haveria a possibilidade de solicitarem a sua matrícula regular na disciplina ofertada por este mesmo professor e pleitear os créditoscorrespondentes junto à secretaria do programa;
6) Em relação ao pagamento das horas aulas ministradas por essesprofessores informei ao repórter que tinha conhecimento que o valorera de R$ 130,00 (cento e trinta reais), sendo este valor inferior aoque usualmente se paga por hora-aula em um curso de especialização;
7) Ressaltei ainda ao jornalista que a ministração dessas aulas pelosdocentes do PPGCS não prejudicava as atividades didáticas dessesprofessores na UnB;
8) Esclareci também que o Programa de Pós-graduação em Ciências daSaúde da UnB já realizou vários convênios com outras IES no sentido de possibilitar a qualificação de professores e profissionais da área da saúde em regiões mais necessitadas. Dentre esses convênios citei oMINTER com a UNIGRAN na cidade de Dourados, um PQI com a Universidade Federal de Santa Maria, o Programa Centro-Oeste Multi-institucional de Pós-Graduação em Ciências da Saúde coordenado pelo nosso PPGCS e queabrangia a Universidade Federal de Goiás e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, o convênio com a Fundação Rio Madeira (RIOMAR) -Fundação de Apoio da Universidade Federal de Rondônia, com a Fundação Souzaandres - Fundação de Apoio a Universidade Federal do Maranhão. Informei que por meio desses convênios já haviam sido titulados mais de 150 mestres e 40 doutores na área de Ciências da Saúde, cumprindoassim um dos objetivos do nosso programa que é o de oportunizar aformação pós-graduada Stricto Sensu de professores e profissionais da área de saúde em regiões carentes do nosso pais, e em particular, aregião Centro-Oeste. Na ocasião, destaquei também o fato de que um dos produtos do programa multi-institucional do Centro-Oeste foi a criação na UFG e na UFMS de seus próprios programas de pós-graduação na área da saúde, onde a formação dos mestres e doutores obtida junto a este programa foi fundamental;
9) Comentei com o repórter que outros programas de pós-graduação da UnB, assim como outras IES no Brasil, realizam ou mantêm convênios cominstituições diversas (públicas e privadas) no sentido de fornecer titulação pós-graduada Stricto Sensu em diferentes regiões do país;
10) Adicionalmente, informei que o nosso programa de pós-graduaçãopossui alunos de diferentes partes do país (da Amazônia ao Rio Grandedo Sul) que não são oriundos dos convênios realizados;
11) Destaquei para o repórter que esta atividade fora de sede do nossoPPGCS tinha sido elogiada pelos consultores da CAPES quando daavaliação do nosso programa.
No entanto, apesar de todos esses esclarecimentos e informações prestadas ao jornalista, a noticia publicada no jornal O Globo em 07de março de 2009, é que professores da UnB cobram por curso depós-graduação Stricto Sensu em Rondônia.
Há seis anos venho contribuindo efetivamente na coordenação do nosso PPGCS, onde passamos por momentos difíceis, realizamos mudanças no nosso programa, tendo sido este esforço recompensado na última avaliação da CAPES quando recebemos a nota 5, a mais alta nota dentre os cursos de Ciências da Saúde. Há 34 anos atuo como professor e pesquisador, sendo 31 desses em IES, e há 14 anos estou servindo àUnB. Jà formei mais de 30 alunos em nível de mestrado e mais de 20 emnível de doutorado que estão hoje trabalhando em IES de diferentes partes do Brasil e no exterior. Publiquei mais de 130 artigos científicos em revistas especializadas da minha área de pesquisa.
Estou ciente de que a UnB está fragilizada por sua exposiçãoconstantemente negativa promovida pela mídia, apesar da sua excelência técnico-científica. Portanto, para salvaguardar a Instituição UnB, oPPGCS e a Faculdade de Ciências da Saúde é que solicito o meu afastamento da coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, esperando que estes fatos sejam o mais brevemente possívelesclarecidos e que a verdade prevaleça. Nesse sentido, coloco-me à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se façamnecessários.
Em 07 de março de 2009
Prof. Carlos Alberto Bezerra Tomaz
Diretora em Exercício da Faculdade de Ciências da Saúde/UnB
Venho por meio deste documento solicitar o meu afastamento da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde/FS pelasseguintes razões:
1) Durante esta semana fui surpreendido por um jornalista do jornal O Globo questionando sobre a existência de uma turma de mestrado donosso PPG em Ciências da Saúde na cidade de Porto Velho onde os alunos estariam pagando por este curso que seria oferecido em Convênio com aAssociação Instituto Superior de Ciências da Saúde e Ambiente daAmazônia (AICSA);
2) Por uma hora e meia prestei esclarecimentos a este repórter explicando que não havia nenhuma turma de mestrado ou doutorado donosso programa em Porto Velho, que não havia nenhum convênio entre o nosso PPGCS e a AICSA, e que não tinha conhecimento de nenhum contrato desta associação com alunos ou candidatos a nossa pós-graduação (documento comprobatório de que eu não tinha esses conhecimentos,assinado pelo Diretor-Presidente da AICSA, foi entregue a esta Direção na data de 06/03/2009 quando das explicações solicitadas por V. Sa.);
3) Esclareci que alguns de nossos professores haviam recebido um convite desta associação para ministrarem módulos em curso denivelamento em Ciências da Saúde na cidade de Porto Velho. Eu próprio fui convidado a proferir uma aula sobre a Pós-Graduação em Ciências da Saúde no Brasil e a Agenda de Saúde;
4) Expliquei que não havia qualquer reserva de vagas para esses alunos do nivelamento no processo seletivo à PGCS e que caso eles se candidatassem à Seleção teriam o mesmo tratamento concedido aos demais candidatos. A reserva ou destinação de um determinado número de vagas só ocorre nos nossos convênios (ex. tipo MINTER) e que em geral corresponde a cerca de 15% do total da nossa capacidade de oferta de vagas para não comprometer a nossa demanda regular;
5) Alguns destes módulos ministrados pelos nossos professores possuíama mesma ementa e programa das disciplinas regularmente ofertadas porestes professores em nosso programa. Caso estes alunos fossemaprovados no processo de seleção pública à pós-graduação, haveria a possibilidade de solicitarem a sua matrícula regular na disciplina ofertada por este mesmo professor e pleitear os créditoscorrespondentes junto à secretaria do programa;
6) Em relação ao pagamento das horas aulas ministradas por essesprofessores informei ao repórter que tinha conhecimento que o valorera de R$ 130,00 (cento e trinta reais), sendo este valor inferior aoque usualmente se paga por hora-aula em um curso de especialização;
7) Ressaltei ainda ao jornalista que a ministração dessas aulas pelosdocentes do PPGCS não prejudicava as atividades didáticas dessesprofessores na UnB;
8) Esclareci também que o Programa de Pós-graduação em Ciências daSaúde da UnB já realizou vários convênios com outras IES no sentido de possibilitar a qualificação de professores e profissionais da área da saúde em regiões mais necessitadas. Dentre esses convênios citei oMINTER com a UNIGRAN na cidade de Dourados, um PQI com a Universidade Federal de Santa Maria, o Programa Centro-Oeste Multi-institucional de Pós-Graduação em Ciências da Saúde coordenado pelo nosso PPGCS e queabrangia a Universidade Federal de Goiás e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, o convênio com a Fundação Rio Madeira (RIOMAR) -Fundação de Apoio da Universidade Federal de Rondônia, com a Fundação Souzaandres - Fundação de Apoio a Universidade Federal do Maranhão. Informei que por meio desses convênios já haviam sido titulados mais de 150 mestres e 40 doutores na área de Ciências da Saúde, cumprindoassim um dos objetivos do nosso programa que é o de oportunizar aformação pós-graduada Stricto Sensu de professores e profissionais da área de saúde em regiões carentes do nosso pais, e em particular, aregião Centro-Oeste. Na ocasião, destaquei também o fato de que um dos produtos do programa multi-institucional do Centro-Oeste foi a criação na UFG e na UFMS de seus próprios programas de pós-graduação na área da saúde, onde a formação dos mestres e doutores obtida junto a este programa foi fundamental;
9) Comentei com o repórter que outros programas de pós-graduação da UnB, assim como outras IES no Brasil, realizam ou mantêm convênios cominstituições diversas (públicas e privadas) no sentido de fornecer titulação pós-graduada Stricto Sensu em diferentes regiões do país;
10) Adicionalmente, informei que o nosso programa de pós-graduaçãopossui alunos de diferentes partes do país (da Amazônia ao Rio Grandedo Sul) que não são oriundos dos convênios realizados;
11) Destaquei para o repórter que esta atividade fora de sede do nossoPPGCS tinha sido elogiada pelos consultores da CAPES quando daavaliação do nosso programa.
No entanto, apesar de todos esses esclarecimentos e informações prestadas ao jornalista, a noticia publicada no jornal O Globo em 07de março de 2009, é que professores da UnB cobram por curso depós-graduação Stricto Sensu em Rondônia.
Há seis anos venho contribuindo efetivamente na coordenação do nosso PPGCS, onde passamos por momentos difíceis, realizamos mudanças no nosso programa, tendo sido este esforço recompensado na última avaliação da CAPES quando recebemos a nota 5, a mais alta nota dentre os cursos de Ciências da Saúde. Há 34 anos atuo como professor e pesquisador, sendo 31 desses em IES, e há 14 anos estou servindo àUnB. Jà formei mais de 30 alunos em nível de mestrado e mais de 20 emnível de doutorado que estão hoje trabalhando em IES de diferentes partes do Brasil e no exterior. Publiquei mais de 130 artigos científicos em revistas especializadas da minha área de pesquisa.
Estou ciente de que a UnB está fragilizada por sua exposiçãoconstantemente negativa promovida pela mídia, apesar da sua excelência técnico-científica. Portanto, para salvaguardar a Instituição UnB, oPPGCS e a Faculdade de Ciências da Saúde é que solicito o meu afastamento da coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, esperando que estes fatos sejam o mais brevemente possívelesclarecidos e que a verdade prevaleça. Nesse sentido, coloco-me à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se façamnecessários.
Em 07 de março de 2009
Prof. Carlos Alberto Bezerra Tomaz
sábado, 7 de março de 2009
Sobre fraude científica na China
Página 2 de matéria da revista Science, 2009.Clique na imagem para ampliar.
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