Inclusão social domina gastos de Ciência e Tecnologia

Folha de São Paulo,
21 de março de 2009
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Programa social domina verba da ciência
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Ministério gasta com inclusão social e digital 8,5% a mais que com pesquisa espacial e 1.339% a mais que com Antártida Projetos têm R$ 239 milhões por ano, turbinados por emendas parlamentares; deputado diz que "o homem tem de ser a prioridade"
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por Eduardo Geraque
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O MCT (Ministério da Ciência e Tecnologia), entre 2006 e 2008, investiu mais em inclusão social e digital, em programas que atendem a interesses eleitorais de parlamentares, do que no Proantar (Programa Antártico Brasileiro) e no Pnae (Programa Nacional de Atividades Espaciais), áreas de pesquisa nas quais o país é carente.
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Levantamento feito pela Folha a partir de dados do portal Siga Brasil, do Senado Federal, mostra que em recursos "liquidados" (parte dos valores ainda constam como "restos a pagar"), os dois grandes programas de inclusão do MCT receberam em média, nesses três anos, R$ 238,8 milhões por ano.
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É 1330% a mais do que todo o gasto anual do país com pesquisas antárticas nesse período e 8,5% a mais do que a média de gasto anual com o Pnae -que inclui pesquisas estratégicas, como o desenvolvimento de foguetes e satélites.
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Entre 2006 e 2008, enquanto R$ 174,2 milhões foram destinados à inclusão social em média a cada ano, R$ 64,6 milhões foram para a inclusão digital. No mesmo período, o Proantar recebeu R$ 16,6 milhões, e o Pnae, R$ 220,2 milhões.
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A desproporção também é alta em relação à grande vedete do MCT, os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia, criados no ano passado: só em 2008, os programas de inclusão tiveram 466% a mais do que o que o ministério planeja gastar por ano (R$ 66 milhões) com os seus 123 institutos. O orçamento anual total dos INCTs é de R$ 121 milhões aproximadamente (R$ 605 milhões em cinco anos). Essa diferença de orçamento vai sair dos cofres de várias outras fontes.
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Inovação petista
Dentro do MCT, as verbas para a inclusão social e digital passam em grande parte pela Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social, órgão criado no ministério em 2003 pelo governo Lula.
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Os recursos para inclusão social e digital são turbinados todos os anos por emendas parlamentares, que são aprovadas no momento da montagem do Orçamento da União. Esse artifício é frequentemente usado por deputados para levar recursos diretamente aos seus eleitores. E, como há pouco controle sobre o andamento do programa que recebeu verba dessas emendas, há margem para desvios.
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Emendas parlamentares têm feito a verba para inclusão social e digital crescer em proporção geométrica desde que a secretaria foi criada.
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Números oficiais divulgados pelo MCT mostram que em 2003 foram investidos R$ 4,5 milhões para a implantação de 9 CVTs (centros vocacionais tecnológicos), um em cada Estado da região Nordeste. Em 2004, mais R$ 23,9 milhões custearam 48 CVTs em todo o país. No ano seguinte, outros R$ 50,2 milhões foram investidos no mesmo segmento.
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Formação de pedreiros
Até hoje, diz a secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social, foram apoiados 370 CVTs no Brasil. Nesses locais, a população pode ter acesso desde a cursos básicos de computação, por exemplo, até a outros mais específicos, voltados para a construção civil.
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"Nesses locais são formadas pessoas em informática, processamento de dados. E até pedreiros, eletricistas e mestres de obra", diz o deputado federal Ariosto Holanda (PSB). O político do Ceará é um dos idealizadores dos CVTs, que começaram nas cidades cearenses e hoje estão espalhados pelo país (leia texto abaixo à direita).
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"O Brasil tem uma dívida educacional de 500 anos com seu povo. O resgate da cidadania é feito com educação e trabalho. Não quero dizer que os outros programas não são importantes, mas a prioridade hoje tem de ser o homem", diz Holanda, que é filiado a mesma sigla política que domina o MCT desde 2003. Para o político, não há privilégios nos investimentos feitos pela pasta.
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Segundo o deputado, "é totalmente legítimo" que os recursos para o CVTs sejam obtidos nos cofres no MCT e não em outras pastas mais voltadas para a educação básica. "Existe essa ideia de que a ciência e tecnologia é a ponta de uma cadeia de conhecimento voltada para a elite intelectual. Mas a ciência e a tecnologia começam com a educação de base", afirma.
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Problema ético
"É uma coisa legítima [a emenda]. Como as aplicações são voltadas para os municípios, isso passou a fazer com que os parlamentares tivessem interesse em colocar emendas ao orçamento", afirma o ministro Sergio Rezende (PSB).
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O aumento de verbas para programas de inclusão, diz o ministro, "é um resultado natural pelo fato de o MCT ter ampliado muito o seu raio de ação". O próprio ministro admite, porém, que os programas sociais do MCT precisam ultrapassar determinados obstáculos, como o da continuidade.
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"Nós apoiamos um projeto numa prefeitura, inaugura-se, aquilo ajuda o prefeito, o deputado a conseguir voto. Mas qualquer projeto desse tem de ter alguém tomando conta."
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Outro problema, afirma o ministro, é de ordem ética. "Em muitas situações o dinheiro é mal usado ou existe até a malversação". Mesmo assim, na inclusão social, "tem muita coisa boa sendo feita", diz.
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Em 2006, o deputado Fernando Gabeira entregou um relatório à CPI dos Sanguessugas em que apontava suposto favorecimento político no MCT na liberação de dinheiro para a compra de ônibus da empresa Planam, utilizados no programa de inclusão digital.
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O esquema, que seria comandado pelo PSB, repetiria o da máfia das ambulâncias. Na época, o ministério negou qualquer favorecimento e chegou a cancelar parte dos valores que seriam liberados para deputados.