ATA DA
QUADRINGENTÉSIMA NONAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DO
CONSELHO DE
ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA,
realizada no dia trinta e um do mês de maio do ano de dois mil e doze, às
quatorze
horas e cinquenta e cinco minutos, no Salão de Atos da Reitoria da
Universidade
de Brasília. Estiveram presentes JOÃO BATISTA DE SOUSA, Vice-
Reitor e
Presidente da Sessão; DENISE BOMTEMPO BIRCHE DE CARVALHO,
Decana de
Pesquisa e Pós-Graduação; JOSÉ AMÉRICO SOARES GARCIA, Decano
de Ensino
de Graduação; OVIROMAR FLORES, Decano de Extensão;
Representantes
dos Conselhos das Unidades Acadêmicas: CYNTHIA RONCAGLIO/
FCI; SÉRGIO
LÚCIO SALOMON CABRAL FILHO/FAV; LOUSSIA PENHA MUSSE
FELIX/FD;
CRISTINA MASSOT MADEIRA COELHO/FE; EDUARDO OLIVIO
RAVAGNI
NICOLINI/FE; CRISTINA MASSOT MADEIRA COELHO/FE; RICARDO
PEZZUOL
JACOBI/FGA; JANAINA DE AQUINO FERRAZ/IL; JAIME MARTINS DE
SANTANA/IB;
NIGEL JOHN EDWARD PITT/IE e GOIARA MENDONÇA DE
CASTILHO/IP;
Representantes dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e
Extensão:
ADRIANA MOREIRA AMADO/FACE; ELMIRA LUZIA MELO SOARES
SIMEÃO/FCI;
CARLOS EDUARDO DOS SANTOS/FCE; GEORGE RODRIGO
BANDEIRA
GALINDO/FD; RUTH GONÇALVES DE FARIA LOPES/FE; MARIA DE
FÁTIMA
SOUSA E SILVA/FGA; LEOPOLDO LUIZ DOS SANTOS NETO/FM;
VOLNEI
GARRAFA/FS; CRISTINA CÉLIA SILVEIRA BRANDÃO/FT; ELIZABETH
MARIA
MAMEDE DA COSTA/FUP; ELISABETH NOGUEIRA FERRONI SCHWARTZ/
IB; MARIA
CRISTINA DE CARVALHO CASCELLI DE AZEVEDO/IdA; MARCUS
VINICIUS
LAMAR/IE; SYLVIA MARIA DE ARAÚJO/IG e LÚCIA HELENA MARQUES
RIBEIRO/IH;
Representantes dos Estudantes: WANDERSON MAIA NASCIMENTO/
IPOL;
CYNTHIA FUNCHAL CAMPOS/FE; GUSTAVO COELHO/ECO; PEDRO
HENRIQUE
SAAD MESSIAS DE SOUZA/FD; CAMILA MONTEIRO DAMASCENO/
FAR; RAUL
MAROJA FERREIRA/MAT; RAFAEL RIOJA ARANTES/NUT; LUCAS
BRITO DE
LIMA/SER; RAPHAEL SEBBA/ENC e HYAGO BRAYHAN PIRES
BATISTA; e
os convidados EURIDES ARAÚJO e EBENEZER NOGUEIRA. Foram
justificadas
as ausências dos Conselheiros ALBA VALÉRIA REZENDE/FT; JOSÉ
LEONARDO
FERREIRA/IF; ANA MARIA REZENDE JUNQUEIRA/FAV e NEIO
LUCIO DE
OLIVEIRA CAMPOS/CET. O Presidente iniciou a Reunião com o Item 1.
Informes. O
Conselheiro George Rodrigo Bandeira Galindo prestou esclarecimentos
acerca da
visita do MEC para avaliação do Curso Noturno de Direito, explicando que
se tentou
fazer com que a visita não aconteça diante da situação de greve. No
entanto, o
MEC manteve a agenda e fará a avaliação. O Conselheiro Lucas Brito de
Lima
avaliou o movimento de greve que está acontecendo nas universidades federais
e informou
sobre a Assembleia do Movimento Estudantil. Ainda com a palavra,
comentou a
suspensão do Calendário Universitário de 2012. A Conselheira Camila
Monteiro
Damasceno informou que os Estudantes da Faculdade de Medicina apoiam
a greve dos
Docentes. Também enfatizou que essa é uma luta pela valorização do
ensino e da
educação. Item extrapauta: o Presidente leu documento enviado pela
Associação
dos Docentes da Universidade de Brasília – ADUnB tratando do pedido
de
suspensão imediata do Calendário Universitário. Em seguida passou a palavra ao
Decano José
Américo Soares Garcia para relatar o histórico da greve. O Professor
José
Américo observou que, de costume, em momentos como esse, a suspensão do
calendário
poderá implicar a redução de salário e o corte de bolsas. O Presidente
informou
que a proposta do CEPE é a de reconhecer o movimento de greve, alterar
as datas
finais do calendário e criar comissão para acompanhar a qualidade do
ensino. A
Conselheira Cristina Massot Madeira Coelho leu a Carta dos Docentes da
Faculdade
de Educação referente à suspensão do calendário universitário e às
atividades
a serem mantidas durante o período de greve, a partir do dia vinte e um de
maio de
2012. A Conselheira Ruth Gonçalves de Faria Lopes leu a consulta feita às
Coordenações
da Faculdade de Educação, a favor da suspensão do calendário. A
Convidada
Eurides Araújo, Coordenadora-Geral do Sindicato dos Trabalhadores da
Fundação
Universidade de Brasília – SINTFUB, informou que dia 11/6/2012
acontecerá
uma plenária para discutir as metas do movimento de greve, sendo que o
sindicato
apoia a greve dos Docentes. O Convidado Ebenezer Nogueira, presidente
da
Associação dos Docentes da UnB – ADUnB, afirmou que o procedimento de
suspensão
de salários e bolsas não está correto, pois os Estudantes não podem ser
prejudicados.
O Presidente lembrou que Resoluções do CEPE aprovaram a
suspensão
do Calendário Universitário em 2006 e 2009. O Conselheiro Nigel John
Edward Pitt
recordou que o Conselho deliberou várias vezes a suspensão de datas
finais de
semestres em período de greve. Esclareceu na oportunidade que, finalizada
a greve,
com o retorno às aulas são discutidas novas datas para que o semestre
seja
cumprido sem prejuízos. O Conselheiro também denotou que é competência do
CONSUNI a
suspensão do calendário, e do DEG e da CEG, a discussão sobre a
reposição
de aulas. A Conselheira Cristina Célia Silveira Brandão observou que havia
divergências
na exposição inicial do assunto a ser deliberado, alteração do
calendário,
na Reunião, solicitando esclarecimento do Presidente. Ainda com a
palavra,
pediu que o Conselho deliberasse sobre orientações claras com relação às
questões de
ameaças sofridas pelos Estudantes no período de greve. O Decano
José
Américo Soares Garcia esclareceu as competências dos Conselhos (CONSUNI
e CEPE). O
primeiro em seu artigo 3º, inciso XXI menciona a suspensão de
atividades
universitárias; o segundo, em seu artigo 8º, inciso IV, reporta-se à
aprovação
do calendário universitário e alterações deste. O Decano propôs que o
CEPE
reconheça a greve e garanta a reposição das aulas para que os Estudantes
não sejam
prejudicados. A Conselheira Cristina Célia Silveira Brandão voltou a
solicitar
esclarecimentos sobre o assunto em pauta, se realmente seria o seguinte:
reconhecer
o movimento de greve na UnB, a suspensão das datas finais do
Calendário
Universitário e a responsabilidade de o Conselho discutir a reposição das
aulas. O
Presidente esclareceu que no momento o CEPE só iria deliberar sobre a
suspensão
das datas finais do calendário, e que o período de reposição das aulas
ainda não
poderia entrar em deliberação. A Conselheira Andréa Queiroz Maranhão
citou a
questão das ameaças, enfatizando que essa situação dentro do processo de
ensino–aprendizagem
não é aceita em momento algum, seja ela feita por Professor,
seja por
Estudante. A Conselheira acrescentou que esse é assunto do DEG e da
CEG; caso
não seja resolvido nessas instâncias, é encaminhado ao CEPE. Na
sequencia,
acrescentou que o tema vem sendo discutido com mais intensidade no
momento
porque a Universidade não está na normalidade Acadêmica de um
semestre
letivo, então essa situação aparece como uma situação inusitada. Para a
Conselheira,
jamais o Conselho foi conivente com qualquer tipo de atitude
relacionada
a ameaças. A Conselheira defendeu que o compromisso seja o mesmo
assumido em
outros períodos de greve, mantendo-se a qualidade do ensino e a
garantia da
reposição das aulas. A Conselheira Loussia Penha Musse Felix informou
que no dia
24 de maio, em assembleia, os Docentes da Faculdade de Direito
decidiram
pela imediata adesão à greve. Também comunicou que o Centro
Acadêmico
de Direito da Universidade de Brasília – CADir advertiu os Docentes para
que não
houvesse uma fragmentação do semestre. Ainda com a palavra, sugeriu ao
CEPE fazer
um relato a todas as Unidades, informando que o Conselho reconhece a
situação de
greve e que o Calendário Universitário será alterado, enfatizando a que
os
Estudantes têm direito à qualidade do ensino. A Conselheira acrescentou a
necessidade
de os Professores estarem conscientes de que será necessário repor
todas as
aulas, sendo que o Conselho não reconhecerá as atividades letivas
finalizadas
no período em que a Universidade estiver em greve. A Conselheira
Camila
Monteiro Damasceno se mostrou preocupada com relação à reposição das
aulas.
Também relatou que na Faculdade de Medicina alguns Professores, em
greves
anteriores, fizeram um abaixo-assinado para que os Estudantes
manifestassem
apoio à continuação das aulas, a fim de justificar posteriormente a
não-reposição
das aulas. De acordo com relato da Conselheira, atualmente, alguns
adiantaram
as provas para terminar o semestre antes da deflagração da greve. O
Conselheiro
Wanderson Maia Nascimento se mostrou apreensivo quanto ao fato de
as provas
que foram realizadas no período de greve valerem como a menção final do
semestre. O
Conselheiro questionou qual seria a garantia que os Estudantes teriam
de que
novas provas serão aplicadas. Também indagou como o CEPE irá se colocar
com relação
à situação dos Professores que continuaram dando aula mesmo depois
de a greve
ser iniciada. O Conselheiro Volnei Garrafa argumentou que momentos
como esses
diminuem ou engrandecem a UnB. Ainda com a palavra, elogiou a
atuação dos
Estudantes na Reunião do Conselho, e ressaltou a importância do
reconhecimento
da greve pelo CEPE. O Presidente afirmou que a proposta ao
Conselho é
a de suspensão das datas finais do Calendário Universitário decorrente
do
movimento grevista Docente e Discente e também de uma possível greve dos
Técnicos-Administrativos.
Em seguida, disse que em outro momento o CEPE irá se
reunir para
propor novas datas ao Calendário. Ainda com a palavra, esclareceu que
os
Professores que estão ministrando as disciplinas precisam saber que será
necessária
a reposição das aulas, pelo fato de que muitos Estudantes não estão
comparecendo
em sala de aula. O Professor João Batista esclareceu que compete
aos
Decanatos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão aos Coordenadores de
Graduação e
às Unidades Acadêmicas o acompanhamento desta situação. Na
oportunidade,
acrescentou que é responsabilidade dos Estudantes que porventura
estejam
sofrendo ameaças a denúncia, para que essa acusação seja apurada. O
Presidente
consultou o Conselho sobre a proposta de suspensão das datas finais do
Calendário
em função da greve. Deliberação: aprovado por unanimidade com trinta
e um votos.
O Presidente também informou que o CEPE deve ficar em estado de
alerta para
convocação a qualquer momento, a fim de que fique garantida a
qualidade
do Ensino, da Pesquisa e da Extensão, mesmo no período de greve. O
Presidente
questionou o Conselho sobre a comissão para acompanhar a situação no
período de
greve. O Conselheiro Nigel John Edward Pitt sugeriu que a comissão
acompanhasse,
na volta às aulas, o cumprimento do calendário com a reposição das
aulas pelas
Unidades Acadêmicas. Também propôs que a comissão fosse
estabelecida
quando a greve terminar. A Conselheira Cristina Célia Silveira Brandão,
na
tentativa de assegurar a intervenção do Conselho em casos especiais, enfatizou
que a
posição de não criar a comissão pode ser revista a qualquer momento. Ainda
com a
palavra, esclareceu que uma sinalização do CEPE seria o compromisso de
reposição
integral de todas as aulas, de modo a não haver prejuízo dos dias parados.
A
Conselheira Camila Monteiro Damasceno defendeu a proposta de a comissão ser
criada
durante o período de greve. O Conselheiro Nigel John Edward Pitt argumentou
que não há
necessidade de se estabelecer comissão antes do retorno às aulas,
esclarecendo
que, em um primeiro instante, regimentalmente, são os Conselhos e os
Colegiados
das Unidades responsáveis para acompanhar essa situação quando a
greve
terminar. O Conselheiro Lucas Brito de Lima se colocou a favor de que a
comissão
seja formada no período de greve, para poder acompanhar o processo da
alteração
das datas do Calendário Universitário. O Conselheiro Eduardo Olívio
Ravagni
Nicolini solicitou ao Conselho que deixasse clara a data inicial da greve. O
Presidente
elucidou que a suspensão conta a partir da data que se iniciou a greve. O
Presidente
consultou o Conselho sobre o momento que a comissão de
acompanhamento
da qualidade do ensino no período de greve deve ser formada, se
durante o
período de greve ou no retorno às aulas. Deliberação: aprovada a
indicação
dos nomes para compor a criação da comissão no decorrer do movimento
grevista
com vinte e três votos a favor e oito contra. Membros da comissão:
Professores
José Américo Soares Garcia; Denise Bomtempo Birche de Carvalho;
Oviromar
Flores; Jean Louis Le Guerroué; Cristina Célia Silveira Brandão; e Ruth
Gonçalves
de Faria Lopes; Estudantes Camila Monteiro Damasceno; e Raphael
Sebba. O
Presidente solicitou aos Estudantes que, com relação a qualquer tipo de
ameaça ou
repressão, a denúncia deve ser encaminhada ao DEG. A Conselheira
Cristina
Célia Silveira Brandão sugeriu que fosse criada uma ouvidoria especial no
DEG para
esse momento de greve. O Presidente deixou claro que existe uma
Ouvidoria
na Universidade, acrescentando que não há necessidade de se criar uma
nova.
Informou que o DEG deve se organizar para receber as demandas. A
Conselheira
Ruth Gonçalves de Faria Lopes sugeriu ao DEG que a comissão seja
convocada
para a semana seguinte, pois já existem assuntos para serem discutidos.
O
Conselheiro Eduardo Olívio Ravagni Nicolini informou que o movimento grevista
atual tem
uma Comissão de Ética. Ressaltou, na oportunidade, que seria mais
apropriado
que as denúncias fossem realizadas a essa comissão, e que os assuntos
não devem
ser confundidos, pois existem questões acadêmicas e sindicais. O
Presidente
propôs ao Conselho encerrar a discussão sobre a questão do Calendário
Universitário.
O Presidente recomendou a aprovação em bloco dos itens 2.4, 2.5,
2.6, 2.7 e
2.8. Item 2.4. Indicação dos Professores Giane Regina Paludo (FAV) e Eiyti
Kato (FAV)
para compor a Câmara de Carreira Docente, na condição de membros
titular e
suplente, respectivamente. Relator: Marcos Juliano Prauchner; Item 2.5.
Indicação
da Professora Fernanda Muller (FED) para compor a Câmara de Extensão,
na condição
de membro suplente. Relatora: Alba Valéria Rezende; Item 2.6.
Indicação
dos Professores Paulo César Motta (IB) e Lúcia Helena Soares e Silva (IB)
para compor
a Câmara de Extensão, na condição de membros titular e suplente,
respectivamente.
Relatora: Maria Fátima de Sousa; Item 2.7. Indicação da
Professora
Iara Lúcia Gomes Brasileiro (CET) para compor a Câmara de Ensino de
Graduação,
na condição de membro titular. Relator: André Luís Gomes; Item 2.8.
Indicação
do Professor Joaze Bezerra Costa (ICS) para compor a Câmara de
Carreira
Docente, na condição de membro suplente. Relator: Luiz Fernando Las-
Casas. O
Conselheiro Nigel John Edward Pitt questionou se entre as indicações para
a Câmara de
Carreira Docente – CCD há algum Professor em estágio probatório. O
Conselheiro
George Rodrigo Bandeira Galindo, agregando palavras às
considerações
do Professor Nigel Pitt, aconselhou que, havendo uma situação de
Docente em
estágio probatório, essa seja encaminhada com destaque. O Presidente
informou
que não há membros na CCD em estágio probatório. Deliberação: os itens
foram
aprovados sem abstenções. Nada mais havendo a tratar, sendo dezesseis
horas e
quarenta e cinco minutos, o Presidente encerrou a Sessão, da qual eu,
Avaneide
Rodrigues da Silva, Secretária do Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão,
lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será subscrita por
mim e pelo Presidente.
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