O REUNI versus os alunos de Pós-Graduação

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texto de Marcelo Mendes Disconzi,
estudante de doutorado na State University of New York at Stony Brook.
http://www.math.sunysb.edu/~disconzi/
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Resumo: Em algumas universidades federais, tem-se sugerido que alunos de pós-graduação passem a executar tarefas docentes como forma de viabilizar o aumento de vagas requerido para a participação no projeto REUNI. Um argumento recorrente em favor dessa tese é o de que um sistema com aulas ministradas por pós-graduandos já é adotado com sucesso nos EUA. Como atualmente sou estudante de doutorado nos EUA e já tive experiência como professor substituto em uma universidade federal, considero que tenho condições de fazer um julgamento acurado sobre essa proposta. Esse é o objetivo do presente texto.
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Meu objetivo aqui é fazer algumas observações referentes ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. Mais precisamente, não ao REUNI propriamente dito, mas sim à maneira pela qual algumas instituições pretendem cumprir os requisitos para a adesão ao projeto.

O REUNI foi instituído pelo decreto 6.096 de 24 de abril de 2007 e faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE. A meta principal do programa é a universalização do acesso ao ensino superior mediante ampliação do acesso às Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), sem prejudicar - teóricamente - a qualidade do ensino e pesquisa desenvolvidos na universidade pública. As diretrizes gerais do REUNI podem ser encontradas em: http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/diretrizesreuni.pdf

Não é meu objetivo aqui discutir os méritos e deméritos gerais do projeto, tarefa que cabe –sobretudo- à comunidade acadêmica fazer. Entretanto, posso contribuir para o debate em um aspecto do programa que vem sendo discutido em alguns departamentos, a saber, a maneira pela qual os mesmos pretendem atender à elevada demanda que um aumento de vagas nas proporções sugeridas pelo REUNI irá requerer.

Alguns membros da comunidade acadêmica sugerem que o aumento da oferta de vagas pode ser realizado se parte da carga horária de ensino – predominantemente, aquela referente a cursos básicos - passe a ser responsabilidade dos alunos de pós-graduação. Os argumentos em favor de tal proposta são variados, mas um deles é recorrente e tem sido utilizado com certa leviandade; argumenta-se que tal sistema já é utilizado há muito tempo nos EUA e seu comprovado sucesso é atestado pela qualidade da pós-graduação das universidades norte-americanas. É especificamente esse ponto que quero discutir, visto que considero tal argumento falacioso. Enfatizo que não estou tentando fazer uma comparação entre os modelos universitários norte-americano e brasileiro com intuito de identificar qual deles seria “melhor”. O que me proponho é explicar por que um modelo onde os alunos executam tarefas docente funciona nos EUA. Assim, espero esclarecer que é inviável simplesmente instituir uma série de cursos sob responsabilidade de mestrandos e/ou doutorandos, ignorando-se todo o contexto que permite que tal idéia funcione nas universidades norte-americanas.

Antes de discutir sobre esse ponto, eu gostaria de esclarecer por que me sinto qualificado para tratar dessa questão, ao mesmo tempo que isso esclarece a fonte de várias afirmações feitas subsequentemente. Basicamente há duas razões.

Atualmente sou estudante de doutorado no departamento de Matemática da State Univervisty of New York at Stony Brook (ou simplesmente universidade de Stony Brook) – onde, como normalmente acontece nas universidades norte-americanas, tenho de cumprir certa carga horária de tarefas de ensino. E antes de ingressar no doutorado, fui professor substituto na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) por três semestres, lecionando sempre os cursos básicos que se pretende passar para a responsabilidade dos pós-graduandos. Portanto, tenho condições para bem julgar e comparar a tarefa de ensino desenvolvida pelos pós-graduandos nas universidades nos EUA com as pretendidas obrigações que teriam os pós-graduandos no Brasil.

Outrossim, devo mencionar que a universidade de Stony Brook apresenta altos níveis de excelência. Isso porque alguém poderia tentar contra-argumentar que os fatos que menciono abaixo não se aplicariam a universidade norte-americanas de qualidade e portanto não poderiam ser levados em conta na argumentação (nota de rodapé 1).

Também é importante ressaltar que muito do exposto abaixo tem como fonte minha experiência no campo da Matemática e talvez não seja aplicável a outras áreas, embora muitas vezes possa-se fazer as necessárias analogias. E alguns argumentos (como nos itens 3 e 4, principalmente) são completamente independentes da natureza da atividade docente.

Feitas todas essas observações, podemos comparar as atividades de ensino que cabem a um aluno de pós-graduação nos EUA com o que se sugere que seja realizado pelos alunos de mestrado e doutorado no Brasil.

1. Posição.
Antes de mais nada é preciso esclarecer porque doutorandos executam tarefas docentes nos EUA. Na maioria dos casos os alunos de pós-graduação recebem suporte financeiro por ocuparem uma posição de Teaching Assistant (TA) (a tradução seria professor assistente ou auxiliar, mas não vou fazê-la aqui pois, tal função difere diametralmente daquelas que no Brasil recebem o mesmo nome). Formalmente, o aluno é um funcionário da universidade, ficando obrigado a realizar algum tipo de atividade de ensino. Existem casos de alunos que recebem suporte financeiro através de uma bolsa de estudos, mas tais casos constituem exceções pontuais (nota de rodapé 2). Portanto, a descrição a seguir aplica-se à maioria dos alunos de pós-graduação em universidades norte-americanas.

2. Tipo de atividade.
Primeiramente, deve ser entendido que a atividade de ensino com as quais os alunos de pós-graduação estão comprometidos em universidades norte-americanas não são, em sua maioria, aulas expositivas. As disciplinas são divididas em Lecture e Recitation. A Lecture é a aula propriamente dita e fica a cargo de um professor do departamento. Os alunos de pós-graduação ficam responsáveis pela Recitation, a qual assemelha-se muito a uma monitoria e tem duração de 1 hora. A Recitation é um espaço que os alunos de graduação têm para tirar dúvidas e discutir problemas. Em geral, cada TA é responsável por duas Recitations, ou seja, dois encontros semanais de 1 hora cada.

A complexidade do conteúdo estudado varia de acordo com a disciplina, mas em geral trata-se de material bastante básico, de modo que a preparação prévia – quando necessária – é absolutamente mínima. Por exemplo, na universidade onde previamente lecionei no Brasil, os dois primeiros semestres de Cálculo cobrem o que é ensinado durante três semestres na universidade de Stony Brook. Não é necessário fazer aqui um estudo comparativo entre o conteúdo das disciplinas de graduação nos EUA de no Brasil; qualquer um interessado pode facilmente consultar (pela internet, por exemplo) as súmulas de diferentes cursos em diferentes universidades. É válido mencionar, no entanto, que o exemplo acima mencionado é bastante ilustrativo dado que, a despeito das diferenças entre as instituições, os cursos básicos tendem a apresentar certa uniformidade, independentemente da universidade (note-se no Brasil, não é diferente).

Além das Recitations, o TA deve cumprir certo número de horas semanais de atendimento extra-classe. Onde estudo, são três horas semanais e dificilmente tem-se mais do que isso em outros departamentos.

Em alguns casos, o TA também é responsável por corrigir exercícios que são indicados para serem entregues e valem pequeno percentual da nota final.

Finalmente, os TAs devem participar da correção das provas. Isso obviamente depende do número e tipo de provas aplicadas durante o semestre letivo. De maneira geral, a correção consome um turno de trabalho e o número de provas varia entre duas e três por semestre.

Assim, podemos estimar que o tempo total de trabalho requerido a um TA é algo em torno de sete horas semanais – contabilizando-se tudo o que é envolvido na atividade de ensino, desde o tempo em sala de aula até o tempo de correção de provas, exercícios extras e (quando necessário) preparação de material prévio para a aula. Vale ressaltar que nós TA não temos qualquer papel em outras partes da atividade de ensino, tais como elaboração de provas e listas de exercícios, elaboração e atualização da página do curso na internet, etc, atividades que são de inteira responsabilidade do professor responsável pela Lecture.

A situação difere drasticamente da brasileira. Antes de mais nada, o sistema brasileiro é todo calcado em aulas expositivas e/ou práticas, não havendo qualquer divisão semelhante àquela entre Lecture e Recitation que existe nas universidades norte-americanas. As disciplinas básicas nas universidades brasileiras são em geral de 4 ou 6 créditos semanais. Portanto, um aluno de pós-graduação que fosse obrigado a ministrar alguma dessas disciplinas teria algo em torno de cinco horas semanais somente em sala de aula, sem contar todas as outras tarefas relacionadas com a atividade de ensino. Tais tarefas extras não podem ser consideradas como algo que não demande esforço e tempo por parte de quem as executa. Senão, vejamos:

A preparação de uma aula de um curso de básico de Cálculo ou Álgebra Linear pode ser uma tarefa rápida para um professor experiente que já ministrou essas disciplinas várias vezes ao longo dos anos. Para um iniciante (e um aluno de pós-graduação que deve cumprir atividades de ensino é exatamente isso, um iniciante na matéria), no entanto, trata-se de uma atividade que demanda tempo. Lembro-me que quando ministrei tais cursos na UFRGS, para cada aula de aproximadamente uma hora e meia eu precisava de cerca de uma hora para prepará-la. No caso de cursos um pouco mais avançados, como Equações Diferenciais, o tempo requerido para preparar cada aula era ainda maior. Estou citando meu exemplo, mas lembro-me de que a situação de outros professores substitutos que lecionavam disciplinas similares às minhas não era diferente. Acrescente-se a isso horas de atendimento extra-classe, elaboração de provas e listas de exercícios, reuniões (no caso de disciplinas unificadas ou que possuem um regente), freqüentes imprevistos (aplicação de prova extra para alunos que adoeceram, por exemplo) e temos que o tempo total de envolvimento do pós-graduando com a disciplina que ele supostamente lecionará dificilmente pode ser menos de quatorze ou quinze horas semanais.

Talvez pode-se contra-argumentar que exagero o tempo necessário para preparação de aulas ou que sou excessivamente zeloso em tal atividade, de modo que o acima descrito não corresponderá à realidade enfrentada pela maioria dos pós-graduandos que receberem atividades de ensino. Para isso, ressalto que minhas estimativas levam em conta que as aulas (na verdade, o curso como um todo) devem ser bem preparados se é desejado manter a reconhecida qualidade dos cursos ministrados nas universidades federais. Obviamente, alguém pode tentar reduzir ao máximo o envolvimento extra-classe requerido com certa atividade de ensino simplesmente não preparando adequadamente as aulas, faltando ao horário de atendimento, etc. Mas é óbvio o prejuízo para a qualidade do ensino e por conseqüência da instituição se tal tipo de atitude não é coibida. Vale lembrar que o texto com as diretrizes do REUNI frisa várias vezes que não se pretende um aumento de vagas com redução da qualidade.

Isso posto, parece provável que se os mestrandos e doutorandos forem obrigados a lecionar disciplinas de graduação, encontrar-se-ão então com o seguinte dilema: ou (i) manter o curso que ensinam em um patamar aceitável de qualidade, com conseqüente e significativa redução do tempo dedicado à atividade de pós-graduação como um todo (pesquisa, elaboração da tese, estudo para as disciplinas) – o que acarretaria decréscimo na qualidade do trabalho desse aluno (e a longo prazo, decréscimo na qualidade da instituição) ou (ii) dedicar-se menos à atividade docente de modo que o trabalho de pós-graduação não seja afetado, acarretando uma queda de qualidade do ensino. Portanto, seja qual for a opção escolhida pelos futuros “alunos-professores”, o prejuízo para as universidades federais parece difícil de ser evitado caso a medida em questão seja de fato implementada.

3. Tempo de duração da pós-graduação realizada com suporte financeiro.
Na maioria dos programas de pós-graduação dos EUA não existe um prazo pré-fixado para a duração do doutorado e (por extensão) do contrato de TA. Geralmente, a permanência do aluno e continuidade do suporte financeiro devem ser renovados anualmente e ficam condicionados ao desempenho do pós-graduando; entendendo-se aqui desempenho tanto em relação às atividades de aluno como às de TA. Isso possibilita maior maleabilidade, de modo que não há um prazo pré-determinado para o encerramento suporte financeiro fornecido ao pós-graduando.

Em média, o doutorado é realizado em cinco anos, mas são comuns ocasiões em que alunos o concluem em seis anos e não raros os casos de doutorados concluídos após sete ou oito anos.

Assim sendo, qualquer eventual atraso no trabalho de pós-graduação que possa ser ocasionado pela função de TA é compensado pela contínua renovação do contrato, renovação essa que, como mencionado no parágrafo anterior, pode ser bem superior ao tradicional período de cinco anos.

A bolsa de mestrado no Brasil tem duração de dois anos e a de doutorado quatro anos. Embora a permanência do mestrando ou doutorando no programa possa ser prorrogada, o mesmo não é verdade em relação à bolsa. Segue-se que o fator tempo passa a ter primordial importância e qualquer medida que venha a diminuir o tempo disponível para o trabalho de pós-graduação deve ser tomada com receio.

Comparando-se então o sistema de financiamento e continuidade dos programas de pós-graduação nos EUA e no Brasil, fica patente que é irrealista o argumento de que os pós-graduandos brasileiros poderiam arcar com tarefas docentes simplesmente porque os (alunos) norte-americanos assim o fazem, e isso sem prejuízo para o trabalho de pesquisa.

Resumindo-se, pode-se dizer que a execução de tarefas docentes por alunos de pós-graduação nos EUA repousa fortemente no fato de que o doutorado pode ser estendido para mais de quatro anos sem perda de suporte financeiro, política que é completamente inexistente no Brasil.

É importante ressaltar que o argumento acima exposto é independente do que foi dito no item 2. Por mais que se discorde em relação à quantificação do tempo necessário para a execução das tarefas docentes (conforme estimado no item 2), é inegável que certo tempo é requerido por parte de seu executor. E também é óbvio que tal quantidade é no mínimo igual ao número de horas-aula que devem ser ministradas (nota de rodapé 3). Isso, dentro do contexto de impossibilidade de prorrogação da bolsa de estudos para além de quatro anos, faz com que qualquer tarefa que requeira tempo extra do doutorando tenha efeito nocivo sobre o funcionamento da pós-graduação. Note que mesmo que o atraso ocasionado pela tarefa docente seja pequeno – digamos, alguns meses – ele já pode trazer muitos prejuízos para a pesquisa desenvolvida pelo aluno. De fato, pressionados pela condição financeira – isto é, pela possibilidade de perderem a remuneração antes de defender a tese - muitos alunos optarão por doutorarem-se sem terem obtido os resultados almejados, resultados esses que talvez pudessem ser obtidos não fosse pelo tempo consumido com o ensino. O que, em outras palavras, significa a produção de teses menos consistentes e de menor importância acadêmica.

4. Valores das bolsas.
Muitas universidades norte-americanas não remuneram bem seus TAs. No entanto, comparando-se os valores com as bolsas no Brasil, e contextualizando-se o custo de vida dos respectivos países, fica claro, em minha opinião (nota de rodapé 4), que os pós-graduandos brasileiros são muito mal remunerados.

É importante mencionar que existem benefícios que os TAs recebem que são uma forma de pagamento indireta, o principal e mais importante deles sendo o plano de saúde. Como se sabe, os planos de saúde são muito caros nos EUA (mesmo para padrões americanos). O fato das universidades proporcionarem um plano de saúde para os pós-graduandos também deve ser levando em conta quando se computa a diferença entre o que é pago a mestrandos e doutorandos no Brasil e nos EUA.

Por fim, alunos de doutorado que exercem função de TA não pagam a universidade. É discutível se isso também deve ser levado em conta na hora de comparar valores, dado que a pós-graduação na maioria das universidades federais brasileiras é gratuita. Todavia, é preciso lembrar que quando um aluno brasileiro é enviado para estudar nos EUA com uma bolsa CAPES ou CNPq, muitas vezes essas agências arcam com o custeio do curso (nota de rodapé 5), o que sugere, em minha opinião, que essa valor também deve ser incluído no cálculo.

Levanto esse ponto pois acredito que antes de pensarem em sobrecarregar nosso futuros doutores com tarefas docentes, muitos professores deveriam refletir acerca da sub-valorização que é dada aos estudantes de pós-graduação no Brasil. Quando fala-se em ampliar a carga horária dos professores das universidades federais, professores e pesquisadores de diferentes áreas e ideologias políticas respondem em coro (e corretamente, em minha opinião) que isso iria prejudicar a reconhecida qualidade da pesquisa e do ensino desenvolvidos na universidade pública. Quando estão insatisfeitos com seus salários, deflagram greves e usam de todos os meios de pressão política de que dispõem para obterem reajustes salariais (mais uma vez, corretamente, em minha opinião).

Alunos de pós-graduação, por outro lado, não podem fazer greve e têm pouco ou nenhum poder de barganha frente a políticos em Brasília. E se é verdade que sobrecarregar professores e pesquisadores implica queda de qualidade no ensino e pesquisa, exatamente a mesma conclusão aplica-se quando é pensado em se sobrecarregar os mestrandos e doutorandos. Negá-lo seria equivalente a dizer que os pós-graduandos não executam papel relevante no desenvolvimento da pesquisa realizada no Brasil. Alguém que aceite essa tese sobre a importância dos pós-graduandos na pesquisa é fortemente recomendado a olhar mais atentamente o processo de pesquisa desenvolvido nas universidades (nota de rodapé 6).

No momento em que escrevo, tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei 2315/2003, o qual tem intenção de vincular os valores das bolsas de pós-graduação ao salário dos professores das universidades federais (ver projeto no site http://www2.camara.gov.br/proposicoes ). Se isso ocorrer, pode haver um aumento significativo nos valores pagos a mestrandos e doutorandos. Obviamente, isso é justo e desejável, e talvez invalidasse o argumento de que há sub-valorização dos pós-graduandos. No entanto, os argumentos dos itens 2 e 3 persistiriam: os alunos continuariam sob a pressão do prazo de quatro anos, de modo que atividades paralelas de ensino colocariam em cheque a qualidade do trabalho desenvolvido.

Espero que as idéias aqui expostas sejam úteis para o debate em torno do REUNI, o qual é apenas uma peça dentro do debate acerca do modelo de universidade que queremos para o Brasil. A sociedade brasileira tem uma série de desafios pela frente e as universidades têm um papel importante na elaboração de um projeto para a nação. Mas isso deve ser feito de forma democrática, dando-se voz para todos os agentes que contribuem para o crescimento da universidade brasileira.

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Notas de rodapé:

1: A qualidade do departamento de Matemática de Stony Brook pode ser atestada por qualquer pesquisador que tenha acompanhado os principais desenvolvimentos na pesquisa em Matemática nas últimas décadas; sem mencionar o fato de que o departamento possui um madalhista Fields em seu corpo docente. A universidade em geral também apresenta níveis de excelência. Por exemplo, no departamento de Física há um ganhador do premio Nobel (hoje professor emérito) e um ganhador do premio Dirac. O departamento de Economia promove anualmente a Conferência Internacional em Teoria de Jogos.

2: Em departamentos que tradicionalmente têm melhor situação financeira (engenharias, por exemplo) muitas vezes os alunos são pagos diretamente pelo orientador, através dos grants. Entretanto, isso costuma acontecer somente a partir do final do primeiro ou segundo ano. Até lá o pós-graduando ocupa uma função de TA.

3: Ou seja, mesmo considerando-se que o trabalho extra-classe seja mantido em um patamar mínimo, de modo que possa ser considerado irrelevante – o que me parece fantasioso, como tentei explicar na primeira parte do texto –, ninguém pode negar que se um aluno de pós-graduação fica encarregado de, digamos, uma disciplina de seis horas semanais, o tempo disponível para o trabalho em pesquisa/estudo fica reduzido em seis horas.

4: Enfatizo que não estou baseando essa assertiva em nenhum estudo técnico, e sim na comparação direta e empírica entre o padrão de vida que eu e alguns outros brasileiros que estudam aqui nos EUA temos devido à função de TA com o padrão de vida que nossos amigos levam no Brasil vivendo com a bolsa de doutorado.

5: Digo “muitas vezes” pois há casos em que acordos bilaterais isentam o pagamento da universidade, e em tais casos as agências de fomento arcam apenas com despesas tais como o plano de saúde.

6: Talvez argumente-se que muitos alunos de pós-graduação em nada contribuem para a universidade (e para sociedade, por extensão), e portanto seriam mais úteis dando aula. O mesmo pode ser dito de vários professores: não desenvolvem pesquisa, não lecionam aulas de qualidade, não participam de comissões, enfim, não têm qualquer envolvimento com a vida acadêmica. E são mais bem pagos do que os pós-graduandos, além de gozarem de estabilidade no emprego. Por que tais professores não poderiam arcar com a carga extra de ensino?