Mais trovões na UnB

Mais novidades no CESPE, HUB, e Editora da UnB - investigações no Portal da Trasparência.
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(e nada tem a ver com as lixeiras de R$ 900 do reitor, isso já estamos carecas de saber)
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Prezados colegas,
As notícias têm nos surpreendido a cada dia. Hoje, impressionado com o fato de ver o elevado montante de saques efetuados por pessoas ligadas ao Hospital Universitário de Brasília (HUB), não pude ficar quieto, principalmente por me lembrar de determinadas condições muito precárias de trabalho e de ensino, quando ainda era decano de ensino de graduação. As salas de aula e a biblioteca (se assim pudermos chamar) estavam em estado lastimável. Não sei se melhoraram, de lá para cá, tais condições. Mas há muito o que fazer naquela importante Unidade da UnB, para a formação de nossos estudantes e para o atendimento da população de Brasília, como todos sabemos.
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Preocupado com tais questões, procurei me deter em mais alguns dados disponíveis no Portal da Transparência do Governo e fiquei, aí sim, sem palavras diante dos números. Como os dados são muito complexos e extensos, procurei ficar apenas com, no máximo, os três primeiros algarismos, tanto para valores em milhões, quanto para valores em mil reais. Não tenho nenhuma intenção de colocar em dúvida a honestidade de quem quer que seja, mas os números requerem a necessidade de muitas explicações, para dizermos o mínimo.
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Primeiramente, o dado que mais impressiona, comparando os gastos da FUB e de algumas de suas unidades, entre estas o CESPE, o HUB e a Editora (EDUnB), para o ano de 2007, é o seguinte: logo abaixo da FUB, que não mencionarei daqui por diante, porque é óbvia sua primeira posição no quesito despesas da própria instituição, vem o CESPE, com 92 milhões de reais em gastos (o que é razoável supor, pela quantidade de concursos realizados), e, com muita surpresa, na posição seguinte, a Editora da UnB (EDUnB), com 49 milhões de reais, em gastos. Repito, a EdUnB gastou 49 milhões de reais, em 2007. O HUB, já tão combalido, ficou abaixo da Editora, com um gasto de cerca de 27 milhões de reais, no mesmo ano. Somente essa constatação mereceria uma explicação por parte do atual reitor. Aliás, tive o cuidado de fazer uma rápida série histórica, de 2004 para 2007, e verifiquei que foi a partir de sua gestão que a Editora passou à frente do HUB, em gastos.
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Em 2004, tirando o CESPE dessa análise, verificamos o HUB à frente da Editora, com cerca de 20 e 14 milhões de reais, respectivamente. Em 2005, as posições se mantêm, com cerca de 27 e 19 milhões de reais, para o HUB e para a Editora, respectivamente. As posições se invertem a partir de 2006, com os seguintes valores, segundo os dados do Governo: 33 milhões de reais gastos pela Editora e 27 milhões de reais gastos pelo HUB. E, em 2007, os números ainda se ampliam, ficando a Editora, conforme indicado acima, com quase o dobro dos gastos do HUB. Quase o dobro dos gastos do HUB. É muita coisa, considerando a penúria dos ambientes de trabalho. E para que? A pergunta imediata é: foram gastos de que maneira? Publicamos tanto assim? De modo algum, se assim o fosse seríamos o maior parque editorial dentre as Editoras das Universidades do País e, quiçá, do mundo.
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Examinado o modo como essas enormes somas de recursos foram gastas, outras grandes surpresas, se ficarmos apenas no ano de 2007. Os dois principais gastos da Editora, representando cerca de 83% dos 49 milhões, em 2007, estão, nessa ordem, pagamentos para pessoas jurídicas (25 milhões de reais) e pagamentos para pessoa física (16 milhões de reais). À primeira vista, nem tantos problemas, mas quando examinamos como e para quem foram pagos, temos a surpresa. No tocante a pagamento de pessoa jurídica, despontam, nas duas primeiras posições, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico na Área de Saúde (FUNSAÚDE), que ficou com cerca de 14 milhões de reais dos gastos da Editora, e a Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração, que ficou com cerca de 4 milhões e meio de reais. As duas, juntas, foram responsáveis por 72% dos gastos com pessoas jurídicas, pela Editora, e por 36% de todos os gastos da mesma Editora, em 2007. Se formos buscar pagamento a gráficas ou algo no gênero, típico de uma Editora, a posição mais próxima é a de um no valor de 567 mil reais para uma gráfica, ou seja, cerca de 2% do total pago pela Editora para pessoas jurídicas. E, examinado outras despesas, verificamos, por exemplo, 84 mil reais pago ao Hospital Dom Bosco, 27 mil reais ao Sindicato da Indústria da Construção Civil de Roraima e 12 mil reais para a Empresa Matogrossense de Águas e Esgoto (despesas muito distintas das dos objetivos aparentes de uma editora universitária).
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Mas, no item pagamento a pessoa física, os dados também são espantosos, se o comparamos, por exemplo, com o CESPE, que, pela natureza de suas atividades, deve pagar a muitas pessoas (contei, na página do Portal, 186,2 mil CPFs, ou seja, pessoas físicas pagas pelo CESPE, em 2007). A Editora pagou a 2.561 pessoas físicas um total de 16 milhões de reais, o que dá, em média, 6.633 reais por pessoa física. O CESPE, embora tenha gasto um volume bem maior, cerca de 54 milhões, distribuindo para aquele número de pessoas físicas, dá, em média, cerca de 292 reais por cada um. Ou seja, é muito alto o valor pago, em média, pela Editora, para cada pessoa, registrada em sua folha de pagamento.
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Infelizmente, também no HUB, o exame das despesas não é o melhor, se compararmos, por exemplo, com o que gastam os hospitais universitários da UFMG e da UFRJ. Fora o problema dos saques com cartões de pagamento do Governo Federal, que já sinaliza algo questionável, o nosso hospital universitário apresenta, em 2007, uma despesa de 27 milhões de reais, dos quais, aproximadamente, 10 milhões foram destinados a pessoa física. Poder-se-ia argumentar que há a necessidade de mão de obra suplementar, para serviços de apoio, técnicos e outros. Contudo, utilizando o mesmo procedimento feito anteriormente para comparar os gastos da Editora da UnB com o CESPE, podemos concluir que o HUB paga, em média, cerca de 6.743 reais para 1.454 registros de pessoas físicas. Um valor comparável ao verificado (acima) na Editora da UnB, e muito supeior ao CESPE.
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No confronto com outros hospitais universitários, essa realidade não é a mesma. Por exemplo, na UFMG, dos 44 milhões de reais gastos, em 2007, pelo seu hospital universitário, apenas 23 mil reais foram destinados a pagamentos de pessoas físicas; na UFRJ, não chega sequer a aparecer a parcela de despesa para pessoa física. Por que essas diferenças, quando comparamos as despesas de cada um desses hospitais? Por que a Editora da UnB gasta essa enormidade de dinheiro em assuntos que não dizem respeito a sua finalidade precípua? Por que não se vê esse mesmo esforço de aplicação de recursos para as atividades-fins de nossa Instituição? Por que tantas distorções e tanto desconhecimento interno desses fatos?
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Desculpem-me, colegas, se me alonguei, mas não poderia passar esse fim de semana sem partilhar com vocês algumas coisas desagradáveis por que passamos no momento. Para finalizar, gostaria de dizer que em momento algum quero denegrir a imagem dos órgãos que foram aqui citados. Na verdade, são pessoas que precisam ser responsabilizadas, se erraram em suas funções e em suas decisões, jamais o órgão que as abriga, jamais as unidades e todas as outras pessoas e colegas que tão bem desempenham suas atividades. Quem sabe, muitas dessas pessoas de boa conduta não consigam sequer apresentar esses fatos, por medo ou desconhecimento. A estas pessoas, especialmente, dedico esse desabafo.
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Abraços
Michelangelo Trigueiro
Prof. de Sociologia da UnB