sábado, 9 de fevereiro de 2008

MP investiga bolsa mobília na UnB


Jornal do Brasil - 09/fev/2009

Priscila Machado Brasília

Depois da divulgação de que foram gastos quase meio milhão de reais para mobiliar o apartamento do reitor da Univesidade de Brasília (UnB), Timothy Mulholland, o Ministério Público do DF entrará com ação conjunta com o Ministério Público Federal para pedir o ressarcimento do valor gasto.

O dinheiro usado para mobiliar o apartamento do reitor veio da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), um órgão para atividades de pesquisa e extensão, ligado a UnB. Foram gastos R$ 470 mil em itens como obras de arte, cama, televisão e sofá. A compra teve até mesmo uma lixeira, que custou quase R$ 1 mil.

Quem autorizou a compra foi o diretor presidente da Finatec, Carlos Alberto Bezerra. De acordo com Ricardo de Sousa, da Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social (PJFEIS) do MP, os dirigentes da Finatec e o reitor da UnB devem ser responsabilizados.

- Houve violação do princípio da moralidade. O reitor sabia da compra dos móveis, deveria ter questionado a origem do dinheiro. A compra foi de bens de uso estritamente pessoal, que não têm como ser incorporados ao patrimônio da UnB - adverte Sousa.

Outras irregularidades
O Ministério Público do DF aponta diversas irregularidades na gestão da Finatec. Contratos superfaturados e com dispensa indevida de licitação. Sob esta direção, a Finatec teria também desvio de função, atuaria não como fundação de incentivo a pesquisa, mas como empresa de consultoria empresarial.

De acordo com o MP, para realizar serviços de consultoria, a Finatec lucrava entre 6% e 10% em cada contrato assinado.

O diretor-presidente, Carlos Alberto Bezerra, também é acusado de ter usado dinheiro da Finatec em viagens particulares. De acordo com o promotor, ele foi ao Marrocos, com a esposa, usando dinheiro da instituição. Despesas com restaurante e em bares também teriam sido custeadas pela Finatec.

Já o diretor-secretário da fundação, André Pacheco, gastou recursos destinados a pesquisa em bares de Brasília. Notas fiscais da fundação foram anexadas como provas das irregularidades.
Em janeiro, o Ministério Público entrou com ação civil pedindo o afastamento de cinco diretores da Finatec: o presidente do Conselho Superior da Finatec, Antônio Manuel Dias, o diretor presidente, Calos Alberto Bezerra, o diretor financeiro, Guilherme Sales, e o diretor secretário, André Pacheco e do presidente do Conselho Fiscal, Nelson Martin.

Na quarta-feira, saiu a decisão da Justiça. Dos cinco acusados, a Justiça determinou o afastamento imediato apenas do professor Nelson Martin. Sócio da Marca Imobiliária e Construções Ltda, em maio de 2006 a empresa dele foi contratada para prestar serviços para a Finatec. O juiz Aiston Henrique de Sousa considerou que houve incompatibilidade entre o cargo que Nelson ocupa na Finatec e o fato dele ser co-proprietário da empresa contratada.
Na decisão, o juiz diz que a falta de clara definição entre os espaços público e privado na gestão da Finatec colocam em dúvida a lisura das contratações.

Fonte:
http://quest1.jb.com.br/editorias/pais/papel/2008/02/09/pais20080209015.html

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