quinta-feira, 14 de junho de 2012

Saiu a minuta da ata da "famosa" reunião do CEPE de 31 de maio de 2012


ATA DA QUADRINGENTÉSIMA NONAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DO
CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA, realizada no dia trinta e um do mês de maio do ano de dois mil e doze, às
quatorze horas e cinquenta e cinco minutos, no Salão de Atos da Reitoria da
Universidade de Brasília. Estiveram presentes JOÃO BATISTA DE SOUSA, Vice-
Reitor e Presidente da Sessão; DENISE BOMTEMPO BIRCHE DE CARVALHO,
Decana de Pesquisa e Pós-Graduação; JOSÉ AMÉRICO SOARES GARCIA, Decano
de Ensino de Graduação; OVIROMAR FLORES, Decano de Extensão;
Representantes dos Conselhos das Unidades Acadêmicas: CYNTHIA RONCAGLIO/
FCI; SÉRGIO LÚCIO SALOMON CABRAL FILHO/FAV; LOUSSIA PENHA MUSSE
FELIX/FD; CRISTINA MASSOT MADEIRA COELHO/FE; EDUARDO OLIVIO
RAVAGNI NICOLINI/FE; CRISTINA MASSOT MADEIRA COELHO/FE; RICARDO
PEZZUOL JACOBI/FGA; JANAINA DE AQUINO FERRAZ/IL; JAIME MARTINS DE
SANTANA/IB; NIGEL JOHN EDWARD PITT/IE e GOIARA MENDONÇA DE
CASTILHO/IP; Representantes dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e
Extensão: ADRIANA MOREIRA AMADO/FACE; ELMIRA LUZIA MELO SOARES
SIMEÃO/FCI; CARLOS EDUARDO DOS SANTOS/FCE; GEORGE RODRIGO
BANDEIRA GALINDO/FD; RUTH GONÇALVES DE FARIA LOPES/FE; MARIA DE
FÁTIMA SOUSA E SILVA/FGA; LEOPOLDO LUIZ DOS SANTOS NETO/FM;
VOLNEI GARRAFA/FS; CRISTINA CÉLIA SILVEIRA BRANDÃO/FT; ELIZABETH
MARIA MAMEDE DA COSTA/FUP; ELISABETH NOGUEIRA FERRONI SCHWARTZ/
IB; MARIA CRISTINA DE CARVALHO CASCELLI DE AZEVEDO/IdA; MARCUS
VINICIUS LAMAR/IE; SYLVIA MARIA DE ARAÚJO/IG e LÚCIA HELENA MARQUES
RIBEIRO/IH; Representantes dos Estudantes: WANDERSON MAIA NASCIMENTO/
IPOL; CYNTHIA FUNCHAL CAMPOS/FE; GUSTAVO COELHO/ECO; PEDRO
HENRIQUE SAAD MESSIAS DE SOUZA/FD; CAMILA MONTEIRO DAMASCENO/
FAR; RAUL MAROJA FERREIRA/MAT; RAFAEL RIOJA ARANTES/NUT; LUCAS
BRITO DE LIMA/SER; RAPHAEL SEBBA/ENC e HYAGO BRAYHAN PIRES
BATISTA; e os convidados EURIDES ARAÚJO e EBENEZER NOGUEIRA. Foram
justificadas as ausências dos Conselheiros ALBA VALÉRIA REZENDE/FT; JOSÉ
LEONARDO FERREIRA/IF; ANA MARIA REZENDE JUNQUEIRA/FAV e NEIO
LUCIO DE OLIVEIRA CAMPOS/CET. O Presidente iniciou a Reunião com o Item 1.
Informes. O Conselheiro George Rodrigo Bandeira Galindo prestou esclarecimentos
acerca da visita do MEC para avaliação do Curso Noturno de Direito, explicando que
se tentou fazer com que a visita não aconteça diante da situação de greve. No
entanto, o MEC manteve a agenda e fará a avaliação. O Conselheiro Lucas Brito de
Lima avaliou o movimento de greve que está acontecendo nas universidades federais
e informou sobre a Assembleia do Movimento Estudantil. Ainda com a palavra,
comentou a suspensão do Calendário Universitário de 2012. A Conselheira Camila
Monteiro Damasceno informou que os Estudantes da Faculdade de Medicina apoiam
a greve dos Docentes. Também enfatizou que essa é uma luta pela valorização do
ensino e da educação. Item extrapauta: o Presidente leu documento enviado pela
Associação dos Docentes da Universidade de Brasília – ADUnB tratando do pedido
de suspensão imediata do Calendário Universitário. Em seguida passou a palavra ao

Decano José Américo Soares Garcia para relatar o histórico da greve. O Professor
José Américo observou que, de costume, em momentos como esse, a suspensão do
calendário poderá implicar a redução de salário e o corte de bolsas. O Presidente
informou que a proposta do CEPE é a de reconhecer o movimento de greve, alterar
as datas finais do calendário e criar comissão para acompanhar a qualidade do
ensino. A Conselheira Cristina Massot Madeira Coelho leu a Carta dos Docentes da
Faculdade de Educação referente à suspensão do calendário universitário e às
atividades a serem mantidas durante o período de greve, a partir do dia vinte e um de
maio de 2012. A Conselheira Ruth Gonçalves de Faria Lopes leu a consulta feita às
Coordenações da Faculdade de Educação, a favor da suspensão do calendário. A
Convidada Eurides Araújo, Coordenadora-Geral do Sindicato dos Trabalhadores da
Fundação Universidade de Brasília – SINTFUB, informou que dia 11/6/2012
acontecerá uma plenária para discutir as metas do movimento de greve, sendo que o
sindicato apoia a greve dos Docentes. O Convidado Ebenezer Nogueira, presidente
da Associação dos Docentes da UnB – ADUnB, afirmou que o procedimento de
suspensão de salários e bolsas não está correto, pois os Estudantes não podem ser
prejudicados. O Presidente lembrou que Resoluções do CEPE aprovaram a
suspensão do Calendário Universitário em 2006 e 2009. O Conselheiro Nigel John
Edward Pitt recordou que o Conselho deliberou várias vezes a suspensão de datas
finais de semestres em período de greve. Esclareceu na oportunidade que, finalizada
a greve, com o retorno às aulas são discutidas novas datas para que o semestre
seja cumprido sem prejuízos. O Conselheiro também denotou que é competência do
CONSUNI a suspensão do calendário, e do DEG e da CEG, a discussão sobre a
reposição de aulas. A Conselheira Cristina Célia Silveira Brandão observou que havia
divergências na exposição inicial do assunto a ser deliberado, alteração do
calendário, na Reunião, solicitando esclarecimento do Presidente. Ainda com a
palavra, pediu que o Conselho deliberasse sobre orientações claras com relação às
questões de ameaças sofridas pelos Estudantes no período de greve. O Decano
José Américo Soares Garcia esclareceu as competências dos Conselhos (CONSUNI
e CEPE). O primeiro em seu artigo 3º, inciso XXI menciona a suspensão de
atividades universitárias; o segundo, em seu artigo 8º, inciso IV, reporta-se à
aprovação do calendário universitário e alterações deste. O Decano propôs que o
CEPE reconheça a greve e garanta a reposição das aulas para que os Estudantes
não sejam prejudicados. A Conselheira Cristina Célia Silveira Brandão voltou a
solicitar esclarecimentos sobre o assunto em pauta, se realmente seria o seguinte:
reconhecer o movimento de greve na UnB, a suspensão das datas finais do
Calendário Universitário e a responsabilidade de o Conselho discutir a reposição das
aulas. O Presidente esclareceu que no momento o CEPE só iria deliberar sobre a
suspensão das datas finais do calendário, e que o período de reposição das aulas
ainda não poderia entrar em deliberação. A Conselheira Andréa Queiroz Maranhão
citou a questão das ameaças, enfatizando que essa situação dentro do processo de
ensino–aprendizagem não é aceita em momento algum, seja ela feita por Professor,
seja por Estudante. A Conselheira acrescentou que esse é assunto do DEG e da
CEG; caso não seja resolvido nessas instâncias, é encaminhado ao CEPE. Na

sequencia, acrescentou que o tema vem sendo discutido com mais intensidade no
momento porque a Universidade não está na normalidade Acadêmica de um
semestre letivo, então essa situação aparece como uma situação inusitada. Para a
Conselheira, jamais o Conselho foi conivente com qualquer tipo de atitude
relacionada a ameaças. A Conselheira defendeu que o compromisso seja o mesmo
assumido em outros períodos de greve, mantendo-se a qualidade do ensino e a
garantia da reposição das aulas. A Conselheira Loussia Penha Musse Felix informou
que no dia 24 de maio, em assembleia, os Docentes da Faculdade de Direito
decidiram pela imediata adesão à greve. Também comunicou que o Centro
Acadêmico de Direito da Universidade de Brasília – CADir advertiu os Docentes para
que não houvesse uma fragmentação do semestre. Ainda com a palavra, sugeriu ao
CEPE fazer um relato a todas as Unidades, informando que o Conselho reconhece a
situação de greve e que o Calendário Universitário será alterado, enfatizando a que
os Estudantes têm direito à qualidade do ensino. A Conselheira acrescentou a
necessidade de os Professores estarem conscientes de que será necessário repor
todas as aulas, sendo que o Conselho não reconhecerá as atividades letivas
finalizadas no período em que a Universidade estiver em greve. A Conselheira
Camila Monteiro Damasceno se mostrou preocupada com relação à reposição das
aulas. Também relatou que na Faculdade de Medicina alguns Professores, em
greves anteriores, fizeram um abaixo-assinado para que os Estudantes
manifestassem apoio à continuação das aulas, a fim de justificar posteriormente a
não-reposição das aulas. De acordo com relato da Conselheira, atualmente, alguns
adiantaram as provas para terminar o semestre antes da deflagração da greve. O
Conselheiro Wanderson Maia Nascimento se mostrou apreensivo quanto ao fato de
as provas que foram realizadas no período de greve valerem como a menção final do
semestre. O Conselheiro questionou qual seria a garantia que os Estudantes teriam
de que novas provas serão aplicadas. Também indagou como o CEPE irá se colocar
com relação à situação dos Professores que continuaram dando aula mesmo depois
de a greve ser iniciada. O Conselheiro Volnei Garrafa argumentou que momentos
como esses diminuem ou engrandecem a UnB. Ainda com a palavra, elogiou a
atuação dos Estudantes na Reunião do Conselho, e ressaltou a importância do
reconhecimento da greve pelo CEPE. O Presidente afirmou que a proposta ao
Conselho é a de suspensão das datas finais do Calendário Universitário decorrente
do movimento grevista Docente e Discente e também de uma possível greve dos
Técnicos-Administrativos. Em seguida, disse que em outro momento o CEPE irá se
reunir para propor novas datas ao Calendário. Ainda com a palavra, esclareceu que
os Professores que estão ministrando as disciplinas precisam saber que será
necessária a reposição das aulas, pelo fato de que muitos Estudantes não estão
comparecendo em sala de aula. O Professor João Batista esclareceu que compete
aos Decanatos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão aos Coordenadores de
Graduação e às Unidades Acadêmicas o acompanhamento desta situação. Na
oportunidade, acrescentou que é responsabilidade dos Estudantes que porventura
estejam sofrendo ameaças a denúncia, para que essa acusação seja apurada. O
Presidente consultou o Conselho sobre a proposta de suspensão das datas finais do

Calendário em função da greve. Deliberação: aprovado por unanimidade com trinta
e um votos. O Presidente também informou que o CEPE deve ficar em estado de
alerta para convocação a qualquer momento, a fim de que fique garantida a
qualidade do Ensino, da Pesquisa e da Extensão, mesmo no período de greve. O
Presidente questionou o Conselho sobre a comissão para acompanhar a situação no
período de greve. O Conselheiro Nigel John Edward Pitt sugeriu que a comissão
acompanhasse, na volta às aulas, o cumprimento do calendário com a reposição das
aulas pelas Unidades Acadêmicas. Também propôs que a comissão fosse
estabelecida quando a greve terminar. A Conselheira Cristina Célia Silveira Brandão,
na tentativa de assegurar a intervenção do Conselho em casos especiais, enfatizou
que a posição de não criar a comissão pode ser revista a qualquer momento. Ainda
com a palavra, esclareceu que uma sinalização do CEPE seria o compromisso de
reposição integral de todas as aulas, de modo a não haver prejuízo dos dias parados.
A Conselheira Camila Monteiro Damasceno defendeu a proposta de a comissão ser
criada durante o período de greve. O Conselheiro Nigel John Edward Pitt argumentou
que não há necessidade de se estabelecer comissão antes do retorno às aulas,
esclarecendo que, em um primeiro instante, regimentalmente, são os Conselhos e os
Colegiados das Unidades responsáveis para acompanhar essa situação quando a
greve terminar. O Conselheiro Lucas Brito de Lima se colocou a favor de que a
comissão seja formada no período de greve, para poder acompanhar o processo da
alteração das datas do Calendário Universitário. O Conselheiro Eduardo Olívio
Ravagni Nicolini solicitou ao Conselho que deixasse clara a data inicial da greve. O
Presidente elucidou que a suspensão conta a partir da data que se iniciou a greve. O
Presidente consultou o Conselho sobre o momento que a comissão de
acompanhamento da qualidade do ensino no período de greve deve ser formada, se
durante o período de greve ou no retorno às aulas. Deliberação: aprovada a
indicação dos nomes para compor a criação da comissão no decorrer do movimento
grevista com vinte e três votos a favor e oito contra. Membros da comissão:
Professores José Américo Soares Garcia; Denise Bomtempo Birche de Carvalho;
Oviromar Flores; Jean Louis Le Guerroué; Cristina Célia Silveira Brandão; e Ruth
Gonçalves de Faria Lopes; Estudantes Camila Monteiro Damasceno; e Raphael
Sebba. O Presidente solicitou aos Estudantes que, com relação a qualquer tipo de
ameaça ou repressão, a denúncia deve ser encaminhada ao DEG. A Conselheira
Cristina Célia Silveira Brandão sugeriu que fosse criada uma ouvidoria especial no
DEG para esse momento de greve. O Presidente deixou claro que existe uma
Ouvidoria na Universidade, acrescentando que não há necessidade de se criar uma
nova. Informou que o DEG deve se organizar para receber as demandas. A
Conselheira Ruth Gonçalves de Faria Lopes sugeriu ao DEG que a comissão seja
convocada para a semana seguinte, pois já existem assuntos para serem discutidos.
O Conselheiro Eduardo Olívio Ravagni Nicolini informou que o movimento grevista
atual tem uma Comissão de Ética. Ressaltou, na oportunidade, que seria mais
apropriado que as denúncias fossem realizadas a essa comissão, e que os assuntos
não devem ser confundidos, pois existem questões acadêmicas e sindicais. O
Presidente propôs ao Conselho encerrar a discussão sobre a questão do Calendário

Universitário. O Presidente recomendou a aprovação em bloco dos itens 2.4, 2.5,
2.6, 2.7 e 2.8. Item 2.4. Indicação dos Professores Giane Regina Paludo (FAV) e Eiyti
Kato (FAV) para compor a Câmara de Carreira Docente, na condição de membros
titular e suplente, respectivamente. Relator: Marcos Juliano Prauchner; Item 2.5.
Indicação da Professora Fernanda Muller (FED) para compor a Câmara de Extensão,
na condição de membro suplente. Relatora: Alba Valéria Rezende; Item 2.6.
Indicação dos Professores Paulo César Motta (IB) e Lúcia Helena Soares e Silva (IB)
para compor a Câmara de Extensão, na condição de membros titular e suplente,
respectivamente. Relatora: Maria Fátima de Sousa; Item 2.7. Indicação da
Professora Iara Lúcia Gomes Brasileiro (CET) para compor a Câmara de Ensino de
Graduação, na condição de membro titular. Relator: André Luís Gomes; Item 2.8.
Indicação do Professor Joaze Bezerra Costa (ICS) para compor a Câmara de
Carreira Docente, na condição de membro suplente. Relator: Luiz Fernando Las-
Casas. O Conselheiro Nigel John Edward Pitt questionou se entre as indicações para
a Câmara de Carreira Docente – CCD há algum Professor em estágio probatório. O
Conselheiro George Rodrigo Bandeira Galindo, agregando palavras às
considerações do Professor Nigel Pitt, aconselhou que, havendo uma situação de
Docente em estágio probatório, essa seja encaminhada com destaque. O Presidente
informou que não há membros na CCD em estágio probatório. Deliberação: os itens
foram aprovados sem abstenções. Nada mais havendo a tratar, sendo dezesseis
horas e quarenta e cinco minutos, o Presidente encerrou a Sessão, da qual eu,
Avaneide Rodrigues da Silva, Secretária do Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será subscrita por
mim e pelo Presidente.

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