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Nesta sequencia de imagens o fogo já estava baixo, e é quando chegam os bombeiros e a imprensa. Estas fotografias foram tiradas por um professor da UnB e enviadas para nosso blog (clique nas imagens para ampliar)
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sábado, 24 de abril de 2010
Grevistas radicais tocam fogo na UnB. Bombeiros fazem seu papel.
Imagens de uma das "barricadas" de fogo da UnB, durante ação de grevistas ultra-radicais (funcionários da UnB, com apoio de estudantes ligados ao PSTU).
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Nesta sequencia de imagens o fogo já estava baixo, e é quando chegam os bombeiros e a imprensa. Estas fotografias foram tiradas por um professor da UnB e enviadas para nosso blog (clique nas imagens para ampliar)
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Nesta sequencia de imagens o fogo já estava baixo, e é quando chegam os bombeiros e a imprensa. Estas fotografias foram tiradas por um professor da UnB e enviadas para nosso blog (clique nas imagens para ampliar)
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terça-feira, 23 de março de 2010
2 histórias e uma estorinha
1ª História:
Outro dia recebi um e-mail sobre uma professora que fora roubada no estacionamento Norte do Minhocão. Os ladrões (2 homens) levaram o carro (com computador, datashow próprio, livros importados, materiais que havia utilizado no primeiro dia de aula) e a bolsa (com documentos, chaves, celular, cartões de crédito etc.). Desesperada, retornou ao departamento, de onde a chefia tentou acionar a segurança do campus pelo telefone. Do outro lado da linha, os responsáveis por nossa integridade física, limitaram-se a anotar os dados do veículo, indicando que nada mais poderiam fazer, devendo a vítima (sem documentos e sem carro!) ir até uma delegacia prestar queixa.
Quando eu era aluno de graduação passei por uma situação similar, bem menos grave: tive meu carro furtado e só percebi quando deparei-me com a vaga vazia no estacionamento. A segurança da USP assim que foi contactada, pelo vigia do prédio, compareceu imediatamente e tomou as seguintes medidas:
Quando eu era aluno de graduação passei por uma situação similar, bem menos grave: tive meu carro furtado e só percebi quando deparei-me com a vaga vazia no estacionamento. A segurança da USP assim que foi contactada, pelo vigia do prédio, compareceu imediatamente e tomou as seguintes medidas:
- disparou um alarme via rádio para as demais viaturas da USP com os dados do carro;
- avisou também os seguranças dos portões de acesso do campus;
- avisou a polícia militar;
- acolheu-me em uma viatura e prontificou-se a me transportar até a delegacia de polícia do Butantã.
O carro nunca foi encontrado e o sentimento de impotência frente ao crime permaneceu forte, porém me senti amparado pela instituição que fez, com dignidade, o que estava ao seu alcance.
Moral da história: diz-me como tratas teus docentes e a sociedade te dirá o quanto te respeita.
2ª história:
Semana passada, minha esposa, que rompeu os ligamento do pé e se locomovia com muletas, e eu fomos conversar com a coordenação pedagógica do colégio onde nosso filho estuda. Lá chegando, lembramo-nos que a sala da coordenação fica no 2º andar, com 5 lances de escada. Ao se preparar para iniciar a árdua "escalada" um socorrista nos abordou e se prontificou ajudar na liberação de um elevador apenas usado para casos assim. Ah, sim: o colégio é ligado a uma universidade particular de Brasília. O paralelo com a UnB foi imediato. No departamento no qual damos aula há um lance de escada para descer ao térreo e uma íngreme escada em caracol, que dá acesso às salas de aula. Durante a primeira semana de aula, antes da greve, ela conseguiu lecionar no auditório, no térreo, tendo "somente" que subir e descer um lance de escadas. Ah, claro: o prédio não tem elevador e a UnB não tem socorristas e todo o deslocamento dela teve que ser feito com ajuda de voluntários de ocasião. A UnB divulgou recente nota aos moradores da Colina desautorizando os porteiros de auxiliarem moradores presos em elevadores. Outro dia uma moradora de meu prédio passou a noite enclausurada, porque o socorro só pode ser prestado, pela empresa vencedora da licitação ou por quem tem treinamento para tanto. Será que pelo porte da UnB não seria obrigatório manter de prontidão uma equipe de socorristas. Aliás, e a CIPA? Alguém sabe? Alguém viu?Moral da história: como esperar respeito e consideração de quem sequer faz a prevenção?
Uma estorinha da Carrocinha:
Era uma vez, em um tempo distante, uma sociedade que valorizava aqueles que ensinavam e preparavam seus jovens para a vida profissional. Pouco a pouco essa valorização foi desaparecendo até que os que ensinavam, para sobreviver, recebiam algum salário ínfimo, que era complementado com feijões mágicos. Haviam feijões diferentes,com vários nomes. Feijões para quem dava mais aulas, para quem era doutor, enfim feijõeszinhos de múltiplos sabores. Como eles funcionavam por algum tempo, foram aos poucos representando quase tudo o que esses profissionais recebiam. Ah, tinha um problema: não podiam ser guardados para depois que parassem de trabalhar e, vez ou outra, alguém dizia que tais feijões não tinham base legal para serem distribuídos para todos. Desde a última primavera os professores do reino da ilha da fantasia vêm sendo ameaçados de perderem um tipo específico de feijão, que representa mais de um quarto de sua dieta. Passaram o Natal sem os feijões plantados nos campos da Urp, que deveriam vir no 13º salário. Quando voltaram da férias de Janeiro, não receberam também tais feijões e tiveram que recorrer a agiotas para pagar dívidas, que fizeram, sem saber, ao gozar de merecido descanso. As notícias se espalharam até o palácio do reino da fantasia. A nobre corte e seus ministros decidiram que em um reino avançado como aquele as antigas superstições de feijões mágicos não podiam ter mais lugar na universidade e que todos deveriam se contentar com o novo padrão de pesquisa e produtividade, denominado de PqP. Assim, todos no reino viveram felizes e incultos para sempre porque não havia mais cérebros dispostos a formar ninguém.
Moral da estorinha: não há Reuni que resista às eleições com docentes recém contratados ganhando menos que aspone de almoxarifado.
Por hoje é só. Quem quiser mais fábulas do reino da ilha da fantasia clique aqui.
Acabou-se a história, quem quiser que conte outra (use o campo comentários)....
ADVERTÊNCIA: Não há relação nenhuma entre as histórias reais a a ficção da reino da ilha da fantasia. Qualquer tentativa de estabelecimento de relações entre assalto, falta de segurança, falta de respeito e perda de feijões mágicos não é autorizada pelo TCU
sábado, 6 de março de 2010
George Zarur no Supremo
Contra as Políticas do Ódio Racial .
por George de Cerqueira Leite Zarur, PhD
por George de Cerqueira Leite Zarur, PhD
Texto lido no STF, dia 04/03/2010
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A etnicidade tem sido a causa dos maiores tragédias da humanidade e é com enorme apreensão que assisto à introdução de políticas raciais no Brasil. Tenho boas razões para ter dedicado minha vida ao estudo da etnicidade, pois consta que meus bisavós paternos, cristãos libaneses, teriam sido assassinados por soldados turcos em um pogrom contra sua pequena aldeia. Assim como meu avós, árabes cristãos e mulçumanos, judeus, ciganos, armênios e muitas outras vítimas do horror étnico se abrigaram no Brasil. Outros fugiam da servidão feudal, caso de muitos italianos, ou da extrema pobreza, como aconteceu com os portugueses. Aqui se casaram, se amorenaram e, na literatura, o turco Nassib conheceu sua Gabriela. Procuro interpretar o sentimento de todos os filhos, netos e bisnetos desses deserdados da terra, povos que ninguém queria, que em nosso País encontraram abrigo e paz. Tenho no pensamento, os pobres de todas as origens e cores de pele que cederão seus empregos e as oportunidades de educação de seus filhos a outros nem sempre tão pobres. Lembro, em especial, os sertanejos nordestinos.
A etnicidade tem sido a causa dos maiores tragédias da humanidade e é com enorme apreensão que assisto à introdução de políticas raciais no Brasil. Tenho boas razões para ter dedicado minha vida ao estudo da etnicidade, pois consta que meus bisavós paternos, cristãos libaneses, teriam sido assassinados por soldados turcos em um pogrom contra sua pequena aldeia. Assim como meu avós, árabes cristãos e mulçumanos, judeus, ciganos, armênios e muitas outras vítimas do horror étnico se abrigaram no Brasil. Outros fugiam da servidão feudal, caso de muitos italianos, ou da extrema pobreza, como aconteceu com os portugueses. Aqui se casaram, se amorenaram e, na literatura, o turco Nassib conheceu sua Gabriela. Procuro interpretar o sentimento de todos os filhos, netos e bisnetos desses deserdados da terra, povos que ninguém queria, que em nosso País encontraram abrigo e paz. Tenho no pensamento, os pobres de todas as origens e cores de pele que cederão seus empregos e as oportunidades de educação de seus filhos a outros nem sempre tão pobres. Lembro, em especial, os sertanejos nordestinos.
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A lealdade aos índios com quem convivi é outro motivo para me preocupar com a política da raça. A antropologia ética tem sempre combatido o conceito de raça. Darcy Ribeiro escreveu, em 1957, o artigo “Línguas e Culturas Indígenas do Brasil” onde formula sua seminal definição de “índio”, até hoje presente na legislação. Para Ribeiro, “Índio” é um indivíduo reconhecido como participante de uma comunidade de origem pré-colombiana e considerado como tal pela sociedade envolvente. O núcleo da definição é a relação do indivíduo com uma dada comunidade. Ficam de fora, os milhões de descendentes de índios com fisionomia indígena e, uma vez participantes de uma comunidade de origem pré-colombiana, existirão índios descendentes de europeus, de negros ou mestiços. Desta forma, Ribeiro evitou a aparência ou a “raça”, a biologia popular, para definir um “índio.
A lealdade aos índios com quem convivi é outro motivo para me preocupar com a política da raça. A antropologia ética tem sempre combatido o conceito de raça. Darcy Ribeiro escreveu, em 1957, o artigo “Línguas e Culturas Indígenas do Brasil” onde formula sua seminal definição de “índio”, até hoje presente na legislação. Para Ribeiro, “Índio” é um indivíduo reconhecido como participante de uma comunidade de origem pré-colombiana e considerado como tal pela sociedade envolvente. O núcleo da definição é a relação do indivíduo com uma dada comunidade. Ficam de fora, os milhões de descendentes de índios com fisionomia indígena e, uma vez participantes de uma comunidade de origem pré-colombiana, existirão índios descendentes de europeus, de negros ou mestiços. Desta forma, Ribeiro evitou a aparência ou a “raça”, a biologia popular, para definir um “índio.
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Do ponto de vista da definição de Darcy Ribeiro e da melhor tradição em antropologia não se pode distinguir as pessoas pela aparência ou pela raça, do que se deduz que não se aplica, neste caso, a regra de se tratar desigualmente os desiguais, pois seres humanos pretos, brancos ou quaisquer outros não são desiguais. O “tratar desigualmente os desiguais”, legítimo quando se aplica a mulheres ou deficientes físicos, se usado para justificar políticas raciais cai na vala comum do modismo do “juridicamente correto”, a versão forense do “politicamente correto”. A expressão “discriminação positiva” representa uma contradição em termos. É o mesmo que falar em “crueldade positiva” ou em “tortura positiva”. Toda discriminação é negativa. O crime do racismo se combate é com leis penais, não com mais crime de racismo agravado pela co-autoria do Estado que deveria coibi-lo! Se negros e pardos são a maioria dentre os pobres, serão eles os maiores beneficiários de políticas sociais de combate à pobreza que atinjam a todos os brasileiros, sem a necessidade da introdução do racismo travestido de política pública. Boas escolas públicas e cotas sociais, não cotas raciais, é que democratizam o acesso à educação superior.
Do ponto de vista da definição de Darcy Ribeiro e da melhor tradição em antropologia não se pode distinguir as pessoas pela aparência ou pela raça, do que se deduz que não se aplica, neste caso, a regra de se tratar desigualmente os desiguais, pois seres humanos pretos, brancos ou quaisquer outros não são desiguais. O “tratar desigualmente os desiguais”, legítimo quando se aplica a mulheres ou deficientes físicos, se usado para justificar políticas raciais cai na vala comum do modismo do “juridicamente correto”, a versão forense do “politicamente correto”. A expressão “discriminação positiva” representa uma contradição em termos. É o mesmo que falar em “crueldade positiva” ou em “tortura positiva”. Toda discriminação é negativa. O crime do racismo se combate é com leis penais, não com mais crime de racismo agravado pela co-autoria do Estado que deveria coibi-lo! Se negros e pardos são a maioria dentre os pobres, serão eles os maiores beneficiários de políticas sociais de combate à pobreza que atinjam a todos os brasileiros, sem a necessidade da introdução do racismo travestido de política pública. Boas escolas públicas e cotas sociais, não cotas raciais, é que democratizam o acesso à educação superior.
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Para que haja políticas raciais, as diferenças étnicas devem ter expressão demográfica. Por manipulação estatística, a população negra foi multiplicada por dez no Brasil, que, fica rachado ao meio entre negros e brancos. No censo de população, aos cinco por cento dos autodeclarados “negros” foram indevidamente agregados à dita “população negra”, os quarenta e cinco por cento dos autodeclarados “pardos”, que não são “negros”, mas, na verdade, mestiços. Transformam-se em afrodescendentes, quando, na verdade, são “afro”, “euro”, “asio” e “indiodescendentes”. Por isto, as estatísticas étnicas governamentais brasileiras não merecem credibilidade.
Para que haja políticas raciais, as diferenças étnicas devem ter expressão demográfica. Por manipulação estatística, a população negra foi multiplicada por dez no Brasil, que, fica rachado ao meio entre negros e brancos. No censo de população, aos cinco por cento dos autodeclarados “negros” foram indevidamente agregados à dita “população negra”, os quarenta e cinco por cento dos autodeclarados “pardos”, que não são “negros”, mas, na verdade, mestiços. Transformam-se em afrodescendentes, quando, na verdade, são “afro”, “euro”, “asio” e “indiodescendentes”. Por isto, as estatísticas étnicas governamentais brasileiras não merecem credibilidade.
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Como resultado deste critério demográfico, os índios vêem negada sua expressiva contribuição à formação do povo brasileiro. Trata-se de um “mestiçocídio” e de um “índiocídio” simbólicos. Por isto, este velho indigenista lamenta profundamente que a FUNAI traia os povos indígenas ao advogar a racialização do Brasil, por meio do sistema de cotas.
Como resultado deste critério demográfico, os índios vêem negada sua expressiva contribuição à formação do povo brasileiro. Trata-se de um “mestiçocídio” e de um “índiocídio” simbólicos. Por isto, este velho indigenista lamenta profundamente que a FUNAI traia os povos indígenas ao advogar a racialização do Brasil, por meio do sistema de cotas.
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A identidade étnica forçada, imposta, ironicamente, por meio do chamado “Decreto dos Direitos Humanos” e pelo chamado “Estatuto da Igualdade Racial” representa uma brutalidade contra a diversidade e a liberdade, pois, nas democracias, as pessoas têm o direito de assumir as identidades étnicas, de gênero, políticas ou religiosas e outras que escolherem.
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A identidade étnica forçada, imposta, ironicamente, por meio do chamado “Decreto dos Direitos Humanos” e pelo chamado “Estatuto da Igualdade Racial” representa uma brutalidade contra a diversidade e a liberdade, pois, nas democracias, as pessoas têm o direito de assumir as identidades étnicas, de gênero, políticas ou religiosas e outras que escolherem.
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Ao fazer meu PhD nos Estados Unidos, fui o primeiro antropólogo latino-americano a realizar trabalho de campo naquele país e o único brasileiro, até o presente, a estudar o conflito entre negros e brancos americanos in situ. Meu estudo sobre cotas raciais em escolas começou em 1972, no gueto negro da cidade de Gainesville, na Florida. Um amigo negro envolveu-se em uma briga com brancos e, dias depois, foi assassinado. Em 1974, fui estudar uma comunidade branca no Golfo do México. Descobri que ali ocorrera um massacre de negros patrocinado pela KuKluxKlan. O massacre de Rosewood, que denunciei, transformou-se em filme com conhecidos atores como John Voigt, de “Midnight Cowboy”. Lembro-me do alívio que senti ao retornar ao Brasil. Aqui não existia a segregação que induz ao ódio, a assassinatos e massacres raciais.
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Qual não foi, então, meu espanto ao me deparar, recentemente, com um prédio na Universidade de Brasília anunciado por uma enorme placa “Centro de Convivência Negra”, um verdadeiro monumento à segregação! (na hora da apresentação, George aponta para o reitor da unB, que fica muito constrangido - pobrezito...)
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Conflitos étnicos são estimulados por colonialistas europeus e norte-americanos. Em recentes reuniões da American Anthropological Association, a questão central consistiu no intenso emprego de antropólogos em unidades do exército norte-americano no Iraque e no Afeganistão, com o fim de dividir as populações locais. O racialismo no Brasil resulta de décadas de investimento financeiro maciço de fundações norte-americanas em ONGs e movimentos sociais. Responde a premissas básicas da cultura norte-americana e a interesses políticos dos Estados Unidos. Fere a identidade nacional brasileira e resgata a norte-americana, pois enquanto a nossa mestiçagem é condenada, o universalmente repudiado “separated but equal” segregacionista é promovido a virtude democrática. Trata-se de um processo, como o descrito por teóricos anticolonialistas como Franz Fannon, em que os colonizados passam a se ver através dos olhos colonizador, consideram-se inferiores, rejeitam sua identidade e pensam e agem como seus modelos europeus e norte-americanos.
Conflitos étnicos são estimulados por colonialistas europeus e norte-americanos. Em recentes reuniões da American Anthropological Association, a questão central consistiu no intenso emprego de antropólogos em unidades do exército norte-americano no Iraque e no Afeganistão, com o fim de dividir as populações locais. O racialismo no Brasil resulta de décadas de investimento financeiro maciço de fundações norte-americanas em ONGs e movimentos sociais. Responde a premissas básicas da cultura norte-americana e a interesses políticos dos Estados Unidos. Fere a identidade nacional brasileira e resgata a norte-americana, pois enquanto a nossa mestiçagem é condenada, o universalmente repudiado “separated but equal” segregacionista é promovido a virtude democrática. Trata-se de um processo, como o descrito por teóricos anticolonialistas como Franz Fannon, em que os colonizados passam a se ver através dos olhos colonizador, consideram-se inferiores, rejeitam sua identidade e pensam e agem como seus modelos europeus e norte-americanos.
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Outro argumento esgrimido a favor de cotas raciais é o da reparação histórica devido à opressão dos negros ao longo dos séculos.
Outro argumento esgrimido a favor de cotas raciais é o da reparação histórica devido à opressão dos negros ao longo dos séculos.
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Mestiço com muito orgulho declaro não sentir a menor culpa pelo fato de minha bisavó materna de pele mais clara ter, talvez, maltratado minha outra bisavó materna de pele mais escura. Além disto, ninguém pode ser considerado culpado por supostos crimes cometidos por seus antepassados.
Mestiço com muito orgulho declaro não sentir a menor culpa pelo fato de minha bisavó materna de pele mais clara ter, talvez, maltratado minha outra bisavó materna de pele mais escura. Além disto, ninguém pode ser considerado culpado por supostos crimes cometidos por seus antepassados.
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Porém, a associação entre culpa, dívida de sangue e reparação material, estranha a nosso Direito, é muito antiga no Direito anglo-germânico como demonstra o instituto do “wergeld”. Sua inserção na cultura americana tem, ainda, raízes no fundamentalismo religioso, da mesma forma que o criacionismo na explicação do surgimento dos seres vivos. A reparação pressupõe comunidades endogâmicas, ofensora e ofendida, definidas pelo sangue e pela raça A culpa de uns e o direito à reparação de outros são transmitidos através das gerações, como em várias passagens do Velho Testamento. A vida social torna-se um tenso e permanente processo de negociação de versões de supostos crimes históricos e do custo de sua reparação. É freqüente o recurso à violência, pois, as pessoas se sentem em guerra por uma sagrada causa étnico-nacional. .
Os princípios de sangue e raça na definição de comunidades, povos e nações manifestam o jus sanguini como critério de cidadania. A prevalência do jus sanguini, recentemente abolida na Alemanha, foi fonte de enorme sofrimento testemunhado pelo holocausto de judeus, ciganos e eslavos. Os Estados Unidos, país de imigrantes, sempre adotaram o jus solis na definição da nacionalidade em seu sentido mais amplo, mas a discriminação e a segregação de fato derivadas do princípio do sangue continuam a ordenar a vida cotidiana. Direitos civis formalmente iguais e cidadania plena para todos são um conquista recente, mas a aplicação desses direitos ainda faz toda a diferença, pois o jus sanguini, na sua versão consuetudinária tão importante para o Direito Anglo-Saxão, continua a hierarquizar a sociedade americana.
Porém, a associação entre culpa, dívida de sangue e reparação material, estranha a nosso Direito, é muito antiga no Direito anglo-germânico como demonstra o instituto do “wergeld”. Sua inserção na cultura americana tem, ainda, raízes no fundamentalismo religioso, da mesma forma que o criacionismo na explicação do surgimento dos seres vivos. A reparação pressupõe comunidades endogâmicas, ofensora e ofendida, definidas pelo sangue e pela raça A culpa de uns e o direito à reparação de outros são transmitidos através das gerações, como em várias passagens do Velho Testamento. A vida social torna-se um tenso e permanente processo de negociação de versões de supostos crimes históricos e do custo de sua reparação. É freqüente o recurso à violência, pois, as pessoas se sentem em guerra por uma sagrada causa étnico-nacional. .
Os princípios de sangue e raça na definição de comunidades, povos e nações manifestam o jus sanguini como critério de cidadania. A prevalência do jus sanguini, recentemente abolida na Alemanha, foi fonte de enorme sofrimento testemunhado pelo holocausto de judeus, ciganos e eslavos. Os Estados Unidos, país de imigrantes, sempre adotaram o jus solis na definição da nacionalidade em seu sentido mais amplo, mas a discriminação e a segregação de fato derivadas do princípio do sangue continuam a ordenar a vida cotidiana. Direitos civis formalmente iguais e cidadania plena para todos são um conquista recente, mas a aplicação desses direitos ainda faz toda a diferença, pois o jus sanguini, na sua versão consuetudinária tão importante para o Direito Anglo-Saxão, continua a hierarquizar a sociedade americana.
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O jus sanguini se manifesta, nos Estados Unidos, na comum referência aos índios como uma “nação”, aos negros como outra e assim, por diante. O conceito de “nação” está associado a etnias contrastantes articuladas pelo mercado econômico, desconfortavelmente submetidas ao mesmo estado. Os negros confinados em guetos constroem a diferença cultural após a herança africana ter desaparecido. Assim, o dialeto negro é ininteligível para os brancos. As igrejas cristãs negras são diferentes das brancas e traduções inglesas do Corão são lidas na comunidade negra.
No Brasil, a herança cultural africana é de todos, como se vê nos terreiros de Umbanda e nas relações de vizinhança. Negros, brancos e mestiços falam o mesmo português e casam entre si. Ainda não se odeiam mutuamente. Seus filhos são considerados “mulatos”, isto é, são negros e brancos ao mesmo tempo, são brasileiros mestiços. Nas favelas e nos bairros co-existem pessoas de todas as tonalidades de pele, embora se multipliquem os guetos mentais das cotas universitárias e alguns miniguetos físicos, como o centro de convivência negra da UNB. Não faz sentido, por isto, usar o direito à diversidade para justificar as cotas raciais.
O jus sanguini se manifesta, nos Estados Unidos, na comum referência aos índios como uma “nação”, aos negros como outra e assim, por diante. O conceito de “nação” está associado a etnias contrastantes articuladas pelo mercado econômico, desconfortavelmente submetidas ao mesmo estado. Os negros confinados em guetos constroem a diferença cultural após a herança africana ter desaparecido. Assim, o dialeto negro é ininteligível para os brancos. As igrejas cristãs negras são diferentes das brancas e traduções inglesas do Corão são lidas na comunidade negra.
No Brasil, a herança cultural africana é de todos, como se vê nos terreiros de Umbanda e nas relações de vizinhança. Negros, brancos e mestiços falam o mesmo português e casam entre si. Ainda não se odeiam mutuamente. Seus filhos são considerados “mulatos”, isto é, são negros e brancos ao mesmo tempo, são brasileiros mestiços. Nas favelas e nos bairros co-existem pessoas de todas as tonalidades de pele, embora se multipliquem os guetos mentais das cotas universitárias e alguns miniguetos físicos, como o centro de convivência negra da UNB. Não faz sentido, por isto, usar o direito à diversidade para justificar as cotas raciais.
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Logo, o transplante do modelo étnico dual segregacionista norte-americano baseado no jus sanguini encontra dois obstáculos: a ausência de comunidades concretas que lhe sirvam de base e o partilhamento da cultura afro-brasileira por toda a nação. Por isto, mantenho viva a esperança na capacidade de resistência cultural e política do povo brasileiro contra as forças desagregadoras e antinacionais, que representam a maior ameaça atual contra nosso País.
Logo, o transplante do modelo étnico dual segregacionista norte-americano baseado no jus sanguini encontra dois obstáculos: a ausência de comunidades concretas que lhe sirvam de base e o partilhamento da cultura afro-brasileira por toda a nação. Por isto, mantenho viva a esperança na capacidade de resistência cultural e política do povo brasileiro contra as forças desagregadoras e antinacionais, que representam a maior ameaça atual contra nosso País.
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Senhor Ministro, Minhas Senhoras, Meus Senhores, esta Corte não julga apenas o sistema de cotas da UNB, mas a racialização, que despreza a mestiçagem que forjou o povo brasileiro, afronta a dignidade dos cidadãos e fere a unidade nacional!
Senhor Ministro, Minhas Senhoras, Meus Senhores, esta Corte não julga apenas o sistema de cotas da UNB, mas a racialização, que despreza a mestiçagem que forjou o povo brasileiro, afronta a dignidade dos cidadãos e fere a unidade nacional!
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Muito obrigado!
Muito obrigado!
segunda-feira, 1 de março de 2010
Ciência dos cosméticos
A revista Veja dessa semana trouxe em sua matéria de capa uma reportagem sobre cosméticos. Colocando o leitor a par dos avanços marcantes que ocorreram nessa área do conhecimento nas últimas décadas, a reportagem (um pouco empolgada demais, é verdade) traz as principais linhas de pesquisa que garentem que acontecerá, nos próximos anos, mudanças significativas na eficiência e potência dos produtos utilizados para manutenção de uma pele saudável e de aparência jovem.
Entre as descobertas e as práticas de grande importância, são citadas a descoberta das acquaporinas (pelo Nobel Peter Agre), responsáveis pela movimentação de água através das células, produtos com nanotecnologia (que permitem uma penetração até as camadas mais profundas da pele), e técnicas especializadas de influenciação de divisão celular e produção de moléculas alvo, como o colágeno.
A reportagem traz, ainda, uma noção do gigantesco aparato envolvido com a indústria cosmética, com laboratórios de grande porte, milhares de Ph.Ds em serviço e associações de pesquisa com universidades. Para a farmácia, um fato surpreendente: dentre os vários doutores líderes de pesquisa, a maioria, atualmente, não é formada em farmácia, como acontecia alguns anos atrás.
Link - Acervo da Veja
veja.abril.com.br/acervodigital
quinta-feira, 21 de janeiro de 2010
Carta aberta à comunidade da UnB
Lemos ontem, totalmente estarrecidos [no site da UnB], que voltamos a ter problemas com o pagamento da URP. A notícia por si só já causa indignação, mas esse sentimento é potencializado quando se percebe que a Reitoria nem teve a delicadeza de avisar diretamente aos funcionários afetados. Nem mesmo um email para alertar sobre o grave problema salarial. Ficamos imaginando quando seríamos devidamente avisados. Junto com o contra-cheque?
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A obscura nota que consta na página da UnB informa que um seleto grupo de 550 funcionários não vai receber a URP em fevereiro, mas eles podem ficar tranqüilos que em março o valor retido será pago em dobro. Mas como se sentir compensado com a inconstância nos vencimentos? Nós ingressamos na UnB em junho de 2009, após seleção pública de dois concursos distintos. Na época fomos informados pelo SHR da Universidade que o valor do salário seria maior que aquele divulgado no edital. A diferença era devida à presença da URP. Mesmo considerando que o salário de um professor adjunto (com URP) seria bem menor do que o salário que recebíamos anteriormente na iniciativa privada aceitamos o emprego mais estável e, teoricamente, mais propício para o estabelecimento de nossos planos de longo prazo.
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Contudo, desde o ano passado estamos nos sentindo como nos tempos de consultorias privadas, uma das fases que enfrentamos no início de nossas carreiras profissionais. Como autônomos não tínhamos a segurança de que o dinheiro do próximo mês viria ou não. Mas éramos só nos dois, sem filhos. Por causa dessa condição aprendemos que é importante dispor de um pequeno fundo para cobrir as inconstâncias e eventualidades financeiras. Pois bem, hoje estamos na mesma situação do passado. Em um mês o salário é X+UPR, no outro é X, no próximo é X-URP e no seguinte é X+2URP.
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É perceptível que tal situação acaba com qualquer planejamento de orçamento familiar. Imaginem se nós disséssemos ao gerente do banco que financia o nosso apartamento que nesse mês não iremos pagar a prestação combinada, mas que ele pode ficar tranquilo, pois no próximo mês pagaremos duas prestações de uma vez só, mas evidentemente sem juros ou multa. Obviamente essa situação não será aceita pelo banco, pois o mínimo que se espera é que um cliente sério cumpra o compromisso que assumiu ao contrair um empréstimo.
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Tínhamos a ilusão de que essa mesma seriedade seria demonstrada pelos dirigentes da UnB, MPOG ou MEC. Doce ilusão. Alegar que problemas técnicos novamente impedem o pagamento da URP é uma falta de respeito à inteligência alheia, para dizer o mínimo. Essa desculpa já foi usada no final do ano passado e requentá-la é assumir que a administração pública não aprende com seus erros.
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Para nós, casal acadêmico e universitário com prole, a perda da URP representa uma ausência mensal de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Assim, de uma hora para outra, temos que nos virar com vencimentos menores e reduzir nossos gastos até que a situação se regularize. Mas parece que o pior está por vir.
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Consta também na nota divulgada na página da UnB que o MPOG ainda analisa o pagamento da URP após março, supostamente dependente de um parecer da assessoria jurídica daquele órgão. Embora singela na superfície, a informação trás embutida uma situação inconcebível e incrível: o assessor jurídico do MPOG manda mais que Supremo Tribunal Federal, órgão máximo do Poder Judiciário Brasileiro! A Ministra Carmen Lúcia do STF ordenou que a UPR é imutável até que seja julgado o mérito da questão. Até lá, nem a UnB, nem o MEC ou o MPOG podem deixar de pagar a URP aos professores e funcionários da UnB. Ou seja, estes órgãos devem cumprir o que foi determinado, sem procrastinar, dar pretextos ou escusas.
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Contudo, na improvável e surreal hipótese de que a URP caia antes do derradeiro julgamento de seu mérito pelo STF, só nos restará uma única saída para não perder o pequeno padrão de vida conquistado: tentar uma transferência para uma universidade pública situada em alguma cidade menos cara que Brasília. Talvez outros professores recém-contratados já tenham imaginado fazer o mesmo. Dessa maneira, o MPOG vai conseguir criar em 2010 o DESUNI, um programa oposto ao REUNI.
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Professores recém-contratados da UnB
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A obscura nota que consta na página da UnB informa que um seleto grupo de 550 funcionários não vai receber a URP em fevereiro, mas eles podem ficar tranqüilos que em março o valor retido será pago em dobro. Mas como se sentir compensado com a inconstância nos vencimentos? Nós ingressamos na UnB em junho de 2009, após seleção pública de dois concursos distintos. Na época fomos informados pelo SHR da Universidade que o valor do salário seria maior que aquele divulgado no edital. A diferença era devida à presença da URP. Mesmo considerando que o salário de um professor adjunto (com URP) seria bem menor do que o salário que recebíamos anteriormente na iniciativa privada aceitamos o emprego mais estável e, teoricamente, mais propício para o estabelecimento de nossos planos de longo prazo.
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Contudo, desde o ano passado estamos nos sentindo como nos tempos de consultorias privadas, uma das fases que enfrentamos no início de nossas carreiras profissionais. Como autônomos não tínhamos a segurança de que o dinheiro do próximo mês viria ou não. Mas éramos só nos dois, sem filhos. Por causa dessa condição aprendemos que é importante dispor de um pequeno fundo para cobrir as inconstâncias e eventualidades financeiras. Pois bem, hoje estamos na mesma situação do passado. Em um mês o salário é X+UPR, no outro é X, no próximo é X-URP e no seguinte é X+2URP.
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É perceptível que tal situação acaba com qualquer planejamento de orçamento familiar. Imaginem se nós disséssemos ao gerente do banco que financia o nosso apartamento que nesse mês não iremos pagar a prestação combinada, mas que ele pode ficar tranquilo, pois no próximo mês pagaremos duas prestações de uma vez só, mas evidentemente sem juros ou multa. Obviamente essa situação não será aceita pelo banco, pois o mínimo que se espera é que um cliente sério cumpra o compromisso que assumiu ao contrair um empréstimo.
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Tínhamos a ilusão de que essa mesma seriedade seria demonstrada pelos dirigentes da UnB, MPOG ou MEC. Doce ilusão. Alegar que problemas técnicos novamente impedem o pagamento da URP é uma falta de respeito à inteligência alheia, para dizer o mínimo. Essa desculpa já foi usada no final do ano passado e requentá-la é assumir que a administração pública não aprende com seus erros.
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Para nós, casal acadêmico e universitário com prole, a perda da URP representa uma ausência mensal de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Assim, de uma hora para outra, temos que nos virar com vencimentos menores e reduzir nossos gastos até que a situação se regularize. Mas parece que o pior está por vir.
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Consta também na nota divulgada na página da UnB que o MPOG ainda analisa o pagamento da URP após março, supostamente dependente de um parecer da assessoria jurídica daquele órgão. Embora singela na superfície, a informação trás embutida uma situação inconcebível e incrível: o assessor jurídico do MPOG manda mais que Supremo Tribunal Federal, órgão máximo do Poder Judiciário Brasileiro! A Ministra Carmen Lúcia do STF ordenou que a UPR é imutável até que seja julgado o mérito da questão. Até lá, nem a UnB, nem o MEC ou o MPOG podem deixar de pagar a URP aos professores e funcionários da UnB. Ou seja, estes órgãos devem cumprir o que foi determinado, sem procrastinar, dar pretextos ou escusas.
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Contudo, na improvável e surreal hipótese de que a URP caia antes do derradeiro julgamento de seu mérito pelo STF, só nos restará uma única saída para não perder o pequeno padrão de vida conquistado: tentar uma transferência para uma universidade pública situada em alguma cidade menos cara que Brasília. Talvez outros professores recém-contratados já tenham imaginado fazer o mesmo. Dessa maneira, o MPOG vai conseguir criar em 2010 o DESUNI, um programa oposto ao REUNI.
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Professores recém-contratados da UnB
sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
Rank do Brasil em ENG e MAT (em CpP)
Olá,O gráfico acima mostra a coloção das publicações do Brasil em matemática (Mat) e engenharia (Eng) no rank mundial em citações por paper (CpP). Observem que o Brasil vai perdendo posições ao longo dos anos. Em 1997 estava em 13o e 25o lugares em Mat e Eng, respectivamente. Cai para o 30o lugar nas duas áreas do saber. Foram ranqueados apenas países com pelo menos 500 publicações por ano em Mat ou Eng.
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A fonte dos dados foi a base Scimago, da Scopus.
sexta-feira, 8 de janeiro de 2010
sexta-feira, 25 de dezembro de 2009
Genéricos
Medicamentos genéricos - uma soluçao sempre viável?A coluna de saúde do site do The New York Times apresentou uma interessante matéria sobre medicamentos genéricos. O foco não esteve, contudo, na diferença de preços e na igualdade de princípios ativos: o foco foi sobre a validade de se poder usar qualquer medicamento genérico em qualquer situação.
Tratada com cautela desde o começo da reportagem, a problemática da eficiência de todos os genéricos é bem controversa. Diversas instituições de controle de qualidade de medicamentos e associações de especialidades médicas aprovam o uso de medicamentos genéricos em sua totalidade, alegando que não há evidências científicas de que medicamentos genéricos possam ter efeitos menores que seus correspondentes originais. Essa posição traz consigo, em um aval comercial, a posição também favorável das seguradoras, que vêem nos genéricos excelentes fontes de economia.
A grande questão, vê-se ao longo da matéria, é que, embora os medicamentos genéricos tenham o mesmo princípio ativo, com a mesma eficácia em níveis sanguíneos com faixa de variação controlada, nem todos os medicamentos parecem obter o efeito da marca original. Citado como exemplo, o medicamento genérico Budeprion XL 300, um anti-depressivo, parece ter efeitos colaterais diversos da forma original, com os pacientes que fazem uso dele percebendo as mudanças e chegando até a regredir a estados pré-medicamentosos em seus quadros de depressão e bipolaridade.
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Além dos medicamentos receitados por neurologistas, aqueles receitados por cardiologistas também parecem ter algumas diferenças sutis, mas importantes, das marcas originais. E é aí que reside a principal diferença: para questões neurológicas e cardíacas, sutis mudanças de níveis sanguíneos podem ter efeitos devastadores.
A reportagem ainda traz uma questão interesante: a de quanto de variação existe quando se fala de “genéricos”. Os níveis sanguíneos para os medicamentos são controlados com aceitação de variação, em relação ao medicamento original, de 80 a 125%, sendo a média dos medicamentos disponíveis 3,5%. Mesmo sendo o parâmetro baseado nos níveis sanguíneos, uma das dúvidas que existe é sobre a absorção: há a possibilidade de os diferentes efeitos observados para alguns genéricos serem devidos a taxas diferentes de liberação de princípios ativos, mesmo o nível sanguíneo, depois de algumas horas, atingindo valores padrão para todos. Existem diferenças nesses quesitos não só quando se compara genéricos com originais, mas também quando se compara genéricos com genéricos – e deve-se lembrar que o consumidor quase nunca é avisado que existe essa diferença. Link da matéria original:
Estêvão Cubas R.
quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
quarta-feira, 16 de dezembro de 2009
Diabetes tipo II - The New York Times
O Guia de Saúde do site do The New York Times trouxe uma matéria especial para aqueles que enfrentem um afecção crônica e cada vez mais comum: a diabetes tipo II.
É justamente sobre esses aspectos que versa a reportagem do Times. Trazendo uma explicação rápida e de fácil entendimento, a reportagem fala das causas da afecção, sintomas, exames para identificaçã
Na mesma reportagem, ainda há os relatos de 6 pessoas que convivem com os problemas da doença e com as soluções encontradas para eles. Vale a pena ver, tanto para aqueles que enfrentam o diagnóstico de já ter a doença quanto para aqueles que querem ver um pouco mais de perto esse universo tão diferente e tão próximo de nós.
Links:
The New York Times (reportagem escrita)
http://health.nytimes.com/health/guides/disease/type-2-diabetes/overview.html?WT.z_gsac=1
The New York Times (relatos de pacientes)
domingo, 6 de dezembro de 2009
Sol e câncer de pele
O sol é importantíssimo para manter a saúde do corpo – sua participação é necessária para a manutenção da famosa homeostase corporal, o equilíbrio dinâmico que se expressa, em últ
ima análise, como a própria saúde biológica. Citando a que talvez seja a mais importante de suas funções, a luz solar é essencial para que haja a formação adequada da forma ativa da vitamina D3 (calcitriol), envolvida na regulação da absorção intestinal de cálcio.
ima análise, como a própria saúde biológica. Citando a que talvez seja a mais importante de suas funções, a luz solar é essencial para que haja a formação adequada da forma ativa da vitamina D3 (calcitriol), envolvida na regulação da absorção intestinal de cálcio. Mas qualquer coisa, se em excesso, faz mal. O mesmo vale para as radiações presentes na luz solar – em dosagens “fisiológicas”, contribuem para a homeostase; em dosagens excessivas, são fonte de alterações importantes na saúde humana.
Com isso em mente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, em Novembro deste ano, o uso de equipamentos de bronzeamento artificial para fins estéticos. A quantidade de radiações ultra-violetas emitidas por esses equipamentos em sessões de 45 minutos, para se ter uma idéia, são equivalentes á quantidade de radiação recebida durante 8 horas debaixo de sol forte. Toda essa “brutalidade” estética indica um dos caminhos que levou ao grande aumento observado nos casos de câncer de pele ocorridos nos últimos anos.
O câncer de pele foi o tipo de câncer que mais cresceu em número de novos casos na última década, atualmente possuindo o posto de câncer mais comum no país. Duas radiações ultra-violetas presentes nos raios solares – o UVA e o UVB – são responsáveis por grande parte dos efeitos associados á longa exposição á luz solar (especialmente em horários de alto incidência de insolação), sendo que os dois tipos de raios têm características um pouco diferentes. Enquanto o UVA está mais relacionado com a aparência da pele (manchas e aparência envelhecida), o UVB é o tipo de radiação que mais se relaciona com a questão do câncer de pele. .
O UVB, atingindo as camadas mais superficiais da pele, é responsável pela vermelhidão e queimaduras que aparecem após abuso de luz solar, sendo o mais correlato com as alterações celulares que culminam com o aparecimento de um câncer.
O UVB, atingindo as camadas mais superficiais da pele, é responsável pela vermelhidão e queimaduras que aparecem após abuso de luz solar, sendo o mais correlato com as alterações celulares que culminam com o aparecimento de um câncer.
O crescimento do número de casos de câncer de pele no Brasil não deixa de ser intrigante e frustrante. Por ter como motivo causador um fator muito simples, a exposição sem proteção á luz solar, a incidência desse tipo de câncer deveria estar caindo. Esse fato fica ainda mais evidente quando se observa que, se eficientemente passado, o filtro solar é uma proteção mais do que necessária.
Um dos problemas, de acordo com um estudo da USP, é que não se passa protetor solar corretamente. Como é passado costumeiramente, acaba-se tendo menos da metade do recomendado por centímetro quadrado de pele (2 miligramas por centímetro quadrado), levando á queda no fator de proteção do protetor utilizado. Devido ás irregularidades da pele, ainda, o uso insuficiente de protetor pode deixar até 50% da superfície corporal desprotegida.
Contudo, o uso correto, embora pareça ser fácil de ser posto em prática, não se revela tão simplório assim: o correto seria se passar o equivalente a uma xícara de café cheia de protetor solar em um adulto médio, 30 minutos antes da exposição ao sol e á água, repetindo a aplicação de duas em duas horas ou após a entrada na água.
Estêvão Cubas R.
Fontes: http://veja.abril.com.br/noticia/saude/verao-use-protetor-solar-dobro-511929.shtml
http://veja.abril.com.br/noticia/saude/anvisa-proibe-bronzeamento-artificial-511467.shtml
sexta-feira, 4 de dezembro de 2009
As verdades sobre a greve na UnB e o corte da URP
Texto do Professor Ileno, do IP-UnB
(ele faz parte da direitoria da Adunb)
URP, Greve, Desrespeito ao STF, Isonomia Salarial e Autonomia Universitária
A greve por nós instalada na UnB pelo pagamento integral da URP, a despeito da legitimidade política de sua pressão, está mascarando flagrantemente - e ferindo perigosamente – agressão a três princípios fundamentais na luta pela Universidade Pública, Gratuita e de Qualidade: o respeito ao tribunal máximo de nosso país, o princípio da isonomia salarial e, a tão propalada em prosa e versos (mas não em ações), autonomia universitária. Senão vejamos!
1. Os professores da UnB têm assegurado, por ação impetrada no STF (MS nº 26.156 - Relatora Min. Cármen Lúcia), baseada nos princípios da autonomia e da isonomia - ambos princípios fundamentais da nossa Constituição Federal, via liminar, o pagamento integral da URP na remuneração dos docentes nos seguintes termos:
“Defiro o pedido de medida liminar para determinar à autoridade indigitada coatora se abstenha de praticar atos tendentes a diminuir, suspender e/ou retirar da remuneração/proventos/pensões dos docentes substituídos a parcela referente à URP de fevereiro de 1989 e/ou impliquem a devolução dos valores recebidos àquele título, até a decisão final da presente ação.”
2. Portanto, por decisão liminar do STF, está claro que a determinação, em plena vigência, é de que a UnB se abstenha de retirar/suspender da remuneração (amplamente considerada), a parcela referente à URP (ou mesmo diminuí-la), até a decisão final da ação.
3. Assim sendo, juridicamente, a manutenção da URP está amparada pelo que o direito (e vejam que o nosso Reitor é advogado) chama de “coisa julgada” presente na vitória judicial, obtida por nós, junto ao STJ, e em vigor!
4. Conforme consta, a URP incide sobre o vencimento básico e algumas das gratificações percebidas pelos docentes quando são pagas em valores fixos e predeterminados pela legislação.
5. A incorporação da parcela nos vencimentos dos servidores se deu com a implantação do regime jurídico único, a partir de 1991, quando a remuneração passou a ser composta pelo vencimento básico, anuênios e quinquênios. Em seguida foi criada a GAE, que também passou a sofrer a incidência da URP, pois possuía como base de cálculo o vencimento básico, a exemplo do que também ocorria com anuênios e quinquênios.
6. Por outro lado, qualquer que seja o alcance da norma (posterior) não poderá afetar o princípio constitucional que veda a redução salarial (Art. 7º, VI e 37, XV da CF/88).
7. Portanto, outro princípio legal a ser resguardado é o da irredutibilidade salarial plenamente consolidada na jurisprudência. Ou seja, o valor nominal da remuneração vigente à época da instituição das referidas gratificações deve ser preservado.
8. Desde setembro que a UnB se encontra num embate “quase insano” para manutenção do pagamento de parcela significa dos salários de professores e funcionários.
9. No entanto, a greve iniciada e mantida sem ter como aliada fundamental a decisão judicial cristalina acima está colocando em risco estes princípios: o respeito à decisões de nosso tribunal maior, a isonomia e a autonomia universitária.
10. Na medida em que, pressionado incorretamente pelo TCU, tribunal que tem a obrigação de conhecer e respeitar uma decisão do STF, a Reitoria da UnB suspendeu o pagamento da URP, jogou os professores e funcionários técnicos-administrativos nas mãos de um “jogo manipulatório e conveniente” que envolve a Reitoria da UnB, o Ministério do Planejamento e agora o próprio Ministério da Educação.
11. Vamos aos contextos desta história recente...
Sobre os Atos Intempestivos da Reitoria
1. Em 31/08, a diretoria da ADUnB foi convocada pelo Magnífico Reitor para uma reunião, às 14 horas e 30 minutos, sobre o pagamento da extensão da URP sobre GEMAS e RT. Fomos à época surpreendidos nessa reunião de que haveria um possível recuo da posição da reitoria sobre o pagamento da extensão desta URP, que vinha sendo realizado desde fevereiro de 2009, sendo instados a dar uma posição sobre o fato, entretanto, o prazo (absurdo) era até o final do expediente do dia (31/08), que era não só exíguo, mas precipitado e pressionador, dado que tinham conhecimento das investigações do TCU desde 26/02 (com a notificação do TCU à SRH da época para subsidiar estudos sobre o assunto), ou 03/06 (onde o Dr. Alessandro Laranja, Secretário de Fiscalização de Pessoal do TCU, agradece (Ofício 0863/09) a colaboração prestada pela Reitoria no “livre acesso as instalações do SRH” e “provisão de documentos para a referida investigação”), ou 23/07 (quando foi expedida a comunicação processual de “oitiva”), ou 24/07 (nova expedição de comunicação processual (observem a imediaticidade, desta vez de “audiência”), recebida na Reitoria no dia 31/07, ou, ainda, 19/08, quando saiu a determinação do TCU (quando a UnB recebeu?)
2. Tudo isto acontecendo sem sermos informados ou consultados, vez que de interesse dos professores, num flagrante desrespeito ao nosso histórico papel de negociação e reflexão sobre nossos interesses.
3. O que deixava clara a atual posição da Reitoria sobre a não consideração da atual Diretoria da ADUnB, portanto, dos próprios professores a ela sindicalizados, colocando-nos na inadequada posição (jurídica, acadêmica e sindical) de termos que refletir com dados obscuros, mínimos e manipulados, posto que já tinham conhecimento de toda a situação.
4. A Diretoria, coerente com a defesa inconteste do professor, em especial diante de situações de pressão e flagrante manipulação de informações, questionou se a Reitoria estava recuando da posição de fevereiro (Ato 372/2009, de 16/02/09), que determinava a “incidência da URP nos valores dos vencimentos básicos e demais parcelas remuneratórias dos docentes da UnB”, a partir de 02/02/2009, ao que o Magnífico Reitor afirmou categoricamente, à época, que “SIM”.
5. Ato contínuo, em 01/09, o Magnífico Reitor editou o Ato 2.076/09, determinando à SRH “que observe a extensão da coisa julgada obtida nos Mandados de Segurança n. 927 e 928 que tramitaram perante o Superior Tribunal de Justiça, bem como nas ações individuais, quanto ao cálculo de remuneração de docentes”, tornando sem efeito o Ato 372/09.
6. Em obediência, em 03/09/09, o Secretário de Recursos Humanos, através da Circular 045/09, comunicando que a Secretaria excluiria da remuneração dos professores desta instituição os valores referentes à incidência da URP sobre a Gratificação Específica do Magistério Superior (GEMAS) e a Retribuição por Titulação (RT).
7. Numa clara confusão administrativa, jurídica e política, em 04/09, novamente o Secretario do SRH informa (agora extemporaneamente) o “cumprimento da Medida Cautelar do TCU”, embora a decisão final não tenha sido prolatada.
8. Quanta confusão administrativa, jurídica e política!
9. Diante desse cenário, nova petição foi encaminhada à Ministra Cármen Lúcia, nos autos do Mandado de Segurança nº 26.156, oportunidade em a Assessoria Jurídica da ADUnB formulou o seguinte pedido:
“Em face do exposto, considerando que a remuneração dos docentes será creditada em 1º/11/2009, bem como que o pagamento da parcela URP pode ocorrer com base na rubrica até então utilizada ou em outra, se assim entender Vossa Excelência, ainda que mediante a elaboração de folha suplementar, o Sindicato Impetrante requer que Vossa Excelência digne-se a oficiar o Magnífico Reitor da Fundação Universidade de Brasília e a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, para que procedam ao imediato cumprimento da decisão proferida no presente feito, em 7/10/2009, sob as penas da lei.”
10. Na oportunidade, além de reafirmar que tanto o TCU quanto a Reitoria da UnB se abstivessem de praticar atos contrários à liminar original, a Ministra Cármen Lúcia deixou claro que “os efeitos da liminar atingem também aqueles que ingressaram nessa instituição de ensino superior após o deferimento da medida liminar no presente Mandado de Segurança”.
11. Em que pese a referida decisão, a Reitoria da UnB informou a existência de novos percalços impostos ao pagamento da URP de fevereiro de 1989. Além de óbices administrativos supostamente impostos pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, haveria um processo administrativo em curso perante o Ministério da Educação. Com isso, materializou-se uma vez mais o descumprimento da liminar deferida pelo STF, já que, até o momento, 316 professores não receberam a URP (integral ou parcial) do mês de novembro, a ser paga em dezembro de 2009. Entre eles, existem, predominantemente, professores novos. Entretanto, alguns professores mais antigos também estão sendo atingidos pelo corte.
12. Ao suspender o pagamento, agora não mais pressionado pelo TCU, a Reitoria claramente entregou de bandeja ao MPOG, e agora ao MEC, não só o corte dos salários dos professores e funcionários, mas, e perigosamente, entregou ao governo os princípios da autonomia e da isonomia salarial, volto a dizer, garantidos na constituição.
13. O que de fato está claramente ocorrendo é que o MPOG em conjunção com a Reitoria está “analisando os dados dos pagamentos” e, portanto, o salário dos professores e servidores, ao Governo Federal que, por certo, tem toda intenção de reduzi-los.
14. Por outro lado, a Reitoria da UnB, agora procura explorar a ambigüidade da greve instalada na UnB (que, correta e convenientemente, está mobilizando a indignação de professores afetados pelo corte, em especial os “308 novatos” e 186 técnicos-administrativos), delegou para o MPOG e o MEC dois de seus princípios fundamentais de aperfeiçoamento do ensino superior no país: a isonomia e a autonomia.
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15. Assim sendo, o que vemos agora é uma greve de legítima indignação que alia interesses diversos: A próxima eleição da ADUnB, a ser deflagrada no ano que vem, de partidos de esquerda radical que “querem derrubar o governo federal a qualquer custo”, de lideranças que querem construir suas plataformas políticas pessoais. A isso se soma um perigoso jogo de desrespeito ao STF, abre espaço para o questionamento da isonomia salarial dos professores e, o pior a meu ver, dá um golpe final na autonomia universitária, que ainda está mantida pela sabedoria da liminar do Supremo Tribunal Federal.
16. Desde estes fatos, a SECOM, órgão principal de divulgação (e manipulação comunicacional) da atual Reitoria tem trabalhado com informações distorcidas, imprecisas, claramente manipulatórias, contribuindo para uma grande confusão entre a comunidade, em especial os novos professores. Qualquer pesquisa despretensiosa no site da UnB – ou mesmo no “oráculo mundial” Google – evidencia as contradições e os jogos feitos por esta Secretaria em desfavor de nossa luta (como exemplifico abaixo).
17. Por outro lado, uma rápida leitura dos Boletins no site da ADUnB, mostram o caminho tomado pela atual Diretoria para construir uma greve pontual, coerente com os debates, as forças em jogo – mesmo que equivocadas e emocionais – e as evidentes conquistas feitas pelas ações construídas (idem abaixo).
18. Com estes contextos e cenários, está ficando óbvio o que virá, se persistirmos na confusão de objetivos e discursos desta greve em particular: o governo terá a clareza do que deve cortar definitivamente dos salários dos professores, como conseqüência das ações da Reitoria, dos militantes que perderam a direção da ADUnB na eleição passada, subsidiará outras ações do TCU e, finalmente, o mais perigoso de todos estes equívocos, poderá reunir forças para “pressionar” o Supremo Tribunal Federal pela retirada definitiva de nossa URP.
19. A “mobilização-manipulação” política de uma greve recém instalada que, na tradição da política instalada internamente nos últimos tempos na UnB, somente pensa por fatos circunstanciais e se mostra efetivamente incompetente para discutir seus princípios maiores e primeiros a favor de jogos de linguagem políticos.
20. Se assim persistirmos na greve, será um triste fim para um segmento da sociedade, os professores, que “enrolando-se nas próprias pernas” não consegue fazer avançar análises e ações efetivas de manutenção da universidade pública, gratuita e de qualidade, para além das “palavras de ordem”, buscando sempre no “governo federal” as mazelas de nossas faltas de conseqüência. Haja “atribuição de causalidade externa”, como se diz na Psicologia.
Ileno Izídio da Costa
Professor Adjunto do Departamento de Psicologia Clínica da UnB
(ele faz parte da direitoria da Adunb)
URP, Greve, Desrespeito ao STF, Isonomia Salarial e Autonomia Universitária
A greve por nós instalada na UnB pelo pagamento integral da URP, a despeito da legitimidade política de sua pressão, está mascarando flagrantemente - e ferindo perigosamente – agressão a três princípios fundamentais na luta pela Universidade Pública, Gratuita e de Qualidade: o respeito ao tribunal máximo de nosso país, o princípio da isonomia salarial e, a tão propalada em prosa e versos (mas não em ações), autonomia universitária. Senão vejamos!
1. Os professores da UnB têm assegurado, por ação impetrada no STF (MS nº 26.156 - Relatora Min. Cármen Lúcia), baseada nos princípios da autonomia e da isonomia - ambos princípios fundamentais da nossa Constituição Federal, via liminar, o pagamento integral da URP na remuneração dos docentes nos seguintes termos:
“Defiro o pedido de medida liminar para determinar à autoridade indigitada coatora se abstenha de praticar atos tendentes a diminuir, suspender e/ou retirar da remuneração/proventos/pensões dos docentes substituídos a parcela referente à URP de fevereiro de 1989 e/ou impliquem a devolução dos valores recebidos àquele título, até a decisão final da presente ação.”
2. Portanto, por decisão liminar do STF, está claro que a determinação, em plena vigência, é de que a UnB se abstenha de retirar/suspender da remuneração (amplamente considerada), a parcela referente à URP (ou mesmo diminuí-la), até a decisão final da ação.
3. Assim sendo, juridicamente, a manutenção da URP está amparada pelo que o direito (e vejam que o nosso Reitor é advogado) chama de “coisa julgada” presente na vitória judicial, obtida por nós, junto ao STJ, e em vigor!
4. Conforme consta, a URP incide sobre o vencimento básico e algumas das gratificações percebidas pelos docentes quando são pagas em valores fixos e predeterminados pela legislação.
5. A incorporação da parcela nos vencimentos dos servidores se deu com a implantação do regime jurídico único, a partir de 1991, quando a remuneração passou a ser composta pelo vencimento básico, anuênios e quinquênios. Em seguida foi criada a GAE, que também passou a sofrer a incidência da URP, pois possuía como base de cálculo o vencimento básico, a exemplo do que também ocorria com anuênios e quinquênios.
6. Por outro lado, qualquer que seja o alcance da norma (posterior) não poderá afetar o princípio constitucional que veda a redução salarial (Art. 7º, VI e 37, XV da CF/88).
7. Portanto, outro princípio legal a ser resguardado é o da irredutibilidade salarial plenamente consolidada na jurisprudência. Ou seja, o valor nominal da remuneração vigente à época da instituição das referidas gratificações deve ser preservado.
8. Desde setembro que a UnB se encontra num embate “quase insano” para manutenção do pagamento de parcela significa dos salários de professores e funcionários.
9. No entanto, a greve iniciada e mantida sem ter como aliada fundamental a decisão judicial cristalina acima está colocando em risco estes princípios: o respeito à decisões de nosso tribunal maior, a isonomia e a autonomia universitária.
10. Na medida em que, pressionado incorretamente pelo TCU, tribunal que tem a obrigação de conhecer e respeitar uma decisão do STF, a Reitoria da UnB suspendeu o pagamento da URP, jogou os professores e funcionários técnicos-administrativos nas mãos de um “jogo manipulatório e conveniente” que envolve a Reitoria da UnB, o Ministério do Planejamento e agora o próprio Ministério da Educação.
11. Vamos aos contextos desta história recente...
Sobre os Atos Intempestivos da Reitoria
1. Em 31/08, a diretoria da ADUnB foi convocada pelo Magnífico Reitor para uma reunião, às 14 horas e 30 minutos, sobre o pagamento da extensão da URP sobre GEMAS e RT. Fomos à época surpreendidos nessa reunião de que haveria um possível recuo da posição da reitoria sobre o pagamento da extensão desta URP, que vinha sendo realizado desde fevereiro de 2009, sendo instados a dar uma posição sobre o fato, entretanto, o prazo (absurdo) era até o final do expediente do dia (31/08), que era não só exíguo, mas precipitado e pressionador, dado que tinham conhecimento das investigações do TCU desde 26/02 (com a notificação do TCU à SRH da época para subsidiar estudos sobre o assunto), ou 03/06 (onde o Dr. Alessandro Laranja, Secretário de Fiscalização de Pessoal do TCU, agradece (Ofício 0863/09) a colaboração prestada pela Reitoria no “livre acesso as instalações do SRH” e “provisão de documentos para a referida investigação”), ou 23/07 (quando foi expedida a comunicação processual de “oitiva”), ou 24/07 (nova expedição de comunicação processual (observem a imediaticidade, desta vez de “audiência”), recebida na Reitoria no dia 31/07, ou, ainda, 19/08, quando saiu a determinação do TCU (quando a UnB recebeu?)
2. Tudo isto acontecendo sem sermos informados ou consultados, vez que de interesse dos professores, num flagrante desrespeito ao nosso histórico papel de negociação e reflexão sobre nossos interesses.
3. O que deixava clara a atual posição da Reitoria sobre a não consideração da atual Diretoria da ADUnB, portanto, dos próprios professores a ela sindicalizados, colocando-nos na inadequada posição (jurídica, acadêmica e sindical) de termos que refletir com dados obscuros, mínimos e manipulados, posto que já tinham conhecimento de toda a situação.
4. A Diretoria, coerente com a defesa inconteste do professor, em especial diante de situações de pressão e flagrante manipulação de informações, questionou se a Reitoria estava recuando da posição de fevereiro (Ato 372/2009, de 16/02/09), que determinava a “incidência da URP nos valores dos vencimentos básicos e demais parcelas remuneratórias dos docentes da UnB”, a partir de 02/02/2009, ao que o Magnífico Reitor afirmou categoricamente, à época, que “SIM”.
5. Ato contínuo, em 01/09, o Magnífico Reitor editou o Ato 2.076/09, determinando à SRH “que observe a extensão da coisa julgada obtida nos Mandados de Segurança n. 927 e 928 que tramitaram perante o Superior Tribunal de Justiça, bem como nas ações individuais, quanto ao cálculo de remuneração de docentes”, tornando sem efeito o Ato 372/09.
6. Em obediência, em 03/09/09, o Secretário de Recursos Humanos, através da Circular 045/09, comunicando que a Secretaria excluiria da remuneração dos professores desta instituição os valores referentes à incidência da URP sobre a Gratificação Específica do Magistério Superior (GEMAS) e a Retribuição por Titulação (RT).
7. Numa clara confusão administrativa, jurídica e política, em 04/09, novamente o Secretario do SRH informa (agora extemporaneamente) o “cumprimento da Medida Cautelar do TCU”, embora a decisão final não tenha sido prolatada.
8. Quanta confusão administrativa, jurídica e política!
9. Diante desse cenário, nova petição foi encaminhada à Ministra Cármen Lúcia, nos autos do Mandado de Segurança nº 26.156, oportunidade em a Assessoria Jurídica da ADUnB formulou o seguinte pedido:
“Em face do exposto, considerando que a remuneração dos docentes será creditada em 1º/11/2009, bem como que o pagamento da parcela URP pode ocorrer com base na rubrica até então utilizada ou em outra, se assim entender Vossa Excelência, ainda que mediante a elaboração de folha suplementar, o Sindicato Impetrante requer que Vossa Excelência digne-se a oficiar o Magnífico Reitor da Fundação Universidade de Brasília e a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, para que procedam ao imediato cumprimento da decisão proferida no presente feito, em 7/10/2009, sob as penas da lei.”
10. Na oportunidade, além de reafirmar que tanto o TCU quanto a Reitoria da UnB se abstivessem de praticar atos contrários à liminar original, a Ministra Cármen Lúcia deixou claro que “os efeitos da liminar atingem também aqueles que ingressaram nessa instituição de ensino superior após o deferimento da medida liminar no presente Mandado de Segurança”.
11. Em que pese a referida decisão, a Reitoria da UnB informou a existência de novos percalços impostos ao pagamento da URP de fevereiro de 1989. Além de óbices administrativos supostamente impostos pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, haveria um processo administrativo em curso perante o Ministério da Educação. Com isso, materializou-se uma vez mais o descumprimento da liminar deferida pelo STF, já que, até o momento, 316 professores não receberam a URP (integral ou parcial) do mês de novembro, a ser paga em dezembro de 2009. Entre eles, existem, predominantemente, professores novos. Entretanto, alguns professores mais antigos também estão sendo atingidos pelo corte.
12. Ao suspender o pagamento, agora não mais pressionado pelo TCU, a Reitoria claramente entregou de bandeja ao MPOG, e agora ao MEC, não só o corte dos salários dos professores e funcionários, mas, e perigosamente, entregou ao governo os princípios da autonomia e da isonomia salarial, volto a dizer, garantidos na constituição.
13. O que de fato está claramente ocorrendo é que o MPOG em conjunção com a Reitoria está “analisando os dados dos pagamentos” e, portanto, o salário dos professores e servidores, ao Governo Federal que, por certo, tem toda intenção de reduzi-los.
14. Por outro lado, a Reitoria da UnB, agora procura explorar a ambigüidade da greve instalada na UnB (que, correta e convenientemente, está mobilizando a indignação de professores afetados pelo corte, em especial os “308 novatos” e 186 técnicos-administrativos), delegou para o MPOG e o MEC dois de seus princípios fundamentais de aperfeiçoamento do ensino superior no país: a isonomia e a autonomia.
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15. Assim sendo, o que vemos agora é uma greve de legítima indignação que alia interesses diversos: A próxima eleição da ADUnB, a ser deflagrada no ano que vem, de partidos de esquerda radical que “querem derrubar o governo federal a qualquer custo”, de lideranças que querem construir suas plataformas políticas pessoais. A isso se soma um perigoso jogo de desrespeito ao STF, abre espaço para o questionamento da isonomia salarial dos professores e, o pior a meu ver, dá um golpe final na autonomia universitária, que ainda está mantida pela sabedoria da liminar do Supremo Tribunal Federal.
16. Desde estes fatos, a SECOM, órgão principal de divulgação (e manipulação comunicacional) da atual Reitoria tem trabalhado com informações distorcidas, imprecisas, claramente manipulatórias, contribuindo para uma grande confusão entre a comunidade, em especial os novos professores. Qualquer pesquisa despretensiosa no site da UnB – ou mesmo no “oráculo mundial” Google – evidencia as contradições e os jogos feitos por esta Secretaria em desfavor de nossa luta (como exemplifico abaixo).
17. Por outro lado, uma rápida leitura dos Boletins no site da ADUnB, mostram o caminho tomado pela atual Diretoria para construir uma greve pontual, coerente com os debates, as forças em jogo – mesmo que equivocadas e emocionais – e as evidentes conquistas feitas pelas ações construídas (idem abaixo).
18. Com estes contextos e cenários, está ficando óbvio o que virá, se persistirmos na confusão de objetivos e discursos desta greve em particular: o governo terá a clareza do que deve cortar definitivamente dos salários dos professores, como conseqüência das ações da Reitoria, dos militantes que perderam a direção da ADUnB na eleição passada, subsidiará outras ações do TCU e, finalmente, o mais perigoso de todos estes equívocos, poderá reunir forças para “pressionar” o Supremo Tribunal Federal pela retirada definitiva de nossa URP.
19. A “mobilização-manipulação” política de uma greve recém instalada que, na tradição da política instalada internamente nos últimos tempos na UnB, somente pensa por fatos circunstanciais e se mostra efetivamente incompetente para discutir seus princípios maiores e primeiros a favor de jogos de linguagem políticos.
20. Se assim persistirmos na greve, será um triste fim para um segmento da sociedade, os professores, que “enrolando-se nas próprias pernas” não consegue fazer avançar análises e ações efetivas de manutenção da universidade pública, gratuita e de qualidade, para além das “palavras de ordem”, buscando sempre no “governo federal” as mazelas de nossas faltas de conseqüência. Haja “atribuição de causalidade externa”, como se diz na Psicologia.
Ileno Izídio da Costa
Professor Adjunto do Departamento de Psicologia Clínica da UnB
terça-feira, 1 de dezembro de 2009
Saúde e Baço
Uma matéria da Revista Saúde (editora Abril) veio recentemente trazer uma voz em defesa de um importante mas até menosprezado órgão: o baço. Responsável por diversas funções relacionadas ao tecido sanguíneo, o baço já chegou a ser alvo de procedimentos e protocolos (tanto clínicos quanto cirúrgicos) que o colocavam bem abaixo do que parece ser seu verdadeiro lugar na manutenção da homeostase do organismo.
De acordo com a reportagem, um estudo do Hospital Geral de Massachusets e da Faculdade de Medicina de Harvard trouxeram evidências importantes da participação do baço em diversos tipos de lesões ao sistema cardiovascular, em particular ferimentos profundos e infartos.
As funções do baço são diversas: o órgão se caracteriza como um reservatório importante de sangue, sendo que a artéria que o irriga (a artéria esplênica) é um dos principais ramos do tronco celíaco, um conjunto de vasos que emerge da aorta abdominal, e que ainda manda ramos para o fígado e a parte superior do intestino delgado.
Com seu grande aporte sanguíneo, o baço conta com toda uma estrutura histológica para possibilitar uma outra função sua acoplada á primeira: o de filtrar o sangue que passa, removendo e retendo tanto agentes e células infecciosas quanto células envelhecidas, cuja função já pode estar prejudicada. Além disso, o baço também é um reservatório de monócitos, os fagócitos circulantes, que quando nos tecidos se diferenciam em macrófagos. Essa função também encontra respaldo na anatomia histológica do órgão: a polpa branca do baço (nódulos linfáticos) é uma importante fonte de células de defesa do organismo.
Essas funções desempenhadas pelo baço, contudo, não são exercidas unicamente pelo órgão, e esse não se configura essencial á vida: pacientes que sofrem sua retirada sobrevivem quase que naturalmente.
Mas é justamente aí que há mais a ser acrescentado: embora haja sobrevida quase total á retirada do baço, a falta do órgão traz uma debilidade ao sistema imunológico, o que acaba diminuindo a média de vida desses pacientes. Além disso, há agora a nova correlação entre danos ao coração, por exemplo, e uma atuação reparadora do baço, que agiria enviando células imediamente para o local da lesão, sendo importante na recuperação do paciente.
Um pequeno órgão aproxidamente do tamanho de um punho fechado, o baço deve seu nome ao original em latim “badiu”, que significa avermelhado: uma referência á grande irrigação do órgão. Incidentes que podem levar á retirada do baço são doenças hematológicas radicais (como anemia severa, cistos e linfomas) e traumas ao órgão, que podem resultar em grave hemorragia interna.
Estêvão Cubas
Fonte: http://saude.abril.com.br/edicoes/0316/medicina/conteudo_512887.shtml
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