domingo, 30 de agosto de 2009

O lixo da Colina (I)

Clique nas imagens para ampliar
. .









.












domingo, 23 de agosto de 2009

SciELO na revista Science

Science, 21 August 2009
Vol. 325. no. 5943, p. 920

Globalizing Science Publishing

Wieland Gevers (1)

Publishing in scientific journals is the most common and powerful means to disseminate new research findings. Visibility and credibility in the scientific world require publishing in journals that are included in global indexing databases such as those of the Institute for Scientific Information (ISI). Most scientists in developing countries remain at the periphery of this critical communication process, exacerbating the low international recognition and impact of their accomplishments. For science to become maximally influential and productive across the globe, this needs to change.

The economy of electronic publication, open access, and property rights fuel current academic and policy debates about scientific publishing in the industrialized world. The concerns in the developing world (with few ISI-indexed journals) focus on more fundamental questions, such as sustaining local research activity and achieving the appropriate global reach of its science activities.

The essence of the African situation is captured by R. J. W. Tijssen's analysis of publications by African authors (*), which was based not only on data from ISI indexing databases, but also on publications not indexed in this system. Surprisingly, half of the South African citations in the indexed ISI literature are to articles in nonindexed, locally published journals. Also, several nonindexed local journals are cited in the ISI system at about the same rate as are indexed journals. The share of indexed articles with at least one author with an African address remains steady at about 1%. About half of the ISI-indexed papers with at least one author with an African address have non-African partners outside of the continent. These figures vary, country by country, sometimes in surprising ways. For example, 85% of the papers published from Mali or Gabon involve collaborations on other continents, versus 39% and 29%, respectively, for South Africa and Egypt, the continent's leading research producers. Thus, much of the African research system is now highly dependent on collaborations.

How can the global reach and potential impact of scientific research in Africa and other developing countries be optimized? Of primary importance is boosting the quality and quantity of work that is locally published, through measures including review of submissions by peers from within and outside the country, skilled editing, and exploitation of local niches and special research opportunities. A proliferation of journals, short-lived publications, print-only journals, and poor distribution constitutes a picture that must change. A nationally organized project can probably make the biggest difference, with investment by government and research-support agencies, as well as wide participation by local and regional scientific communities.

The work published in local journals must become more visible through search engines and bibliometric tools. An open-source software-based system called Scientific Electronic Library Online (SciELO), in development since 1998 with government support in Brazil, has two major aims. One is to index high-quality local journals, extending beyond the ISI-indexed titles, through a selection based on transparent assessment and performance monitoring. The second aim is to provide free worldwide electronic access to the content of these journals. This system has already revealed the existence of local journals and articles that are highly cited in ISI-indexed journals; it has also revealed journals and articles that have a high impact within the SciELO system itself.(**)

The SciELO system is now being extended to South Africa, with government support. Extension to other African countries and regions is readily possible with the appropriate program leadership and government support at national and international levels. Few forms of foreign aid would be more likely to yield real and recurrent dividends than the facilitation of a connected system of national and regional, open-access, quality-assured SciELO sites (or similar) throughout Africa, and even more so, across the entire developing world.

====================

(1) Wieland Gevers is Emeritus Professor of Medical Biochemistry at the University of Cape Town in South Africa; he was President of the Academy of Science of South Africa from 1998 to 2004.

* R. J. W. Tijssen, Scientometrics 71, 303 (2007).
** R. Meneghini, R. Mugnaini, A. L. Packer, Scientometrics 69, 529 (2006).

Fonte: http://www.sciencemag.org/cgi/content/full/325/5943/920
DOI: 10.1126/science.1178378

domingo, 19 de julho de 2009

Pós-defesa: tese do Alexis Welker

clique na imagem para ampliar

(Defesa do Alexis Welker - 17 de julho de 2009, IB-USP)

segunda-feira, 13 de julho de 2009

Dietas low carb e diabetes

Um dos trabalhos de BioBex que tirou nota 10

Quais os motivos (bioquímicos) de médicos receitarem a dieta low carb para o controle da diabetes tipo II?

Filipe Diógenis Pereira - 09/0006119
Nathalia Burgardt Costa - 09/0011538
Thaís Mendonça Barbosa - 09/0044509
Wladimir Fernandes Bezerra - 09/0044363

A indicação de dietas de baixo carboidrato para pacientes com Diabetes Mellitus tipo 2 já vem sendo estudada há algum tempo. A dieta consiste, basicamente, numa menor ingestão de carboidratos, acompanhada do consumo de muitas proteínas, muitas gorduras, ou proteínas e gorduras numa proporção equilibrada.

Os dois primeiros tipos mostram, inicialmente, resultados benéficos ao paciente. Há significativa perda de peso, bem como queda nos níveis de glicose circulante. A primeira ocorre por conta da utilização de tecido adiposo para obtenção de energia, já que há pouco carboidrato para este fim. Essa perda de peso é muito boa para os diabéticos, visto que quadros de obesidade contribuem para o desenvolvimento de resistência à insulina, levando ao agravamento da doença. No caso da diminuição da glicemia, a principal vantagem está associada à menor necessidade de insulina e, dessa forma, os receptores do hormônio não ficam tão sobrecarregados, causando o decréscimo da resistência hormonal. Além disso, com a menor ingestão de açúcares, ocorre queda nos níveis plasmáticos de trigliceróis e aumento do HDL, o que resulta na diminuição dos riscos de desenvolvimento de doenças cardiovasculares.

No entanto, a longo prazo, a dieta pode trazer vários prejuízos ao indivíduo. Junto à utilização da massa gorda para manutenção energética, há utilização de massa magra, ou seja, acontece proteólise muscular estimulada pela baixa quantidade de glicose, o que leva a um constante estado de fadiga pela diminuição da massa muscular. Outro ponto importante diz respeito ao alto consumo de proteínas. Os aminoácidos em excesso provenientes dessa dieta não são armazenados pelo organismo e acabam sendo oxidados. Essa oxidação promove aumento nos níveis de grupo amina, levando à elevação de excreção de ureia e, consequentemente, sobrecarga das funções renais.

Quando se trata do alto consumo de lipídios, percebe-se aumento nos níveis de LDL (mau colesterol), o que pode, com o tempo, desencadear várias doenças cardíacas. Além disso, a oxidação de lipídios para suprir a demanda energética, sem ser acompanhada pela oxidação de carboidratos, aumenta os níveis de corpos cetônicos, podendo levar a uma cetoacidose.

Com tudo isso, verifica-se que a dieta de baixo carboidrato só é eficiente se houver equilíbrio entre a ingestão de lipídios e proteínas, pois sem o consumo excessivo desses compostos é possível promover controle da glicemia, diminuição da resistência à insulina e perda de peso, além de queda nos riscos de futuras complicações cardíacas e sistêmicas sem que haja prejuízos ao organismo. Portanto, antes da adoção da dieta, é preciso levar em consideração todos esses fatores, tomando os cuidados necessários para a construção de uma vida saudável.

Baseado no paper:
Low-carbohydrate and high-fat intake among adult patients with poorly controlled type 2 diabetes mellitus.

Yunsheng Ma et al. (2006) Nutrition 22: 1129–1136

terça-feira, 7 de julho de 2009

Michael Jackson e os 15 anos do Plano Real

Texto de Elton Luiz Valente

A história de Michael Jackson e uma reflexão sobre a história

É voz corrente, e justa, que apesar de suas esquisitices, Michael Jackson é uma figura praticamente imbatível no universo da cultura pop. Embora muitos não tenham especial predileção por sua obra, devemos reconhecer que ele era talentoso e promoveu grandes mudanças no universo de seu ofício. Suas esquisitices, senão notas de rodapé, serão tratadas como uma espécie de segunda leitura, focando a condição humana do mito. Pois suas realizações são muito maiores do que seus, digamos, “defeitos”, que em verdade causam mais pena do que asco. A história será generosa com ele, merecidamente. Ou seja, o nome de Michael Jackson será associado mais ao seu talento e realizações do que aos seus defeitos e esquisitices.

Nesta mesma linha de raciocínio, podemos abordar o Plano Real e seu “alter ego”. O plano completou quinze anos no dia 01/07/2009. Embora Fernando Henrique Cardoso não tenha sido seu único artífice (pois havia Rubens Ricúpero e Itamar Franco, para citar apenas dois), FHC foi seu principal articulista e garoto propaganda.

Por mais que o “segundo mandato” tenha sido questionável, sob vários aspectos, principalmente por questões democráticas, porque alteraram a Constituição para tanto, e além disso, “segundo mandato” tem se revelado um erro, mais que um fiasco, FHC será lembrado pelo Plano Real e pela estabilização econômica brasileira.

Colocando de outra forma, há uma diferença abissal entre o Brasil de antes e o Brasil de depois do Plano Real. Foi uma enorme contribuição, que nós agradecemos. Mudou o Brasil. Permitiu inclusive que o governo petista, que se seguiu, alardeasse como suas, virtudes que são indiscutivelmente frutos da estabilização econômica, promovida pelo Plano Real, que remete a... FHC.

E assim o é por toda a história humana. Os fatos mais relevantes da história, para o bem e para o mal, serão sempre associados a uma pessoa ou entidade. Os que bem ou mal fizeram, bem ou mal serão lembrados. Os que pouco ou nada fizeram, pouco ou nada serão lembrados.

É assim, inclusive, com os dois últimos e mais importantes regimes que governaram o mundo. Pense no capitalismo com todos os seus defeitos, que não são poucos. Quais são suas contribuições para a humanidade?

Nesta resposta você vai encontrar coisas surpreendentes, da caneta esferográfica às cirurgias a laser, além das liberdades democráticas. Uma infinidade de coisas e conquistas. Tudo concebido no seio do capitalismo. Os contrários a essa leitura dos fatos vão dizer: ah! Mas tem as desigualdades sociais, a fome de uns e os excessos de outros, “a zelites”, “essa gente de olhos azuis que provocou a atual crise econômica”, o imperialismo, e tal. É verdade! Então vamos ao seu “ex adverso”, o marxismo, o comunismo. Fora a retórica ardilosa e embotada dessa gente enfadonha, quais são suas contribuições para a humanidade?... Se alguém souber, eu gostaria de ser informado, pois ainda não encontrei nenhuma.

E assim, nesta linha de raciocínio, uma boa pergunta é: qual a contribuição, “nunca antes”, do governo petista para o Brasil e qual será sua marca na história deste país? Qual é a estampa que o governo petista terá na história brasileira? Eu arrisco uma: a versão tupiniquim de “A Revolução dos Bichos” (Animal Farm) de George Orwell.

A alegoria do governo petista precedeu-o em mais de seis décadas. Porcos, com a ajuda de outros animais, assumem o controle administrativo de uma fazenda. Ufanando-se de virtudes, eles se embriagam com a mesma lama do poder que antes combatiam.

Assim é o mundo e a história. Vida longa ao Plano Real! Vida longa à memória de Michael Jackson!

Um lembrete: é possível reescrever a história, mas não do jeito que muitos comunistas e esquerdopatas gostariam, e já tentaram! Hare Baba!

Elton Luiz Valente

sábado, 25 de abril de 2009

Direito de Resposta: Projeto Afroatitude

No dia 05/04/2009 o blog CiênciaBrasil publicou um post intitulado: "Expulso do Centro de Convivência na UnB. Por que?”, relatando a fala de Francisco Johny, referenciado no blog como participante do movimento negro do Amazonas, que alega ter participado de uma reunião do CCN no dia 31 de março. Em seu relato ele afirma ter sido inicialmente bem tratado pela secretária que o havia convidado para a reunião (reunião esta que em seu início tratara de questões internas do CCN). Francisco afirma em seu texto que quando inquirido sobre sua posição sobre as cotas raciais e respondendo ser contrário a elas, teria recebido "iradas críticas" a seu posicionamento. Ele afirma ainda que a pessoa que o recebera inicialmente o chama "à parte", o informa que a reunião era composta por cotistas e que ela havia solicitado que ele se retirasse da reunião, solicitação à qual ele haveria atendido. Ele termina seu relato questionando as finalidades do CCN.
.
O post é colocado em um blog onde seu idealizador se posiciona publicamente contra as cotas raciais. E ele acha um absurdo o que teria acontecido ao Francisco. E nós, do projeto Afroatitude, que somos a favor das cotas raciais, também acharíamos um absurdo se isso tivesse, de fato, acontecido ao Francisco. Seríamos, inclusive, um dos primeiros grupos da UnB a propor que o CCN fosse processado por um gesto desta natureza.
.
Entretanto, o que Francisco relata não poderia ter acontecido. Os fatos abaixo desmontam a versão de Francisco:
.
1. O Centro de Convivência Negra da UnB não faz reuniões as terças e quintas-feiras. Aliás, ele não tem reuniões regulares com estudantes. Vários são os grupos que se reúnem no espaço físico do CCN - sem, no entanto, pertencerem ao CCN. Quem se reúne nas terças, quintas e sextas-feiras é o Projeto Afroatitude. Este primeiro ponto já é problemático. Se alguém vai fazer um protesto público sobre uma expulsão (ou convite a se retirar de uma reunião), deve, ao menos, saber de que reunião participou. Isso é, no mínimo, um gesto de descuido.
.
2. Francisco afirma em seu relato que nesta reunião (que era do Afroatitude e não do CCN), se discutiram questões internas do CCN. Isto não aconteceu, pois não há relação formal entre o CCN e o Projeto Afroatitude, a não ser a cessão do espaço para a sala de atendimento e da sala de reuniões. Não haveria motivos para que o Afroatitude discutisse questões internas do CCN, uma vez que são atividades diferentes da Universidade de Brasília. E um suposto expectador de uma reunião notaria isso em pouquíssimo tempo de escuta. Se isso fosse verdade, seria interessante que ele pudesse contar com detalhes que "questões internas" eram essas que foram discutidas na reunião. Como o Afroatitude tem uma lista de frequência e essas reuniões são compostas por mais de uma dezena de pessoas, seria fácil notar inconsistências em relatos.
.
3. Segundo Francisco, ele teria sido informado pela "secretária", que lhe atendera inicialmente, que a reunião era composta de alunos cotistas. Como o Afroatitude (que era o responsável pela famigerada reunião) não é composto apenas por cotistas, ou a “secretária” estaria muito mal informada (o que não é o caso, pois a tal "secretária" é ninguém menos do que a vice-coordenadora do Afroatitude) ou então a informação do Francisco não procede. Ninguém jamais foi expulso de nenhuma reunião do Afroatitude por não concordar com existência das costas raciais. Se isso acontecesse o projeto já teria sofrido represálias por parte da própria universidade que assume o sistema de reserva de vagas, mantém também um discurso pluralista em relação a esse sistema. Sempre houve espaço para quem quer que seja se manifestar em contrário às cotas sem ser punido por isso.
.
Esses três pontos mostram a inconsistência no relato de Francisco. E lastimamos que este terreno de ofensas tenha se instaurado nos comentários à postagem à qual respondemos, onde o CCN foi acusado de racista entre outras coisas. Seria interessante que alguém que queira criticar uma idéia com a qual não concorda apresente fatos reais e não invente uma situação inexistente.
.
E é também lastimável que o professor Marcelo Hermes – que simplesmente endossa o relato de Francisco e o posta – não tenha o mínimo de informação sobre o funcionamento das estruturas da universidade que se relacionam com as cotas raciais contra as quais ele se posiciona, pois se ele conhecesse tanto a rotina do CCN, da ADAC, do Afroatitude e de outras estruturas que atendem a cotistas na UnB, jamais teria postado o relato do modo como ele foi postado (e vejam que a expressão "expulsa um negro" do CCN só foi retirada em 12/14 após a reclamação de alguém que questionava um comentário posterior de Francisco alegando que não tinha dito que "havia sido expulso" da reunião).
.
Se queremos uma universidade democrática, devemos cuidar para que as condições desta democracia se sustentem. Informação e honestidade são duas destas condições.
.
Enquanto aguardamos que o CCN se pronuncie, o Afroatitude, que é quem teria "por acidente" sido o cenário desta confusão, traz sua versão da história.
.
Projeto Afroatitude - UnB

quinta-feira, 2 de abril de 2009

Aniversário da Kênia - 33 anos

31 de março de 2009 - Pier 21, Brasília.

quarta-feira, 1 de abril de 2009

O "caso UFMG" - Reply do Prof Pimenta ao HULK

Oi pessoal,
Agora vai a resposta do Prof Adriano Pimenta ao HULK.
.
Caros Marcelo e demais leitores, confesso que tenho dificuldades em conversar com figurinhas de heróis em quadrinhos e não com um interlocutor de verdade, mas vamos lá...
.
1) Se o Estado de Minas (EM) distorceu algum fato, você não demonstrou qual.
.
Citei sim, um exemplo com a FAPEMIG, mas pelo jeito o Sr. Hulk não o leu. Outro exemplo está estampado na manchete reportagem que este blog mostra, colocando a prestação de serviços e cursos Latu senso como uma erva daninha na UFMG. Será que os leitores sabem que as IFES têm como um de seus principais pilares a extensão? E o Sr. Hulk, sabe? Porque não são citados inúmeros exemplos de cursos e serviços prestados à comunidade? E o professor pode sim ganhar por isso, pois ele tem a competência e o conhecimento para ser aplicado. Isso SEMPRE foi possível nas IFES.
.
Evidentemente abusos devem ser investigados e coibidos, mas mais uma vez (como tem acontecido muito nesse país) toma-se a maioria pela minoria e aqueles que fazem certo (e estes são maioria) são rechaçados pelo que fazem a minoria. Me pergunto, ainda, o quanto as universidades privadas estão interessadas no fim dos cursos de extensão e latu senso fornecido pelas IFES.
.
Quer mais? Vejam documento do Ministério Público desmentindo o EM (http://www.ufmg.br/online/arquivos/011510.shtml).
.
2) Se o EM não investigou, é porque a FUNDEP não respondeu nem ao jornal, nem a qualquer outro.
.
Sem comentários... o EM agora virou MP? Será que as instituições têm que responder perguntas provocativas e distorcidas? Elas devem sim responder aos veículos sérios e que querem fazer uma cobertura imparcial e isenta, não a um veículo que está se prestando a ser uma sucursal de jornal de outro lugar. Querem fazer uma matéria séria? Garanto que tem vários envolvidos que querem, de fato, explicar e colocar uma série de posições que podem ser pertinentes. De novo, não estou defendendo que os podres sejam encobertos, mas que se dê uma cobertura isenta e justa (sabemos que pouquíssimos veículos fazem isso regularmente...)
.
3) Se o EM clamou por liberdade de imprensa, é porque foi vítima de um juiz truculento a pedido da UFMG (isso sim é um fato que merecia ser PUNIDO pelo CNJ).
.
Vamos ser objetivos... quantas páginas de ofensas, inverdades e distorções o EM publicou? Em quantas páginas a UFMG teve palavra? Alguém comentou que, no direito de resposta, foi levado em consideração que desde janeiro deste ano o Em vêm publicando sistematicamente textos apócrifos e distorcidos? O jornal está adotando uma postura de vítima, que lembra muito o modus operandi de determinados bandidos, ou seja, agem de má fé e se escondem atrás do rótulo de injustiçados...
.
4) A UFMG não deveria precisar explicar nada para um jornal se divulgasse o que faz com o dinheiro público, ao invés de esconder de todo mundo.
.
Isso! Vamos ser transparentes (qual é o seu nome mesmo?)... quem não deve não teme. Não é assim que dizem? Se há irregularidades, que estas sejam averiguadas (e não inventadas) e eventualmente punidas. Mas, por favor, que sejam punidos apenas os culpados e não um sistema que funciona (e bem) para a maioria. Se há desvios e incorreções, que sejam estes os focos de investigação. Garanto que a maioria dos professores e funcionários da UFMG (inclusive vários da administração) são sérios e querem saber se há desvios.
.
5) O EM não atacou a FUNDEP, apenas divulgou o pouco que o TCU divulgou, coisa que é seu dever como jornal.
.
6) O TCU não elogiou a FUNDEP, não é esse o seu papel. Isso não é verdade.
.
Você é da redação do EM? Porque não foi divulgado que o TCU aprovava sistematicamente as contas não só da UFMG e FUNDEP, mas de vários outras IFES e Fundações de apoio? Por que não é divulgado que os prédios com licitação demoram para ser entregues, com especificações e materiais de quinta categoria e consomem mais dinheiro, tempo e administrativo que as obras tocadas normalmente pela FUNDEP. Com esse sistema, há sistematicamente economia de recursos públicos, rapidez na entrega e as obras são bem feitas. De novo, se há irregularidades, que estas sejam apuradas. Por falar nisso, como andam as licitações de empreiteras? Por que o TCU não fala das obras do Pan, no Rio? É um sistema perfeito e sem desvios?
.
7) Se o TCU está pensando em rever sua decisão, isso tem a ver com pressões que está recebendo de gente poderosa, inclusive o governo, que está criando coragem para editar um decreto para permitir a continuidade dos atos irregulares. Não se esqueça que figuras ilustres e poderosas das Fundações de Apoio fizeram contratos irregulares com meia Esplanada.
.
Isso mesmo! Da mesma forma como reverteu decisões anteriores ao acórdão, justamente com o acórdão... Ou será que há figuras poderosas (talvez a outra metade da Esplanada) que querem é acabar com as fundações de apoio á pesquisa para que as IFES deixem de ser instituições respeitadas de pesquisa para que sejam apenas sejam curral eleitoral?
.
8) Se algo está funcionando bem ou mal na FUNDEP, ninguém sabe, porque a entidade é uma caixa-preta.
.
Que se abra, então! Mas que seja feito de forma ao que já funcione continue funcionando. Se você fosse um cientista (e duvido que seja...) saberá o quanto é estimulante e desafiador entender o funcionamento de uma caixa preta. Mas se esta funciona, é melhor entende-la e consertá-la do que jogá-la fora (como querem alguns).
.
Por fim, quem deveria falar pela FUNDEP era o seu "dono", o Reitor. Ao invés disso, mineiramente reuniu aliados para uma audiência na Câmara, na qual não havia ninguém com posições opostas à dele. Isso é o jeitinho mineiro típico de lidar com a crise.
.
O Sr. conhece Minas Gerais? Caso não conheça, venha nos fazer uma visita e saber que, mineiramente, a gente escuta, escuta, escuta e depois fala. O Sr. sabe que falar com parede e não falar dá na mesma? E tem mais... cadê as pessoas com posições opostas? É o Sr. Hulk (que não se mostra)? Desse jeito não terá ninguém com posições contrárias mesmo... pois são incapazes de se mostrarem e de mostrarem o que está errado. Os srs. notaram que o EM comprou a briga sozinho? Até agora eu ouvi pouquíssimas vocês de oposição à atuação da FUNDEP e da UFMG. Que se levantem, pois...
.
Tudo o que li tem cheiro de porco, nariz de porco e cara de porco. Um suíno imenso, de 462 milhões de kilos de dinheiro do povo, que não foi convidado para o festão.
.
O Newtão já era... (ainda bem...). O Sr. conhece o UFMG escola? O sr. conhece os serviços do Hospital das Clínicas? O Sr. conhece a creche da UFMG (Unidade Municipal de Educação Infantil Alaíde Lisboa)? Conhece as Residências Universitárias?.Mais uma vez... venha nos fazer uma visita
.
Adriano Pimenta

sábado, 21 de março de 2009

Inclusão social domina gastos de Ciência e Tecnologia

Folha de São Paulo,
21 de março de 2009
.
Programa social domina verba da ciência
.
Ministério gasta com inclusão social e digital 8,5% a mais que com pesquisa espacial e 1.339% a mais que com Antártida Projetos têm R$ 239 milhões por ano, turbinados por emendas parlamentares; deputado diz que "o homem tem de ser a prioridade"

.
por Eduardo Geraque
.
O MCT (Ministério da Ciência e Tecnologia), entre 2006 e 2008, investiu mais em inclusão social e digital, em programas que atendem a interesses eleitorais de parlamentares, do que no Proantar (Programa Antártico Brasileiro) e no Pnae (Programa Nacional de Atividades Espaciais), áreas de pesquisa nas quais o país é carente.
.
Levantamento feito pela Folha a partir de dados do portal Siga Brasil, do Senado Federal, mostra que em recursos "liquidados" (parte dos valores ainda constam como "restos a pagar"), os dois grandes programas de inclusão do MCT receberam em média, nesses três anos, R$ 238,8 milhões por ano.
.
É 1330% a mais do que todo o gasto anual do país com pesquisas antárticas nesse período e 8,5% a mais do que a média de gasto anual com o Pnae -que inclui pesquisas estratégicas, como o desenvolvimento de foguetes e satélites.
.
Entre 2006 e 2008, enquanto R$ 174,2 milhões foram destinados à inclusão social em média a cada ano, R$ 64,6 milhões foram para a inclusão digital. No mesmo período, o Proantar recebeu R$ 16,6 milhões, e o Pnae, R$ 220,2 milhões.
.
A desproporção também é alta em relação à grande vedete do MCT, os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia, criados no ano passado: só em 2008, os programas de inclusão tiveram 466% a mais do que o que o ministério planeja gastar por ano (R$ 66 milhões) com os seus 123 institutos. O orçamento anual total dos INCTs é de R$ 121 milhões aproximadamente (R$ 605 milhões em cinco anos). Essa diferença de orçamento vai sair dos cofres de várias outras fontes.
.
Inovação petista
Dentro do MCT, as verbas para a inclusão social e digital passam em grande parte pela Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social, órgão criado no ministério em 2003 pelo governo Lula.
.
Os recursos para inclusão social e digital são turbinados todos os anos por emendas parlamentares, que são aprovadas no momento da montagem do Orçamento da União. Esse artifício é frequentemente usado por deputados para levar recursos diretamente aos seus eleitores. E, como há pouco controle sobre o andamento do programa que recebeu verba dessas emendas, há margem para desvios.
.
Emendas parlamentares têm feito a verba para inclusão social e digital crescer em proporção geométrica desde que a secretaria foi criada.
.
Números oficiais divulgados pelo MCT mostram que em 2003 foram investidos R$ 4,5 milhões para a implantação de 9 CVTs (centros vocacionais tecnológicos), um em cada Estado da região Nordeste. Em 2004, mais R$ 23,9 milhões custearam 48 CVTs em todo o país. No ano seguinte, outros R$ 50,2 milhões foram investidos no mesmo segmento.
.
Formação de pedreiros
Até hoje, diz a secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social, foram apoiados 370 CVTs no Brasil. Nesses locais, a população pode ter acesso desde a cursos básicos de computação, por exemplo, até a outros mais específicos, voltados para a construção civil.
.
"Nesses locais são formadas pessoas em informática, processamento de dados. E até pedreiros, eletricistas e mestres de obra", diz o deputado federal Ariosto Holanda (PSB). O político do Ceará é um dos idealizadores dos CVTs, que começaram nas cidades cearenses e hoje estão espalhados pelo país (leia texto abaixo à direita).
.
"O Brasil tem uma dívida educacional de 500 anos com seu povo. O resgate da cidadania é feito com educação e trabalho. Não quero dizer que os outros programas não são importantes, mas a prioridade hoje tem de ser o homem", diz Holanda, que é filiado a mesma sigla política que domina o MCT desde 2003. Para o político, não há privilégios nos investimentos feitos pela pasta.
.
Segundo o deputado, "é totalmente legítimo" que os recursos para o CVTs sejam obtidos nos cofres no MCT e não em outras pastas mais voltadas para a educação básica. "Existe essa ideia de que a ciência e tecnologia é a ponta de uma cadeia de conhecimento voltada para a elite intelectual. Mas a ciência e a tecnologia começam com a educação de base", afirma.
.
Problema ético
"É uma coisa legítima [a emenda]. Como as aplicações são voltadas para os municípios, isso passou a fazer com que os parlamentares tivessem interesse em colocar emendas ao orçamento", afirma o ministro Sergio Rezende (PSB).
.
O aumento de verbas para programas de inclusão, diz o ministro, "é um resultado natural pelo fato de o MCT ter ampliado muito o seu raio de ação". O próprio ministro admite, porém, que os programas sociais do MCT precisam ultrapassar determinados obstáculos, como o da continuidade.
.
"Nós apoiamos um projeto numa prefeitura, inaugura-se, aquilo ajuda o prefeito, o deputado a conseguir voto. Mas qualquer projeto desse tem de ter alguém tomando conta."
.
Outro problema, afirma o ministro, é de ordem ética. "Em muitas situações o dinheiro é mal usado ou existe até a malversação". Mesmo assim, na inclusão social, "tem muita coisa boa sendo feita", diz.
.
Em 2006, o deputado Fernando Gabeira entregou um relatório à CPI dos Sanguessugas em que apontava suposto favorecimento político no MCT na liberação de dinheiro para a compra de ônibus da empresa Planam, utilizados no programa de inclusão digital.
.
O esquema, que seria comandado pelo PSB, repetiria o da máfia das ambulâncias. Na época, o ministério negou qualquer favorecimento e chegou a cancelar parte dos valores que seriam liberados para deputados.

terça-feira, 10 de março de 2009

Carta de Bezerra Tomaz (UnB)

Profa. Dra. Lilian Marly de Paula
Diretora em Exercício da Faculdade de Ciências da Saúde/UnB

Venho por meio deste documento solicitar o meu afastamento da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde/FS pelasseguintes razões:

1) Durante esta semana fui surpreendido por um jornalista do jornal O Globo questionando sobre a existência de uma turma de mestrado donosso PPG em Ciências da Saúde na cidade de Porto Velho onde os alunos estariam pagando por este curso que seria oferecido em Convênio com aAssociação Instituto Superior de Ciências da Saúde e Ambiente daAmazônia (AICSA);

2) Por uma hora e meia prestei esclarecimentos a este repórter explicando que não havia nenhuma turma de mestrado ou doutorado donosso programa em Porto Velho, que não havia nenhum convênio entre o nosso PPGCS e a AICSA, e que não tinha conhecimento de nenhum contrato desta associação com alunos ou candidatos a nossa pós-graduação (documento comprobatório de que eu não tinha esses conhecimentos,assinado pelo Diretor-Presidente da AICSA, foi entregue a esta Direção na data de 06/03/2009 quando das explicações solicitadas por V. Sa.);

3) Esclareci que alguns de nossos professores haviam recebido um convite desta associação para ministrarem módulos em curso denivelamento em Ciências da Saúde na cidade de Porto Velho. Eu próprio fui convidado a proferir uma aula sobre a Pós-Graduação em Ciências da Saúde no Brasil e a Agenda de Saúde;

4) Expliquei que não havia qualquer reserva de vagas para esses alunos do nivelamento no processo seletivo à PGCS e que caso eles se candidatassem à Seleção teriam o mesmo tratamento concedido aos demais candidatos. A reserva ou destinação de um determinado número de vagas só ocorre nos nossos convênios (ex. tipo MINTER) e que em geral corresponde a cerca de 15% do total da nossa capacidade de oferta de vagas para não comprometer a nossa demanda regular;

5) Alguns destes módulos ministrados pelos nossos professores possuíama mesma ementa e programa das disciplinas regularmente ofertadas porestes professores em nosso programa. Caso estes alunos fossemaprovados no processo de seleção pública à pós-graduação, haveria a possibilidade de solicitarem a sua matrícula regular na disciplina ofertada por este mesmo professor e pleitear os créditoscorrespondentes junto à secretaria do programa;

6) Em relação ao pagamento das horas aulas ministradas por essesprofessores informei ao repórter que tinha conhecimento que o valorera de R$ 130,00 (cento e trinta reais), sendo este valor inferior aoque usualmente se paga por hora-aula em um curso de especialização;

7) Ressaltei ainda ao jornalista que a ministração dessas aulas pelosdocentes do PPGCS não prejudicava as atividades didáticas dessesprofessores na UnB;

8) Esclareci também que o Programa de Pós-graduação em Ciências daSaúde da UnB já realizou vários convênios com outras IES no sentido de possibilitar a qualificação de professores e profissionais da área da saúde em regiões mais necessitadas. Dentre esses convênios citei oMINTER com a UNIGRAN na cidade de Dourados, um PQI com a Universidade Federal de Santa Maria, o Programa Centro-Oeste Multi-institucional de Pós-Graduação em Ciências da Saúde coordenado pelo nosso PPGCS e queabrangia a Universidade Federal de Goiás e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, o convênio com a Fundação Rio Madeira (RIOMAR) -Fundação de Apoio da Universidade Federal de Rondônia, com a Fundação Souzaandres - Fundação de Apoio a Universidade Federal do Maranhão. Informei que por meio desses convênios já haviam sido titulados mais de 150 mestres e 40 doutores na área de Ciências da Saúde, cumprindoassim um dos objetivos do nosso programa que é o de oportunizar aformação pós-graduada Stricto Sensu de professores e profissionais da área de saúde em regiões carentes do nosso pais, e em particular, aregião Centro-Oeste. Na ocasião, destaquei também o fato de que um dos produtos do programa multi-institucional do Centro-Oeste foi a criação na UFG e na UFMS de seus próprios programas de pós-graduação na área da saúde, onde a formação dos mestres e doutores obtida junto a este programa foi fundamental;

9) Comentei com o repórter que outros programas de pós-graduação da UnB, assim como outras IES no Brasil, realizam ou mantêm convênios cominstituições diversas (públicas e privadas) no sentido de fornecer titulação pós-graduada Stricto Sensu em diferentes regiões do país;

10) Adicionalmente, informei que o nosso programa de pós-graduaçãopossui alunos de diferentes partes do país (da Amazônia ao Rio Grandedo Sul) que não são oriundos dos convênios realizados;

11) Destaquei para o repórter que esta atividade fora de sede do nossoPPGCS tinha sido elogiada pelos consultores da CAPES quando daavaliação do nosso programa.
No entanto, apesar de todos esses esclarecimentos e informações prestadas ao jornalista, a noticia publicada no jornal O Globo em 07de março de 2009, é que professores da UnB cobram por curso depós-graduação Stricto Sensu em Rondônia.

Há seis anos venho contribuindo efetivamente na coordenação do nosso PPGCS, onde passamos por momentos difíceis, realizamos mudanças no nosso programa, tendo sido este esforço recompensado na última avaliação da CAPES quando recebemos a nota 5, a mais alta nota dentre os cursos de Ciências da Saúde. Há 34 anos atuo como professor e pesquisador, sendo 31 desses em IES, e há 14 anos estou servindo àUnB. Jà formei mais de 30 alunos em nível de mestrado e mais de 20 emnível de doutorado que estão hoje trabalhando em IES de diferentes partes do Brasil e no exterior. Publiquei mais de 130 artigos científicos em revistas especializadas da minha área de pesquisa.

Estou ciente de que a UnB está fragilizada por sua exposiçãoconstantemente negativa promovida pela mídia, apesar da sua excelência técnico-científica. Portanto, para salvaguardar a Instituição UnB, oPPGCS e a Faculdade de Ciências da Saúde é que solicito o meu afastamento da coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, esperando que estes fatos sejam o mais brevemente possívelesclarecidos e que a verdade prevaleça. Nesse sentido, coloco-me à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se façamnecessários.

Em 07 de março de 2009
Prof. Carlos Alberto Bezerra Tomaz

sábado, 7 de março de 2009

Sobre fraude científica na China

Página 2 de matéria da revista Science, 2009.
Clique na imagem para ampliar.

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

Fala do Militão no Senado (dez. de 2008)

Com a palavra o Dr. José Roberto Militão.
.
SR. JOSÉ ROBERTO FERREIRA MILITÃO: Obrigado, Sr. Presidente, Srs. Senadores e ilustre Dr. André Lázaro. A oportunidade de vir a esta Comissão é nesse momento crucial em que se debate um Projeto de Lei que, de certa forma definirá, sim, os caminhos legislativos para se tratar das desigualdades no Brasil.
.
Uma pergunta e uma colocação que o Dr. André Lázaro faz que, na verdade, é mais relevante. No Brasil existe um problema de discriminação racial, o Brasil tem uma história de uma cultura de racismo que é o que divide essas duas bancadas aqui, não é a discussão disso, são quais os instrumentos que teremos para combater essas discriminações, quais os instrumentos que teremos para combater a desigualdade e a forma legal, a forma estatal, a forma jurídica com que isso será debatido.
.
As críticas às leis raciais têm sido entendidas historicamente como sendo uma postura de uma elite branca acadêmica. E eu não me incluo nessa elite. Não estou na Academia, sou um militante de movimento negro histórico que vim aqui nesta Casa em 1986 num encontro, no Congresso Nacional de Negros pela Constituinte que naquele momento criávamos na OAB em São Paulo o primeiro grupo de negros, pensando em políticas públicas com os instrumentos do direito, instrumentos jurídicos. Integrei em São Paulo o primeiro órgão estatal criado no Brasil, o Conselho da Comunidade Negra definido para instrumentar o Estado, para reconhecer primeiro a existência do racismo e a seguir criar políticas públicas de combate às discriminações. Integrei a primeira ONG no Brasil que criou, que inspirou, de certa forma, tenho certeza, o Frei David, também meu amigo de 20 anos, uma ONG que buscava recursos de bolsas de estudos para estudante negros nas universidades, por entender que a educação realmente é o caminho de libertação, o caminho de igualdade. Íntegro hoje a Afrosol-Lux uma organização que visa à inclusão da população negra excluída de oportunidades econômicas através de programa de economia solidária, integrei a primeira ONG no Brasil que cuidou de levar para as centrais sindicais, na época que o Vicentino era presidente da CUT. A primeira ONG que cuidou de levar as centrais sindicais o compromisso de sindicalistas, de combaterem o racismo dentro das suas plataformas de reivindicação organizadas.
.
Portanto, eu não pertenço a uma elite branca que quer manter a população negra excluída. E é nessa qualidade aí como advogado há vinte anos estudando políticas de ações afirmativas que desde a época da Constituinte batalhei, participei de seminários e debates para que o Estado acolhesse no seu seio políticas de ações afirmativas. E políticas de ações afirmativas é a política da busca da igualdade. E aí eu pediria... Da igualdade com equidade. É a busca da igualdade de tratamento de oportunidades para que as vítimas de discriminações históricas sejam incluídas. E aqui nós ouvimos falar de ações afirmativas em persistência às ações afirmativas que têm origem lá na década de 60 nos Estados Unidos. Ela visa assegurar a inclusão em vez do estado ficar omisso diante das discriminações. As ações afirmativas visam atuar hoje no cotidiano da cidadania, no cotidiano das oportunidades de trabalho, no cotidiano das oportunidades de educação das políticas das empresas e nas políticas do Estado. E a questão é como fazer as ações afirmativas.
.
Pode virar para a próxima. E essa ação afirmativa deve ser feita através da discriminação positiva que é o Estado ter instrumentos de neutralização da discriminação no momento atual, no momento de uma seleção, de uma empresa e aqui, no caso, nós pensamos em termos de seleção da universidade.
.
A busca da igualdade de condições que beneficia a vítima histórica, essa é a doutrina central de ações afirmativas. E até aí a gente precisa pensar na definição de igualdades e eu uso uma lição que está bem sintetizada do professor Marco Maciel, que nos explica que a igualdade e a equidade se equivalem, contudo, a idéia de equidade difere da idéia da igualdade. E isso na teoria de John Haus(F) em 1971 formulou a doutrina de ações afirmativas transformando essa doutrina a ser acolhida na doutrina do direito, como uma doutrina respeitável, possível e viável. E substancialmente o que é que define John Haus? Que a igualdade com isonomia é aquela igualdade formal que nós aprendemos lá desde a Revolução Francesa em que todos são iguais e o Estado não pode tratar diferente. Tanto a igualdade com equidade e que a Constituição de 88 inovou, que desde a nossa primeira Constituição a igualdade vinha sendo consagrada no aspecto formal em que o Estado não poderia distinguir. E 88 no caput do art. 5º estão lá os direitos fundamentais dos brasileiros: à vida, à liberdade, à igualdade, à propriedade e à segurança. Vindo a igualdade formal nos incisos do art. 5º. Mas o que está no caput é essa igualdade com equidade, é essa igualdade que o Estado precisa ter atuação ativa e com a equidade é compensando e levando em consideração a trajetória histórica do cidadão. E aí veio o problema que hoje nós nos deparamos diante da legislação proposta. O Estado deve fazer ações afirmativas, é necessário que faça e a questão é como fazer as ações afirmativas. E é por essa razão que eu estou aqui na bancada dizendo: as restrições à proposta de leis raciais. Primeiro: cotas não é sinônimo de ações afirmativas e segundo: cotas raciais produzem efeitos colaterais terríveis. E é contra os efeitos colaterais de cotas raciais que eu estou sendo obrigado a vir a esse depoimento e fazer o apelo da reflexão aos Legisladores do meu País. Que nós precisamos, sim, fazer ações afirmativas, nós precisamos construir mecanismo que o Estado faça intervenção para assegurar essa igualdade com equidade.
.
Porém, essa intervenção, nobres Legisladores, Srs. Senadores, não pode ser feita de uma forma em que ataca os efeitos presentes e imediatos, mas produza efeitos colaterais, produza ou viabilize produzir efeitos colaterais perniciosos, não desejados pela própria lei, não desejados pelo parlamento, não desejados pela índole do povo brasileiro. E essa é a questão que eu venho trazer no debate.
.
Nós, negros brasileiros, não desejamos ter um tratamento separado, nós não desejamos ter um status jurídico separado, distinto, nem para ser excluído, como lembrou o Frei David em outros Estados, mas também para ser incluído. E para fazer uma inclusão através de legislação do Estado é necessário excluir alguém, dois corpos não ocupam o mesmo espaço. Nós aprendemos em física. Não se faz uma inclusão pelo aspecto racial sem fazer uma exclusão pelo aspecto racial. Daí está o problema que merece reflexão e que merece o debate, Dr. André.
.
A questão é se o Estado Brasileiro e o Dr. André nega, e é evidente, todos nós negamos que estejamos construindo um Estado racial, mas a prática, o que nós estamos observando, e eu tenho militância política também num partido que é base e apoio do Governo, portanto, que não falava de oposição, que quando o Frei David na falação dele ele se referiu dez vezes à política racial, cinco vezes falou em cota racial. A política e engendramento é de cotas raciais. Não tenha dúvida Dr. André, que não há conflito hoje na universidade, evidente, não há conflito porque quem está na universidade são os incluídos, dentro da universidade estão conseguindo hoje as que estão com essas cotas raciais, a presença dos alunos incluídos 50% que sempre estariam incluídos e os 50% beneficiários de cotas, os excluídos que gerariam o conflito não estão lá, então, não há razão para conflito. Entretanto, essa semente na cabeça do excluído não ficará impune. E o Estado, a sociedade não pode construir esse tipo de cidadão, esse que ficou à margem, que vai debitar suas frustrações, os seus fracassos da vida àquele outro cidadão por uma razão que o Estado veio declarar de forma aleatória, falaciosa, por uma razão que a população brasileira nega, por uma razão racial.
.
ORADOR NÃO IDENTIFICADO: [pronunciamento fora do microfone]
.
SR. JOSÉ ROBERTO FERREIRA MILITÃO: Acho que vamos ter um momento. Eu não queria perder o raciocínio, Dr. André. Portanto, as ações afirmativas que são necessárias que são aplicadas hoje em cerca de 40 países com sucesso, inclusive, nos Estados Unidos da América. Elas devem ser feitas, elas podem ser feitas, o Estado tem o dever de contribuir para que sejam feitas, porém, sem que sejam políticas e que o Estado se declare como políticas raciais. E este projeto de Lei e a minha postura quando eu tenho argumentado com o Frei David, com outros companheiros do Movimento Negro: se fizer só o corte econômico já nos contempla. A lei foi renovada no Rio de Janeiro. Eu estive num debate lá em setembro, na Universidade Estadual e estão sobrando vagas de cotas no Rio de Janeiro desde 2006. Os negros não estão tendo número suficiente de candidatos para cumprir. Ela era desnecessária a renovação. Entretanto, esse tipo de legislação racial, esse tipo de legislação quando você implanta, e a Índia tem lá para os Dalits, desde 1910, e a Índia teve isso adotado pelos britânicos como instrumento de dominação daquele povo, não foi como instrumento de cidadania não, conversa fiada isso. Nunca mais se consegue retirar, porque você não consegue entregar com esse tipo de identidade jurídica com cunho racial e depois de uma geração ou de duas ir lá e negar aquela identidade jurídica. E ela vai gerar conflitos, ódios; evidentes. Às vezes, o debate sobre a validade da legislação racial ou não, entre nós irmãos fraternos como, que eu tenho, por exemplo, a relação que eu tenho com o Frei David há mais de 20 anos, mas, às vezes, ela te torna grosseira, áspera porque ela é uma argumentação que envolve emoção, ao invés, de razão.
.
A luta contra o racismo, e eu pretendo agora continuar a minha exposição, ela é uma luta em que nós cidadãos e o Estado têm que ter o compromisso de destruição primeiro, da crença em raças humanas, em segundo: da cultura do racismo. A luta do anti-racista não é a luta de afirmação da raça negra como igual ou como superior, é a afirmação da humanidade do povo negro, porque a estratégia do racismo foi criar o ideal de raças, dividir a humanidade e impor uma hierarquia, isso é o conjunto do conceito doutrinário de raças. E não foi por acaso, professor André, que surgiu junto o iluminismo no século XVIII, não é por acaso que a partir de 1750 começou, inclusive, a ter a formulação científica tentando justificá-la. Era para ser antepor ao ideal de iluminismo que todos os homens eram iguais, nasciam iguais e deveriam ter e exercer iguais direitos durante a vida. Veio o racismo e disse: não, os humanos não são iguais, existem raças e existe hierarquia nessas raças. Enquanto o conceito de raça subsistir essa hierarquia estará junto com o conceito de raça.
.
Então, quando o Estado adota raça e diz que raça é identidade jurídica, o Estado está legitimando, está pegando aquele ideal do racista de 1750 e querendo transformar isso em realidade do cotidiano da cidadania e o Estado não pode fazer isso. A luta contra o racismo é destruir esse conceito da existência de raças humanas. A espécie humana deve ser tratada pelo Estado como tal.
.
A professora Yvonne lembrou onde foi tratado pelo Estado, foi terrível e não é que nós não somos Ruanda, Ruanda não era Ruanda até ter uma colonização que deu identidade jurídica distintas a tutsis e a hutus, aquele povo que é o meu povo de origem, eles não eram a Ruanda de hoje que faz a maior guerra genocida dos últimos tempos. Não ponha culpa em Ruanda, não é o povo de Ruanda. Eles são frutos de uma história. Aquele povo está se matando hoje foi educado por um Estado racista do colonizador que lhes impôs a divisão de identidade jurídica e os fez inimigos, que se auto-justificam nesse genocídio. Nós não somos Ruanda, professora. Mas se o Estado legislar sobre raças daqui a 150 anos nós seremos um Brasil deplorável. Nós não temos o direito de fazer isso. Nós não recebemos um país com identidade jurídica racial, [soa campainha], a nossa geração não recebeu esse país. Nós não temos o direito de entregar este País às futuras gerações divididas identidade jurídica de raça.
.
Professor, posso prosseguir mais dois minutos?
.
O País que nós recebemos e isso vem de um estudo do ano que eu nasci, de 1953 do professor Acir Nogueira na USP em que ele mostra fundamentalmente a diferença entre o racismo do Brasil e o racismo dos Estados Unidos, porque lá eles acreditavam, realmente, em raça. Nos Estados Unidos o que diferenciava o tratamento da pessoa era a origem racial, enquanto no Brasil e a sociologia até hoje não desmentiu o professor Acir Nogueira é que aqui a discriminação é de marca, é pela cor e não pela etnia, pela origem racial, por uma gota de sangue prevalecente nos Estados Unidos, e até hoje e que os Estados Unidos fez uma ação afirmativa que funcionou para aquela população afro-americana a partir do momento que o movimento de direitos civis impôs a proibição do Estado legislar sobre raças. O nosso movimento negro, às vezes, manipula isso e diz que nos Estados Unidos foram as leis raciais que fizeram o progresso dos afro-americanos. Não é verdade. Foi a proibição do estado americano legislar sobre raças e fazer uma promoção de ações afirmativas de inclusão que fez a inclusão na universidade [soa a campainha], a inclusão econômica, a inclusão social do povo afro-americano consagrada hoje com a eleição do Barack Obama. Não são as leis baseadas em raça, professora.
.
Portanto, se lá eles chegaram, inclusive, a ter alguma política de cotas. Eram remédios adequados para o seu problema que eles acreditavam em raça, e nós não podemos fazer ações afirmativas com o mesmo remédio que cientificamente a Academia nos prova que os males são distintos. Se os nossos males aqui do racismo produzido, das discriminações é a marca e não a raça, a mim, pelo menos, é incompreensível que o Estado passe a criar secretaria especial de promoção da igualdade racial num país em que a Academia me diz que raças não é identidade do povo. Isso é a Academia que me diz, a Academia há de me desmentir em relação a isso.
.
Então, é um remédio inadequado para um mal inexistente e se é inadequado não é recomendável porque nós vamos mexer com a identidade da cidadania, a identidade futura, e quando se mexe com o futuro, Dr. André, há de se ter muito cuidado, há de se refletir que os efeitos colaterais demoram, há muitos bons medicamentos que a medicina, os laboratórios trouxeram, a ciência trouxe e que a medicina e a ciência depois mandou retirar, porque produzia efeitos colaterais piores, desastrosos e não pensados e não avaliados num primeiro momento. Leis raciais, leis baseadas em divisão da humanidade em raças, leis dando identidades jurídicas de raças tem efeitos colaterais conhecidos. Por isso o final da segunda guerra mundial foi marcado, fundamentalmente, pela declaração universal dos direitos do homem em 1948 na ONU em que ficou implícita a proibição dos Estados legislarem sobre raças, sobre identidade jurídica, sobre direitos, privilégios ou exclusões de direitos e privilégios baseado em identidade racial.
.
A África do Sul foi o único país que ousou fazer isso e nós fizemos parte, eu fui preso na Avenida Paulista de São Paulo atirando pedras nas vidraças no Consulado da África do Sul e a ONU fez o boicote mundial para conseguir destruir aquele regime odioso. Portanto, a experiência dos efeitos colaterais de leis raciais é conhecida e não é permissível que legisladores do nosso Senado, do nosso Parlamento se preocupam com a construção de um país melhor do que o que nós recebemos não conheça, não reflitam, não pensem sobre os efeitos colaterais. É possível fazer ações afirmativas, o mundo inteiro tem feito, os Estados Unidos hoje faz todos os dias, todos os meses, todos os anos; o Canadá tem uma extraordinária lei de inclusão de ações afirmativas, a Austrália tem sem recurso a corte racial.
.
A preocupação com essa lei que ela pode ser resolvida. Ontem dizia o Frei David: basta o corte econômico, a origem de escola pública que o nosso povo estará incluído, é que ele é um precedente.
.
Eu tenho acompanhado e hoje a internet nos ajuda nisso, existem em todos os Estados brasileiros projetos de leis raciais nas assembléias, e, pelo menos, em mais de 120 cidades, municípios, já existem projetos de lei raciais nos seus municípios e se o Congresso Nacional aprovar uma lei federal baseada em corte racial, isso será multiplicado porque é evidente e o político é construído, e a democracia é para isso, é para ter as oportunidades de fazer a sua legislação, se apresentar o seu povo, trazer um benefício, será multiplicado em leis municipais e estaduais, estatutos municipais e estaduais, e a sociedade brasileira será daqui a dois ou três anos racializada de ponta a ponta e a cidadania brasileira vai estar submetida à identidade jurídica racial que o povo brasileiro não deseja.
.
Vou concluir citando uma pesquisa, Sr. Presidente, que foi publicada no dia 20 de novembro promovida pelo Cidan - Centro Brasileiro de Informação e Documentação Artística do Negro do Rio de Janeiro, que é dirigido pela extraordinária atriz Zezé Mota, feita pelo IPPS e essa pesquisa feita no Rio de Janeiro revela que ouvidas no Rio de Janeiro 63% da população do Rio de Janeiro, o Estado que primeiro impôs de forma compulsória a Lei de Cotas, 63% serão contra. Ouvida a população negra do Rio de Janeiro 62.7% se manifestou contra o corte racial nas Leis de Cotas do Estado do Rio de Janeiro inspirada naquele Governo que não é exemplo de democracia e de cidadania das famílias Garotinho.
.
Portanto, Srs. Senadores, o apelo de que quem [soa campainha] faz militância de inclusão é restabelecer a reflexão. Nós, a nossa geração representada por V.Sas. não tem o direito de entregar às futuras gerações um país dividido e identidade jurídica de brancos e, negros; entreguem o que nós recebemos melhorado, cidadãos brasileiros que merecem a atenção do Estado de política de inclusão.
.
Mas só para retificação, uma manifestação do Dr. Joaquim Barbosa citado pelo Frei David, e ele diz num texto que está na Internet publicado: “que a validade de ações afirmativas, porém, falta ao Direito Brasileiro o maior conhecimento das modalidades e das técnicas que podem ser utilizadas na implementação de ações afirmativas, entre nós fala-se quase exclusivamente no sistema de cotas, mas este é um sistema que a não ser que venha amarrado a outro critério inquestionavelmente objetivo”, e ele cita como exemplos os oriundos de escola pública deve ser objeto de utilização marcadamente marginal.
.
Citaria, passo a Dra. Flávia que é conhecida, mas a manifestação do saudoso Senador Jefferson Peres que ele elenca as mesmas razões jurídicas e políticas que aqui expus. E ele conclui: “se esta minha posição for incompreendida ou mal interpretada, paciência. O homem público que se respeita não toma posições fazendo cálculos de ganhos e perdas eleitorais”. Ele demonstrou nesse artigo publicado no O Globo em 2003 que o compromisso do legislador é aquele compromisso que Jean-Jacqes Rousseau prescreveu no contrato social.
.
O meu tempo já acabou, presidente, paciente. Mas eu gostaria de citar a partir de Martin Luther King a expressão dos anti-racialistas do mundo. Dizia Martin Luther King nas cartas que ele escreveu na prisão em 1963: “uma lei injusta é uma lei humana sem raízes na lei natural e eterna, toda lei que eleva a personalidade humana é justa, toda lei que impõe a segregação é injusta, porque a segregação deforma a alma e prejudica a personalidade”. Não foi à-toa que ele foi Prêmio Nobel da Paz, não foi à-toa que ele foi assassinado. O professor Mangabeira também tem uma expressão que publicou e está no seu site e ele diz aí no aspecto jurídico: “o regime [soa campainha] de cotas não serve porque é e deve ser inconstitucional, fere qualquer entendimento contemporâneo plausível da igualdade, por isso mesmo só poderia ser instituído por iniciativa constitucional como foram as cotas adotadas na Índia para libertar os estocáveis. Nos Estados Unidos apenas os adversários de ação afirmativa às descrevem como cotas e o Judiciário vem impondo restrições para assegurar que não funcionem como tal” [soa a campainha]. Monteiro Lobato. Posso concluir? Cito os dois últimos anti-racistas que merecem ser citados. Frantz Fanon: “uma sociedade com a cultura do racismo, uma sociedade em que se admite o racismo admite, se admite a presença do racista e que essa presença seria natural”. Como anti-racista eu não admito, professor André, conviver com o racista e para isso teria que destruir a idéia de raças, a crença de raças e não acomoda-la por uma legislação estatal.
.
E Nelson Mandela, para concluir, Sr. Presidente, ele diz que o opressor deve ser libertado, tanto quanto o oprimido. O oprimido e o opressor são todos os dois desprovidos de suas humanidades. Ele disse isso como Presidente da República do país que o racismo o colocou por 27 anos na cadeia. A generosidade das vítimas do racismo deve ser a mesma, deve ter a mesma compreensão que Joaquim Nabuco tinha de escravidão, degradava o escravo e o senhor do escravo. E o racismo degrada as vítimas e degrada também quem promove o racismo.
.
E o Estado não pode ser instrumento de contestar(F) isso e daí a preocupação, não com esta lei que eu acredito que o Senado tem condições de adequá-la e, realmente, conferir aos mais pobres a segurança de ter acesso em condições iguais, os pretos pobres, os brancos pobres, aliás, eu não uso a expressão negra. Os pretos, os pardos pobres, os brancos pobres que estudam na mesma escola, [soa campainha], que vivem no mesmo ambiente social, que namoram entre si, que têm as famílias entrelaçadas devem competir em igualdade de condições mesmo sem o corte racial.
.
Obrigado, Sr. Presidente.

terça-feira, 10 de fevereiro de 2009

quinta-feira, 15 de janeiro de 2009

UnB: Medalha de OURO do cartão corporativo

Deu no Correio Braziliense de hoje:
.
UnB é campeã no uso de cartões
Instituição de ensino ocupa o 1º lugar no ranking de despesas das universidades por este sistema de pagamento. Cifra de 2008 supera a soma dos montantes de todas as outras cinco que mais gastaram
.
por Mirella D’Elia
.
Há quatro anos a Universidade de Brasília (UnB) está no topo da lista de instituições públicas de ensino superior do país que mais gastam com cartões corporativos. Dados do Portal da Transparência (www.transparencia.gov.br) — site lançado em 2004 pela Controladoria-Geral da União (CGU) com informações sobre a aplicação de recursos públicos — revelam que, só entre janeiro e novembro de 2008, a UnB gastou, ao todo, R$ 974, 4 mil com os cartões. O fechamento dos números deverá revelar que o ritmo de gastos será o mesmo de 2007 — quando esse valor chegou a R$ 1,2 milhão.
.
A cifra do ano passado já supera em R$ 25 mil o total utilizado, no mesmo período, pelas outras cinco universidades federais que também estão entre as campeãs de uso dos cartões. Juntas, a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), a Universidade Federal do Paraná (UFPR), a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a Universidade Federal do Piauí (UFPI) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) gastaram R$ 949,4 mil no ano passado.
.
Uso maior desde 2004
A análise dos dados do Portal da Transparência revela que a diferença entre as despesas da UnB e das outras cinco universidades públicas que lideram o ranking é expressiva. Se a comparação for feita apenas com a segunda colocada, o valor é superior em quase R$ 700 mil. A UFSM utilizou R$ 288,3 mil no ano passado com cartões. Já a UFMG teve um gasto de R$ 133,3 mil no mesmo período — quase R$ 850 mil a menos. Além disso, o uso dos cartões por servidores da UnB cresceu de forma expressiva entre 2004 e 2008, passando de R$ 173, 7 mil para R$ 974,4 mil.
.
Decano de Administração e Finanças da instituição, Pedro Murrieta afirmou que a elevação das despesas com cartões deve-se aos investimentos feitos em pesquisas. Segundo ele, além dos cerca de R$ 600 milhões que a UnB recebe por ano do governo federal, a universidade possui um sistema próprio de captação de recursos, de R$ 320 milhões anuais. A maior parte desse dinheiro, completou, é investida em pesquisa. “Com a captação própria, podemos jogar muito mais em pesquisa do que as outras. Por causa disso, o nosso uso (dos cartões) é maior”, informou.
.
Entre os gastos que mais chamam a atenção, aliás, destacam-se os saques elevados, feitos em caixas eletrônicos, por pesquisadores. Um professor da UnB fez sucessivos saques de R$ 1 mil no ano passado, totalizando R$ 51 mil. Segundo Murrieta, neste e em outros casos de trabalhos em lugares remotos, os saques são necessários para pagar despesas. De acordo com o decano, a UnB possui um sistema de controle próprio. “O nosso controle é muito rigoroso. O fato de nós termos um uso maior não tem nenhum mal”, disse Murrieta, sem descartar, no entanto, a hipótese de fraude: “Não existe sistema à prova de irregularidade”. Segundo ele, a UnB utiliza cerca de 200 cartões corporativos por ano.
.
A CGU informou que não detectou problemas nas contas da universidade. “No que se refere ao alegado crescimento dos gastos da UnB por meio do cartão, isso não é necessariamente um mal, e, inclusive, já era esperado”, declarou o ministro Jorge Hage. O órgão declarou que os gastos com cartões corporativos, em todo o governo, caíram 28% entre 2007 e 2008.
.
As recordistas
UnB é líder nos gastos com cartões corporativos em 2008
.
Instituição - Gasto Fundação
Universidade de Brasília - R$ 974,4 mil
Universidade Federal de Santa Maria - R$ 288,3 mil
Universidade Federal do Paraná - R$ 203,4 mil
Universidade Federal da Paraíba - R$ 170,4 mil
Universidade Federal do Piauí - R$ 154 mil
Universidade Federal de Minas Gerais - R$ 133,3 mil